Foi realizada nesta tarde de sexta-feira, 15, a live “O que está por trás das mesas com o MEC”, tendo como âncoras os coordenadores gerais do Sintufrj, Sharon Stèfani e Francisco de Assis, e convidados os integrantes da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)/Fasubra, Marcelo Rosa e Victor Gruska. A transmissão ao vivo foi simultânea pela Rádio Sintufrj e pelos canais no Youtube e Facebook nos quais se encontra disponível.
A iniciativa ocorreu depois da primeira mesa de negociação entre o Ministério da Educação (MEC) e o Comando Nacional de Greve (CNG), ocorrida na última quarta-feira, 13, e foi orientada pelo Comando Local de Greve do Sintufrj que indicou a realização pelo sindicato de uma live explicativa para a categoria.
Os coordenadores do Sintufrj procuraram tirar dos convidados o máximo de informações, haja visto que a CNSC iria se reunir para avaliação do documento enviado por escrito pelo MEC e que seria submetida pela Federação à categoria neste fim de semana.
De antemão, os integrantes da CNSC informaram que após essa reunião com o MEC a expectativa é a de que o decreto do RSC seja assinado na próxima semana.
Disputa
Foi explicado que havia uma disputa entre o MEC e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). E muitos dos problemas em relação as negociações e ao acordo de greve deveu-se a intransigência do MGI. E ao que parece o MEC venceu essa disputa porque ao governo interessa resolver o imbróglio e tem urgência em enviar esse documento para a Casa Civil para finalmente ser assinado.
Marcelo Rosa e Victor Gruska explicaram tecnicamente sobre os pontos do acordo e o que foi discutido com o MEC. Ao fim da live houve uma provocação por parte dos âncoras para que os convidados colocassem suas impressões e avaliações políticas. Os dois têm visões diferentes.
Sharon Stèfani e Franscisco de Assis observaram que o objetivo foi exatamente o de reunir essas visões para enriquecer o debate. A live completa está à disposição da categoria nos canais do Sintufrj no Youtube e Facebook. Confira alguns pontos:
Entrave no MGI e Aposentados
O MEC relatou ter realizado diversas reuniões técnicas e políticas com o MGI, mas admitiu que não conseguiu avançar no reposicionamento de aposentados e nas acelerações, alegando resistência daquela pasta. Como encaminhamento, será criado um Grupo de Trabalho (GT) para apresentar argumentos jurídicos das entidades de base que auxiliem no convencimento do MGI sobre a aceleração para aposentados.
RSC e Decretos de Carreira
Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi dito que o processo possui prioridade, mas ainda se encontra na Consultoria Jurídica (Conjur) do MGI, aguardando envio para a Casa Civil. No entanto, há preocupação do movimento quanto ao conteúdo da minuta atual, que exclui aposentados, servidores em estágio probatório e doutores.
Autonomia e Capacitação
Outro ponto relevante da reunião que foi apontado foi a discussão sobre o Decreto 9.991/2019, que retira a autonomia das instituições federais ao centralizar a capacitação de servidores na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). O MEC se comprometeu a continuar trabalhando pela alteração desse decreto ou pela busca de alternativas que devolvam às universidades e institutos a capacidade de qualificar seus próprios servidores.
