Assembleia desta quinta-feira (28) decidiu pela paralisa√ß√£o em18 de maio, com realiza√ß√£o de assembleia simult√Ęnea nos campi do Fund√£o, Praia Vermelha e Maca√©, abrindo nova etapa da luta pela recomposi√ß√£o emergencial salarial de 19,99% que tem greve no horizonte, al√©m de mobilizar para enfrentamento da pauta interna na UFRJ.

A reunião realizada no Salão Nobre do IFCS também decidiu pela criação de uma Comissão com participação da direção atual, da direção eleita e da servidores da base da categoria para definir prioridades da pauta interna na UFRJ.

O papel dessa comiss√£o ser√° levar a discuss√£o dos pontos do movimento da campanha salarial e das quest√Ķes internas da universidade em reuni√Ķes por local de trabalho. Fortalecer a luta pelo #forabolsonaro continuar√° como agenda constante.

O foco na luta salarial deu a t√īnica na assembleia marcada por consenso entre as for√ßas que atuam no movimento dos trabalhadores na universidade h√° poucos dias das elei√ß√Ķes que elegeram a nova dire√ß√£o da entidade.

A mesa que conduziu a reunião foi formada pelos coordenadores atuais do Sintufrj, Neuza Luzia e Jessé Mendes, pelo coordenador da diretoria que assume em 25 de maio, Esteban Crescente e pela representante da Fasubra, Val Ribeiro.

Em rela√ß√£o a pauta interna, foram listados a resist√™ncia a ades√£o √† Ebserh, ponto eletr√īnico, a implanta√ß√£o do trabalho externo, as condi√ß√Ķes adequadas para o retorno em seguran√ßa e briga pela melhoria das condi√ß√Ķes de infraestrutura.

A primeira assembleia geral dos técnico-administrativos da UFRJ após a eleição da nova direção transcorreu num clima de unidade com o intuito de construção do fortalecimento da luta do funcionalismo pela recomposição salarial com vistas a greve, do fortalecimento da voz da base nos seus locais de trabalho e do avanço da campanha Fora Bolsonaro!

A necessidade da construção da pauta interna e a discussão com a categoria sobre a necessidade da greve para arrancar do governo Bolsonaro a recomposição salarial foram destacadas na maioria das falas.

Manifestação

No Dia Nacional de Luta servidores p√ļblicos do Rio de Janeiro das tr√™s esferas fizeram ecoar um sonoro Fora Bolsonaro pelas ruas do centro da cidade.
Os servidores da UFRJ, ap√≥s assembleia, se somaram a companheiros da UFF e da Rural, docentes da UFRJ, professores da rede estadual, trabalhadores da sa√ļde e estudantes do Instituto Federal.
“Sou servidor e vou lutar por reajuste ja”, foi uma das palavras de ordem da caminhada que saiu do IFCS no largo de S√£o Francisco em dire√ßao a nova sede da Alerj, em frente a Pra√ßa M√°rio Lago.

 

Não haverá Conselho Universitário nesta quinta-feira, 28. Além de adiar pela segunda vez a realização da sessão do colegiado máximo da universidade (a do dia 19 de abril também foi suspensa), a Reitoria marcou uma sessão especial para 5 de maio, mas, não incluiu na pauta os dois assuntos do interesse da categoria, e também dos docentes: regularização do Trabalho Externo e resolução sobre a parentalidade.

A pauta da sess√£o especial √© a seguinte: altera√ß√£o do status da Editora UFRJ de √ďrg√£o Suplementar para Setor Interno do F√≥rum de Ci√™ncia e Cultura;altera√ß√£o do Estatuto e Regimento Geral da UFRJ, na parte relativa ao FCC; cria√ß√£o da Superintend√™ncia Geral de Planejamento Institucional na PR3 e da Superintend√™ncia Geral de Comunica√ß√£o Social na Estrutura Superior da UFRJ.

Do que se trata

O Grupo de Trabalho Parentalidade e Equidade de Gênero da UFRJ (GTPEG) já entregou, à Reitoria, a proposta de resolução alternativa à aprovada pelo Consuni em julho de 2021(Resolução 09/2021), que flexibilizou as atividades administrativas, de ensino e trabalho remoto emergencial, de forma temporária, para técnico-administrativos, alunos e professores no papel de cuidadores durante a pandemia. Agora a nova proposta também precisa passar pelo colegiado.

‚ÄúMas, enquanto n√£o for aprovado o novo texto pelo Consuni, continua valendo para os tr√™s segmentos da comunidade universit√°ria o que determina a Resolu√ß√£o 09/2021‚ÄĚ, chamou a aten√ß√£o a coordenadora do Sintufrj e representante da categoria no colegiado, Joana de Angelis.

Quanto ao Trabalho Externo, a proposta que busca regulamentar uma situação que diz respeito à organização do trabalho na universidade chegou à Reitoria em outubro 2021, mas ainda até hoje não foi encaminhada ao Consuni.

Neste carnaval fora de √©poca, o grito encerrado na garganta por dois anos de pandemia eclodiu no Samb√≥dromo com emo√ß√£o e politiza√ß√£o. Muitas escolas abordaram a negritude, a religiosidade e a cultura afro-brasileira, com uma alegria emoldurada de resist√™ncia em rea√ß√£o ao recrudescimento do racismo, do fascismo e da intoler√Ęncia religiosa no pa√≠s em tristes de tempos do retrocesso e Bolsonaro.

‚ÄúUm dia meu irm√£o de cor / chorou por uma falsa liberdade / kao cabecil√™ sou de xang√ī / punho erguido pela igualdade‚ÄĚ, cantou a Acad√™micos do Salgueiro.

Com o samba-enredo “Fala, Majet√©! As sete chaves de Exu”, a Acad√™micos da Grande Rio desmistificou a imagem de um dosorix√°s mais importantes das religi√Ķes de matriz africana, mostrando que representa livramento e prosperidade.

A Portela contou a hist√≥ria do Baob√°, √°rvore sagrada testemunha do tempo. Com o enredo “Igi Os√® Baob√°”, lembrou faces de resist√™ncia e ancestralidade: ‚ÄúMeu povo √© resist√™ncia feito um n√≥ / Na madeira do cajado de Oxal√° / For√ßa africana, vem nos orgulhar‚ÄĚ, anunciou a Portela.

“Empretecer o pensamento √© ouvir a voz da Beija-Flor”,¬†foi este o enredo da escola que mostrou a contribui√ß√£o intelectual negra para constru√ß√£o de um Brasil mais africano.

Um carnaval para ficar na história

‚ÄúQuase todas as escolas apresentaram a tem√°tica racial. Quase todas falando do empoderamento, do racismo e que vidas negras importam. Foi um fen√īmeno.¬† Esse Carnaval entra para a hist√≥ria.¬† Nunca tinha visto de modo t√£o intenso‚ÄĚ, encantou-se Haroldo Ant√īnio da Silva, dirigente do Movimento Negro Unificado (MNU).

Para ele, isso foi movido pela necessidade de lutar contra a intoler√Ęncia religiosa e o desrespeito em rela√ß√£o √†s religi√Ķes de matriz africana, desmistificando a ideia de que orix√°s s√£o ligados ao mal.

‚ÄúFoi poderos√≠ssimo‚ÄĚ, comemorou, destacando, por exemplo, a faixa da Beija-Flor: ‚ÄúEnquanto houver racismo n√£o haver√° democracia‚ÄĚ e o enredo da Grande Rio (Escola campe√£), (‚ÄúFala, Majet√©! As sete chaves de Exu”), importantes na luta contra a intoler√Ęncia.

‚ÄúAs escolas vieram debater a necessidade de constru√ß√£o da democracia racial.Porque, no Brasil, n√£o existe‚ÄĚ, denunciou, explicando que existe, sim, viol√™ncia, trabalho escravo e aus√™ncia de direitos neste pa√≠s onde o regime da escravid√£o mais durou; o √ļltimo a construir a aboli√ß√£o.

Ele lembra que embora a Lei Aurea tenha extinguido a escravid√£o, acabou por lan√ßar o negro em situa√ß√£o de indig√™ncia, sem qualquer repara√ß√£o pelos 300 anos de escravid√£o. O Estado n√£o cumpriu o m√≠nimo, por exemplo a repara√ß√£o com terras. Ao inv√©s disso, deu incentivos e terras aos imigrantes. Para ele, o pa√≠s ter√° que reparar, sim, com pol√≠ticas de a√ß√Ķes afirmativas.

Beija Flor ‚Äď Estado de Minas

A Revolu√ß√£o dos Cravos foi o movimento que derrubou o regime ditatorial, liderado por Ant√īnio de Oliveira Salazar, em 25 de abril de 1974, restabelecendo as liberdades democr√°ticas e promovendo as transforma√ß√Ķes sociais no pa√≠s.

A vitória dos oficiais rebeldes foi festejada por toda a população portuguesa, que, em um gesto de apoio e reconhecimento,  distribuiu cravos aos soldados participantes da revolução. Por causa dessa manifestação, o fim da ditadura portuguesa ficou conhecido como a Revolução dos Cravos.

Os fatos

Ap√≥s o golpe militar de 1926, foi estabelecida uma ditadura no pa√≠s. No ano de 1932, Ant√īnio de Oliveira Salazar tornou-se primeiro-ministro das finan√ßas e virtual ditador. Salazar instalou um regime inspirado no fascismo italiano. As liberdades de reuni√£o, de organiza√ß√£o e de express√£o foram suprimidas com a Constitui√ß√£o de 1933.

Portugal manteve-se neutro durante a Segunda Guerra Mundial. A recusa em conceder independ√™ncia √†s col√īnias africanas estimulou movimentos guerrilheiros de liberta√ß√£o em Mo√ßambique, Guin√©-Bissau e Angola. Em 1968 Salazar sofreu um derrame cerebral e foi substitu√≠do por seu ex-ministro Marcelo Caetano, que prosseguiu com sua pol√≠tica. A decad√™ncia econ√īmica e o desgaste com a guerra colonial provocaram descontentamento na popula√ß√£o e nas for√ßas armadas. Isso favoreceu a apari√ß√£o de um movimento contra a ditadura.

No dia 25 de abril de 1974, explode a revolu√ß√£o. A senha para o in√≠cio do movimento foi dada √† meia-noite atrav√©s de uma emissora de r√°dio, e era uma m√ļsica proibida pela censura, Gr√Ęndula Vila Morena, de Zeca Afonso. Os militares fizeram com que Marcelo Caetano fosse deposto, o que resultou na sua fuga para o Brasil. A presid√™ncia de Portugal foi assumida pelo general Ant√≥nio de Sp√≠nola. A popula√ß√£o saiu √†s ruas para comemorar o fim da ditadura e distribuiu cravos, a flor nacional, aos soldados rebeldes em forma de agradecimento.

Como deliberou a √ļltima assembleia da categoria, os trabalhadores da UFRJ participam de assembleia-ato neste 28 de abril, quinta-feira, dia de luta do calend√°rio da campanha salarial.A Jornada de Lutas do Funcionalismo Federal em campanha pela recomposi√ß√£o salarial emergencial de 19,99% (referente as perdas com a infla√ß√£o nestes¬† tr√™s anos de governo Bolsonaro) se intensifica. Tamb√©m na sexta-feira, 29, os servidores prosseguir√£o com a mobiliza√ß√£o nacional.

Caravanas de servidores partir√£o de v√°rias partes do Brasil para engrossar as manifesta√ß√Ķes em Bras√≠lia, nos dois dias da Jornada de Lutas.

Mais press√£o

O Fonasefe protocolou mais um pedido de audiência no Ministério da Economia para o dia 28 de abril. A reivindicação é de abertura de negociação concreta com as entidades dos servidores.

A eleição para nova diretoria e Conselho Fiscal do Sintufrj foi decidida em primeiro turno, depois de três dias de votação, e mais de 8 horas de apuração dos votos, numa maratona iniciada na noite de quarta-feira e que varou a madrugada e início da manhã desta quinta-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes. Três chapas disputaram o pleito e a vencedora foi a chapa 20. Veja a cobertura completa do sindicato no Facebook ou no canal da entidade no Youtube e leia a matéria Jornal do Sintufrj.

COMISSÃO ELEITORAL enfrentou jornada exaustiva de trabalho

 

Seguindo o calend√°rio da UFRJ, a sede e subsedes voltam a funcionar a partir de segunda-feira, 25.

Medida anunciada pelo governo Bolsonaro, muda regras para trabalhadores, colocando vidas em risco e prejudica repasses de verbas a estados e municípios para enfrentamento à Covid-19

 Publicado: 20 Abril, 2022 Р07h00 | Última modificação: 20 Abril, 2022 Р07h46 | Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

TOMAS SILVA/AGÊNCIA BRASIL

 

 

Governo federal zera impostos para importação de veículos para turismo enquanto carga tributária cresce

Vinicius Konchinski | Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 
Governo Bolsonaro corta imposto para bens de luxo e não cumpre promessa sobre IR no salário РMarcos Corrêa/PR/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo em 2019 prometendo reduzir impostos. Sob sua gestão, no entanto, a carga tributária no Brasil cresceu e atingiu 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com relatório divulgado neste mês pelo Tesouro Nacional.

Mas a carga de impostos n√£o aumentou para todos. Enquanto Bolsonaro entra no √ļltimo ano de seu mandato presidencial sem cumprir sua¬†promessa de corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F√≠sica (IRPF), seu governo isentou nos √ļltimos meses a importa√ß√£o de jet skis, veleiros, dirig√≠veis, planadores e bal√Ķes.

O benefício tributário foi concedido para, em tese, fomentar o turismo no Brasil. Segundo especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, porém, beneficia, na verdade, poucos cidadãos ricos, os quais deixam de pagar os impostos que deveriam e poderiam pagar.

‚ÄúQuem pode comprar um veleiro n√£o pode pagar o imposto? Claro que pode. Quem pode comprar um jet ski n√£o pode pagar imposto? Claro que pode‚ÄĚ, criticou Mauro Silva, presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). ‚ÄúIsso √© mais um privil√©gio tribut√°rio para quem j√° tem muito.‚ÄĚ

‚ÄúIsentar esse tipo de bens s√≥ vai beneficiar quem vai usar isso‚ÄĚ, complementou a auditora da Receita Federal aposentada e diretora do Instituto Justi√ßa Tribut√°ria (IJT), Clair Hickmann, defensora de uma ampla reforma dos impostos cobrados no Brasil.

Para Hickmann, o Brasil cobra impostos demais dos pobres e pouco dos ricos ‚Äďexatamente o contr√°rio do que √© consenso sobre um sistema tribut√°rio justo e eficiente.

Ela lembrou que entregadores pagam Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre as motos que usam no trabalho, por exemplo. Criticou o fato de um rico interessado em comprar um veleiro para passear hoje consiga importá-lo sem recolher tributos, graças ao governo Bolsonaro.

Turismo n√°utico

No caso da isen√ß√£o para importa√ß√£o de¬†veleiros, especificamente, ela foi concedida a pedido do Minist√©rio do Turismo pelo Comit√™-Executivo de Gest√£o (Gecex) da C√Ęmara de Com√©rcio Exterior (Camex), em 17 de novembro de 2021. O comit√™ √© vinculado ao Minist√©rio da Economia. Todos seus membros s√£o representantes do governo federal.

De acordo com a Economia, a isen√ß√£o ‚Äútem o potencial de ampliar o uso dessas embarca√ß√Ķes como ativos econ√īmicos e instrumentos de trabalho, como no caso de charters n√°uticos e da condu√ß√£o de turismo de pesca‚ÄĚ. Questionado se a isen√ß√£o j√° surtiu algum efeito pr√°tico, nem a Economia nem o Turismo se pronunciaram.

Os ministérios também não se pronunciaram sobre a redução de 18% para 0% do imposto de importação sobre a compra de jet skis. A isenção foi definida em fevereiro e passou a valer em março. Também tem como objetivo declarado o incentivo ao turismo náutico.

A isen√ß√£o para importa√ß√£o de¬†dirig√≠veis, planadores, bal√Ķes e outros itens aeron√°uticos¬†foi resultado de uma consulta p√ļblica realizada pela Camex, informou o Minist√©rio da Economia. Segundo o √≥rg√£o, na consulta, foram constatadas ‚Äúevid√™ncias concretas de benef√≠cios‚ÄĚ a cadeias produtivas do setor. S√≥ n√£o informou quais.

Segundo Silva, da Unafisco, a falta de dados precisos sobre os supostos benef√≠cios das isen√ß√Ķes e seus impactos sobre a arrecada√ß√£o foge¬†aos padr√Ķes de transpar√™ncia da administra√ß√£o p√ļblica. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) exige que governos calculem e compensem toda isen√ß√£o concedida.

Segundo o Ministério da Economia, isso não foi feito nesses casos já que o imposto sobre importação tem natureza regulatória (extrafiscal). A lei não exige o cálculo para isenção desse tipo.

Silva reforçou que, enquanto uns deixam de pagar impostos, trabalhadores continuam contribuindo. Por isso, para ele, a isenção é injusta.

‚ÄúSe o governo deixa de arrecadar dos mais ricos, vai arrecadar de quem? Do assalariado, da popula√ß√£o que consome‚ÄĚ, afirmou. ‚ÄúEnt√£o essa √© uma medida alta que tem todas as caracter√≠sticas para ser considerada¬†altamente injusta.‚ÄĚ

Privilégios tributários

C√°lculos da Unafisco estimam que o Brasil conceder√°, at√© o fim de 2022,¬†R$ 367 bilh√Ķes em privil√©gios tribut√°rios¬†s√≥ na esfera federal, sem levar em conta estados e munic√≠pios.

Segundo o √≥rg√£o, a caracter√≠stica essencial desses privil√©gios √© n√£o trazer, na pr√°tica, retorno em desenvolvimento econ√īmico ‚Äďgera√ß√£o de emprego e renda, por exemplo. Os privil√©gios n√£o contribuem, assim, para a redu√ß√£o das desigualdades.

Com esses recursos dos privil√©gios tribut√°rios, de acordo com a Unafisco, seria poss√≠vel construir 23.743 escolas para 225 alunos cada ou 207.088 unidades b√°sicas de sa√ļde.

A Unafisco informou que o principal privil√©gio tribut√°rio em vigor no pa√≠s √© a isen√ß√£o de impostos sobre lucros e dividendos. De acordo com o √≥rg√£o, a Constitui√ß√£o prev√™ a taxa√ß√£o desses pagamentos, mas o Brasil abre m√£o de R$ 58,9 bilh√Ķes ao n√£o faz√™-lo.

Hickmann, da IJT, disse que s√≥ o Brasil e a Let√īnia n√£o cobram impostos sobre os dividendos. Para ela, isso √© uma das coisas que precisam mudar para que o pa√≠s tenha um sistema tribut√°rio mais justo.

Segundo Hickmann, entretanto, o governo Bolsonaro n√£o d√° sinais de que esteja disposto a fazer isso. Alegando falta de recursos, continua cobrando imposto de renda sobre o sal√°rio de trabalhadores que ganham a partir de R$ 1.903 por m√™s. ‚ÄúPrecisamos de uma reforma profunda e socialmente comprometida do sistema tribut√°rio‚ÄĚ, afirmou ela.

Edição: Rodrigo Durão Coelho