Professor do Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o em Pol√≠ticas P√ļblicas e Forma√ß√£o Humana da Uerj, Gaud√™ncio Frigotto disseca os caminhos poss√≠veis do governo Bolsonaro e acusa as for√ßas que tramaram a derrubada de Dilma Rousseff como respons√°veis pela ascens√£o da extrema direita. Veja os principais trechos de seu depoimento ao Jornal do Sintufrj.

 

Os três fundamentalismos

‚ÄúA agenda do governo Bolsonaro √© de radicaliza√ß√£o das contrarreformas conjugando tr√™s fundamentalismos: o econ√īmico, o pol√≠tico e o religioso. Individualmente e na sua jun√ß√£o, pautam-se por uma extrema perversidade que liquida a esfera dos direitos universais somente poss√≠veis numa esfera p√ļblica.
O fundamentalismo econ√īmico n√£o s√≥ prega a privatiza√ß√£o e a venda do que resta do pa√≠s, mas toma o fundo p√ļblico privadamente. No campo das rela√ß√Ķes trabalhistas, a tese √©: ou o emprego ou os direitos. Para isso, liquida-se com a justi√ßa do trabalho, e cada trabalhador ser√° ref√©m de uma escravid√£o consentida e legalizada.
O fundamentalismo político se expressa abertamente pela tese não de combate, mas de ódio e eliminação da esquerda e do pensamento divergente. Isto equivale dizer todos aqueles que defendem a justiça, os direitos sociais e subjetivos. Um terreno de cultura neo ou protofascista.
E, finalmente, outro ovo de serpente letal, o fundamentalismo religioso, particularmente dos neopentecostais, mas tamb√©m de setores de outras denomina√ß√Ķes e da igreja cat√≥lica. Por tr√°s do moralismo, da ‚Äėteologia‚Äô da prosperidade, escondem que s√£o os atuais adoradores de bezerros de ouro (…) que manipulam a f√© simples, em especial dos setores populares, para enriquecer.
O ovo de serpente est√° na defesa da subordina√ß√£o da esfera p√ļblica, da ci√™ncia e de valores universais pelos valores do mundo privado de determinada denomina√ß√£o religiosa. Volta-se √† Idade M√©dia com a imposi√ß√£o do criacionismo e do combate ao que denomina ideologia de g√™nero.
Não se trata de negar a espiritualidade, seja ela ligada ou não a uma determinada denominação religiosa. Trata-se de situá-la estritamente no plano da opção pessoal privada e, portanto, separada do Estado. Deste modo, o Estado laico não elimina o direito pessoal à religião, mas este direito não pode fazer parte e nem se sobrepor às leis que regulam a vida de todos os cidadãos, crentes ou não. O Estado laico e democrático não pode permitir o uso da religião e da fé simples do povo para resigná-lo ao seu sofrimento e pobreza ou explorá-lo.
As pessoas escolhidas para dirigir estes três fundamentalismos expressam que estamos submersos no maior grau de insensatez e de estupidez humana que se expressa não só na eliminação dos direitos, mas da vida.
A libera√ß√£o das armas, a diminui√ß√£o da idade penal, a militariza√ß√£o das escolas, o √≥dio ao pensamento divergente s√£o a express√£o mais aguda desta insensatez e estupidez humana.‚ÄĚ

 

A trama

“A vitória eleitoral, pela primeira vez no Brasil, das forças de extrema direita e o preço que isto representa para os direitos universais e para o Estado de direito só ganha compreensão dentro das tramas midiática, parlamentares e jurídicas que arquitetaram e definiram o golpe de Estado de agosto de 2016.
Com efeito, este golpe foi parte de um processo que buscava a retomada do poder do bloco de for√ßas econ√īmicas e pol√≠ticas dominantemente de direta que governaram o pa√≠s na d√©cada de 1990 e que adotaram a cartilha das reformas neoliberais em todas as esferas da sociedade. N√£o liquidaram de vez a educa√ß√£o e a venda do pa√≠s pela resist√™ncia ativa de for√ßas sociais do campo da esquerda.
Numa conjuntura de crise econ√īmica, come√ßou-se no √Ęmbito parlamentar e midi√°tico um processo de desestabiliza√ß√£o do Governo Dilma Rousseff na perspectiva de ganhar as elei√ß√Ķes em 2014. A manipula√ß√£o dos movimentos de rua pela m√≠dia empresarial, em especial a partir de 2014 ap√≥s a derrota de A√©cio Neves, e o conluio jur√≠dico parlamentar e em torno da opera√ß√£o Lava Jato armaram o golpe tendo como o vice-presidente a barriga de Aluguel ou o ‚Äėmordomo da corte‚Äô.
Um golpe que, novamente como mostram v√°rias an√°lises, a burguesia brasileira integrista e subordinada o armou com a participa√ß√£o ‚Äėdiplom√°tica‚Äô dos Estados Unidos.
O pre√ßo do golpe n√£o s√≥ foi a derrota pol√≠tica deste grupo, mas a pavimenta√ß√£o do espa√ßo para a extrema direita assumir o poder, agora pelo voto.‚ÄĚ

 

Universidade para poucos

‚ÄúNo plano do fundamentalismo econ√īmico, a Emenda Constitucional 95 explicita o congelamento, por 20 anos, de qualquer acr√©scimo de investimento, n√£o s√≥ na educa√ß√£o p√ļblica, mas em todos os √Ęmbitos do setor que se ocupam de direitos universais (educa√ß√£o, sa√ļde, habita√ß√£o, trabalho, cultura etc.).
Na educa√ß√£o b√°sica, o investimento dos munic√≠pios e dos estados √© p√≠fio e se expressa na fragilidade da base material para uma educa√ß√£o de qualidade. Base esta que inclui instala√ß√Ķes de pr√©dios com espa√ßo e n√£o casebres, salas adequadas, laborat√≥rios, audit√≥rios, biblioteca, espa√ßo para diferentes esportes e para arte e sal√°rio digno dos docentes e numa carga hor√°ria em sala que n√£o exceda 50% do seu tempo de trabalho. No ensino superior, mais de 80% j√° √© provado.
As universidades est√£o atoladas em d√≠vidas e operando sem recursos para investimentos e manuten√ß√£o. No mesmo caminho est√£o os Institutos Federais de Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Tecnologia. Em ambos os casos, por mecanismos diversos, o que se objetiva √© abrir terreno ao neg√≥cio da privataria. No ensino superior p√ļblico ressurge novamente as teses da venda de servi√ßos e da cobran√ßa das mensalidades. Para os mais pobres, retoma-se a promessa do voucher.
Mas, ao mesmo tempo, a tese presidente e dos seus ‚Äėespecialistas neutros e sem ideologia‚Äô √© do ‚Äėm√©rito‚Äô individual. Como dedu√ß√£o l√≥gica, propala que a universidade, portanto, n√£o √© para todos. Por essa via se interdita a ‚Äėcidadania econ√īmica‚Äô para mais de 80% dos jovens da classe trabalhadora, condenando-os ao trabalho simples ou √†s mais degradantes formas de informalidade.
O segundo caminho de liquida√ß√£o da educa√ß√£o p√ļblica, B√°sica e Superior, √© efetivado pelos fundamentalismos pol√≠tico e religioso. Ambos t√™m no movimento Escola sem Partido sua s√≠ntese. A acusa√ß√£o da ideologiza√ß√£o pelas ci√™ncias sociais e humanas conflui para o apoio do conjunto dos dois movimentos e do fundamentalismo religioso a suas bancadas no Congresso para o que se consubstanciou na contrarreforma do Ensino M√©dio, nas Bases Curriculares Nacionais e agora, j√°, a Educa√ß√£o a Dist√Ęncia na Educa√ß√£o B√°sica, com a aprova√ß√£o das Diretrizes do Ensino M√©dio.
Esse conjunto de mudan√ßas atende a todas essas for√ßas conservadoras, mediante a dilui√ß√£o das √°reas das ci√™ncias sociais e humanas, e mesmos ci√™ncias da natureza na forma√ß√£o da maior parte da juventude brasileira.‚ÄĚ
Mais Escola sem Partido, ‚Äúmarxismo cultural‚ÄĚ e fundamentalismo religioso na √≠ntegra da entrevista em www.sintufrj.org.br

Aqui √© o Servi√ßo de Doen√ßas Infecciosas e Parasit√°rias (DIP). Sabemos que o setor tem essa demanda. E os outros setores? H√° pacientes com HIV e doen√ßas respirat√≥rias cujo diagn√≥stico s√≥ se sabe depois dos exames, mas o profissional j√° cuidou dessa pessoa. Seu corpo j√° teve contato. Esse √© o nosso dia a dia. Como vai dizer que essa atividade n√£o comporta insalubridade?‚ÄĚ, desabafa a enfermeira do Hospital Universit√°rio Clementino Fraga Filho (HUCFF) Luzia da Concei√ß√£o Marques, uma das centenas de profissionais de sa√ļde que teve seu adicional ocupacional arbitrariamente cortado.
Luzia trabalha h√° 30 anos no HUCFF, transita em v√°rios setores como no DIP. Este √© um setor nevr√°lgico em termos de seguran√ßa em sa√ļde do trabalhador. O servi√ßo √© refer√™ncia para doen√ßas infecciosas como aids, mal√°ria, dengue, meningite, influenza, leptospirose, tuberculose, esquistossomose e demais doen√ßas emergentes e negligenciadas. Um protocolo de seguran√ßa, como a utiliza√ß√£o de avental, m√°scara e luvas, tem de ser cumprido pelos profissionais do setor. Al√©m do corte insano num setor altamente insalubre, as trabalhadoras de sa√ļde relatam que os percentuais tamb√©m foram diminu√≠dos.
‚ÄúUm absurdo. Nossa fun√ß√£o √© a que mais se exp√Ķe atendendo o paciente. Tratamos da higieniza√ß√£o e ficamos expostos a todos os tipos de secre√ß√Ķes e sangue de pessoas com doen√ßas infecciosas, contagiosas e tamb√©m com HIV, ali√°s a maioria aqui no setor, isso diariamente. E nesse setor tivemos corte e diminui√ß√£o dos percentuais‚ÄĚ, relata a auxiliar de enfermagem C√°tia Regina Moravia, que recebia seu percentual de 20% h√° 20 anos.
C√°tia avalia que o funcionalismo est√° sendo bode expiat√≥rio do governo. ‚ÄúEst√£o querendo colocar nos servidores p√ļblicos a culpa pelos descompassos da na√ß√£o. Os culpados sabemos quem s√£o. N√£o s√£o os trabalhadores‚ÄĚ.
‚ÄúGanho meu percentual h√° 20 anos. Havia rumores do corte, mas √© sempre uma surpresa. A gente conta com o dinheiro e faz falta! Voc√™ se sente desvalorizado e desalentado, pois sabe que exerce uma fun√ß√£o que exige o pagamento de uma atividade que coloca em risco sua vida. E voc√™ n√£o foi consultado, apesar de ser um direito. S√£o vidas atingidas! O corte foi aleat√≥rio! Tem de fazer uma pesquisa e cortar de quem n√£o tem direito‚ÄĚ, declara a auxiliar de enfermagem da DIP Leila Miranda de Souza.

In√ļmeros v√≠deos relacionados a fil√≥sofos, direitos LGBTQ+, feminismo e esquerda foram retirados da TV Ines, do Instituto Nacional de Educa√ß√£o de Surdos, conhecida por ser a primeira web-televis√£o para surdos do Brasil, com diversos assuntos em libras.

Segundo den√ļncias de alunos, professores e funcion√°rios do Ines, programas tem√°ticos sobre Marilena Chau√≠, Karl Marx, Friedrich Engels, Nietzsche e outros, sumiram do cat√°logo online. Al√©m destes, a entrevista com o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que renunciou ao mandato na semana passada ap√≥s sofrer amea√ßas, tamb√©m foi removida.

MEC x Ines ‚Äď Coincidentemente, o sumi√ßo se deu logo ap√≥s a nomea√ß√£o de Paulo Andr√© Bulh√Ķes, o segundo colocado para a diretoria do Instituto pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o. Solange Maria da Rocha estava em primeiro, por√©m desrespeitando a tradi√ß√£o, o ministro Ricardo V√©lez Rodr√≠guez, nomeou Bulh√Ķes, que foi apoiador de Jair Bolsonaro e chegou a fazer campanha para o atual presidente.

Nota oficial ‚Äď O MEC divulgou dia 30 de janeiro, uma ¬†nota assinada pelo j√° diretor do Ines, Paulo Andr√© Bulh√Ķes, que se disse ‚Äúsurpreendido‚ÄĚ pela not√≠cia da retirada dos v√≠deos e informou que ser√° aberta uma sindic√Ęncia para apurar os fatos.

 

Por solicitação da categoria, o Sintufrj foi atrás e fechou convênio com o Sesc-Rio (Serviço Social do Comércio). Mas para validar a parceria é necessário que pelo menos 1.600 sindicalizados façam o seu cadastro na instituição. O convênio abrange todas as unidades do Sesc no Estado do Rio de Janeiro.
Veja como os interessados em usufruir dos benefícios oferecidos pelo Sesc-Rio devem proceder:
‚ÄĘ Retirar no Sintufrj Carta de Encaminhamento que dever√° ser entregue na institui√ß√£o com a apresenta√ß√£o dos seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de resid√™ncia e contracheque.
‚ÄĘ Taxa de habilita√ß√£o: R$ 50,00 (titular) e R$ 100,00 (titular e todos os dependentes). Segunda via de cart√£o: R$ 20,00.
‚ÄĘ O cadastro √© renovado anualmente.
‚ÄĘ Importante: este conv√™nio n√£o inclui os servi√ßos de odontologia oferecidos pelo Sesc.

Dependentes
Serão aceitos como dependentes pais, madrasta e padrasto, filhos e enteados até 18 anos, esposa ou esposo, companheira ou companheiro, avós e netos. Todos os sindicalizados e seus dependentes serão classificados na categoria Conveniados.

Isenção de taxa
Para ter direito à isenção do pagamento das taxas, o sindicalizado deve comprovar renda familiar de até três salários mínimos nacionais (Programa de Comprometimento e Gratuidade).

 

*Por Ant√īnio Claret Fernandes, para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-Nacional)

São 12 horas e 55 minutos. Dia 25 de janeiro de 2019. Hora do almoço na Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, que funciona em três turnos, opera 24 horas por dia, sete dias por semana. O restaurante está movimentado! Trabalhadores da Vale e terceirizados estão ali, alimentando-se, recuperando suas energias para continuar vendendo força de trabalho à mineradora.

Uma pequena parte do seu salário se destina à sua reprodução, abrangendo, em tese, tudo que é necessário à sua família, e a grande parte vai para a empresa como lucro.

A diferen√ßa entre o que fica com o empregado, que hipoteca sua vida ‚Äď correndo risco -, e o que vai para o cofre do patr√£o √© descomunal, em especial no mundo miner√°rio. Na Samarco, testa de ferro da Vale, cuja barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana, cada oper√°rio produzia um milh√£o por ano, ficando, pra si, apenas cinquenta mil reais em m√©dia. Essa mais valia √© diretamente proporcional ao investimento tecnol√≥gico para o aumento da produtividade. A fina flor do capitalismo, como √© o caso da Vale, pode surrupiar quantia ainda maior, distribu√≠da sob a batuta de seus acionistas majorit√°rios. A despeito de conselhos e outros mecanismos de controle, eles √© que t√™m poder real de mando.

Os n√ļmeros s√£o reveladores. No √ļltimo per√≠odo, as a√ß√Ķes da Vale subiram em torno de 11% gra√ßas ao recorde sobre recorde na produ√ß√£o. Essa confort√°vel e voraz tem rela√ß√£o direta com o rompimento em Brumadinho.

Qualquer acumulação de riqueza nada mais é do que apropriação de trabalho alheio.

Em Minas Gerais, rica em minério, mas também em culinária, o momento da refeição é quase um ritual sagrado. O tempo acelerado da empresa não quebra, por completo, esse hábito. A pessoa se alimenta de arroz, de feijão, mas, também, do encontro, da troca de palavras. No meio operário, somam-se ao cardápio as piadas, as brincadeiras e o encontro dos diferentes setores. A refeição vira, por assim dizer, um momento de descontração, de relaxamento.

√Č nesse clima que, sem toque de sirene nem aviso, o crime de Brumadinho surpreende os trabalhadores. O rito se esfarela. As coisas se invertem. Quem ingere alimento para restaurar-se √©, repentinamente, engolido pelo apetite insaci√°vel da Vale, em lama, que desce, destruindo tudo.

Primeiro o barulho ensurdecedor de um monstro voando campo afora, acima da área administrativa e do refeitório. A explosão nas paredes. O telhado, que vem abaixo. Mesas, cadeiras, panelas, bandejas, comida, casas de moradores da região, tudo enquanto é objeto se torna, em segundos, frágil folhinha de papel em meio à violência pesada do rejeito de minério.

A gritaria geral, de pessoas que se debatem em meio a entulho e lama, vai cedendo lugar, aos poucos, a um sil√™ncio. As vozes humanas se calam. Somente a dor fala. Somente a estupidez do lucro criminoso se imp√Ķe. Trabalhadores, respons√°veis por toda a riqueza acumulada, que lhe √© roubada, e moradores, leg√≠timos ‚Äėdonos‚Äô dos bens naturais, agora se acham ali, na lama densa, batidos, machucados, quebrados, ao desmaio, √† morte. Espalham-se no poder ca√≥tico daquela montanha ligeira e movedi√ßa.

Um que outro escapa. Porque não vem nesse dia. Porque, pela troca de turno, almoça mais cedo. Porque está fora de casa. Mas mesmo quem escapa se sente mutilado vendo a categoria despedaçar-se ou um conhecido desaparecer.

Al√©m dos oper√°rios da Vale, diretos e terceirizados, o rejeito criminoso atinge fam√≠lias que moram nas comunidades pr√≥ximas e pessoas, turistas ou n√£o, que se acham na regi√£o. A lista de desaparecidos da empresa n√£o inclui essas pessoas, por isso o n√ļmero pode ser muito maior.

O passar das horas vai revelando a dimens√£o catastr√≥fica do crime, apelidado, mais uma vez, de trag√©dia. Um volume de 12 milh√Ķes de metros c√ļbicos de rejeito de min√©rio. O Corpo de Bombeiros informa no domingo (27) que, at√© o momento, 58 corpos foram encontrados, 19 oficialmente identificados, 192 pessoas resgatadas e que permanece uma lista de 305 pessoas desaparecidas.

As empresas cometem o crime, mas o salvamento se dá por pessoas hábeis, semelhantes à pilota Karla, com a estrutura do Estado e a força de tantos voluntários.

O ambiente parece acossado por tsunami. Imagens muito fortes! Enormes caminh√Ķes amontoados. Um carro completamente amassado feito uma latinha qualquer. Tr√™s maquinas de trem com mais de uma centena de vag√Ķes soterrados. √Ēnibus com trabalhador entupido. Linha f√©rrea com dois espessos pilares de concreto desmoronados. Montanhas de lama densa pelo C√≥rrego do Feij√£o abaixo, por 7 km. Nalguns trechos chega a 15 metros de profundidade. A pousada Nova Est√Ęncia, localizada a 5 km da barragem, completamente varrida, sem deixar nem marca. A informa√ß√£o √© que havia pelo menos 35 pessoas nela. E, por fim, um vale marrom-vermelho despejado no Paraopeba de sangue ferruginoso.

O impacto ambiental por ora não chama a atenção pela justeza da prioridade das vítimas humanas, mas o Paraopeba, agora contaminado, vai descendo, gemendo. A lama percorre 46 km de sexta a domingo. Deverá andar 310 km até a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompeo. O percurso total será próximo de 500 km, até o São Francisco, à altura da hidrelétrica de Três Marias. Tudo que é vida aquática nesse trecho e abaixo pode sofrer muito ou morrer.

Se o crime da Vale em Fundão fez a Bacia, que era doce, tornar-se amarga, agora o crime de Brumadinho zomba, com seu impacto social e ambiental, do imenso rio, que recebe nome de santo, o cantador da vida modesta, que denuncia a acumulação como roubo.

Esse crime é uma cuspida na cara do povo brasileiro e de São Francisco.

Autoridades do Brasil e do mundo se chocam e se movem. Todas se mostram preocupadas e solidárias. Algumas querem mesmo ajudar. Mas que ninguém se engane! Boa parte é teatro! O caso de Mariana é emblemático. E o histórico de algumas delas mancha suas mãos de sangue, co-participantes desse novo crime, pois defendem afrouxamento no protocolo de licenciamento ambiental.

H√° pelo menos duas conex√Ķes diretas entre Fund√£o e Brumadinho: o aceleramento da produtividade e a impunidade, que solaparam a barragem da Mina do C√≥rrego do Feij√£o.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, concede entrevista l√° da sede da empresa, no Rio de Janeiro, longe do perigo. Na sua posse, o lema foi ‚ÄėMariana nunca mais!‚Äô. Agora pede desculpas aos atingidos e √† sociedade. A Justi√ßa bloqueou, at√© agora, 11 bilh√Ķes da empresa. E ela sofre uma multa de 350 milh√Ķes. Tudo isso √© nada! S√£o pap√©is! Cada vez fica mais claro que atividade mineraria em larga escala e moradores n√£o cabem no mesmo espa√ßo.

Entre as vítimas, algumas chamam a atenção. Um macaco enlameado dos pés à cabeça aparece saltitando no telhado, correndo de um lado para o outro, buscando uma explicação. A vaca, deitada na lama, entrega os pontos. Não tem mais forças.

Gritos ecoam pela floresta que restou, at√© de madrugada. Repetem-se os nomes diversas vezes. Quando ele se faz ouvir √© sinal de vida. Mas quando, ap√≥s o eco, imp√Ķe-se o sil√™ncio sepulcral, √© porque a vida se foi.

As centenas de parentes procuram informa√ß√£o. Cada minuto √© uma eternidade. Reclamam muito do sumi√ßo da Vale e das informa√ß√Ķes desencontradas. Correm ao Jo√£o XXIII, um dos 5 hospitais colocados de plant√£o em Belo Horizonte. V√£o ao IML com uma foto, um objeto qualquer, pois a brutalidade da lama desfigura o corpo. Juntam-se no ponto de encontro. Ajudam-se, mutuamente. Olham as listas, tanto dos desaparecidos quanto dos mortos, correndo o dedo na folha, passando nome por nome.

Volunt√°rios chegam de diferentes regi√Ķes. Militantes no Movimento dos Atingidos por Barragens se somam na presta√ß√£o dos servi√ßos necess√°rios.

O MAB vem acompanhando, de perto, barragem de rejeito de minério da CSN em Congonhas. Mais uma bomba relógio sobre o Paraopeba que, percorrendo 530 km, passando por 35 municípios, deságua no Rio São Francisco.

Em Congonhas, são cinco bairros abaixo muito próximos da barragem. Só no Residencial, a apenas 200 metros desse monstro, moram mais de 3 mil pessoas. Os simulados que ocorrem por lá, semelhantes ao realizado, recentemente, em Brumadinho, têm a intenção de produzir a formalidade para garantia dos interesses da empresa, sobretudo a ampliação de seus negócios e sua eventual defesa. Fundamentalmente, não pensam na proteção do povo. Se tudo não fosse mero ajeitamento, moradores e atividade mineradora não caberiam no mesmo espaço. Na perspectiva atual, os crimes tendem a perpetuar-se.

 

Ant√īnio Claret Fernandes √©¬†militante do MAB e padre da Arquidiocese de Mariana, Minas Gerais.

A juíza Maria Izabel Gomes Sant’Anna, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reafirmou em novo despacho, a ordem para que a UFRJ pague os adicionais ocupacionais conforme liminar concedida por ela na semana passada em mandado de segurança impetrado pelo Sintufrj. A juíza intima da universidade a fazer o pagamento dentro de 72 horas. Veja o despacho.

Decisao_Insalubridade

 


21/01/2019

Liminar do Sindicato garante o pagamento da insalubridade aos trabalhadores da UFRJ

A assessoria jur√≠dica do Sintufrj j√° adotou as me¬≠didas jur√≠dicas cab√≠veis para que a UFRJ providencie, imediatamente, o pagamento da parcela dos adicionais ocu¬≠pacionais (insalubridade, peri¬≠culosidade, irradia√ß√£o ionizan¬≠te ou trabalho com subst√Ęncias radioativas) que n√£o foi paga √† categoria no sal√°rio de dezem¬≠bro (contracheque de janeiro).

No dia 11 de janeiro, o Sintufrj obteve na Justiça li­minar garantindo a manu­tenção dos adicionais. Mas a UFRJ não foi notificada a tempo para emitir os contracheques sem o desconto. Para garantir o direito dos trabalhadores, a di­reção sindical tomou a decisão de recorrer para que a determi­nação da Justiça seja respeitada. Após despacho pessoal com o juiz da ação, a assessoria jurí­dica aguarda a análise rápida da causa.

A liminar deferida pela Justiça no dia 11 de janeiro se refere ao mandado de seguran­ça preventivo impetrado pelo Sintufrj que impede o corte do pagamento dos adicionais a cerca de seis mil trabalhadores da UFRJ.

Ap√≥s essa decis√£o liminar, o juiz abre prazo para que a uni¬≠versidade se manifeste, e, poste¬≠riormente, o Minist√©rio P√ļblico Federal. Somente ap√≥s esse tr√ʬ≠mite, o juiz novamente se mani¬≠festar√°: poder√° manter o que j√° decidiu ou revogar a liminar que impede o corte remunerat√≥rio.

Caso a segunda hipótese ocorra, a assessoria jurídica adotará os recursos jurídicos disponíveis para fazer valer os direitos da categoria, conforme fez em relação ao cumprimento da liminar pela UFRJ.

Legítimo direito

No mandado de seguran√ßa que garantiu a liminar favor√°vel aos trabalhadores, a ju√≠za da 30¬™ Vara Federal sustentou a tese do Sintufrj de que a categoria n√£o poderia ser penalizada pelo fato de a administra√ß√£o da universi¬≠dade n√£o estar aparelhada para cumprir, dentro do prazo estipu¬≠lado, a determina√ß√£o do governo federal de migra√ß√£o dos dados dos adicionais do Siapenet (que seria desativado) para o novo sis¬≠tema, o Siape Sa√ļde.

A ju√≠za tomou como base a pr√≥pria justificativa dada pelo pr√≥-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, ao of√≠cio do Sintufrj questionando sobre o cumpri¬≠mento dos prazos de migra√ß√£o dos dados estabelecidos pelo Minist√©rio do Planejamento, Or√ßamento e Gest√£o (MPOG), atual Minist√©rio da Economia. Em sua resposta √† entidade, ele alegou contar com apenas tr√™s servidores aptos para executar a tarefa de transposi√ß√£o das in¬≠forma√ß√Ķes de um sistema para o outro.

O fato é o Ministério da Eco­nomia tem se esforçado para criar dificudades e suspender o pagamento dos adicionais.

Em abril de 2018, o governo informou √† universidade que a migra√ß√£o do Siapenet para o Siape Sa√ļde deveria ser feita at√© 31 de dezembro. Segundo Agnaldo Fernandes, diversas vezes a universidade solicitou a extens√£o do prazo ao MPOG.

 

ATENÇÃO РNOTA DO SINTUFRJ SOBRE INSALUBRIDADE

(16/01/2019)

JUSTIÇA DECIDIU NA SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO, A FAVOR DO SINDICATO

Na √ļltima sexta-feira, dia 11 de janeiro, a Justi√ßa finalmente decidiu sobre o Mandado de Seguran√ßa impetrado por este sindicato para evitar o corte dos adicionais ocupacionais, deferindo a liminar em nosso favor.

No entanto, o antigo Ministério do Planejamento, atual Ministério da Economia, já havia executado a suspensão dos adicionais, resultando no fechamento da folha com o corte, como a categoria pode verificar ao consultar a prévia do contracheque.

A reitoria da UFRJ est√°, desde a notifica√ß√£o da decis√£o judicial em nosso favor, em tratativas com o Minist√©rio da Economia para o restabelecimento do pagamento. O Sintufrj est√° acompanhando atentamente o desenrolar desta quest√£o, e o nosso jur√≠dico j√° est√° preparado para novas a√ß√Ķes caso o governo ignore a decis√£o da justi√ßa que garante os direitos da nossa categoria.

Coordenação do Sintufrj

Ação do Sintufrj suspende corte de insalubridade

Sintufrj ganhou liminar na Justi√ßa nesta sexta-feira, 11, em favor dos cerca de seis mil trabalhadores da UFRJ que tiveram seus adicionais de insalubridade, periculosidade, irradia√ß√£o ionizante ou trabalho com subst√Ęncias radioativas cortados pelo Minist√©rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest√£o (MP).

A juíza federal substituta da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Maria Izabel Gomes Sant’Anna, concedeu liminar contra a suspensão do corte de pagamento desses adicionais ocupacionais aos trabalhadores que faziam jus ao benefício.

O despacho da juíza é uma resposta aos argumentos do mandado de segurança impetrado pelo Sintufrj.

Veja o que diz um dos trechos de sua argumenta√ß√£o: ‚Äú(…) em que pese a necessidade de a UFRJ cumprir as novas determina√ß√Ķes no sentido de atualiza√ß√£o de laudos para fins de pagamentos dos adicionais ocupacionais, n√£o se pode imputar ao servidor a responsabilidade pelo fato de a Administra√ß√£o n√£o estar aparelhada e, assim, impossibilitada de cumprir a determina√ß√£o dentro do prazo estipulado. Assertiva que vem corroborada pelo of√≠cio no qual o pr√≥-reitor de Pessoal afirma que ‚Äėa UFRJ ter√° dificuldade de cumprir o prazo‚Äô. Isso porque tal conduta acarretar√° o n√£o recebimento do adicional por servidor que, efetivamente, possa estar exposto a insalubridade, periculosidade, irradia√ß√£o ionizante ou gratifica√ß√£o por trabalho com raios-x ou subst√Ęncias radioativas‚ÄĚ.

Reação imediata do Sindicato garante direitos da categoria

Nos √ļltimos dias de 2018, o MP, por meio da Secretaria de Gest√£o de Pessoas, informou o encerramento do prazo de migra√ß√£o dos dados, para pagamento aos servidores federais dos adicionais ocupacionais ‚Äď insalubridade, periculosidade, irradia√ß√£o ionizante ou trabalho com subst√Ęncias radioativas ‚Äď, do sistema atual (Siapenet) para o novo (Siape Sa√ļde).

O Sintufrj enviou o of√≠cio √† Pr√≥-Reitoria de Pessoal questionando a UFRJ sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo MP. A Reitoria respondeu que n√£o tinha condi√ß√Ķes de realizar a migra√ß√£o dos dados em tempo h√°bil por falta de pessoal especializado, mas que havia solicitado a dilata√ß√£o do prazo ao MP.

Decidida a n√£o aceitar essa arbitrariedade, que afetaria milhares de servidores federais ‚Äď somente na UFRJ seriam cerca de seis mil sob amea√ßa de ficar sem os adicionais a partir do m√™s de janeiro ‚Äď a dire√ß√£o sindical entrou com mandado de seguran√ßa contra o MP e a UFRJ.

No mandado de segurança, o Sintufrj solicitou que o pagamento dos adicionais fosse mantido até que a administração central da UFRJ finalizasse a migração dos dados da categoria para o novo sistema e atualizasse os laudos periciais.

O Sintufrj n√£o vai tolerar que direitos sejam cortados e que trabalhadores sejam penalizados por medidas burocr√°ticas e arbitr√°rias!

Veja integra do despacho da Juíza


11 de janeiro de 2019 às 16:06

Decis√£o de ju√≠za impede o corte dos adicionais ocupacionais – ‚Äď insalubridade, periculosidade, irradia√ß√£o ionizante ou trabalho com subst√Ęncias radioativas ‚Äď como havia determinado o Minist√©rio do Planejamento. A decis√£o, em car√°ter liminar, √© da Ju√≠za Maria Izabel Gomes Sant‚Äôanna, da 30¬™ Vara Federal do Rio de Janeiro, que deferiu pedido do departamento Jur√≠dico do Sintufrj. (mais detalhes daqui a pouco)

 

 

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), que desistiu do seu terceiro mandato por causa de amea√ßas de morte, foi um dos parlamentares que, por meio de emendas parlamentares, com regularidade mobilizava recursos para a UFRJ. De 2013 a 2018 o montante de recursos destinados √† universidade por meio de Wyllys alcan√ßou a cifra de R$ 7 milh√Ķes.

Parte desses recursos foi aplicada em reformas e aquisição de equipamentos para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Outra parte foi investida na ampliação de leitos e reforma no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Outra fatia das verbas ficou com projetos na área cultural da universidade.

‚ÄúPor muito tempo lutamos para que a UFRJ sobreviva em sua miss√£o!‚ÄĚ, declarou em seu twitter quando da presta√ß√£o de contas de suas emendas √† UFRJ em 3 setembro de 2018. Na ocasi√£o do inc√™ndio no Museu Nacional, ocorrido dia 2 de setembro, Jean reafirmou a luta por reverter o descaso com os investimentos p√ļblicos na √°rea de cultura.

Vida ameaçada

‚ÄúPreservar a vida amea√ßada √© tamb√©m uma estrat√©giada luta por dias melhores‚ÄĚ, assim despediu-se do Brasil o parlamentar. Eleito com 24.295 votos na √ļltima elei√ß√£o, em outubro, o parlamentar abriu m√£o de seu terceiro mandato consecutivo devido a amea√ßas a pr√≥pria vida recebidas nos √ļltimos meses, j√° se encontrando fora do pa√≠s. Quem assumir√° a cadeira √© seu suplente, David Miranda, tamb√©m militante da causa LGBT.

Em entrevista ao jornal¬†Folha de S. Paulo o deputado justificou a decis√£o. Afirmou viver sob escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, em mar√ßo de 2018. De acordo com ele, as amea√ßas de morte aumentaram ap√≥s o crime e se intensificaram nos √ļltimos meses, comandada por apoiadores de Jair Bolsonaro. A relatora da Comiss√£o Interamericana de Direitos Humanos, a advogada chilena Antonia Urrejola Nogueira, afirmou que o Brasil falhou ao garantir a seguran√ßa em condi√ß√Ķes b√°sicas ao deputado.

Entre as provas enviadas pelo deputado √† Comiss√£o Interamericana no ano passado, est√£o avisos: ‚ÄúSua hora vai chegar. Falta pouco viadinho. Sai fora do Brasil enquanto d√° tempo. Lixo escroto‚ÄĚ, dizia um deles. E que se agravaram com o novo governo de Jair Bolsonaro. “Vou te matar com explosivos”, “j√° pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabe√ßa”, “vou quebrar seu pesco√ßo”. Disparadas pelas redes sociais, no e-mail e telefone do gabinete em Bras√≠lia, ou no e-mail pessoal do pr√≥prio Jean, os textos levaram a Pol√≠cia Federal a abrir cinco investiga√ß√Ķes sobre as amea√ßas e obrigaram o deputado a andar com escolta policial, desde o assassinato de Marielle. A sa√≠da de Jean, no novo governo, √© uma das primeiras baixas no grupo de defensores das minorias (negros, mulheres, gays, l√©sbicas, travestis e transexuais). Um representante intransigente dessas minorias historicamente oprimidas num pa√≠s que mais mata LGBTs no mundo.

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro comemorou em um post numa rede social a sa√≠da do parlamentar, ignorando a posi√ß√£o que ocupa como representante m√°ximo do pa√≠s e dando √†s favas a import√Ęncia do deputado. Wyllys ganhou por tr√™s vezes o Pr√™mio Congresso em Foco de melhor deputado. Foi um dos dois brasileiros inclu√≠dos pela Revista ‚ÄúThe Economist‚ÄĚ na lista das 50 personalidades de mais destaque na defesa da diversidade no mundo.

Para a UFRJ ele tinha significado especial. Jean Wyllys foi um dos parlamentares que destinou regularmente emendas para a UFRJ. De 2013 a 2018 o deputado destinou cerca de 7 milh√Ķes de reais em projetos, sobretudo de atendimento √† popula√ß√£o, que envolveram obras, reformas e aquisi√ß√£o de equipamentos no Instituto de Puericultura e Pediatria Martag√£o Gesteira, amplia√ß√£o de leitos e reforma no Hospital Universit√°rio Clementino Fraga Filho, e verbas para projetos na √°rea cultural da universidade.

‚ÄúPor muito tempo lutamos para que a UFRJ sobreviva em sua miss√£o!‚ÄĚ, declarou em seu twitter quando da presta√ß√£o de contas de suas emendas √† UFRJ em 3 setembro de 2018. Na ocasi√£o do inc√™ndio no Museu Nacional, ocorrido dia 2 de setembro, Jean reafirmou a luta por reverter o descaso com os investimentos p√ļblicos na √°rea de cultura.

‚ÄúPreservar a vida amea√ßada √© tamb√©m uma estrat√©gia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, n√£o importa que fa√ßamos por outros meios! Obrigado a todas e todos voc√™s, de todo cora√ß√£o. Ax√©!‚ÄĚ, despediu-se Jean.

 

 

 

 

Medida desestimula empresas a arcarem com direito e a conta chegar√° para o povo

A Coordena√ß√£o Geral de Tributa√ß√£o, √≥rg√£o da¬†Receita Federal, decidiu que o vale-refei√ß√£o e alimenta√ß√£o, pagos em vales, cart√Ķes ou dinheiro agora fazem parte do sal√°rio do trabalhador e portanto devem sofrer cobran√ßa de contribui√ß√Ķes previdenci√°rias.

A ação desestimula ainda mais as empresas a arcarem com este tipo de despesa e deixam o povo cada vez menos assistido no trabalho, que terá impacto na folha salarial.

O Sindpd (sindicato dos trabalhadores de tecnologia de informa√ß√£o de S√£o Paulo) informou ao jornal Destak que com a decis√£o, ‚Äúo Programa de Alimenta√ß√£o do Trabalhador (PAT), fica amea√ßado, uma vez que a Receita imp√Ķe car√°ter salarial ao benef√≠cio, taxando as empresas em 20% e os trabalhadores, em 8%.

Antonio Neto, presidente da institui√ß√£o acrescenta. ‚ÄúA partir do momento em que ela taxa o vale-refei√ß√£o e alimenta√ß√£o do trabalhador, toda uma cadeia que depende desse benef√≠cio entrar√° em colapso.Esse benef√≠cio n√£o tem natureza salarial, e por isso n√£o pode sofrer incid√™ncia de contribui√ß√Ķes.‚ÄĚ

A reforma Trabalhista, aprovada por Temer e endossada por Bolsonaro, já está mostrando as garras e quem paga a conta é o povo.

Procurada pela reportagem do Destak, a Receita Federal fez como costuma fazer Jair Bolsonaro, não se pronunciou.

Da Reda√ß√£o¬†da Ag√™ncia¬†PT¬†de Not√≠cias, com informa√ß√Ķes do¬†jornal Destak¬†e do jornal¬†O Tempo

 

*Bernardo Cotrim

‚ÄúPor isso n√£o adianta estar no mais alto degrau da fama/com a moral toda enterrada na lama‚ÄĚ.¬†Os versos do sambista Mauro Duarte caem como uma luva na espiral de esc√Ęndalos que envolve Fl√°vio Bolsonaro. O que parecia um caso de ‚Äúcaixinha‚ÄĚ de mandato, uma esp√©cie de ‚Äúd√≠zimo‚ÄĚ pago pela sua assessoria e operado por Fabr√≠cio Queiroz, policial militar aposentado, lotado no gabinete do parlamentar e que fazia as vezes de seguran√ßa e motorista de Fl√°vio, revela-se apenas uma ponta de uma trama s√≥rdida envolvendo a rela√ß√£o do cl√£ Bolsonaro com o crime organizado do Rio de Janeiro.

Ainda na campanha de 2018, Flávio figurou no noticiário graças à prisão dos gêmeos Alan e Alex de Oliveira, policiais militares que integravam uma quadrilha especializada em extorsão. A irmã dos policiais, Valdenice, era lotada no gabinete do deputado e desempenhava também a função de tesoureira do PSL. Os irmãos faziam bico como seguranças de Flávio em eventos e agendas de rua. As conveniências da disputa eleitoral, entretanto, parecem ter desempenhado papel decisivo na baixa repercussão do episódio.

O caso Queiroz, revelado pelo relat√≥rio da COAF que identificou movimenta√ß√Ķes financeiras at√≠picas na conta banc√°ria do assessor e amigo do cl√£, acabou servindo como estopim de um sinistro rol de rela√ß√Ķes suspeitas, jogando luzes sobre a√ß√Ķes passadas do parlamentar ao mesmo tempo que novas revela√ß√Ķes preenchem o notici√°rio pol√≠tico: inicialmente um aparente caso de ‚Äúcaixinha‚ÄĚ entre assessores do mandato, o policial militar mostrou-se a ponta do iceberg da rela√ß√£o umbilical entre Fl√°vio Bolsonaro e milicianos de Rio das Pedras, o maior territ√≥rio sob controle das mil√≠cias na cidade do Rio. N√£o por acaso, foi em Rio das Pedras que Queiroz se refugiou para esconder-se da imprensa logo ap√≥s a revela√ß√£o dos dep√≥sitos em sua conta.

As √ļltimas not√≠cias, ironicamente reveladas no mesmo dia em que o pai presidente fazia um pat√©tico pronunciamento de 5 minutos no F√≥rum Econ√īmico de Davos, arremessam Flavio Bolsonaro no olho do furac√£o. Uma opera√ß√£o contra a mil√≠cia de Rio das Pedras revelou perigosas conex√Ķes: pelo menos 5 presos s√£o suspeitos de envolvimento no b√°rbaro assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL; 1 deles √© o major da PM Ronald Pereira, r√©u no processo da chacina do Via Show, ocorrida em 2003 na Baixada Fluminense. Ronald recebeu homenagem de Fl√°vio Bolsonaro na ALERJ em 2004, 2 meses ap√≥s ser apontado pelas investiga√ß√Ķes como respons√°vel pela chacina.

Outro alvo da opera√ß√£o, o ex-capit√£o do Bope Adriano Magalh√£es da N√≥brega desnuda mais um esc√Ęndalo. Foragido, N√≥brega j√° foi preso como integrante de uma quadrilha de ca√ßa-n√≠queis e √© apontado como l√≠der da mil√≠cia de Rio das Pedras e chefe do ‚ÄúEscrit√≥rio do Crime‚ÄĚ, conhecido grupo de exterm√≠nio. N√≥brega tamb√©m mereceu homenagens de Fl√°vio Bolsonaro na ALERJ, em 2003 ‚Äď por sua ‚Äúdedica√ß√£o, brilhantismo e galhardia‚ÄĚ ‚Äď e em 2005. A esposa e a m√£e de N√≥brega figuraram como assessoras do gabinete do parlamentar at√© novembro de 2018, ganhando sal√°rios de cerca de 6500 reais cada uma. Raimunda Magalh√£es, m√£e do chefe da mil√≠cia, aparece na lista de assessores que realizou dep√≥sitos na conta banc√°ria de Fabr√≠cio Queiroz.

A hist√≥ria ganha contornos ainda mais assustadores ao lembrar que Fl√°vio Bolsonaro foi o √ļnico deputado estadual a votar contra a homenagem da Alerj √† Marielle Franco, e que tanto ele quanto Jair Bolsonaro, por diversas vezes, manifestaram-se publicamente em defesa das mil√≠cias, inclusive durante os debates e a entrega do relat√≥rio da CPI que investigou a atua√ß√£o criminosa das organiza√ß√Ķes. Em nota, o parlamentar apresentou uma justificativa pat√©tica: diz ser alvo de ‚Äúcampanha difamat√≥ria‚ÄĚ e atribui as nomea√ß√Ķes da esposa e da m√£e de N√≥brega ao ex-assessor Queiroz.

O ministro da Justi√ßa S√©rgio Moro, ungido pr√≥cer do combate √† corrup√ß√£o pela m√≠dia empresarial tupiniquim, por sua vez, ter√° que explicar, ao retornar de Davos, porque o tratamento aos investigados √© t√£o diferente quando as den√ļncias rondam a fam√≠lia do seu chefe. Queiroz faltou duas vezes ao seu depoimento no MP; sua fam√≠lia tampouco apareceu. Fl√°vio Bolsonaro, tamb√©m convidado, comprometeu-se a marcar nova data, o que nunca ocorreu. No entanto, nada de condu√ß√Ķes coercitivas espalhafatosas, coletivas e powerpoints; o sil√™ncio obsequioso s√≥ foi quebrado com o pedido sui generis dos advogados de Fl√°vio para suspender as investiga√ß√Ķes contra Queiroz porque Flavio, eleito senador mas ainda n√£o empossado, teria direito ao foro privilegiado ‚Äď solicita√ß√£o prontamente atendida em liminar bizarra concedida pelo ministro Fux.

As den√ļncias ca√≠ram como uma bomba, baixando a intensidade das redes bolsonaristas e aumentando a turbul√™ncia do governo federal antes mesmo de completar o primeiro m√™s. Ao manter a presen√ßa ativa dos filhos no n√ļcleo do governo, mesmo sem participa√ß√£o formal, o presidente puxa para o Centro da sala de estar o caldeir√£o de problemas. Agora, al√©m das movimenta√ß√Ķes financeiras at√≠picas ‚Äď o cheque de 24 mil reais de Queiroz para a primeira-dama e o incomum dep√≥sito feito por Fl√°vio de 96 mil reais em 48 envelopes de 2 mil na boca de um caixa eletr√īnico dentro da Alerj, a fam√≠lia ter√° que explicar as rela√ß√Ķes umbilicais com a mil√≠cia de Rio das Pedras.

A lua de mel p√≥s-vit√≥ria eleitoral sofreu um forte e precoce abalo. A imagem de inimigo da corrup√ß√£o pode estilha√ßar como um cristal, e o proselitismo ideol√≥gico, se serve para adular a base social organizada do ‚Äúbolsonarismo‚ÄĚ, √© insuficiente como resposta. A m√≠dia empresarial utiliza o epis√≥dio para chantagear o governo: amplificam as den√ļncias contra Fl√°vio, mas mant√©m a opini√£o da oposi√ß√£o invis√≠vel e sinalizam termos de repactua√ß√£o (em especial as Organiza√ß√Ķes Globo, amea√ßadas por Bolsonaro). O desenrolar deste imbr√≥glio √© um teste de fogo para o novo governo, pois pode aumentar o poder de barganha da base parlamentar, criar instabilidade para a aprova√ß√£o das reformas prometidas ao mercado e elevar a tens√£o entre as diferentes alas presentes na equipe.

√Ä esquerda, cabe dar volume e consequ√™ncia aos fatos: exigir a apura√ß√£o das den√ļncias, investigar a rela√ß√£o entre a fam√≠lia Bolsonaro e os mandantes do assassinato de Marielle, apresentar-se com nitidez program√°tica na oposi√ß√£o ao governo e criar o m√°ximo de entraves para dificultar a agenda repressiva, antinacional e privatizante do governo. Os pr√≥ximos cap√≠tulos podem modificar sensivelmente as condi√ß√Ķes de disputa pol√≠tica.

Bernardo Cotrim é jornalista.