Bolsonaro privilegia militares ao convocar reservistas para trabalhar no INSS

Governo vai convocar 7 mil reservistas para o INSS a fim de  “acabar” com as filas, ao custo de R$ 14,5 milhões ao mês. Para sindicato dos servidores, medida privilegia militares e não resolve o problema.

Matéria retirada do site da CUT. 

O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) que pretende convocar 7 mil militares da reserva para trabalhar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de zerar, em seis meses, a fila da concessão dos benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Em alguns casos, os segurados chegam a esperar um ano para ter o benefício concedido.

A convocação dos militares, ao custo de R$ 14,5 milhões ao mês – cerca de R$ 2 mil para cada reservista – gerou revolta junto aos servidores públicos federais que denunciam que o governo está invadindo competências da área civil e privilegiando os militares, categoria de origem do atual presidente, que antes de ser deputado federal por mais de 27 anos, foi tenente do Exército. Bolsonaro só atingiu o posto de capitão após ser reformado, ao deixar as Forças Armadas.

Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) , Bolsonaro, além de invadir competências da área civil, privilegiando militares, não vai resolver o problema dos atrasos nas concessões dos benefícios.

“Se o governo quisesse acabar com as filas convocaria os seis mil servidores do INSS aposentados que entendem do assunto. O problema não está no atendimento do balcão nas agências, está na análise dos processos, alguns complexos. É preciso pessoas qualificadas”, afirma Sérgio Ronaldo.

O dirigente denuncia ainda que se forem convocados os 7 mil reservistas, serão mais de 10 mil militares ocupando postos no governo, desde o início de 2019.

Bolsonaro disse que iria acabar com os privilégios, com as mamatas, mas está, na verdade, privilegiando apenas uma categoria. Nem na época da ditadura militar havia tantos militares ocupando postos nas estruturas das estatais, das empresas públicas e no Executivo

РS̩rgio Ronaldo da Silva

O secretário-geral do Condsef lembra ainda o privilégio concedido aos militares na reforma da Previdência da categoria, com o ganho de um novo plano de carreiras e reajustes salariais que chegaram a 75%, dependendo do cargo ocupado, ao contrário dos trabalhadores e das trabalhadoras civis que tiveram aumento de tempo de contribuição e diminuição no valor do benefício.

“O governo vai gastar R$ 14,5 milhões ao mês, para trazer os militares da reserva que estão há 10, 15 anos sem fazer nada, para substituir servidores civis. É mais uma mamata aos que compõem a base do governo. É a população que será penalizada porque levarão meses até que os militares sejam treinados”, critica Sérgio Ronaldo.

Benefícios atrasados chegam a 3 milhões

Enquanto o governo admite atrasos em 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e outros 700 mil benefícios, num total de 2 milhões, o dirigente do Condsef contraria esses números. Segundo Sérgio Ronaldo, já chegam a 3 milhões os benefícios em atraso.

“Até treinar os militares que não sabem calcular os benefícios do INSS, a tendência é ainda aumentar a fila”.

Servidores demonstram revolta nas redes sociais

Nas publicações das hastags #DitaduraNao! #ConvocaAposentados #MiliciasGoHomme!, os  servidores dizem que a forma encontrada pelo governo foi “o velho jeito de beneficiar ‘os seus’.

“Chegamos ao cúmulo da indecência, promiscuidade deste governo na gestão da previdência social. A completa subversão dos princípios constitucionais em relação às competências do exército brasileiro e das prerrogativas e competências privativas da carreira do seguro social dos servidores do INSS. Em hipótese alguma o ordenamento jurídico, em um Estado democrático de direito, permitiria tamanha aberração”.

Nota da CUT Rio sobre a Medida Provisória 914/2019 que fere a autonomia de escolha de dirigentes das Universidades, Institutos Federais e Colégio Pedro II

O governo Bolsonaro ataca mais uma vez a autonomia das Instituições de Ensino Superior Públicas (IES) por meio da medida provisória 914/2019 (MP 914/2019) que altera profundamente o processo de escolha do(a)s dirigentes das IES. Às vésperas do Natal e em pleno recesso parlamentar, o presidente inimigo da educação sorrateiramente edita uma MP totalmente inconstitucional, pois não preenche os requisitos de urgência e relevância, tampouco foi discutida com o segmento em questão.

A medida interfere abruptamente na democracia interna das consultas à comunidade acadêmica por votação direta para o cargo de reitor(a) das Instituições de Ensino Superior Públicas (IES) pois acaba com o voto paritário entre estudantes, técnicos administrativos e docentes, impondo um desequilíbrio nos pesos dos votos: 70% no voto docente, 15% no do técnico-administrativo e 15% para o voto discente. Essa distorção tem nítido objetivo de corroer as relações na comunidade acadêmica!

Segundo a Nota da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a MP “ ataca a prerrogativa dos Conselhos Universitários de formulação da lista tríplice, o que, naturalmente, favorece a participação de candidatos avulsos que podem, mesmo com votação inexpressiva, virem a integrar a lista e serem escolhidos pelo governo.”

A escalada autoritária já chegou no Rio de janeiro ao longo de 2019. Na UniRio, Bolsonaro nomeou o reitor que não foi escolhido pela comunidade acadêmica e o CEFET RJ, escola técnica de excelência, está sob intervenção “pro tempore” de um dirigente que nem é matriculado nesta Instituição.

Nós da Central Unica dos Trabalhadores do Rio de Janeiro defendemos a autonomia e a democracia das Instituições de Ensino Superior Públicas, reconhecidamente de excelência, e que desde os governos democráticos e populares de Lula e Dilma abriram as suas portas para o(a)s filho(a)s da classe trabalhadora, buscando refletir a diversidade da nossa sociedade. Repudiamos a Medida Provisória 914/2019 pela sua inconstitucionalidade e autoritarismo, que visa concentrar poder nas mãos do(a) reitor(a) e, por consequência, do Presidente da República que o(a) escolhe.

 

Baixe aqui o Edital: Edital-935-19-PROJETOS-INTERUNIDADES-CCJE

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O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) comemorou 50 anos de existência em 16 de dezembro, em evento realizado no salão Pedro Calmon, com a presença da reitora Denise de Carvalho e do vice-reitor Carlos Frederico Rocha, e de ex-decanos, entre os quais Alcino Ferreira e Maria Lúcia Werneck Vianna. Servidores que fazem parte da história da decania e de suas unidades foram homenageados. O Coral do CCJE abriu a comemoração.

O decano Flávio Martins relembrou a história de criação do Centro, em 1969, e destacou a contribuição dos servidores, tanto docentes quanto técnicos-administrativos para a UFRJ. “A construção de um saber único, feito por aqueles que falam apenas para os que pensam igual, não promove o desenvolvimento social. As universidades existem porque aqui é a casa do saber e do contraditório”, destacou a reitora.

Revista Versus

Como parte das comemorações, a Decania anunciou o relançamento da revista Versus, após nove anos, com perfil editorial, objetivos e público-alvo diferentes. A intenção é apresentar para o público universitário produção, interesses e aspirações das unidades do CCJE.

A revista vai conter duas partes: uma sobre temas de atualidade de interesse cultural e outra de interesse acadêmico. O primeiro número da revista terá como tema os 100 anos da UFRJ (que serão comemorados em setembro de 2020), com artigos sobre as unidades e entrevistas sobre a evolução do Centro. O lançamento será em abril de 2020. No site https://versus.ccje.ufrj.br/revistaversus.html podem ser encontradas edições anteriores da revista.

REVOLUCIONÁRIA. A Revista Versus trouxe para a universidade e para fora dela uma abordagem mais moderna e menos hermética de tratar temas de investigação acadêmica, com uma forte pegada jornalística

Homenagens

“É fundamental reconhecer o trabalho responsável, plural e dinâmico daqueles e daquelas que contribuíram e continuam a contribuir para o desenvolvimento e para a integração do Centro e de suas unidades e órgãos”, destaca o texto publicado no site do CCJE, que divulgou a homenagem aos técnicos-administrativos que trabalham há mais tempo nas unidades do Centro, entre eles Senhorinha Cândida de Oliveira (Decania), Deligia Rodrigues de Silva (FND), Darci Rodrigues de França (IE), Jorge Santos Neves (Facc), Oclécio Gonçalves da Silva (Coppead), João Carlos de Paula Freire (Ippur) e Marcus da Silva Pereira (Irid).

O corpo social (Decania, unidades e órgãos suplementares) é composto por 366 docentes, 184 técnicos-administrativos, 8.481 estudantes de seus oito cursos de graduação e 699 de pós-graduação em seus sete programas stricto sensu.

Nutes sob nova direção

A reitora Denise Pires deu posse à nova direção do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde (ex-Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde – Nutes), no dia 18 de dezembro, em solenidade realizada no Salão Azul do Instituto de Biologia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Assumiram a direção da unidade Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca e Luiz Augusto Coimbra de Rezende Filho, diretor e vice-diretor, respectivamente. O Sintufrj foi representado pelas coordenadoras Dulcinea Barcellos e Noemi de Andrade.

O instituto

O Nutes foi criado em 1972 com a finalidade de contribuir com conhecimentos na área de educação, produção de materiais didáticos e assessoria curricular aos cursos de graduação do Centro de Ciências da Saúde. Em 1996, o núcleo inaugurou o Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde. E, no dia 6 de dezembro, em sessão especial do Conselho Universitário, teve seu status alterado, passando a instituto.

 

Governo prepara o fim da prestação de serviços públicos, com a penalização ainda mais do povo pobre, e o extermínio dos servidores

O ano de 2020 promete ser de muita luta para os servidores públicos federais por conta da proposta de reforma administrativa de Jair Bolsonaro, que está pronta para ser levada ao Congresso Nacional. A intenção do governo com essa reforma é desmontar a  estrutura de Estado existente, mexer nas carreiras do funcionalismo para reduzir salários e acabar com a estabilidade no serviço público.

Bolsonaro quer também impor novas regras para contratação no serviço público, promover demissões, pôr fim às promoções de servidores e congelar os salários. Além da redução das estruturas e de pessoal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende intensificar a descentralização, terceirizando várias atividades públicas. O direito de greve do funcionalismo está na mira do governo, com uma regulamentação restritiva.

Privatização do privado

Segundo o consultor e analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, em artigo especialmente produzido sobre a reforma administrativa de Bolsonaro, o objetivo final do governo é possibilitar a contratação no setor privado dos serviços e produtos atualmente prestados ou produzidos por instituições estatais, inicialmente por intermédio de organizações sociais e serviços sociais autônomos, sem fins lucrativos, e posteriormente por empresas privadas, com fins lucrativos.

“As mudanças propostas, ao contrário da narrativa governamental, não buscam a eficiência, a eficácia, a efetividade das políticas públicas em favor de populações e territórios vulneráveis e desassistidos ou no combate às desigualdades regionais e de renda, mas simplesmente reduzir o tamanho, os serviços e a despesas do Estado” Antônio Augusto de Queiroz

“Setores como Educação e Saúde poderão dispensar a própria contratação direta, resolvendo-se o problema mediante a distribuição ou o fornecimento de voucher à população carente, para que decida de quem comprar o serviço”, alerta Queiroz.

O analista sustenta que o discurso governamental é um, mas a intenção é outra: “As mudanças propostas, ao contrário da narrativa governamental, não buscam a eficiência, a eficácia, a efetividade das políticas públicas em favor de populações e territórios vulneráveis e desassistidos ou no combate às desigualdades regionais e de renda, mas simplesmente reduzir o tamanho, os serviços e a despesas do Estado”.

O que está por vir

. Enxugamento máximo das estruturas e gastos com servidores, com extinção de órgãos, entidades, carreiras e cargos.

. Redução do quadro de pessoal, evitando a contratação via cargo público efetivo.

. Redução da jornada de trabalho com redução de salário.

. Instituição de uma carreira horizontal e transversal, com mobilidade plena dos servidores.

. Planos de demissão incentivada ou mesmo colocar servidores em disponibilidade, em casos de extinção de órgãos, cargos e carreiras.

. Redução do salário de ingresso dos futuros servidores.

. Fim das progressões e promoções automáticas, condicionando-as a rigorosas avaliações de desempenho.

. Adoção de critérios de avaliação para efeito de dispensa por insuficiência de desempenho.

. Ampliação da contratação temporária, em caso de necessidade.

. Autorização para a União criar fundações privadas, organizações sociais e serviço social autônomo – cujos empregados são contratados pela CLT – para, mediante delegação legislativa, contrato de gestão ou mesmo convênio, prestar serviço ao Estado, especialmente nas áreas de Seguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social), Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Comunicação Social, entre outras.

Em sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni),  no dia 9 de agosto, a UFRJ – a maior universidade federal do país – rejeitou, por votação unânime dos conselheiros, o Future-se: proposta do MEC que descaracteriza a universidade pública.

A decisão foi antecedida de intenso debate, que resultou em uma enxurrada de críticas ao Future-se. A sala de reuniões dos conselhos lotou de técnicos-administrativos, professores e estudantes. Nas paredes e nas mãos dos presentes, vários cartazes com frases de protestos, boa parte dos quais produzidos pelo Sintufrj.

Entre as deliberações, o colegiado aprovou a Nota da UFRJ, que foi encaminhada ao MEC. O texto reafirmava que o Future-se atingia a autonomia administrativa, didática e de gestão financeira da universidade, que passaria a ser gerida por uma organização social, e informava que a UFRJ estava aberta ao diálogo, mas identificava no projeto imposição de mudança de personalidade jurídica da instituição, além dos riscos à integridade administrativa, pedagógica, científica e patrimonial.

O Consuni também deliberou pela ampliação do grupo de trabalho (GT) que produziria o estudo sobre o Future-se e uma contraproposta ao projeto para ser levada ao MEC, incluindo a participação de representantes das decanias, dos técnicos-administrativos e de estudantes.

“O governo Bolsonaro conseguiu unificar a UFRJ em torno do “não” categórico à proposta. Isso é um marco de resistência e em defesa da autonomia da universidade e da educação pública”, disse a representante dos técnicos-administrativos no Consuni e coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli. Ela informou também que a categoria contribuiria no GT com o seu projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores.

“É um pulo no escuro. Não queremos o McDonald’s no Fórum de Ciência e Cultura ou a L’Oréal ditando as regras em laboratórios. É nisso que se transformará a universidade se não estivermos atentos”, apontou a coordenadora do Sintufrj Noemi de Andrade.

Uma boa novidade acerca do Museu Nacional foi anunciada na última plenária de decanos e diretores de 2019, no dia 16 de dezembro, pela reitora: representantes da Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Museu, da Pró-Reitoria de Gestão e Governança e Denise Pires assinariam, logo após a reunião, o contrato de cessão provisória de uso gratuito do terreno das antigas Cavalariças Imperiais – área vizinha à Quinta da Boa Vista – pela União.

O contrato tem prazo de quatro anos no qual caberá à UFRJ a administração, guarda e conservação do terreno  cedido, que soma quase 44 mil metros quadrados. A área estava sendo pleiteada pela direção do Museu Nacional porque se encontrava abandonada, e fica localizada em frente ao Corpo de Bombeiros, entre os bairros de São Cristóvão e Maracanã.

O terreno doado já está sendo cercado, e a expectativa da UFRJ é que em 2021, seja inaugurado o novo anexo do Museu Nacional, que abrigará laboratórios e salas de aula, destinando o prédio do Palácio de São Cristóvão exclusivamente para as exposições.

Linha direta anuncia assinatura

A notícia da cessão do terreno, pela União, foi dada pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, durante entrevista ao programa Linha Direta do Sintufrj, que é transmitido pela página do Facebook da entidade, na segunda-feira,16. Um fato a se comemorar em meio às dificuldades pelas quais passa o Museu Nacional desde o incêndio da histórica construção, em setembro de 2018, quando parte considerável do seu acervo foi destruído.

Orçamento

Segundo o pró-reitor, graças ao esforço dos servidores, a UFRJ conseguiu fechar 2019 com a integralidade do valor da emenda parlamentar da bancada do Rio de Janeiro de R$ 55 milhões destinados à recuperação do Museu Nacional empenhados – empenho é o mecanismo que cria para o Estado a obrigação de pagar determinado valor.

Raupp disse que essa era uma preocupação da gestão, porque quando assumiu a pró-reitoria, em junho, nada ainda havia sido empenhado da emenda parlamentar, e seria difícil explicar para a sociedade que a UFRJ tinha R$ 55 milhões para começar a recuperação do Museu Nacional mas não tinha conseguido gastar o dinheiro.

“Os servidores e todos os envolvidos se esforçaram muito, e a gente pode anunciar que vai terminar o ano com a integralidade desta emenda empenhada”, comemorou Raupp, acrescentando: “Neste momento, a reitora está assinando o termo para a cessão do terreno, pela União, e as obras estão sendo disparadas, como o cercamento da área, a construção de laboratórios e de salas de aula. Isso toca a fundo a todos nós.”

Até o término dos quatro anos da atual gestão, a UFRJ quer ser referência nacional em processos de auditoria interna. Essa meta foi expressa no seminário “Rede+Brasil e Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr)”, que a Reitoria promoveu em parceria com a Auditoria Interna (Audin) da universidade, no dia 11 de dezembro, no auditório do Centro de Gestão Tecnológica (CT2, Fundão).

O seminário reuniu autoridades universitárias, auditores, secretários e representantes de órgãos de controle federal e estadual e do Ministério da Economia, e apresentou à comunidade a nova Auditoria Interna e os principais órgãos de controle. Uma das abordagens foi sobre a rede de governança colaborativa para aprimoramento dos processos de gestão das transferências (de recursos) da União e o Modelo de Excelência em Gestão de Transferências (MEG-Tr).

Segundo Luciana Lancellote, auditora-chefe adjunta da Auditoria Interna da UFRJ, a iniciativa de realização do seminário foi inédita, pois além de discutir o modelo de excelência em gestão e a Rede+Brasil, foi apresentada à comunidade universitária a nova forma de atuação da Audin, com detalhamento do propósito, planejamento e objetivos.

“Queremos ser ainda Mais bem avaliados”

“Esse evento mostra que temos a intenção de caminhar no sentido da excelência da gestão e da transparência de nossas atividades”, disse a reitora Denise Pires na abertura do evento. Ela destacou que é necessário que a sociedade reconheça a importância da UFRJ diante do fenômeno das redes sociais para a disseminação de dados incorretos sobre as instituições.

“Se uma mentira passa a ser verdade, como vamos lidar com isso no século XXI é um dos grandes desafios da sociedade moderna”, apontou Denise, destacando: “Temos uma universidade com cerca de 70 mil alunos, entre graduação e pós-graduação; nove unidades de atendimento em saúde: hospitais de grande porte que nenhuma universidade no Brasil e poucas no mundo têm; 17 museus; 12 prédios tombados e quase 1.500 laboratórios de pesquisa. Mas a gente escuta que somos ineficientes. Não há nenhum problema de a UFRJ ser avaliada, mas queremos ser mais e mais bem avaliados. Somos avaliados pela Capes (agência de fomento do MEC) e temos mais de 60% dos cursos com notas 5, 6 e 7 (máxima), unidades com mais de um curso nota 7 e únicas no país. A mensagem desse evento hoje é que queremos ser ainda melhores.”

Segundo ainda a reitora, não há na história nenhum país que tenha avançado em termos sociais sem geração de conhecimento, e o conhecimento produzido nas universidades públicas se transforma em tecnologia, em inovação e inovação social. “A gente quer continuar perpetuando isso, e vamos conseguir romper essas bolhas de desinformação”, prometeu.

Como atingir a meta  

Para o auditor-chefe da Audin, Fernando Sepúlveda, a proposta do seminário foi mostrar que a auditoria da UFRJ é diferente e o desafio é torná-la uma referência nacional nos quatro anos da atual gestão. “A partir do ano que vem, a Audin vai ter um sistema de gestão de qualidade todo elaborado em conformidade com a norma nacional”, anunciou, explicando que a equipe tem know how dos sistemas de gestão dentro das normas, bem como do modelo de excelência em gestão.

“A meta é fazer com que a nossa Auditoria Interna seja reconhecida nacionalmente como auditoria de conformidade e de excelência”, frisou Sepúlveda. Para isso, o órgão investirá na expertise de seus profissionais em consultoria e na orientação dos gestores da universidade para que trabalhem cada vez mais de forma preventiva e não corretiva.