Uma Pelada Antifascista no campo da prefeitura universitária organizada pela Coordenação de Esporte e Lazer do Sintufrj será um dos momentos desse Dia de Luta contra o fascismo na UFRJ. O jogo será precedido por uma mesa de debates com participação de candidatos de partidos do campo democrático. Em seguida haverá uma celebração de servidores. Na parte da manhã, uma carreata organizada por técnicos, estudantes, docentes e parte da diretoria do sindicato percorrerá o campus do Fundão. A concentração para carreata está marcada para às 11h. na área ao lado do Restaurante Universitário Central. O cortejo seguirá até o prédio da Reitoria.

 

Convocados pelo DCE Mário Prata, estudantes da Escola de Belas Artes (EBA) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), com apoio de colegas de outros cursos, ocuparam a sessão do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, dia 22, para reivindicar da Reitoria condições para o prosseguimento das aulas e das rotinas de trabalho no prédio Jorge Machado Moreira (JMM) — o prédio da Reitoria, na Cidade Universitária.

A maioria dos conselheiros presentes aprovou a moção proposta pela bancada estudantil no colegiado. O texto denuncia os cortes de verbas pelo governo federal e suas consequências para a UFRJ, como problemas na infraestrutura de prédios acadêmicos por falta de manutenção, obrigando a suspensão das atividades, estagnação de obras em andamento e insuficiência de recursos para a assistência estudantil.

Dificuldades

A Escola de Belas Artes, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o Instituo de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) e a Decania do Centro de Letras e Artes (CLA) sempre funcionaram no JMM, mas, com a volta das aulas presenciais neste segundo semestre, foram reabertos os três andares (quinto, sexto e sétimo) que estavam fechados desde o incêndio em 2016.

Com o aumentando do fluxo de pessoas no prédio, os problemas de infraestrutura pioraram. Faltou água em diversos andares e os cinco elevadores pararam de uma só vez. As aulas da EBA e da FAU tiveram que ser suspensas e só retornaram no dia 19 de setembro, quando os problemas foram parcialmente resolvidos.

Segundo os estudantes, ainda há muito a ser feito no prédio, como a recuperação de todos os elevadores e a redução da sobrecarga de trabalho imposta aos terceirizados da limpeza, com a reabertura dos andares interditados.

A presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Waldinéia Nascimento, apontou as dificuldades que enfrentam os 36 trabalhadores da limpeza diante da dimensão do prédio de 48 mil m². Ela reivindicou a contratação de mais pessoal dividir a sobrecarga de trabalho.

Representantes do DCE e dos Centros Acadêmicos da EBA e da FAU, reiteraram a necessidade de juntar forças na UFRJ contra os cortes orçamentários e para exigir recursos de investimento na infraestrutura de toda a universidade. No texto da moção aprovada, os estudantes propõem que o colegiado também se manifesta contra qualquer situação que imponha aos trabalhadores terceirizados atividades sem previsão contratual e por condições adequadas ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas.

MOVIMENTO ESTUDANTIL. Coletivos se uniram na pressão no Conselho Universitário por melhores condições de infraestrutura. Fotos de Elisângela Leite

A Enfermagem dará nova demonstração de força e mobilização nesta quarta-feira (21/09). Os sindicatos dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) e dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio (SatemRJ) convocam os profissionais de Saúde para um ato e uma assembleia, a partir das 15h, em frente ao Hospital Badim, na Tijuca, Zona Norte da capital.

A realização dessas atividades foi decidida durante reunião, realizada na última segunda-feira (20/09), para debater as ações que serão tomadas após o STF ter formado maioria em favor da liminar que suspendeu, temporariamente, o Piso Salarial Nacional da enfermagem.

O Sintufrj está integrado nesta luta. O sindicato convoca mobilização aqui em frente ao HUCFF às 7h desta quarta envolvendo os profissionais de saúde e fortalecendo a assembleia da tarde na Tijuca.

Manifestacão da Enfermagem do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro 14/09/22

Proposta do Orçamento de 2023 pode inviabilizar distribuição de medicamentos gratuitos para os mais pobres e atendimento médico em vários municípios de regiões distantes do país

A proposta de Orçamento para 2023 que o governo de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional propôs um corte de 59% nas despesas do programa Farmácia Popular, e de 50,7% no Mais Médicos, o que pode inviabilizar a distribuição gratuita de medicamentos aos mais pobres e o atendimento médico em regiões mais distantes do país.

Os recursos, segundo o jornal o Estado de S Paulo, serão repassados para deputados e senadores via Orçamento secreto, sistema denunciado pelo jornal, que permite a liberação de milhões de reais sem controle ou transparência. Quem comanda a distribuição do dinheiro é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chefão do Centrão e um dos aliados mais fiéis do presidente.

Candidato à reeleição e em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, Bolsonaro não se deu conta de como medidas perversas como essa podem lhe tirar ainda mais votos dos mais pobres. Os brasileiros mais vulneráveis são os que mais expressam vontade de votar no ex-presidetnte Lula (PT), que lidera todas as pesquisas e pode vencer no primeiro turno, em 2 de outubro.

Foi isso que acendeu o sinal de alerta dos estrategistas da campanha de Bolsonaro que querem mudar o texto da proposta orçamentária. Só que agora não podem e estão fazendo promessas de resolver a tragédia depois das eleições. O detalhe é que as alterações no texto dependem da boa vontade de senadores e deputados, muitos deles mais interessados nas verbas do orçamento secreto que mandam para suas bases. O Congresso inicia o debate sobre o orçasmento em novembro, após as eleições.

O Farmácia Popular, programa de distribuição gratuita de medicamentos para controlar doenças crônicas como asma, hipertensão e diabetes, foi criado em 2003 no governo do ex-presidente Lula, e atende mais de 21 milhões de pessoas em todo o país. O programa também dá desconto de 90% na compra de remédios para colesterol alto, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas.

A reserva de recursos para o programa caiu de R$ 2,48 bilhões neste ano para R$ 1 bilhão em 2023, uma redução de 59% no orçamento. Segundo técnicos do Ministério da Saúde, com esse dinheiro o Farmácia funcionará por apenas quatro meses no ano que vem.

O programa Mais Médicos, lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) com o objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades, mudou de nome para Médicos pelo Brasil, em agosto de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.

Até 2017, o Mais Médicos levou 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais e chegou a ter  18.240 profissionais, sendo mais de 11 mil cubanos, que garantiam atendimento de  63 milhões de pessoas em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas.

Quando mudou o nome, o governo Bolsonaro decidiu avaliar os profissionais inscritos no programa anterior para ver se poderiam ser reaproveitados no novo programa ou deveriam ser submetidos a um novo processo seletivo. O novo formato não permitia que os médicos cubanos, criticados pelos apoiadores do presidente por serem de um país comunista, que permaneceram no Brasil pudessem ser realocados sem uma validação do diploma no país.

A verba para o programa caiu de R$ 2,96 bilhões neste ano para R$ 1,46 bilhão na proposta orçamentária de 2023, o que representa uma redução de 50,7%. Com um corte desse montante, restará ao programa demitir médicos e fechar alguns postos de atendimento.

Cerca de 120 lideranças de nove povos vão até Brasília, protestam contra a escalada de violência e exigem demarcação

Gabriela Moncau
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

 

“Nosso povo está morrendo. Morrendo!”. A fala de Pjhcre, liderança maranhense do povo Akroá Gamela na frente da Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (15) em Brasília, não é modo de dizer. O mês de setembro começou com uma escalada de violência contra os povos originários no Brasil. Em um período de 10 dias – entre 3 e 13 de setembro – seis indígenas dos povos Pataxó, Guarani Kaiowá e Guajajara foram assassinados e um se suicidou nos estados da Bahia, do Mato Grosso do Sul e do Maranhão.

“Era para as crianças enterrarem nós, os velhos. Mas somos nós que estamos enterrando nossas crianças”, denuncia Pjhcre. Dos sete mortos, três eram menores de idade. Aproximadamente 120 lideranças de nove povos marcharam até o Ministério da Justiça, em Brasília (DF), denunciando os ataques, exigindo justiça e reivindicando o direito de viver em suas terras ancestrais.

Os manifestantes protestaram contra a paralisação da demarcação dos territórios indígenas (durante o governo Bolsonaro não houve nenhum processo concluído); o desmonte dos mecanismos de fiscalização e proteção territorial; e o estímulo governamental às invasões de terras por parte de grileiros, fazendeiros e garimpeiros são denunciados pelos indígenas como aspectos que têm acirrado os conflitos e os ataques violentos.

:: Pistoleiros matam adolescente e povo Pataxó denuncia atuação de milícia anti-indígena na BA ::

A delegação reivindica, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome e conclua o julgamento do marco temporal, que está suspenso desde setembro de 2021. Os indígenas pedem que essa tese – segundo a qual só poderiam ser demarcadas terras indígenas ocupadas pelos povos até 1988 – seja definitivamente derrubada.

Entenda os ataques recentes:

Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Comerciante e morador da aldeia de Amambai, Vitorino Sanches, guarani kaiowá de 60 anos, dirigia seu carro no centro da cidade na tarde desta terça-feira (13) quando foi morto a tiros. Segundo testemunhas, os disparos foram feitos por dois homens em uma moto. No início de agosto ele sobreviveu de um atentado similar.

A aldeia onde Sanches vivia é vizinha do Tekoha Gwapo’y Mi Tujury, território ancestral que está em nome da Fazenda Borda da Mata da empresa VT Brasil Administração, da família Torelli, e que foi retomado por indígenas em junho. Foi ali que aconteceu, em 25 de junho, o que ficou conhecido como Massacre de Gwapo’y, quando a polícia militar invadiu a área, feriu 15 pessoas e matou o indígena Vitor Fernandes. Menos de um mês depois, Márcio Moreira, uma liderança da retomada, foi assassinado em uma emboscada.

Ouvido pelo Brasil de Fato, um integrante da Aty Guasu – a Grande Assembleia Guarani Kaiowá – explicou que os ataques contra a retomada de Gwapo’y extrapolam estes que são mais explícitos. Além dos assassinatos, segundo ele, fazendeiros da região estimularam comerciantes a não vender alimentos e outros produtos para os indígenas que estivessem na fazenda ocupada. Vitorino Sanches, apoiador do movimento de recuperação de terras indígenas, foi um dos poucos que não aderiu ao boicote.

Em nota, a Aty Guasu afirma não saber “exatamente o que está acontecendo, quem são os mandantes e mandados”. Destaca, no entanto, que Márcio Moreira e Vitorino Sanches, além de terem sido mortos em emboscadas, “têm em comum estarem ligados à nossa retomada”.

“A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras. Assim eles pensam, mas não permitiremos nem deixaremos de lutar”, informa a Aty Guasu.

:: Destruição da floresta ameaça cultivo das plantas medicinais Guarani Kaiowá: “São nossa cura” ::

A execução de Vitorino acontece três dias depois de dois jovens Guarani Kaiowá perderem suas vidas também de forma violenta no Mato Grosso do Sul. Em Dourados (MS), Ariane Oliveira Canteiro, de 13 anos, foi encontrada morta no último sábado (10) depois de uma semana desaparecida. Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 17 anos foi preso e confessou o assassinato por motivo de ciúmes.

Nesse mesmo sábado (10), Cleiton Isnard Daniel, de 15 anos, se suicidou. Ariane e Cleiton viviam na aldeia Jaguapiru, na lotada Reserva Indígena de Dourados.

Guajajara no Maranhão

Na madrugada do dia 3 de setembro na cidade de Amarante (MA), Janildo Oliveira Guajajara foi assassinado com tiros nas costas. Este mesmo ataque feriu um adolescente de 14 anos, que foi hospitalizado.

Janildo fazia parte do Guardiões da Floresta, grupo auto-organizado que atua na fiscalização e defesa do território indígena contra invasores. Desde 2007, quando o coletivo foi criado, 37 rotas de extração ilegal foram fechadas pelos guardiões. No mesmo dia 3, no município de Arame (MA), Jael Carlos Miranda Guajajara foi morto em um atropelamento. Todos são da Terra Indígena Arariboia.

Uma semana depois, no último domingo (11), na estrada que leva ao povoado Jiboia e que fica perto dos limites da TI Arariboia, Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara foi morto com seis tiros.

Pataxó na Bahia

Cerco de pistoleiros, tiros, ameaças e a atuação de uma milícia anti-indígena vem sendo denunciados sistematicamente pelo povo Pataxó das TIs Barra Velha e Comexatibá Cahy Pequi, no extremo sul da Bahia, desde o final de junho. Nos últimos três meses, os indígenas avançaram no seu processo de auto-demarcação, com cinco retomadas. Desde então, a tensão na região se acirrou e, na madrugada do último 4 de setembro, a tragédia anunciada se concretizou.

Atirando, de dentro de um carro, com fuzil e bombas de gás contra indígenas que estavam na recém ocupada Fazenda Samambaia, localizada dentro da TI Comexatibá Cahy Pequi, pistoleiros mataram um adolescente de 14 anos. Gustavo Silva da Conceição foi atingido com um tiro na nuca.

“Estamos ameaçados dentro do nosso próprio território”, afirmou em Brasília o cacique Suruí Pataxó, da Aldeia Barra Velha. Ele integrou a delegação de lideranças que foi à capital do Brasil em defesa dos direitos dos povos indígenas. Em frente ao ministério da Justiça, ele segurava, junto com seus companheiros, uma faixa verde com os dizeres “Justiça Gustavo Pataxó”.

“Estão mandando recado, diariamente eles [pistoleiros] vem atirando, matando nosso povo”, destacou Suruí. “Nós não somos invasores, somos os primeiros”, ressaltou. A TI Barra Velha fica na chamada “costa do descobrimento” no sul da Bahia, onde houve o primeiro contato dos colonizadores com os povos originários do que viria a se chamar Brasil.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria – 7 votos a favor e 3 contra – para manter a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso de suspender a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes e Luiz Fux, os dois últimos depositaram os votos nesta quinta-feira (15). Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram e voaram para derrubar a suspensão.

Ainda não votou Rosa Weber, atual presidente do STF. Mas, até sexta, os ministros, podem alterar o voto, pedir vista (mais prazo para análise) ou mesmo solicitar destaque, medida que zera o placar e reinicia o julgamento, mas desta vez no plenário físico e com debate entre os ministros.

Barroso suspendeu o piso durante 60 dias no último dia 4 para atender a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222. A entidade alega riscos à empregabilidade e à rede de saúde por conta do aumento dos custos que deve acompanhar a efetivação do piso.

A suspensão determinada por Barroso foi fixada, segundo o ministro, para que entes públicos e privados mostrem as contas que serão geradas a partir da fixação dos novos salários no segmento.

Categoria pode entrar em greve pelo pagamento do piso

Entidades que reúnem profissionais da saúde organizam uma paralisação para o próximo dia 21 em diferentes estados pelo pagamento do piso salarial da enfermagem que estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O piso nacional da enfermagem entrou em vigor no dia 5 de agosto deste ano por meio da Lei 14.434/2022, que demorou a ser sancionada pelo presidente porque não indicava a fonte dos recursos, o que gerou insegurança jurídica. Isso porque, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que projetos que criam despesas obrigatórias sejam acompanhados da indicação da origem dos recursos para bancar a proposta.

Para resolver o problema, foi aprovada a PEC nº 11/2022 e, finalmente, no início de agosto o presidente sancionou a lei. O piso começaria a ser pago a trabalhadores da iniciativa privada no dia 5 de setembro, um depois antes Barroso suspendeu a lei.

Atualmente, há discussões em torno de quatro projetos para facilitar o pagamento do piso.

O primeiro e com maior aceitação é a legalização dos jogos de azar, já aprovado na Câmara com a previsão de destinar um percentual para a saúde.

Há também a possibilidade de usar recursos dos royalties do petróleo e da mineração, além da desoneração das folhas de pagamento da área da saúde, o que abriria caminho para os hospitais privados e as santas casas.

 

A Comissão Organizadora do X SINTAE prorroga as inscrições de trabalhos até o dia 02 de outubro de 2022. A participação no seminário é para técnicos-administrativos ativos e/ou aposentados e a inscrição se dá com um resumo de até 400 palavras, algo simples. Convidamos toda a categoria a participar do evento e mandar seu trabalho. Maiores informações através do site: https://conferencias.ufrj.br/index.php/sintae/SINTAE. Dúvidas através do e-mail: sintae@pr4.ufrj.br.

Comissão Organizadora X SINTAE

Pró-Reitoria de Pessoal UFRJ

A assembleia comunitária sobre o projeto Viva UFRJ, nesta segunda-feira, 12, na Praia Vermelha, aprovou ampla campanha conjunta Sintufrj, DCE e professores, para debater a proposta com toda a UFRJ.

Um calendário unitário será feito para a realização de debates junto com os Centros Acadêmicos e a própria Reitoria.

Uma comissão será responsável por acompanhar os debates e monitorar as negociações da proposta.

Todo o material sobre o Viva UFRJ, estudos sobre a proposta e informações serão publicizadas para conhecimento da comunidade universitária.

Na assembleia, que teve presença maciça de estudantes, a crítica em relação a ausência de discussão com a comunidade e o viés privatista da proposta da Reitoria, mesmo que tenha sofrido modificações, foi a tônica.

“Faz parte da nossa carta programa a luta contra o Viva UFRJ e qualquer programa de privatização da universidade. Nosso compromisso é colocar o Sintufrj à disposição dessa luta”, afirmou o coordenador do Sintufrj, Fábio Marinho.

Após assembleia, estudantes, técnico-administrativos e professores fizeram um ato simbólico. Caminharam do auditório da Escola de Serviço Social, onde foi realizada a assembleia, em direção ao Campinho.

O espaço do Campinho, utilizado para vários projetos das unidades e da Escola de Educação Física, foi colocado no projeto da Reitoria.

A tradicional recepção aos calouros da UFRJ este ano foi programada pelo DCE Mário Prata de forma especial. A abertura das atividades, nesta terça-feira, 6, contou com mesa de debates no hall do bloco A do Centro de Tecnologia, tendo como tema “Em defesa da UFRJ – Ditadura Nunca mais”. Para semana que vem os calouros estão convidados a participar de assembleia conjunta Sintufrj/DCE e debate com os candidatos a governador do Rio.

Natalia Borges, diretora do DCE, explicou que a recepção aos calouros este ano procura apresentar aos novos universitários a realidade vivida pelas instituições de ensino com o governo Bolsonaro e alertá-los para os desafios que estão propostos.

“Escolhemos este tema para porque nossa universidade está sofrendo com o corte de verbas promovido pelo governo Bolsonaro. Não temos dinheiro nem para pagar as contas até o fim do ano. Escolhemos o tema também devido a ameaça de golpe por parte do presidente Bolsonaro que está chamando manifestações antidemocráticas para o 7 de setembro. A ditadura perseguiu, torturou e matou. Foi muito ruim para a universidade. Entendemos que nessa conjuntura é necessário colocar esse mote e mostrar os desafios para a educação e para o país, com a proximidade das eleições”, explicou Natalia;

A professora Marinalva Oliveira da Faculdade de educação da UFRJ e do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ fez uma saudação aos calouros. Do debate participaram o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o vereador do Psol-São Gonçalo, professor Josemar, o cientista político da União da Juventude Comunista, Gustavo Pedro, e a estudante de direito da UFRJ e diretora estadual da Unidade Popular, Geovana Almeida. A mesa foi mediada pelos diretores do DCE, Alex, Hayara e Maria.

Decisão do ministro Barroso de suspender aplicação da medida será analisada no plenário virtual da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (9) o julgamento virtual que vai decidir se o Plenário confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, decisão que revoltou a categoria.

Leia mais: Enfermeiros podem fazer greve geral contra decisão do STF de suspender piso salarial

O caso ficará em julgamento por uma semana, até 16 de setembro. No formato virtual não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico.

Barroso suspendeu o piso no domingo (4), véspera do início do pagamento do piso para trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada – servidores só recebem a partir do ano que vem.

O ministro deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado. Ele entendeu ser mais adequado que o piso não entre em vigor antes dos esclarecimentos determinados porque viu risco de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Conforme a decisão, Barroso, que é o relator do caso, poderá reavaliar a decisão depois de receber as informações. A decisão liminar do ministro foi dada em ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF nesta terça-feira (6) tratar “dos caminhos e das soluções” para efetivar o piso da enfermagem.

O senador disse não ter dúvidas de que o “real desejo” dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados”.

Longa tramitação

Apesar de aprovado na Câmara e no Senado, depois de longa tramitação,  o Projeto de Lei (PL) nº 14.434 demorou para ser sancionado pelo presidente porque não indicava a fonte dos recursos, o que gerou insegurança jurídica. Isso porque, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que projetos que criam despesas obrigatórias sejam acompanhados da indicação da origem dos recursos para bancar a proposta.

Para resolver o problema, foi aprovada a PEC nº 11/2022 e, finalmente, no início de agosto o presidente sancionou a lei.

4 PLs para facilitar pagamento do piso

Apesar de tudo isso, com lei e PEC aprovadas, Barroso barrou o pagamento e, no Congresso, há discussões em torno de quatro projetos para facilitar o pagamento do piso.

O primeiro e com maior aceitação é a legalização dos jogos de azar, já aprovado na Câmara com a previsão de destinar um percentual para a saúde.

Há também a possibilidade de usar recursos dos royalties do petróleo e da mineração, além da desoneração das folhas de pagamento da área da saúde, o que abriria caminho para os hospitais privados e as santas casas.

Sobre o piso salarial

A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.

O piso é o menor salário que determinada categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho e é sempre superior ao salário mínimo nacional (ou estadual, se houver). Caso o piso da categoria seja inferior ao mínimo no Estado, vale o salário mínimo estadual porque ele é mais benéfico ao trabalhador

2,6 milhões de trabalhadores esperam o piso

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

Centrais divulgam nota contra decisão de Barroso

Em nota, as centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB pediram sensibilidade social ao STF.

“É importante ressaltar que a lei foi aprovada no Congresso e sancionada parcialmente pela presidência da República e é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial, que esteve à frente do combate à pandemia”, diz trecho da nota.

O posicionamento conjunto das centrais reforça os atos que estão sendo convocados por entidades da enfermagem para sexta-feora (9) na porta de hospitais e casas de saúde em defesa do novo piso da categoria.