Surpreendentes imagens aéreas da UFRJ antecederam a live embalada pela bateria do bloco Minerva Assanhada no evento organizado para celebrar os 100 anos da universidade (completa no próximo 7 de setembro).

 

O programa foi organizada pelas entidades representativas dos movimentos do técnicos-administrativos (Sintufrj), docentes (Adufrj), estudantes (DCE e APG) e trabalhadores terceirizados (Attufrj) reunidas no Formas. O Fórum de Ciência e Cultura e a Prefeitura Universitária apoiaram a iniciativa.
O Minerva Assanhada foi criado pelo ex-reitor Carlos Lessa. Este ano voltou com força e planejou um desfile de comemoração do centenário, projeto adiado por causa da pandemia.

A transmiss√£o ao vivo do bloco, reunido com o devido distanciamento na pra√ßa da Prefeitura, no Fund√£o, foi antecedida pela interpreta√ß√£o de um dos autores do samba “UFRJ, 100 Anos de Arte, Ci√™ncia e Balb√ļrdia” (composto com Roberto Medronho), Noca da Portela.

O agora doutor honoris causa da UFRJ (t√≠tulo agraciado na √ļltima sess√£o do Conselho Universit√°rio, dia 20) cantou, acompanhado do int√©rprete Diog√£o Pereira, os versos: “Olha a Minerva de novo a√≠ / Eu vou cair de corpo e alma na folia / S√£o 100 anos de exist√™ncia / E resist√™ncia / Com arte, ci√™ncia e consci√™ncia…/”.

Juntos na resistência
Dirigentes das entidades e autoridades universit√°rias manifestaram durante a live o pensamento comum de que a passagem 100 anos se d√° em um momento cr√≠tico da hist√≥ria do pa√≠s, com ataques a ci√™ncia e √† cultura. E que a comemora√ß√£o √© uma li√ß√£o de resist√™ncia a que se unem as entidades – Sintufrj, Adufrj, DCE, APG e Attufrj – e todo corpo social em defesa de democracia, da liberdade do pensamento nestes 100 anos de “Arte, Ci√™ncia e Balb√ļrdia”, como bem lembra o enredo do Minerva Assanhada. Coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, fez sua interven√ß√£o nessa linha, o mesmo tom adotado por Eleonora Ziller, presidente da Adufrj. A dirigente Gerly Miceli, tamb√©m coordenadora-geral do Sintufrj, apresentou o show.

 

 

CLIQUE AQUI – APRESENTA√á√ēES DE TRABALHO – CRONOGRAMA

O 1¬ļ F√≥rum TAE da UFRJ organizado pelo Sintufrj e que come√ßa na manh√£ desta ter√ßa-feira, 1¬ļ de setembro, traz a marca da reflex√£o sobre esses tempos adversos de crise sanit√°ria e ataques aos trabalhadores do setor p√ļblico e da √°rea privada.

A expans√£o do trabalho remoto na pandemia e seus impactos na vida profissional e pessoal dos trabalhadores est√£o no centro das preocupa√ß√Ķes.

O encontro – ¬†que se estender√° por tr√™s dias (dias 1¬ļ, 2 e 3) – abre espa√ßo para o protagonismo de servidores que, por meio de exposi√ß√£o de trabalhos e oficinas, v√£o compartilhar experi√™ncias.

A mesa que abrir√° os debates vai tratar da uberiza√ß√£o do servi√ßo p√ļblico e a precariza√ß√£o do trabalho. Re√ļne a pesquisadora da Unicamp Luci Praun, Gisele Ricobon, da FND/UFRJ, e Rafael Grohmann, da Unisinos/RG. S√£o quadros que se ocupam da investiga√ß√£o do mundo do trabalho e direitos humanos. A presen√ßa da deputada Margarida Salom√£o (PT-MG), ex-reitora da UFJF, na abertura do F√≥rum, traz a experi√™ncia acad√™mica, de gestora e de militante pol√≠tica √†s discuss√Ķes.

Com o impedimento do professor Ricardo Antunes, Luci Praun, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses/Unicamp, aceitou gentilmente o convite do Sintufrj para enriquecer a mesa de abertura do Fórum

Trabalhos

Servidores que tiveram seus trabalhos selecionados sobre os¬†temas¬†propostos pela organiza√ß√£o do F√≥rum far√£o suas apresenta√ß√Ķes na parte da tarde. Os tr√™s melhores trabalhos ser√£o premiados com notebooks.

Os debates com convidados v√£o ocupar a parte da manh√£. Para a tarde, al√©m da apresenta√ß√£o dos trabalhos, foram programadas oficinas sobre ass√©dio moral, o projeto universidade para os trabalhadores e sobre a Instru√ß√£o Normativa 65 baixada pelo governo sobre teletrabalho ‚Äď todas foram programadas para este primeiro dia do evento.

Debates e apresentação dos trabalhos e oficinas serão exclusivamente on-line, transmitidos ao vivo para todo território nacional pelos canais do Sintufrj no Facebook e Youtube.

CONFIRA TODA A PROGRAMAÇÃO:

 

Cerca de 300 servidores participaram da primeira assembleia virtual da hist√≥ria do Sintufrj nesta sexta-feira, 28. Na reuni√£o, a dire√ß√£o do sindicato fez r√°pido invent√°rio das a√ß√Ķes pol√≠ticas e organizativas nesses cinco meses de crise sanit√°ria nas quais se destacaram a luta pela preserva√ß√£o de direitos e pela prote√ß√£o da sa√ļde dos trabalhadores durante a pandemia.

A assembleia foi aberta com um minuto de silêncio e pedido de luz e paz às vítimas fatais da Covid-19 e pelos que estão sofrendo as consequências da doença. Os trabalhos foram conduzidos pela coordenadora-geral do Sindicato, Neuza Luzia.

A assembleia foi convocada para discutir a conjuntura e os ataques do governo aos servidores. Para a dire√ß√£o do Sintufrj, ela foi importante para reafirmar a linha de atua√ß√£o da dire√ß√£o durante a pandemia e refor√ßar as reivindica√ß√Ķes da categoria.

Demandas aprovadas:
Massificação pelas mídias do Sintufrj de uma campanha pelo cumprimento do PL 1.328, aprovado em junho no Senado, que suspende por 120 dias o pagamento por servidores e pensionistas de créditos consignados. Além disso, o Sintufrj deve propor que Fasubra encabece uma campanha nacional para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar a lei.

. Recomendar aos grupos de trabalho da UFRJ que tratam da Covid-19 e da pós-pandemia na UFRJ, que determinem às unidades como condição para qualquer realização de trabalho presencial, que seja feita a testagem obrigatória dos servidores.

. Criação de mecanismos de combate ao assédio moral e a todas as formas de opressão e discriminação contra os trabalhadores na UFRJ, bem como de apoio às vítimas desses crimes.

. Moção de apoio e solidariedade aos trabalhadores ecetistas, que estão em greve para barrar a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anunciada pelo governo Bolsonaro.

. Endosso pela assembleia de nota de desagravo*¬† constru√≠da pela bancada t√©cnica-administrativa do Conselho Universit√°rio em favor da conselheira V√Ęnia Godinho.

Embora estivesse programado na pauta, a assembleia n√£o chegou a discutir o trabalho remoto por falta de tempo. O tema estar√° presente como um dos centros dos debates que v√£o acontecer no 1¬ļ F√≥rum T√©cnico-Administrativo da UFRJ que come√ßa ter√ßa-feira, de 1¬ļ de setembro.

*Nota de desagravo

Na √ļltima sess√£o do Consuni, um epis√≥dio infeliz ocorreu. A conselheira V√Ęnia Godinho, representante¬† dos t√©cnicos-administrativos em educa√ß√£o, ao apresentar um relato de ass√©dios e constrangimentos vividos pela categoria, teve a sua fala desqualificada e classificada como ‚Äúfake news‚ÄĚ pela reitora.

O fato n√£o √© secund√°rio. Vivemos um per√≠odo onde a universidade e o servi√ßo p√ļblico sobrevivem sob cerco permanente do governo federal. Nosso fazer √© cotidianamente atacado; nossa estrutura √© sucateada e, mais uma vez, vivemos a perspectiva de redu√ß√£o or√ßament√°ria, tornando o futuro ainda mais adverso.

A resistência da universidade brasileira como espaço vivo de produção e troca de saberes dependerá da sua capacidade de manter um ambiente de debate radicalmente democrático, respeitoso e capaz de forjar sínteses que orientem nossos passos em unidade contra os inimigos da educação, da ciência, da cultura e dos trabalhadores.

O Consuni, √≥rg√£o m√°ximo da UFRJ, precisa materializar esta express√£o livre e plural de opini√Ķes, refor√ßando seu car√°ter de arena privilegiada do debate respeitoso e democr√°tico, tendo como ponto de converg√™ncia a defesa intransigente da universidade p√ļblica. Negar nossos conflitos e contradi√ß√Ķes n√£o nos fortalecer√°.

Dessa forma, a representa√ß√£o dos T√©cnicos-Administrativos em Educa√ß√£o vem manifestar seu desagravo √† conselheira V√Ęnia Godinho, afirmando que apresenta o mesmo entendimento trazido pela conselheira por ocasi√£o do √ļltimo Consuni, quando teve sua fala desqualificada pela reitora.

Refor√ßamos nossa disposi√ß√£o para enfrentar os percal√ßos internos inerentes √†s rela√ß√Ķes de trabalho de uma sociedade marcada por profundas desigualdades, colaborando para a constru√ß√£o de uma UFRJ que reforce cotidianamente seu papel de refer√™ncia como centro de excel√™ncia de desenvolvimento educacional, cient√≠fico e tecnol√≥gico, voltado para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento da democracia.

Todos os trabalhos inscritos no 1¬ļ F√≥rum T√©cnico-Administrativo da UFRJ organizado pelo Sintufrj foram aprovados pela banca de sele√ß√£o. O trabalho foi conclu√≠do nesta sexta-feira, 28. A Uberiza√ß√£o do Servi√ßo P√ļblico √© o tema s√≠ntese do evento que ocorre dias 1¬ļ, 2 e 3 de setembro. Os tr√™s melhores trabalhos escolhidos por um j√ļri ser√£o premiados com notebooks.

A banca foi composta por Vitor Matos, Marisa Gaspary, Iris Guardatti, Simone Silva e Rogério Cruz.

Os conte√ļdos dos trabalhos se dividiram pelos seguintes temas: Informa√ß√£o e Comunica√ß√£o , Pol√≠tica de Pessoal, Sa√ļde do Trabalhador (dois), Pol√≠tica Afirmativa , Pol√≠tica Acad√™mica , Gest√£o Universit√°ria (quatro). Tr√™s destes trabalhos s√£o em v√≠deo.

Os servidores far√£o suas apresenta√ß√Ķes na parte da tarde dos tr√™s dias de evento.

Debates e apresentação dos trabalhos e oficinas serão exclusivamente on-line, transmitidos ao vivo para todo território nacional pelos canais do Sintufrj no Facebook e Youtube.

Amplo gama de estudos
Dentro dos temas, os servidores abordaram os mais diversos aspectos relativos ao trabalho remoto (pelo menos dez deles tratam direta ou indiretamente sobre a pandemia ou teletrabalho), mas tamb√©m temas ligados ao dia a dia da atividade t√©cnico-administrativa. E ainda outros que dizem respeito a outros aspectos da universidade p√ļblica.

Debates
O encontro vai reunir especialistas com v√°rios √Ęngulos de abordagem sobre os efeitos que o trabalho remoto pode trazer √† vida do servidor e o impacto do uso das plataformas digitais na explora√ß√£o do trabalho. Os debates com convidados ser√£o na parte da manh√£.

À tarde, além da apresentação dos trabalhos, foram programadas oficinas sobre assédio moral, o projeto universidade para os trabalhadores e sobre a Instrução Normativa 65 baixada pelo governo sobre teletrabalho.

A organiza√ß√£o do 1¬ļ F√≥rum TAE da UFRJ prepara atra√ß√Ķes de arte para o hor√°rio noturno dos dias do evento. A programa√ß√£o que publicamos aqui ainda poder√° sofrer reajustes.

Inscri√ß√Ķes para ouvinte
As inscri√ß√Ķes de trabalhos e v√≠deos foram encerradas dia 24. Mas os servidores podem se inscrever como ouvintes at√© segunda-feira, 31, v√©spera do in√≠cio do F√≥rum.

 

O Sintufrj recebeu in√ļmeras mensagens da categoria perguntando qual seria o procedimento do sindicato em rela√ß√£o √† decis√£o do STF estabelecendo que servidores federais t√™m direito √†s diferen√ßas relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pec√ļnia) ap√≥s a mudan√ßa do regime celetista para o estatut√°rio.

Segundo a Assessoria Jurídica do Sintufrj, a decisão não tem reflexo algum para a nossa categoria, refletindo apenas para quem tinha vitória de 47,11% anterior a 1990, como celetista, para ser transformado em diferença individual e absorvido pelos PCS a partir de 1990. Traduzindo: não há passivo residual para a categoria.

Além disso, nossa categoria pertencia ao PUCRCE, e não ao PCS. A decisão trata especificamente do PCS.

Mesmo para quem tem direito, o processo s√≥ n√£o est√° prescrito para quem a decis√£o de limita√ß√£o na Justi√ßa do Trabalho tenha transitado em julgado em setembro de 2015 para c√°. Em resumo: a decis√£o n√£o beneficia o Sintufrj e seus filiados, e nem a quase totalidade dos servidores federais. √Č um caso muito espec√≠fico.

 

 

A √ļltima sess√£o ordin√°ria do Conselho Universit√°rio antes da comemora√ß√£o dos 100 anos da UFRJ (programada para dias 7 e 8 de setembro) nesta quinta-feira 27 ganhou tom hist√≥rico e de resist√™ncia ao prestigiar com seus t√≠tulos de maior honraria uma cientista e um artista popular.

As escolhas ganham força simbólica diante de uma conjuntura no qual o governo hostiliza a ciência e a cultura.

Por unanimidade e aclamação, o colegiado concedeu o título de Professora Honoris Causa à Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e de Doutor Honoris Causa ao instrumentista, cantor e compositor Noca da Portela.

N√≠sia, pesquisadora renomada nacional e internacionalmente, com atua√ß√£o destacada na educa√ß√£o e pesquisas p√ļblicas e nas pol√≠ticas de sa√ļde p√ļblicas no pa√≠s, √© a primeira mulher a presidir a institui√ß√£o fundada h√° 120 anos e refer√™ncia de ci√™ncia e tecnologia em sa√ļde na Am√©rica Latina, conforme apresentou o parecer favor√°vel √† concess√£o apresentado pela conselheira Maria Cristina Miranda.

A atua√ß√£o de Osvaldo Alves Pereira, o Noca da Portela, em a√ß√Ķes de car√°ter cultural, art√≠stico, social e pol√≠tico √© notoriamente de grande relev√Ęncia para a sociedade brasileira. “Entretanto, n√£o h√° como falar em carnaval, festa maior da cidade, n√£o h√° como falar em samba, arte popular, sem falar em Noca da Portela. Seu nome est√° na lista dos grandes baluartes do samba”, diz o parecer favor√°vel relatado pela professora Cristina Tranjan, decana do Centro de Letras e Artes.

Mais diversa e inclusiva

O posicionamento pol√≠tico n√£o parou por a√≠: os conselheiros aprovaram tamb√©m por unanimidade a Carta Comemorativa pelo Centen√°rio da UFRJ, em que a institui√ß√£o deixa claro seu compromisso com a defesa do conhecimento, da vida e de princ√≠pios republicanos e democr√°ticos: “A miss√£o da UFRJ pelos pr√≥ximos cem anos ser√° construir uma universidade mais plural, mais integrada em suas diversas √°reas do saber e mais conectada √† sociedade, aprofundando sua rela√ß√£o com os desafios econ√īmicos e com as quest√Ķes sociais dram√°ticas que marcam nossa hist√≥ria e ganharam vulto com a pandemia”, diz o texto.

Nísia em defesa da ciência

“Sob a presid√™ncia de N√≠sia Trindade, a Fiocruz tem sido um basti√£o em defesa da ci√™ncia, com posi√ß√Ķes firmes contra tentativas de descr√©dito das verdades cient√≠ficas e da reputa√ß√£o de pesquisadores. Diante das pol√≠ticas negacionistas e tamb√©m diante de ataques √†s institui√ß√Ķes cient√≠ficas, N√≠sia Trindade tem logrado construir forte unidade institucional, em todo pa√≠s, consolidando a Fiocruz como institui√ß√£o de refer√™ncia e de reconhecida lideran√ßa cient√≠fica, √©tica e pol√≠tica no Brasil e no mundo, construindo conex√Ķes virtuosas com as universidades e os demais institutos de pesquisa”, aponta o parecer destacando seu papel de lideran√ßa p√ļblica.

“Os corajosos e indispens√°veis pronunciamentos p√ļblicos da Presidenta da Fiocruz, em momentos em que poucos ousaram enfrentar o irracionalismo, o negacionismo e o desapre√ßo pela vida, criaram condi√ß√Ķes para fortalecer a defesa da autonomia da ci√™ncia diante de interesses pol√≠ticos, religiosos, econ√īmicos que objetivam destruir a democracia no pa√≠s”, destaca o texto.que conclui: “Outorgar o t√≠tulo de Professora Honoris Causa a N√≠sia Trindade traduz o reconhecimento de seu trabalho acad√™mico e o acolhimento de sua lideran√ßa cient√≠fica. √Č tamb√©m um ato pol√≠tico de respeito e amor √† Ci√™ncia e ao trabalho de todos os cientistas”.

Noca: atuação política refletida em sua obra

Noca nasceu em 1932, em Minas Gerais. Aos 15 anos, j√° morando no Rio de Janeiro, comp√īs o samba-enredo ‚ÄúO Grito do Ipiranga‚ÄĚ da Escola de Samba Unidos do Catete, vencedora do carnaval. Tem uma produ√ß√£o de mais de 400 m√ļsicas, a maior parte para a Portela, que integrou a partir de 1966. Contribuiu para o ressurgimento para o carnaval de rua na cidade, compondo para blocos, como o Simpatia √© Quase Amor e o Bloco do Barbas, ambos durante a ditadura e em meio √† campanha pelas Diretas

Atuou como secret√°rio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2006. Em 2019, foi criado em sua homenagem o Centro Cultural Noca da Portela, no Engenho de Dentro que re√ļne, entre outros registros, os mais de 500 trof√©us recebidos pelo sambista.

Sua atua√ß√£o pol√≠tica reflete-se na sua obra. Integrante do Partido Comunista Brasileiro, comp√īs v√°rias m√ļsicas com temas sociais e raciais. Sua can√ß√£o ‚ÄúVirada‚ÄĚ, em parceria com seu filho Noquinha, tornou-se um dos hinos da campanha das Diretas J√°.

Na UFRJ, Noca mant√©m participa√ß√£o ativa, com diversos shows e apresenta√ß√Ķes. Tem como parceiro de composi√ß√£o para o samba de enredo de 2020 do bloco Minerva Assanhada, formado pelo corpo social da UFRJ, o professor da Faculdade de Medicina Roberto Medronho, ‚ÄúUFRJ, 100 Anos de Arte, Ci√™ncia e Balb√ļrdia‚ÄĚ, em homenagem ao centen√°rio da universidade.

Noca tem lado, o do povo oprimido

“Vamos dar um basta na tristeza / Virar a mesa / com alegria e autonomia / Direito, medicina, engenharia / Formaram a primeira academia / Hoje democratizou, √© multicor / Demorou pro trabalhador virar doutor”, os versos do samba compostos por Noca e Medronho (para o desfile do bloco Minerva Assanhada que ocorreria nas comemora√ß√Ķes dos 100 anos da UFRJ, adiado em fun√ß√£o da pandemia) foram aplaudidos, como conta Medronho, membro do Consuni, quando lidos durante a sess√£o que aprovou o t√≠tulo a Noca.

Representante dos professores titulares do Centro de Ci√™ncias da Sa√ļde, Medronho leu o pref√°cio que fez para a biografia de Noca de autoria de Marcelo Braz (lan√ßada em 2018): “Um artista de rara sensibilidade social. Sempre atento aos grandes momentos de nosso pa√≠s e ao sofrimento humano. Um poeta na arte de falar de amor. Um l√≠der na luta contra a desigualdade. Noca nunca se calou diante da injusti√ßa social. Noca nunca ficou no muro. Sempre derrubou ou transp√īs todos os muros √† sua frente. Noca tem lado. O do povo oprimido”, diz o texto.

“Foi um momento de muita emo√ß√£o e felicidade. Na √ļltima sess√£o do Consuni antes da data da cria√ß√£o da UFRJ, 7 de setembro, n√≥s concedemos o t√≠tulo a uma pessoa que tem hist√≥ria de vida negra, que de camadas sociais desfavorecidas gra√ßas a sua tenacidade, criatividade e esfor√ßo com que conseguiu galgar o prest√≠gio na √°rea art√≠stica”, disse reiterando o sentimento comum de que a sess√£o foi emblem√°tica pela concess√£o do t√≠tulo tamb√©m √† primeira mulher presidente da Fiocruz, institui√ß√£o que comemora 120 anos e que tem liga√ß√Ķes hist√≥ricas com a UFRJ.

 

Ass√©dio Moral √© o tema da primeira oficina que ser√° apresentada no F√≥rum dos T√©cnicos-Administrativos em Educa√ß√£o do Sintufrj, no dia 1¬ļ de setembro, √†s 14h, sob a responsabilidade de ¬†Alzira Mitiz Guarany, professora adjunta da Escola de Servi√ßo Social da UFRJ e coordenadora do Laborat√≥rio de Estudos em Pol√≠ticas P√ļblicas, Trabalho e Sociabilidade.

Alzira, que √© pesquisadora da √°rea do trabalho e sa√ļde do trabalhador, explica que a motiva√ß√£o para apresentar a oficina √© porque o problema existe na universidade e deve ser combatido.

‚ÄúO ass√©dio moral √© s√≥ um problema entre assediado e assediador?‚ÄĚ, pergunta a professora. ‚Äú√Č importante que o ass√©dio moral seja conhecido e identificado como sendo um problema coletivo, cuja responsabilidade cabe √© der toda sociedade e n√£o somente do assediado. S√≥ assim seu enfrentamento ser√° efetivo‚ÄĚ, observa.

A especialista falar√° sobre as implica√ß√Ķes do ass√©dio moral e ¬†explicar√° o que √© e como esse crime (Lei 4742/2001) √© praticado nos ambientes de trabalho. Ass√©dio moral desestabiliza, humilha e leva ao adoecimento do trabalhador. Ao socializar os seus conhecimentos sobre esse grave problema, Alzira pretende provocar uma reflex√£o sobre esse tipo de pr√°tica odiosa de chefes contra subordinados, como tamb√©m apresentar formas de enfrentamento.

Oficina ‚ÄúPor que Universidade para os Trabalhadores?‚ÄĚ: 5¬™-feira, 3 de setembro, √†s 16h

Esta oficina √© sobre o Projeto Universidade para os Trabalhadores do Sintufrj, criado h√° 34 anos, portanto, j√° passou por v√°rias gest√Ķes sindicais e diferentes tend√™ncias pol√≠ticas, e sustentado ¬†integralmente pelos t√©cnicos-administrativos em educa√ß√£o da UFRJ.

A oficina será conduzida por Daniele São Bento, coordenadora pedagógica do Projeto Universidade para os Trabalhadores do Sintufrj e técnica em assuntos educacionais da universidade, e  Camila Braz, assessora pedagógica da Coordenação de Graduação da Escola de Serviço Social da UFRJ.

Danielle e Camila far√£o um hist√≥rico sobre a Universidade para os Trabalhadores, passando pelas ¬†reformula√ß√Ķes para adapta√ß√£o √†s novas realidades, o momento atual e perspectivas futuras. O objetivo √© que a categoria (antigos e novos servidores da institui√ß√£o) conhe√ßam o projeto, que vai al√©m do oferecimento de cursos de capacita√ß√£o e prepara√ß√£o para mestrado e doutorado, e um dos primeiros do pa√≠s a preparar trabalhadores para ingressar na universidade p√ļblica.

‚ÄúO projeto √© um esfor√ßo de contribui√ß√£o para a redefini√ß√£o da universidade p√ļblica, atrav√©s de uma proposta ampla de participa√ß√£o democr√°tica no seu interior, repensando a institui√ß√£o em bases aut√īnomas e democr√°ticas, em que os t√©cnicos-administrativos sejam reconhecidos como parte integrante desta comunidade e atores sociais relevantes nas pol√≠ticas deliberativas da institui√ß√£o‚ÄĚ, sintetizam Danielle e Camila.

 

 

 

Alojamento em unidade socioeducativa em Teresina registrado em relatório de inspeção em 2015 (Foto: Divulgação/MP-PI)

Matéria retirada do site Geledés. 

Em um quarto escuro, pequeno e √ļmido, dezenas de meninos se espremem para caber em um espa√ßo limitado demais para todos. Eles est√£o muito pr√≥ximos e aprisionados em correntes de julgamentos jur√≠dicos e morais. O mau cheiro, a sujeira, as marcas na pele, as roupas que cobrem seus corpos denunciam que eles n√£o t√™m condi√ß√Ķes m√≠nimas de higiene e sobreviv√™ncia. O medo, a fome e a sede s√£o constantes, as doen√ßas se espalham com facilidade. Muitos deles morrem e adoecem gravemente em pouco tempo, antes de chegar ao final da travessia da adolesc√™ncia.

O trecho acima foi adaptado, sem nenhuma dificuldade, de uma narrativa sobre como eram as travessias dos navios negreiros para a situa√ß√£o atual de algumas unidades de atendimento socioeducativo que recebem adolescentes considerados respons√°veis por pr√°tica infracional. De acordo com dados do¬†Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico (CNMP),¬†h√° ‚Äúquadros graves de superlota√ß√£o e/ou grande n√ļmero de pedidos de vagas de interna√ß√£o n√£o atendidos (‚Äúfila de espera‚ÄĚ), revelando-se a despropor√ß√£o entre a oferta e a demanda de vagas para essa modalidade e medida socioeducativa‚ÄĚ em v√°rios estados brasileiros; outras pesquisas tamb√©m apontam que a superlota√ß√£o √© um problema cr√īnico do sistema socioeducativo. Em 2019, por exemplo,¬†ao menos onze estados tinham mais adolescentes internados do que o total de vagas dispon√≠veis nas unidades.

Mas, por que privar tantos adolescentes do direito √† liberdade? Segundo o levantamento realizado, em 2012, pelo¬†Programa Justi√ßa ao Jovem, do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ), ‚Äúobservada a incid√™ncia de delitos, os mais praticados foram os atos infracionais contra o patrim√īnio (preponderantemente roubo, 36%), seguido de tr√°fico de drogas (24%)‚ÄĚ, demonstrando que o tr√°fico de drogas √© uma das principais raz√Ķes pelas quais a maioria das medidas socioeducativas de interna√ß√£o s√£o aplicadas.

Neste sentido, duas reflex√Ķes s√£o necess√°rias: al√©m da Conven√ß√£o n¬ļ 182 da Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho sobre Proibi√ß√£o das Piores Formas de Trabalho Infantil e A√ß√£o Imediata para sua Elimina√ß√£o reconhecer, como piores formas de trabalho infantil a utiliza√ß√£o, recrutamento e oferta de crian√ßa para atividades il√≠citas, particularmente para a produ√ß√£o e tr√°fico de entorpecentes conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes; muitos adolescentes em priva√ß√£o de liberdade em raz√£o do tr√°fico de drogas, provavelmente, nunca sequer consumiram mercadoria que supostamente vendiam. O consumo fica a cargo de pessoas que o far√£o bem longe do lugar de compra, e que desconhecem completamente ‚Äď ou n√£o ‚Äď a realidade.

No dia 21 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decretou o fim da superlota√ß√£o em unidades socioeducativas no Brasil, julgando procedente o habeas corpus n¬ļ 143.988, a√ß√£o proposta pela Defensoria P√ļblica do Estado do Esp√≠rito Santos em raz√£o da unidade de interna√ß√£o Regional Norte que dispunha de 90 vagas e atendia 201 adolescentes. Em voto p√ļblico e j√° divulgado o Relator Ministro Edson Fachin, destaca que foram registrados apenas nesta unidade quatro √≥bitos de adolescentes. Assim, a recente decis√£o do STF, al√©m de hist√≥rica, tamb√©m nos d√° a oportunidade que n√£o tivemos como sociedade de prestar nossa solidariedade √†s fam√≠lias dos adolescentes Rom√°rio Da Silva Raimundo, Gabriel T√≥tola Da Silva, Leonardo De Jesus Das Virgens e Jeferson Rodrigues Novais.

Embora proposta pela Defensoria do Espírito Santo, não precisou de muito tempo para que as Defensorias dos estados do Rios de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Bahia se juntassem à ação e solicitassem pedidos de extensão para seus respectivos estados, pedido deferido liminarmente pelo Relator, e confirmado na decisão final, revelando, mais uma vez, que a superlotação não é um caso isolado, mas sim estrutural em todo o país.

Al√©m dos pedidos de extens√£o, as Defensorias P√ļblicas dos estados de S√£o Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins e organiza√ß√Ķes da sociedade civil, como o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Ci√™ncias Criminais, a Conectas Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil ‚Äď Se√ß√£o do estado do Rio de Janeiro e outras, tamb√©m ingressaram na a√ß√£o para colaborar de maneira t√©cnica, como amici curiae, trazendo informa√ß√Ķes e dados, o que torna o julgamento mais rico e detalhado.

√Č importante lembrar que a Constitui√ß√£o Federal, no artigo 227, estabelece que √© dever das fam√≠lias, da sociedade e do Estado assegurar direitos de crian√ßas e adolescentes com absoluta prioridade. O mesmo artigo, no inciso V, do par√°grafo 3¬ļ, assegura a prote√ß√£o especial para adolescentes a quem s√£o atribu√≠das pr√°ticas infracionais, estabelecendo que a priva√ß√£o de liberdade deve respeitar os princ√≠pios da brevidade, excepcionalidade e o respeito √† peculiar situa√ß√£o de desenvolvimento.

A representa√ß√£o das unidades superlotadas do sistema socioeducativo como navio negreiro se comprova por v√°rias raz√Ķes. Para al√©m da discuss√£o sobre o encarceramento dos corpos per se, as estruturas insalubres e prec√°rias das unidades; as condi√ß√Ķes desumanas e as diversas viola√ß√Ķes de direitos fundamentais e, por fim, pela maioria destes adolescentes terem corpos pretos e pardos s√£o um retrato, sen√£o fiel, muito pr√≥ximo dessas embarca√ß√Ķes. Raz√Ķes estas amplamente comprovadas nos autos da a√ß√£o que tramita da 2¬™ Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo os votos favor√°veis ‚Äď e, acima de tudo, humanos ‚Äď dos Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmem L√ļcia.

Tão importante quanto reconhecer e assegurar direitos desta parcela da população é ouvir e escutar seus sonhos. Crianças, adolescentes e jovens negros têm sido sistematicamente violados em seu direito básico à vida, direito este sem o qual nenhum outro é possível.

√Č preciso garantir a vida e muito mais a estas pessoas, que s√£o, vale lembrar, sujeitos de direitos e indiv√≠duos em um est√°gio peculiar de desenvolvimento. H√° que se repensar o sistema socioeducativo como um real espa√ßo de promo√ß√£o de direitos e n√£o de viola√ß√Ķes e viol√™ncias.

Com a decisão em questão, o STF tem a oportunidade de ouvir o sonho de milhares de adolescentes de serem tratados com respeito, humanidade e dignidade, e garantir que seus direitos fundamentais sejam, de fato, assegurados para que todos os demais, inclusive a reintegração social, sejam possíveis e para que outras oportunidades de sonhar sejam realidade.

 

 

At√© o in√≠cio de agosto, segundo a Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS), 167 vacinas experimentais diferentes estavam sendo desenvolvidas pela comunidade cient√≠fica mundial, e 28 delas se encontram na fase de testes em humanos.

Reino Unido, China, Estados Unidos e Alemanha constam da lista oficial da OMS como os mais adiantados nas pesquisas, sendo que a China j√° registrou patente, com os resultados dos testes publicados e considerados animadores.

Incertezas

Mas uma notícia divulgada no dia 24 de agosto pode afetar o rumo das pesquisas científicas e o futuro da pandemia: em Hong Kong, cientistas confirmaram o primeiro caso (bem documentado) de contaminação repetida em um paciente, após sequenciar genomas do vírus que mostram relação, em cada um dos períodos, com linhagens diferentes, o que indica a possibilidade de reinfecção e não presença viral prolongada.

A descoberta pode indicar que o novo coronavírus pode persistir mesmo em pacientes que tenham adquirido imunidade, como explicam os cientistas. O que leva a alguns questionamentos sobre o tempo que dura a proteção e a possibilidade, já aventada pela OMS, de que o coronavírus se torne endêmico (regular em determinada área ou população). Os cientistas afirmam que novos estudos sobre reinfecção serão vitais para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas mais eficazes.

UFRJ estuda quatro casos

Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia da UFRJ, membro do GT-Coronavírus da UFRJ e uma referência brasileiras na área, informou que, em breve, a UFRJ divulgará o resultado de estudos sobre casos de reinfecção:

‚ÄúEstamos estudando quatro casos de reinfec√ß√£o [em pessoas do Rio de Janeiro e de fora da cidade]. Mas para validar esses casos √© preciso o sequenciamento do v√≠rus e provar que aquele que infectou o paciente l√° atr√°s √© diferente do que foi isolado agora‚ÄĚ, explicou ele. Al√©m desses, Amilcar adiantou que outro caso surgiu esta semana, e que ainda vai ser apurado. ‚ÄúEsperamos que daqui a uma semana ou duas [a equipe aguarda a chegada de reagente para o sequenciamento do genoma] possamos obter o resultado e depois tentar publicar os dados‚ÄĚ, informou.

Vacinas

Segundo o especialista, os casos de reinfec√ß√£o n√£o s√£o t√£o frequentes at√© o momento. ‚ÄúO que faz pensar que a reinfec√ß√£o n√£o seja uma regra‚ÄĚ, explicou, apontando outra vari√°vel, que √© n√£o se saber em quanto tempo aqueles que se infectaram podem estar suscet√≠veis. ‚ÄúNos casos em estudo, as pessoas tiveram sintomas em maio e voltaram a ter sintomas recentemente. N√£o sei se o tempo da pandemia for maior aparecer√£o mais casos desses‚ÄĚ, observou.

Outra preocupa√ß√£o de Tanuri √© em rela√ß√£o √†s vacinas. ‚ÄúA gente tem que prestar aten√ß√£o quando for analisar dados da vacina. A produ√ß√£o do anticorpo que a vacina vai provocar vai ter que ser analisado por mais tempo para se poder ter uma ideia do que est√° acontecendo e se saber se a vacina para de fazer efeito. O que pode ocorrer √© haver a necessidade de aplica√ß√£o de mais doses da vacina para imunizar durante o ano‚ÄĚ, sup√Ķe.

‚ÄúNo momento‚ÄĚ, disse Tanuri, ‚Äúv√°rias tecnologias de vacinas est√£o sendo testadas, mas o problema √© compar√°-las umas com as outras e buscar uma medida da efic√°cia. E como fazer tudo isso com mais de 150 vacinas anunciadas?‚ÄĚ, questiona o pesquisador. A seu ver, a maneira certa seria uma coordena√ß√£o internacional. ‚ÄúO registro das descobertas‚ÄĚ, segundo ele, ‚Äúdeveria estar a cargo da OMS. Somente no Brasil pelo menos cinco vacinas est√£o sendo testadas‚ÄĚ, afirmou.

Uni√£o de expertises

Tanuri integra o Grupo de Trabalho (GT) Coronav√≠rus da UFRJ junto com outros especialistas da institui√ß√£o, como Terezinha Marta Casti√Īeiras, chefe do Departamento de Doen√ßas Infecciosas e Parasit√°rias da Faculdade de Medicina, que tamb√©m est√° √† frente da pesquisa sobre o v√≠rus a partir dos testes realizados no Centro de Triagem e Diagn√≥stico (CTD) para a Covid-19.

A parceria entre a Faculdade de Medicina e o Laborat√≥rio de Virologia Molecular ocorre desde o in√≠cio da pandemia no pa√≠s, e possibilitou milhares de testes nas salas do bloco N do Centro de Ci√™ncias da Sa√ļde, entre estudantes, trabalhadores da UFRJ e de unidades de sa√ļde externas, que, por sua vez, fornecem elementos para pesquisa tanto na esfera virol√≥gica como imunol√≥gica.

O coronav√≠rus ainda √© objeto de muitos estudos, frisou Terezinha Marta: ‚ÄúTem muitas perguntas que ainda n√£o est√£o inteiramente respondidas. N√£o se sabe ainda qual o tempo de persist√™ncia dos anticorpos, qual papel real de cada elemento da resposta imune. S√£o v√°rias quest√Ķes n√£o respondidas. Isso em rela√ß√£o √† pr√≥pria doen√ßa e certamente tamb√©m em rela√ß√£o √† vacina√ß√£o‚ÄĚ.

Na opini√£o dela, por exemplo, a quest√£o da persist√™ncia viral tem sido pouco valorizada. ‚ÄúSe considera que o v√≠rus que permanece n√£o √© transmitido e os estudos que a gente vem desenvolvendo t√™m mostrado que n√£o √© exatamente isso‚ÄĚ. Segundo ela, uma parte significativa do que se atribui √† reinfec√ß√£o trata-se de casos que persistiram positivo e n√£o foram acompanhados de maneira detalhada.

Terezinha destacou que no Centro de Triagem e Diagn√≥stico a situa√ß√£o √© diferente: ‚ÄúO estudo que √© feito refere-se a pessoas que foram acompanhadas detalhadamente. E que, em alguns casos, inclusive, se documentou a negativa√ß√£o, mas que voltaram a apresentar um quadro diferente (de sintomas) e, por isso, acredita-se que possa ser reinfec√ß√£o. Alguns estudos complementares est√£o em andamento para que se possa provar se de fato s√£o v√≠rus diferentes, principalmente atrav√©s do sequenciamento do genoma. O esfor√ßo √© para que os resultados saiam o mais breve poss√≠vel‚ÄĚ, explicou.

E, se for verificado que a reinfecção é um evento possível, a expectativa é que seja necessário revacinar, fazer reforços em períodos mais curtos.

Corrida

Segundo Terezinha, a corrida que se v√™ para o desenvolvimento de vacinas √© um hist√≥rico totalmente n√£o usual. ‚ÄúEm geral‚ÄĚ, disse ela, ‚Äúo per√≠odo de descobertas √© muito mais longo, e o cumprimento das exig√™ncias de todas as fases e crit√©rios de seguran√ßa leva, em geral, numa perspectiva rotineira, de oito a 10 anos‚ÄĚ.

‚ÄúE agora est√° se trabalhando numa linha de um ano e meio, no m√°ximo dois, para se ter uma vacina dispon√≠vel em escala global. √Č isso que se espera. A gente tem uma competi√ß√£o entre grandes fabricantes, mas h√° ainda muitas quest√Ķes em rela√ß√£o a este ponto. √Č uma experi√™ncia in√©dita‚ÄĚ, concluiu a especialista.