Bolsonaro supera Temer e joga 38,4 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade

Número de brasileiros que trabalham por conta própria – prestando serviços para aplicativos, por exemplo – atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo a maior parte, de 19,3 milhões, sem CNPJ

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

O aprofundamento da política neoliberal, que motivou o golpe contra Dilma Rousseff, força cada dia mais brasileiros a fazerem bicos para sobreviver. Sem emprego com carteira de trabalho, 38,4 milhões de trabalhadores sobrevivem atualmente na informalidade – que aglutina empregados sem carteira assinada, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

A taxa, divulgada nesta sexta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), equivale a 41,1% da força de trabalho, a maior desde 2016, quando Temer assumiu o poder.

A política de “menos direitos” de Jair Bolsonaro, capitaneada pelo ultraliberal ministro da Economia, Paulo Guedes, também deixou 12,6 milhões de desempregados em 2019. Em dezembro, mês de aquecimento no mercado de trabalho, a taxa de desemprego ficou em 11%, com 11,6 milhões de desocupados.

Informalidade recorde

Segundo a pesquisa, 11,6 milhões de trabalhadores trabalham sem registro em carteira no setor privado, um aumento de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012.

‌

O número de trabalhadores por conta própria – como as pessoas que trabalham para aplicativos – atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

O Instituto de Ginecologia (IG) é uma joia rara da UFRJ, mas que poucos da comunidade universitária conhecem. No Estado do Rio de Janeiro, é uma unidade de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamentos especializados à mulher, desde a infância. Em 2019, 15 mil pacientes foram atendidas no ambulatório ginecológico. Por dia, a média de atendimentos chega a 100.

No IG, a paciente trata do câncer e tem alta somente após a cirurgia reparadora da mama. No ano passado, mil mulheres passaram pelo ambulatório de mastologia, que funciona associado ao ambulatório vulvário. O atendimento é completo: a paciente retira o nódulo, faz o tratamento e recupera a sua autoestima. A emergência para as pacientes funciona 24 horas.

Também é uma unidade de excelência em saúde reprodutiva de baixa complexidade. O método consiste na realização de exames na usuária e no parceiro para saber se é possível fazer a reprodução por avaliação e acompanhamento das tentativas do casal.

Excelência

Mais conhecido como Hospital Moncorvo Filho (nome da rua onde se localiza, no nº 90), no centro da Cidade, próximo à Central do Brasil, o IG ocupa dois andares do lado direito do prédio do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede). Em meio à crise na saúde pública e aos cortes de verbas do governo para as universidades federais, só chegam à Ouvidoria elogios.

“As pacientes amam o instituto, porque se sentem acolhidas. São todos muito atenciosos, e elas têm dificuldades de ir embora”, disse Fabiana Fernandes da Silva, que durante muitos anos atendeu no antigo ambulatório geral e atualmente secretaria a Diretoria da Divisão Atenção à Saúde – uma espécie de coração do IG e que pela primeira vez é dirigida por um técnico-administrativo em educação, o farmacêutico Alex Gomes de Freitas. Ele sabe tudo da unidade, onde trabalha desde 2015, quando passou no concurso público. “Minha história com a UFRJ tem 20 anos. Cursei na universidade a graduação e o mestrado, e fiz na UFF especialização em saúde e gestão”, disse.

Dificuldades    

Um dos graves problemas do IG é a escassez de servidores em todas as áreas, desde a administrativa à médica. “O instituto beira a calamidade por falta de pessoal”, afirmou o diretor, Jacir Balen. Ele mesmo é um exemplo disso: é o único cirurgião na mastologia, e ainda atua como professor pela Faculdade de Medicina no ensino, na pesquisa e na extensão. No dia em que a equipe do Jornal do Sintufrj esteve na unidade, Balen havia entrado no Centro Cirúrgico às 7h30 e só conseguiu sair às 15h. O cansaço do profissional era visível. No primeiro semestre do ano passado, o mastologista excedeu o número contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde para o procedimento por agulha grossa (biopsia): de 18 para 26.

Uma planilha foi entregue pela direção do IG à Pró-Reitoria de Pessoal expondo o quantitativo de profissionais que a unidade necessita, informou o diretor adjunto de Atenção à Saúde. Além de pessoal, o instituto carece de alguns equipamentos para melhor atender aos casos mais complexos, como mamógrafo guiado por estereotaxia, que localiza lesões muito pequenas da mama, auxiliando na cura do câncer. Também precisa de obras de reforma e de manutenção nos ambulatórios e nas três salas dos centros cirúrgicos.

A curto prazo a direção espera ter condições de dobrar o número de leitos oferecidos nas três enfermarias, de 12 para 24, abrindo mais uma. Para isso, faltam algumas obras de adequação.

Estrutura

As pacientes chegam ao IG encaminhadas via Sigeg, após passarem pela assistência básica. São oriundas da Região Metropolitana, Baixada Fluminense e de todos os municípios do Estado do Rio. Por dia, o instituto realiza até oito cirurgias e atende em mais de 10 ambulatórios especializados, inclusive infanto buberal e adolescente e de saúde reprodutiva. Oferece exames de ultrassom e mamografia, consultas com nutricionistas, além de cintar com um laboratório de anatomia patológica e hospital-dia para atender as pacientes que passam por procedimentos como de laqueadura tubária, calcocitologia (raspagem de útero), entre outros.

Três milhões de reais foi o total de recursos com o qual o IG contou em 2019 vindos de todas as fontes: Ministério da Saúde (Rehuf), MEC (Ebserh) e do orçamento participativo da UFRJ para pagamento dos extraquadro.

 

 

PLANO VERÃO (26,05%): Sintufrj conquista vitórias, mas a disputa está longe do fim

Desde o início do ano passado, quando a gestão Ressignificar montou uma força-tarefa no Departamento Jurídico para ajuizar mais de mil ações para recuperar a rubrica do Plano Verão – os 26,05% – que existe uma expectativa imensa na nossa categoria sobre o desfecho da disputa.

A rubrica, cortada dos nossos contracheques por determinação do TCU, foi alvo de disputa judicial em ação coletiva, em que o Sintufrj foi derrotado e, na época, perdeu o prazo de recurso. A atual gestão empenhou todos os esforços – políticos, administrativos e jurídicos – e conseguiu adiar por 11 meses a retirada do índice da folha de pagamento, mas em dezembro de 2018 ocorreu o corte definitivo.

Restou entrarmos com processos individuais pedindo um mandado de segurança para que a rubrica voltasse imediatamente ao contracheque. Alguns processos estão tendo decisões favoráveis ao mandado de segurança. Isso faz com que essas pessoas, já a partir de fevereiro, recebam a rubrica de volta. Porém, existem processos onde a decisão foi contrária ao mandado de segurança. Nesses casos, o processo segue para apreciação do mérito.

As decisões favoráveis ao mandado de segurança reforçam os nossos argumentos nas ações em que o mandado foi negado. Cabe lembrar que o mérito da nossa reivindicação ainda não foi julgado em nenhuma das ações, e que o julgamento do mandado de segurança em várias ações ainda não ocorreu.

A luta pelo retorno dos 26,05% continua nos tribunais. As vitórias parciais, no entanto, reforçam nossa convicção na legitimidade do nosso pleito e ajudam a provar que exigimos nada mais do que um direito.

 

  • Instituição financeira que não cumpriram ou não querem cumprir ordem judicial estão sujeitas ao pagamento de multa
  • Mas liminar obtida se refere aos servidores que tiveram a margem consignável reduzida

Desde 29 de novembro de 2019. a Justiça concedeu liminar na ação coletiva impetrada pelo Sintufrj para evitar que os bancos negativassem os servidores que tiveram sua margem consignável reduzida.

As instituições que não cumpriram ou não querem cumprir a ordem judicial estão sujeitas ao pagamento de multas.

A redução da margem consignável foi provocada, principalmente, pela retirada dos contracheques dos ganhos das ações coletivas (28%, 26%).

Aqueles que, após essa decisão da Justiça continuarem com o nome negativado, devem procurar imediatamente o Sintufrj munido de comprovante da negativação para que o jurídico da entidade tome as providências cabíveis.

ATENÇÃO 1: A LIMINAR OBTIDADE PELO SINDICATO SE RELACIONA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CASOS DE REDUÇÃO  DE MARGEM CONSIGNÁVEL

ATENÇAO 2: CÓPIAS DOS DOSCUMENTOS PODEM SER ENVIADOS PARA O E-MAIL secretaria@sintufrj.org.br

Lista de documentos

  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Contracheque
  • Comprovante de negativação

Auxílio-transporte

A assessoria jurídica do Sintufrj recorreu contra a decisão do juiz da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro de ouvir a UFRJ antes de tomar qualquer decisão. O prazo de 72 horas para que isso ocorra começará a valer a partir do dia 20 de janeiro.

A ação do Sintufrj é para que o servidor receba o auxílio-transporte mesmo que utilize condução própria para o deslocamento ao trabalho e para quem tem mais de 65 anos de idade, independente se utiliza ou não transporte coletivo.

Funções gratificadas

O juiz da 3ª Vara Federal do Rio negou o pedido liminar do Sintufrj em relação ao Decreto nº 9.725, alegando que não era uma questão urgente e, portanto, aguardaria o prazo de tramitação do processo para dar sua decisão.

A assessoria jurídica do Sindicato recorreu mostrando a urgência da situação, visto que muitos servidores já ocupam os cargos que, por força do decreto do governo, estão sob ameaça de extinção.

O SINTUFRJ criou um novo sistema on line para atualização do cadastro dos nossos sindicalizados. Ele funciona igualzinho a uma rede social. Queremos aumentar a integração, facilitar o acesso aos serviços e a comunicação direta entre o Sindicato e a categoria e aproximar, cada vez mais, o sindicalizado de sua entidade.
A autorização para o desconto em folha da contribuição sindical é necessária diante das investidas do atual governo de deixar sem receita o Sindicato. Isto ocorreu logo no início do mandato de Bolsonaro,  em março, quando Medida Provisória (MP) impediu o desconto em folha.
É importante enfatizar: Nenhum outro tipo de desconto, a não ser o da contribuição sindical, será debitado na conta do sindicalizado.
Se houver dificuldade no recadastramento por email desatualizado ou qualquer outro tipo de problema entre em contato pelo whatsApp (21) 96549-2330.

Passo a passo

1 – Acesse o link (http://sistema.sintufrj.org.br). Esta será a primeira tela a aparecer no seu celular, tablet ou computador.
2 – Clique no botão RECADASTRAMENTO (Primeiro acesso) que aparece na parte debaixo da tela. Este será o seu primeiro acesso.
3 – Ao clicar em RECADASTRAMENTO (Primeiro acesso), aparecerá uma janela para gerar a sua senha. Preencha com o número do seu SIAPE para receber uma senha no seu e-mail (o sistema enviará a senha para o e-mail que consta na sua ficha sindical). Caso o número do seu SIAPE não tiver 7 algarismos, acrescente um 0 (zero) à esquerda.
4 – Abra a caixa de mensagens do seu e-mail. A senha provisória que você recebeu deve ser utilizada para fazer o primeiro acesso no sistema. Depois você poderá alterá-la para outra senha de preferência.
5 – Caso a senha seja enviada para um endereço de e-mail que você não utiliza mais, entre em contato com o Sintufrj (https://sintufrj.org.br/contato) para informar o endereço eletrônico atual.
6 – Acesse a plataforma usando seu SIAPE e a senha que você recebeu por e-mail. Após fazer o login, clique na opção PERFIL.
7 – Atualize os seus dados (é obrigatória a inserção da foto do sindicalizado. Sem esse procedimento, o recadastramento não será concluído).
8 – Pronto! Você acaba de atualizar o seu cadastro no sistema do Sintufrj. Agora a comunicação entre você e o Sindicato será muito mais ágil e eficaz!

Atenção: Fique atento aos campos obrigatórios assinalados por asterisco (*).

 

Segundo dados divulgados pela Antra, o Brasil continua sendo o país que mais mata travestis e transexuais no mundo

Larissa Rodrigues da Silva, uma transexual de apenas 21 anos, foi morta a pauladas em março de 2019 na Alameda dos Tacaúnas, no bairro da Saúde, na Zona Sul de São Paulo.

Uma testemunha contou à polícia que estava com a vítima quando um homem não identificado em um carro quase os atropelou. Posteriormente, o autor retornou com o veículo, desembarcou com um pedaço de madeira, golpeando a vítima com o objeto enquanto proferia xingamentos transfóbicos.

Na época, o caso foi registrado como homicídio comum, pois o STF ainda não tinha classificado a LGBTfobia como crime de racismo. O caso de Larissa, que ganhou repercussão em toda a imprensa, ilustra o cenário de violência no estado paulista.

Divulgado nesta quarta-feira 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, o relatório chama atenção pelo fato de o Brasil continuar sendo o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, seguido por México (65 mortes) e Estados Unidos (31 mortes). Passou do 55º lugar de 2018 para o 68º em 2019 no ranking de países seguros para a população LGBT.

No ano de 2019, foram confirmadas informações de 124 assassinatos de pessoas trans, sendo 121 travestis e mulheres transexuais e três homens trans. O número total de mortes caiu em relação a 2018 (eram 163), mas a associação acredita que o preconceito tem “migrado do epicentro do ódio para assumir outras formas, em que matar seria o ponto mais extremo e a

violência passa a se intensificar sob outros aspectos, simbólicos, psicológicos, estruturais e institucionais.”

“Veremos que, mesmo com a queda aparente nos números nos dois últimos anos, não notamos nenhuma diferença significativa no dia a dia da vida das pessoas trans. Os números se mantêm acima da média, que assegura ao Brasil o primeiro lugar no ranking dos assassinatos durante os últimos 10 anos”, diz o relatório.

Perfil das vítimas

Outro dado que a pesquisa levou em conta é o perfil das vítimas. A violência chama a atenção em todos os níveis de idade, mas as maiores chances de uma pessoa trans ser assassinada são entre os 15 e os 45 anos.

O Mapa dos Assassinatos 2019 aponta que 59,2% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos, 22,4% entre 30 e 39 anos, 13,2% entre 40 e 49 anos, 3,9% entre 50 e 59 anos e entre 60 e 69 anos, 1,3% dos casos.

“A morte de uma adolescente trans de apenas 15 anos ratifica o fato de que a juventude trans está diretamente exposta à violência que enfrenta no dia a dia”, ressalta o relatório.

Outro recorte da pesquisa é a questão racial das vítimas. Neste ano, houve 82% dos casos identificados como sendo de pessoas pretas e pardas e 97,7% dos assassinatos foram contra pessoas trans do gênero feminino.

“Veremos um reflexo da perseguição de setores conservadores do Estado frente às pautas pro-LGBTI e a campanha de ódio contra o que eles chamam de ‘ideologia de gênero’, que é um nítido ataque às pessoas trans”, afirma a instituição.

Fonte: CartaCapital

Os técnicos-administrativos da UFRJ presentes na assembleia desta terça-feira, 28, no auditório do Centro de Tecnologia, aprovaram estado de greve rumo à greve geral da Educação, que está sendo construída por todas as entidades do setor e do serviço público para ser deflagrada no dia 18 de março.

A orientação às bases para que os sindicatos realizassem assembleia e a categoria decidisse sobre estado de greve foi uma das deliberações da plenária da Fasubra, em dezembro de 2019.

Estado de greve é um momento de articulação e mobilização entre as entidades representativas dos segmentos (no caso da UFRJ, do Sintufrj com a Adufrj e o DCE Mário Prata) e de mobilização de todas as forças políticas que militam no movimento sindical na universidade para realização de uma greve forte e vitoriosa.

Eixo do Estado de Greve:

A plenária da Fasubra aprovou os seguintes eixos para o estado de greve:

  • Contra as PECs de destruição dos serviços públicos e seus servidores.
  • Contra a política de privatização das IPES, representada, por exemplo, pelo projeto Future-se.
  • Em defesa da democracia nas IPES: reitor eleito é reitor empossado.
  • Em defesa da democracia.
  • Fora Weintraub!
  • Contra a reforma sindical que busca destruir a organização das trabalhadoras e trabalhadores.
  • Contra a reforma administrativa que busca destruir os serviços públicos.
  • Contra as PECs paralelas da reforma da previdência.
  • Por reposição salarial já!
  • Pela revogação de legislações, decretos, instruções normativas e portarias que ataquem as trabalhadoras e trabalhadores, como por exemplo, a IN 02.
  • Contra a privatização dos Serviços Públicos (Correios, Serpro, Eletrobrás, Petrobrás, BB, Caixa, Codesa, Codesp, INPE, Dataprev, Embrapa, IBGE, lençóis e aquíferos, entre outros).

 

QUINTA, 23/1. Bateria do Fina Batucada, comandada pelo Mestre Rico, esquentou o ensaio do Minerva no campo da Prefeitura

Com o samba-enredo “UFRJ, 100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia” (Noca da Portela e Medronho), o bloco Minerva Assanhada se preparou para carnaval de 2020. Sintufrj, Adufrj e Fórum de Ciência e Cultura estão à frente dos eventos, com apoio da Prefeitura Universitária. O Mestre Riko e a bateria do Fina Batucada garantem o ritmo do bloco.

VEJA A AGENDA
• Quinta-Feira, 5 de março, 16h: no campo da Prefeitura Universitária.
• Sexta-feira, 13 de março, 16h: Concentração no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e segue até a Reitoria (Fundão).
• Sexta-feira, 20 de março, 16h: Concentração em frente ao prédio do DCE, no campus Praia Vermelha.

Este slideshow necessita de JavaScript.

Ouça o Samba:

UFRJ, 100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia

Autores: Noca da Portela e Roberto Medronho
Intérprete: Diogão Pereira
Enredo elaborado por Luiz Carioca, Joana de Angelis, Miriam Starosky e Tatiana Roque

Olha a Minerva de novo aí
Eu vou cair de corpo e alma na folia

São 100 anos de existência
E resistência
Com arte, ciência e consciência

Quero esquecer os desenganos
Que passei nesses anos
De golpe na democracia

Vamos dar um basta na tristeza
Virar a mesa
com alegria e autonomia

Direito, medicina, engenharia
Formaram a primeira academia
Hoje democratizou, é multicor
Demorou pro trabalhador virar doutor

Eu quero sonhar
Criar um futuro melhor
Vou fazer balbúrdia
Pra sair dessa pior

Nota sobre os problemas da qualidade da água provida pela Cedae

A pedido da Reitoria, grupo de docentes da UFRJ elaborou nota técnica contendo constatações e recomendações

Matéria retirada do site oficial da UFRJ.

Face aos questionamentos recentes sobre a qualidade da água potável distribuída para consumo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e cientes da responsabilidade acadêmica e social que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem com toda a população, a Reitoria da UFRJ solicitou a um grupo de docentes que desenvolve suas linhas de pesquisa em assuntos relacionados à ecologia aquática, recursos hídricos, saneamento e saúde pública, a elaboração de nota técnica contendo constatações e recomendações.

 

1. Há uma evidente degradação ambiental nos mananciais que são utilizados para abastecimento público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Essa degradação compromete a qualidade da água, dificulta seu tratamento e pode colocar em risco a saúde pública.

2. A companhia de saneamento é responsável pelo controle da qualidade da água tratada, respeitando as resoluções legais. A vigilância da qualidade da água é de responsabilidade do setor da Saúde (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde), que deve garantir a segurança e qualidade da água a ser distribuída para a população.

3. A população não deve ser responsabilizada para identificar se a água está ou não adequada ao consumo. Além disso, sem que haja identificação e esclarecimento de uma eventual contaminação, a população também não poderá ser induzida a consumir água mineral ou de qualquer outra fonte. Não atender a essas considerações propicia um cenário que piora a segurança da água, além de ser socialmente injusto, pois impõe um gasto extra para o consumidor que deveria ser atendido de forma adequada pela rede de distribuição.

4. A falta de informações claras e precisas também configura um cenário de insegurança. É necessário que haja transparência imediata da real situação da qualidade da água distribuída para consumo pela população do Rio de Janeiro e que os setores responsáveis pelo controle e vigilância da qualidade atuem de forma coordenada, cooperativa e rápida para garantir água segura e de qualidade, conforme determina a legislação.

5. Enquanto a recuperação adequada dos recursos hídricos utilizados para abastecimento público não for realizada, a perspectiva de recorrência de crises semelhantes num futuro próximo é bastante provável. Sendo assim, os investimentos necessários para essa recuperação não podem ser adiados e devem ser considerados prioritários e estratégicos.

 

Mais detalhes sobre esses aspectos podem ser encontrados na nota técnica. Leia na íntegra aqui.

 

 

Os trabalhadores da Casa da Moeda deram um belo exemplo de luta ao ocuparem o prédio da direção da empresa para lutar contra a privatização. Nós, trabalhadores em educação da UFRJ, vamos lutar contra os ataques à universidade e ao serviço público. Mobilização permanente: estado de greve rumo à greve geral da educação!