Segundo os dados do IBGE, o emprego sem carteira cresce duas vezes mais que o com carteira assinada; e n√ļmero de aut√īnomos tamb√©m √© recorde, apesar da queda do desemprego

 Publicado: 29 Julho, 2022 Р10h35 | Última modificação: 29 Julho, 2022 Р10h45

Escrito por: RBA

MONTAGEM RBA / REPRODUÇÃO

A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em junho em 9,3%, mantendo a trajet√≥ria de queda dos √ļltimos meses. Foi o menor √≠ndice para o per√≠odo desde 2015. Mas, ao mesmo tempo, a renda cai e a informalidade √© recorde (40%). Segundo o¬†IBGE, o n√ļmero de trabalhadores informais atingiu o recorde da s√©rie hist√≥rica: 39,3 milh√Ķes.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios (Pnad) Cont√≠nua, divulgada nesta sexta-feira (29), o pa√≠s tem agora 10,080 milh√Ķes de desempregados, 1,869 milh√£o a menos no trimestre (-15,6%) e menos 4,571 milh√Ķes em 12 meses (-32%). Os ocupados somam 98,269 milh√Ķes, n√ļmero recorde, com altas de 3,1% e 9,9%, respectivamente.

S√£o 25,7 milh√Ķes por conta pr√≥pria na luta contra o desemprego

O emprego com carteira cresce, mas o sem carteira aumenta em ritmo duas vezes maior. Em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠sitca (IBGE), houve alta de 11,6% no n√ļmero de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (mais 3,685 milh√Ķes). J√° os sem carteira subiram 23% (acr√©scimo de 2,438 milh√Ķes). O trabalho por conta pr√≥pria perdeu ritmo e teve alta de 4,3% no mesmo per√≠odo (1,071 milh√£o a mais). No entanto, o n√ļmero √© o maior da s√©rie hist√≥rica: 25,714 milh√Ķes.

Assim, os com carteira assinada agora representam 36,4% dos ocupados, apenas meio ponto percentual a mais do que h√° um ano (35,9%). E os sem carteira 1,4 ponto, de 11,9% para 13,3% do total de ocupados.

Os subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar mais, agora somam 24,736 milh√Ķes, -7,7% no trimestre e -24,1% em um ano. A taxa de subutiliza√ß√£o foi de 21,2%, a menor desde 2016. Os desalentados, por sua vez, s√£o 4,265 milh√Ķes, quedas de 7,1% e 22,5%, respectivamente. Eles agora representam 3,8% da for√ßa de trabalho ‚Äď eram 5% h√° um ano.

Rendimento cai 5%

No servi√ßo dom√©stico, o total subiu 4,4% no trimestre, para 5,856 milh√Ķes. Em 12 meses, o aumento √© de 19,4%.

Estimado em R$ 2652, o rendimento m√©dio ficou est√°vel no trimestre e caiu 5,1% em 12 meses. A massa de rendimentos soma R$ 255,707 bilh√Ķes, com aumento de 4,4% e 4,8%, devido ao maior n√ļmero de ocupados.

 

Troca de mensagens mostra suposto planejamento de assassinatos em região onde três indígenas foram assassinados em 2021

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | L√°brea (AM) |

Indígenas Guarani Kaiowá РTiago Miotto/Cimi

A Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, a Aty Guasu, denunciou pelas redes sociais uma troca de mensagens virtuais que indica o planejamento de um massacre contra estudantes dentro de uma escola indígena no Mato Grosso do Sul.

Conforme a Aty Guasu, as amea√ßas s√£o direcionadas para uma institui√ß√£o de ensino no interior da Terra (TI) Ind√≠gena Amambai, onde vivem 12 mil pessoas. Nos √ļltimos meses, tr√™s Guarani Kaiow√° foram assassinados a tiros¬†enquanto tentavam retomar terras ancestrais, hoje ocupadas por fazendeiros.

Embora a veracidade da conversa n√£o tenha sido comprovada, o epis√≥dio colocou as comunidades em alerta. Nos supostos di√°logos divulgados na quarta-feira (27), duas pessoas combinam, em detalhes, de ‚Äúentrar naquela escola e metralhar os filhos dos vagabundos‚ÄĚ.

As amea√ßas, que preveem at√© 10 v√≠timas, teriam motivado a paralisa√ß√£o de atividades de sa√ļde, educa√ß√£o e de institui√ß√Ķes religiosas voltadas aos ind√≠genas. A Aty Guasu pediu que o epis√≥dio seja investigado com urg√™ncia.

No dia em que foi divulgada a troca de mensagens, o Ministério da Justiça mandou a Força Nacional à região. Sem citar os indígenas, a ordem assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, determina a presença de tropas em cidades onde houve registro de violência contra os Guarani Kaiowá.

A elei√ß√£o para capit√£o e vice-capit√£o dos Guarani Kaiow√° da TI Amambai, uma heran√ßa do tempo em que os ind√≠genas foram confinados em pequenas reservas, √© citada na troca de mensagens. Segundo o MPF, o pleito tem motivado um ‚Äúconflito que envolve a lideran√ßa da aldeia‚ÄĚ.

O¬†Brasil de Fato¬†perguntou √† Funai, Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) e Pol√≠cia Civil do Mato Grosso Sul quais provid√™ncias est√£o sendo tomadas para evitar mais casos de viol√™ncia contra os Guarani Kaiow√° e identificar a veracidade e os autores da suposta amea√ßa. N√£o houve respostas at√© a publica√ß√£o.

‚ÄúRecado dos ruralistas‚ÄĚ

Ap√≥s a divulga√ß√£o do di√°logo, o clima de p√Ęnico tomou conta da TI Amambai. Daniel Lemes Vasques, lideran√ßa da Aty Guasu, relatou que aulas de crian√ßas e adolescentes foram suspensas temporariamente em tr√™s escolas ind√≠genas.

Cultos evang√©licos, muito presentes nos territ√≥rios da regi√£o, tamb√©m foram interrompidos. Um posto de sa√ļde foi fechado, por medo de um novo massacre.¬†Vasques considera o epis√≥dio um ‚Äúrecado dos ruralistas‚ÄĚ e¬†avalia que a ofensiva de fazendeiros atingiu um novo patamar.

:: Como o agronegócio cercou os Guarani Kaiowá e por que os indígenas tentam retomar suas terras ::

‚ÄúOs alunos estavam na sala de aula quando saiu aquela amea√ßa. Todo mundo ficou apavorado: m√£e, fam√≠lia… Aqueles que moravam perto foram correndo para pegar os filhos [na escola]. E os que n√£o puderam, as crian√ßas sa√≠ram correndo. Foi horr√≠vel‚ÄĚ, afirma Vasques.

Segundo ele, agora as ameaças não se restringem apenas a lideranças que organizam retomada de territórios ancestrais, mas também contra crianças e mulheres indefesas que vivem no interior das TIs demarcadas e homologadas, como é o caso da Amambai.

‚ÄúDiante do an√ļncio criminoso contra as vidas das crian√ßas pedimos prote√ß√£o √†s crian√ßas na escola onde come√ßa a aula, na escola ind√≠gena, solicitamos com urg√™ncia a investiga√ß√£o federal dos mentores e autores do poss√≠vel ataque terrorismo e genocida contra as crian√ßas Guarani e Kaiow√°‚ÄĚ, escreveu em nota a Aty Guasu.

Elei√ß√Ķes internas t√™m fomentado conflitos, diz MPF

Antropólogos e indigenistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que a eleição para a liderança da comunidade Amambai, marcada para 31 de julho, pode estar fomentando conflitos internos.

A gest√£o por capitanias √© uma heran√ßa deixada pelo Servi√ßo de Prote√ß√£o ao √ćndio (SPI), √≥rg√£o que antecedeu a Funai. Conforme o Conselho Indigenista Mission√°rio (Cimi), o sistema √© baseado em uma l√≥gica de controle verticalizado e autorit√°rio, implementada quando os Guarani Kaiow√° foram removidos √† for√ßa de seus territ√≥rios e confinados em Postos Ind√≠genas (PIs), que, mais tarde, seriam transformados em Terras Ind√≠genas.

Neste ano, o MPF intermediou um acordo entre os Guarani Kaiow√° e decidiu tomar a frente da organiza√ß√£o no processo eleitoral, em conjunto com Pol√≠cia Federal, Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU), Funai de Ponta Por√£ e de Amambai, al√©m do antrop√≥logo ind√≠gena Tonico Benites.

::¬†“Agrobolsonarismo” aprofunda viola√ß√£o de direitos dos Guarani Kaiow√° no MS, diz pesquisador ::

Em reuni√£o com lideran√ßas no dia 11 de julho, o MPF pediu tranquilidade durante a elei√ß√£o. O √≥rg√£o afirmou por meio de nota que os ind√≠genas se comprometeram ‚Äúcessar qualquer ato de amea√ßa e viol√™ncia entre si e no √Ęmbito da Aldeia Amambai e da¬†Retomada Guapoy Mirim‚ÄĚ.

Os presentes no encontro se comprometeram ainda a ‚Äúaceitar a lideran√ßa que vier a ser eleita e conviver pacificamente com ela futuramente na busca pelo bem comum de toda a comunidade‚ÄĚ, informa comunicado do MPF.

A persistência do autoritário sistema de capitanias

O Cimi afirma que, nos territórios habitados por indígenas no Mato Grosso do Sul, a continuidade da existência da figura do capitão e vice-capitão contradiz a forma ancestral de organização política e social dos Guarani Kaiowá.

No passado, os grupos se reuniam sob o comando a orienta√ß√Ķes de n√ļcleos familiares e lideran√ßas mais velhas e experientes. Ainda sem a invas√£o de fazendeiros, as fam√≠lias viviam com autonomia territorial, organizacional e produtiva nos espa√ßos tradicionalmente ocupados.

Antropólogos dizem que a solução mais comum era a realização de assembleias, que duravam até que o consenso fosse atingido. Caso não houvesse acordo, as famílias se dividiam e buscavam novos territórios.

Com o confinamento em pequenas reservas, imposto pelo SPI, o modelo de resolu√ß√£o de conflitos pautado pelo consenso foi substitu√≠do pelas capitanias chefiadas por ind√≠genas, que acumularam poder e tinham at√© uma ‚Äúpol√≠cia‚ÄĚ pr√≥pria, que usava a viol√™ncia para resolver diverg√™ncias.

Com o passar dos anos, os capit√£es acumularam ainda mais poder e se envolveram em negocia√ß√Ķes locais da pol√≠tica n√£o ind√≠gena, atrelando sua atua√ß√£o √† agenda eleitoral de prefeitos e vereadores, que, por sua vez, est√° ligada aos interesses dos latifundi√°rios do interior do estado.

O Cimi avalia que a Funai, ao dissolver o modelo de capitanias a partir de 1988, não se encarregou de promover uma substituição que levasse em consideração a tradição organizativa dos povos Guarani Kaiowá. A chegada de igrejas evangélicas tornou ainda mais complexa a vida política no interior das TIs, também contribuindo para o surgimento de conflitos.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

 

 

O evento de inauguração reuniu milhares de pessoas que cobraram justiça pelo assassinato da vereadora

Jéssica Rodrigues
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

Estátua fica no buraco do Lume, local em que a vereadora ia todas as sextas prestar contas de seu mandato РFernando Frazão| Agência Brasil

A vereadora Marielle Franco (Psol),¬†assassinada em 2018 junto ao seu motorista Anderson Gomes, ganhou, na √ļltima quarta-feira (27),¬†dia em que completaria 43 anos, uma est√°tua em sua homenagem. A obra foi instalada no buraco do Lume, no centro do Rio de Janeiro, local em que Marielle ia todas as sextas-feiras prestar contas de seu mandato √† popula√ß√£o carioca.

A iniciativa foi do Instituto Marielle Franco, uma das muitas sementes deixadas pelo trabalho em prol dos¬†direitos humanos da vereadora. O instituto¬†realizou uma vaquinha virtual em 2021 e conseguiu cerca de 650 doa√ß√Ķes, que totalizaram¬†R$ 40 mil, para a constru√ß√£o da est√°tua de bronze em tamanho real, feita pelo artista pl√°stico Edgard Duvivier.

Leia também: Bolsonaro, Marielle e a fala de Lula

O evento de inaugura√ß√£o reuniu familiares, amigos e milhares de apoiadores de Marielle que foram prestigiar a mem√≥ria da vereadora. A irm√£ de Marielle, Anielle Franco, √© diretora executiva do Instituto Marielle Franco e ficou muito emocionada durante toda a solenidade: ‚Äúa gente est√° aqui hoje, um dia que a gente estaria celebrando 43 anos da minha irm√£, inaugurando essa est√°tua que para mim ressignifica mem√≥ria, luta, dor, saudade desse dia importante‚ÄĚ.

 

 

Anielle tamb√©m destacou que o assassinato da vereadora e de seu motorista ainda seguem sem conclus√£o.¬†‚ÄúLembrando que a gente ainda n√£o sabe quem mandou matar a Mari, e inaugurar essa est√°tua hoje neste lugar onde ela discursou tantas vezes, conheceu pessoas, fortaleceu la√ßos √© muito importante. √Č emocionante‚ÄĚ, disse Anielle.

A integrante do Movimento Unido dos Camel√īs (MUCA), Maria dos Camel√īs, compareceu √† inaugura√ß√£o e lamentou pela trajet√≥ria de luta de Marielle ter sido interrompida t√£o cedo.

‚ÄúMarielle deixou um buraco na nossa vida e a gente vai sempre pensar e lembrar com essa mem√≥ria muito grande que vai ficar para gente e que n√£o vai passar nunca. Hist√≥ria, mem√≥ria, saudade, luta, resist√™ncia. Marielle presente na nossa vida sempre‚ÄĚ, falou Maria.

Durante o evento foi realizada uma aula p√ļblica com o tema ‚ÄúA mem√≥ria √© a semente para novos futuros: legado, justi√ßa e repara√ß√£o‚ÄĚ, al√©m de uma batalha de poesia sobre a mem√≥ria de Marielle.


A estátua é uma iniciativa do Instituto Marielle Franco / Jéssica Rodrigues

O companheiro de partido de Marielle, o vereador Tarc√≠sio Motta do Psol falou da import√Ęncia da preserva√ß√£o da¬† mem√≥ria de Marielle por conta de todo seu trabalho como vereadora, mas tamb√©m cobrou justi√ßa pelo crime.

‚Äú[Hoje} √© um ato de cobran√ßa por justi√ßa para que a gente saiba quem mandou matar Marielle, quem matou Marielle e Anderson, porque isso aconteceu, quais foram os motivos desse brutal assassinato. A gente precisa lembrar que esse assassinato pol√≠tico marca de certa forma esse per√≠odo do √≥dio na pol√≠tica que estamos vivendo agora e que precisamos superar‚ÄĚ, explicou o vereador.

Leia tamb√©m:¬†BH: vereadores votam contra o ‚ÄúDia Marielle Franco de enfrentamento √† viol√™ncia pol√≠tica”

O estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Costa, aproveitou a data para lembrar que o trabalho que Marielle realizava para conquistar uma sociedade melhor deve ser continuado por todos.

‚ÄúA gente est√° aqui reunido n√£o para celebrar, mas para reviver um pouco dessa mem√≥ria, lembrar do porque a gente continua aqui, e lembrar tamb√©m que o Brasil que a gente vive hoje √© um Brasil que voltou para o mapa da fome, um Brasil que vive um dos piores momentos da hist√≥ria‚ÄĚ, relatou o estudante.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, quando voltava de um evento. Ela e seu motorista Anderson Gomes tiveram o carro alvejado por tiros. Até hoje, os mandantes do crime não foram encontrados.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse

 

 

Equipes de seis institui√ß√Ķes atuam desde o in√≠cio do m√™s em a√ß√Ķes intensivas e flagram tamb√©m explora√ß√£o de crian√ßas

Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF) |

Alojamentos precários marcam realidade de diferentes casos de trabalho análogo à escravidão encontrados por equipes de fiscalização РDivulgação/MTP

Fiscais que atuam no combate √† explora√ß√£o ilegal de m√£o de obra resgataram um total de 337 trabalhadores de¬†condi√ß√Ķes an√°logas √† escravid√£o¬†desde o in√≠cio deste m√™s, quando come√ßou a chamada ‚ÄúOpera√ß√£o Resgate II‚ÄĚ, desencadeada em 22 estados e no Distrito Federal por diferentes √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o.

A opera√ß√£o envolve Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), Subsecretaria de Inspe√ß√£o do Trabalho (SIT) do Minist√©rio do Trabalho e Previd√™ncia, MP do Trabalho (MPT), Pol√≠cia Federal (PF), Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) e Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU). O per√≠odo da opera√ß√£o marca o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tr√°fico de Pessoas, comemorado a cada 30 de julho.

O n√ļmero foi revelado em coletiva de imprensa realizada nesta quinta (28), em Bras√≠lia (DF), por seis institui√ß√Ķes que respondem pelas a√ß√Ķes. De acordo com o subsecret√°rio de Inspe√ß√£o do Trabalho do MTP, R√īmulo Machado, houve 105 a√ß√Ķes envolvendo 1.124 trabalhadores e 37 delas configuraram explora√ß√£o de trabalho an√°logo √† escravid√£o.

Os √≥rg√£os n√£o destrincharam os n√ļmeros por estado, mas chamaram a aten√ß√£o, por exemplo, para o fato de 149¬†dos 337 resgatados¬†terem sido v√≠timas tamb√©m do tr√°fico de pessoas, crime que geralmente envolve comercializa√ß√£o, escraviza√ß√£o, explora√ß√£o de pessoas, entre outras formas de viola√ß√£o de direitos.

‚Äú√Č um n√ļmero preocupante, alarmante e que acende uma luz de aten√ß√£o e alerta pra todos n√≥s‚ÄĚ, disse Machado, ao afirmar que¬†todos os resgatados¬†receberam direito a sacar tr√™s parcelas do seguro-desemprego para que, a partir disso, possam encontrar um outro rumo. As verbas rescis√≥rias totais dos 37 casos se aproximam do montante de R$ 4 milh√Ķes a serem pagos aos trabalhadores resgatados.

As a√ß√Ķes envolveram 65 munic√≠pios nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear√°, Distrito Federal, Esp√≠rito Santo, Goi√°s, Maranh√£o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Para√≠ba, Pernambuco, Par√°, Piau√≠, Paran√°, Rio de Janeiro, Rond√īnia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e S√£o Paulo.

O procurador do Trabalho Italvar Felipe de Paiva Medina, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), disse que os casos foram localizados tanto em zonas urbanas quanto no meio rural.

Neste √ļltimo, por exemplo,¬†destacaram-se flagrantes em atividades de¬†colheita de palha, produ√ß√£o de cigarros, caf√© e ainda desmatamento para abertura de pasto. Medina destacou ¬†a gravidade de uma ocorr√™ncia relacionada a desmatamento clandestino no Acre.


Opera√ß√£o flagrou casos de trabalho explorado em planta√ß√Ķes sob condi√ß√Ķes prec√°rias / Divulga√ß√£o/MTP

‚ÄúForam encontrados trabalhadores que precisavam se deslocar 7km todos os dias da sede da fazenda at√© os seus alojamentos em um terreno p√©ssimo, no meio da mata e cheio de lama. Eram barracos de palha e lona. Eles bebiam √°gua de igarap√© e muitos adquiriram intoxica√ß√£o e infec√ß√Ķes gastrointestinais em virtude disso.‚ÄĚ

Segundo os fiscais, para atrair pessoas para esse tipo de situa√ß√£o,¬†os exploradores geralmente lan√ßam m√£o de falsas promessas¬†de boas condi√ß√Ķes de trabalho. Com a vida marcada pela vulnerabilidade, muitos trabalhadores acabam caindo na armadilha.

‚ÄúA maioria dos casos envolve, em cerca de 80% das vezes, negros, pessoas com baixa escolaridade e com idade entre 20 e 30 anos de idade. Sob qualquer recorte que se fa√ßa, a gente costuma¬†se deparar com essa realidade‚ÄĚ, disse ao¬†Brasil de Fato¬†o auditor fiscal do MTP Maur√≠cio Fagundes.

‚ÄúA escravid√£o cl√°ssica do per√≠odo colonial e imperial, em que os escravos eram considerados objetos, propriedades a serem comercializadas e sem direitos, foi abolida pela Lei √Āurea. Contudo, situa√ß√Ķes como essas mostram¬†que ainda hoje verificamos¬†graves viola√ß√Ķes de direitos humanos que afetam a liberdade desses indiv√≠duos e atentam contra a sua dignidade‚ÄĚ, comentou R√īmulo Machado, ao se debru√ßar sobre as estat√≠sticas.

Crianças

Ao todos, os fiscais se depararam com 13 casos¬†de explora√ß√£o do trabalho infantil,¬†sendo cinco delas de condi√ß√Ķes an√°logas √† de escravo. ‚ÄúAs crian√ßas geralmente est√£o acompanhadas dos pais. Num per√≠odo de safra, por exemplo, os pais saem pra trabalhar em outros munic√≠pios e acabam levando os filhos por n√£o terem com quem deixar. Estando nesses locais, as crian√ßas acabam trabalhando tamb√©m‚ÄĚ, explica Maur√≠cio Fagundes.

Segundo o auditor, em um caso flagrado em Minas Gerais, por exemplo, uma crian√ßa de cerca de 4 anos que¬†era explorada no local¬†chegou a se perder em meio √† planta√ß√£o. ‚ÄúTiveram que chamar a pol√≠cia pra fazer buscas e foi o dia inteiro atr√°s dela pra conseguirem encontrar‚ÄĚ, relata, ao comentar a crueldade do caso.

Zona urbana

Também houve diferentes casos de pessoas resgatadas de situação de trabalho doméstico análogo à escravidão, contexto mais observado em zonas urbanas, segundo os órgãos de fiscalização.

‚ÄúN√≥s resgatamos mais duas trabalhadores dom√©sticas na Para√≠ba. Esse √© um cen√°rio que teima em se repetir, um cen√°rio de pessoas em extrema vulnerabilidade que s√£o¬†recebidas por uma fam√≠lia¬†e essa fam√≠lia usa o trabalho delas submetendo-as a um trabalho an√°logo ao de escravo‚ÄĚ, disse Machado.

Outro caso emblem√°tico que chamou a aten√ß√£o dos fiscais se deu em uma cl√≠nica de reabilita√ß√£o fajuta localizada pelas equipes. Machado disse que foi um ‚Äúcaso marcante‚ÄĚ da opera√ß√£o.


Ao todos, fiscais lavraram mais de 700 autos de infração desde 4 de julho, quando começou a Operação Resgate II / Operação Resgate/Divulgação

‚ÄúPessoas vulner√°veis que faziam uso de drogas eram encaminhadas pra essa clinica e l√°,¬†a t√≠tulo de fazerem o tratamento, acabavam fazendo artesanato e eram obrigadas a comercializar esse artesanato nas ruas. Elas tinham metas que, se n√£o fossem cumpridas, acabavam sendo penalizadas. Foi um caso de trabalho for√ßado que chocou pela gravidade das situa√ß√Ķes, inclusive com relatos de agress√£o contra eles‚ÄĚ, relatou o subsecret√°rio.

Den√ļncias

Machado chamou a aten√ß√£o para a import√Ęncia de a sociedade denunciar esses e outros tipos de situa√ß√£o relacionada √† explora√ß√£o ilegal de m√£o de obra. ‚Äú√Ä medida que est√£o sendo divulgados os casos, a gente v√™ que h√° uma crescente no n√ļmero de den√ļncias. Isso mostra que h√° uma conscientiza√ß√£o da sociedade em torno do tema.‚ÄĚ

Os diferentes √≥rg√£os destacaram que as den√ļncias podem ser feitas de forma sigilosa e remota por diferentes canais. Pode ser utilizado o ‚ÄúSistema Ip√™‚ÄĚ,¬†no site¬†ipe.sit.trabalho.gov.br, bem como o denunciante pode relatar o caso por meio da p√°gina do MPT (www.mpt.mp.br) ou ainda via ¬†Disque 100.

 

 

 

 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

As bases da Federa√ß√£o Nacional dos Petroleiros (FNP) est√£o realizando mobiliza√ß√Ķes e atrasos para pressionar a Petrobr√°s a apresentar uma proposta que garanta reajuste real de sal√°rios e valoriza√ß√£o dos direitos do ACT. A federa√ß√£o discutir√° tamb√©m a necessidade de constru√ß√£o da greve da categoria a partir da terceira semana de agosto, antes do fim da data-base.

A FNP também irá articular com a FUP um calendário de atos unificados em todas as bases.

Categoria j√° rejeitou a proposta da empresa

A FNP n√£o caiu no jogo da Petrobr√°s e deixou claro em que a segunda proposta estava rejeitada pelas assembleias e exigiu que a Petrobr√°s apresente uma proposta que preserve o ACT e garanta o reajuste dos sal√°rios ou apresente sua proposta final ainda essa semana, para que a categoria possa decidir sem a chantagem.

Com o fim da ultratividade dos acordos e negociando sob as novas regras da reforma trabalhista, não dá pra categoria aceitar que a empresa enrole a negociação até 31 de agosto, onde teríamos que analisar a proposta da empresa com a faca no pescoço. Exigimos respeito!

Lucro recorde e pagamento recorde de dividendos

A empresa anunciará outro lucro bilionário no segundo trimestre, além de discutir antecipação de dividendos de 2023 a pedido do governo Bolsonaro. Ou seja, para os acionistas e para o governo, o cofre está aberto. Para os trabalhadores, a gestão da companhia tenta impor rebaixamento de salários e corte de direitos.

Somente com a mobilização da categoria iremos garantir uma campanha vitoriosa! Caso a empresa não recue nos ataques, vamos rumo à greve nacional da categoria!

 

Informa√ß√Ķes: FNP

 

 

Sintufrj convoca assembleia para o dia 9 e mobiliza para manifesta√ß√Ķes no 11 de agosto

O Conselho Universit√°rio da UFRJ aprovou mo√ß√£o proposta pelo Formas de apoio √† mobiliza√ß√£o nacional em defesa do or√ßamento da universidade e pelo Fora Bolsonaro. O documento aprovado na sess√£o do colegiado m√°ximo desta quinta-feira (28) defende os direitos sociais, denuncia a viol√™ncia, o desemprego e a fome. O Formas re√ļne das entidades representativas que atuam na UFRJ, entre as quais o Sintufrj.

Ficou acertado também que na quinta-feira, dia 11 de agosto, quando o país vai parar para uma manifestação gigante contra a tentativa de golpe do fascismo, o Conselho Universitária fará uma reunião extraordinária. Neste dia 11, as ruas do Centro do Rio vão se encher de manifestantes ecoando o movimento nacional.

Dois dias antes, na ter√ßa-feira, 9 de agosto, √†s 10h., o Sintufrj realiza assembleia geral para discutir cortes e a mobiliza√ß√£o pela democracia e por elei√ß√Ķes livres.

CONFIRA, AQUI, TEXTO DA MOÇÃO

Mo√ß√£o de apoio do CONSUNI √† mobiliza√ß√£o nacional em defesa da democracia e do or√ßamento da Universidade, pelo Fora Bolsonaro e por elei√ß√Ķes livres: por direitos sociais, contra a viol√™ncia, o desemprego e a fome.

Foi convocada nacionalmente, ap√≥s aprova√ß√£o no 28o Congresso Nacional de P√≥s-graduandos da ANPG e no 68¬ļ Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, a partir da Coordena√ß√£o da Campanha Fora Bolsonaro, composta por movimentos populares, estudantis, sindicais e partidos pol√≠ticos, uma mobiliza√ß√£o nacional para o pr√≥ximo dia 11 de agosto em defesa da democracia e por elei√ß√Ķes livres.

As entidades de representa√ß√£o das categorias acad√™micas da UFRJ comp√Ķem esse movimento e inclu√≠ram ao chamado a defesa das Universidades P√ļblicas, em especial da nossa UFRJ, destacando a centralidade da recomposi√ß√£o or√ßament√°ria para a constru√ß√£o da luta em defesa da democracia.

Existe uma escalada autorit√°ria e golpista em curso, e um profundo corte or√ßament√°rio contra aquelas que o governo federal considera umas das suas principais inimigas: as Universidades. A UFRJ, por exemplo, iniciou o ano de 2022 com um or√ßamento de R$329 milh√Ķes, valor que j√° significava a impossibilidade da Universidade finalizar o ano garantindo o seu pleno funcionamento. Com os novos cortes impostos em maio, que retiram mais 1,6 bilh√£o do or√ßamento das Universidades e Institui√ß√Ķes P√ļblicas de Ensino, isso representa uma diminui√ß√£o de mais de 7% da verba da UFRJ, que agora se encontra em um cen√°rio de n√£o ter condi√ß√Ķes or√ßament√°rias para o pleno funcionamento j√° no in√≠cio do pr√≥ximo semestre letivo.

Todos os segmentos da Universidade e todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com a democracia e com a luta por direitos sociais, com a educação, contra violência, a destruição do meio ambiente, o desemprego e a fome tem o dever de não silenciar.

A escolha do dia 11 de agosto √© emblem√°tica: o dia do estudante marca historicamente um dia de luta a partir dos sonhos que movem a Universidade, assim como das pautas estudantis em busca de um Ensino Superior cada vez mais democr√°tico, acess√≠vel e inclusivo. Isso fortalece a necessidade do nossa contundente defesa da Universidade p√ļblica, gratuita e de qualidade, que busca ser socialmente referenciada; afinal, s√£o as e os estudantes que d√£o sentido ao futuro da Universidade.

N√£o temos prazo de validade. Nossa fun√ß√£o social do ensino, da pesquisa, da extens√£o; nossa fun√ß√£o social de de defender um futuro melhor n√£o pode ter data para fechar a partir da decis√£o daqueles que ignoram nossa import√Ęncia para a sociedade, que insistem em difundir negacionismos de toda ordem e que querem avan√ßar no projeto de desmonte das Universidades P√ļblicas.

A nossa centen√°ria UFRJ merece respeito!

Por isso, o Conselho Universit√°rio da UFRJ apoia as mobiliza√ß√Ķes que ocorrer√£o no dia 11 de agosto em todo o pa√≠s.

CONSUNI. Sessão desta quinta-feira, 28 de julho, aprovou moção contra cortes

 

 

 

 

 

A Coordena√ß√£o da Campanha Fora Bolsonaro, composta por movimentos populares, estudantis, sindicais e partidos pol√≠ticos convoca mobiliza√ß√£o nacional para o pr√≥ximo dia 11 de agosto em defesa da democracia e por elei√ß√Ķes livres.

Leia a convocat√≥ria e as orienta√ß√Ķes:

PDF – http://bit.ly/3Q1UfPT
Gdocs – http://bit.ly/3otOgYm

Campanha Fora Bolsonaro, 26.07.22
linktr.ee/campforabolsonaro

 

Oliven Rai / Mídia Ninja

Ex-ministros do STF também são signatários do documento em resposta a ameaças golpistas de Bolsonaro. Carta é assinada por banqueiros, empresários, artistas, intelectuais e ativistas

Publicado: 27 Julho, 2022 Р17h39 | Última modificação: 27 Julho, 2022 Р17h51

 

Escrito por: REDE BRASIL ATUAL

Em 24 horas, a¬†nova edi√ß√£o da Carta aos Brasileiros, manifesto em defesa da democracia, reuniu mais 100 mil ades√Ķes. Os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Resek, Joaquim Barbosa e Nelson Jobim est√£o entre os mais novos signat√°rios. Al√©m deles, a presidenta da Academia Brasileira de Letras, N√©lida Pi√Īon, e a atriz Fernanda Montenegro, tamb√©m da ABL, endossam a carta. O documento ser√° lido em evento na Faculdade de Direito da Universidade de S√£o Paulo (USP), no dia 11 de agosto.

Os novos apoios est√£o sendo registrados no site¬†Estado de Direito Sempre!.¬†O manifesto havia sido divulgado ontem (26), j√° com 3.069 signat√°rios. Entre eles, os tamb√©m ex-ministros Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso,¬†Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aur√©lio Mello, Sep√ļlveda Pertence e Sydney Sanches. L√≠deres do setor financeiro, como Roberto Setubal e Pedro Moreira (co-presidentes do Ita√ļ Unibanco), tamb√©m apoiam a iniciativa. Al√©m de banqueiros, como o ex-presidente do Ita√ļ Unibanco, Candido Bracher, e o CEO da Natura, F√°bio Barbosa, ex-presidente do Santander.

A nova edi√ß√£o da¬†Carta aos Brasileiros¬†n√£o cita nomes, mas √© considerada uma resposta √†s¬†amea√ßas golpistas do presidente Jair Bolsonaro. O documento critica ‚Äúataques infundados e desacompanhados de provas‚ÄĚ em rela√ß√£o ao processo eleitoral, √† democracia e ao Estado de direito ‚Äút√£o duramente conquistado pela sociedade brasileira‚ÄĚ. E considera ‚Äúintoler√°veis‚ÄĚ as amea√ßas a outros poderes e a setores da sociedade, al√©m da ‚Äúincita√ß√£o da viol√™ncia e a ruptura da ordem constitucional‚ÄĚ.

‚ÄėPresidente menor‚Äô

O ex-ministro do STF¬†Celso de Mello faria a leitura do documento no P√°tio das Arcadas, mas cancelou sua participa√ß√£o por quest√Ķes de sa√ļde. Em carta ao ex-procurador-geral de Justi√ßa de S√£o Paulo, Luiz Ant√īnio Marrey, Celso de Mello insistiu para que seu nome aparecesse no documento e refor√ßou cr√≠ticas a Bolsonaro, a quem chamou de ‚Äúpresidente menor‚ÄĚ.

A nova carta resgata a resist√™ncia √† ditadura civil-militar (1964-1985), refor√ßando que o pa√≠s j√° passou por oito elei√ß√Ķes seguidas para presidente da Rep√ļblica. No entanto, agora o Brasil revive tentativas de desestabiliza√ß√£o, que n√£o ter√£o sucesso, asseguram os autores. ‚ÄúNossa consci√™ncia c√≠vica √© muito maior do que imaginam os advers√°rios da democracia. Sabemos deixar ao lado diverg√™ncias menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democr√°tica.‚ÄĚ

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio √†s comemora√ß√Ķes do sesquicenten√°rio de funda√ß√£o dos cursos jur√≠dicos no pa√≠s, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos n√≥s, no territ√≥rio livre do Largo de S√£o Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do ent√£o governo militar e o estado de exce√ß√£o em que viv√≠amos. Conclamava tamb√©m o restabelecimento do estado de direito e a convoca√ß√£o de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou¬† a legitimidade de nossas institui√ß√Ķes, restabelecendo o estado democr√°tico de direito com a preval√™ncia do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da Rep√ļblica, o Executivo, o Legislativo e o Judici√°rio, todos independentes, aut√īnomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observ√Ęncia do pacto maior, a Constitui√ß√£o Federal.

Sob o manto da Constitui√ß√£o Federal de 1988, prestes a completar seu 34¬ļ anivers√°rio, passamos por elei√ß√Ķes livres e peri√≥dicas, nas quais o debate pol√≠tico sobre os projetos para pa√≠s sempre foi democr√°tico, cabendo a decis√£o final √† soberania popular.

A li√ß√£o de Goffredo est√° estampada em nossa Constitui√ß√£o ‚ÄúTodo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui√ß√£o‚ÄĚ.¬†

Nossas elei√ß√Ķes com o processo eletr√īnico de apura√ß√£o t√™m servido de exemplo no mundo. Tivemos v√°rias altern√Ęncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transi√ß√£o republicana de governo. As urnas eletr√īnicas revelaram-se seguras e confi√°veis, assim como a Justi√ßa Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda h√° de ser feito. Vivemos em pa√≠s de profundas desigualdades sociais, com car√™ncias em servi√ßos p√ļblicos essenciais, como sa√ļde, educa√ß√£o, habita√ß√£o e seguran√ßa p√ļblica. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econ√īmicas de
forma sustent√°vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus in√ļmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condi√ß√Ķes em mat√©ria de ra√ßa, g√™nero e orienta√ß√£o sexual ainda est√£o longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao inv√©s de uma festa c√≠vica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr√°tica, risco √†s institui√ß√Ķes da Rep√ļblica e insinua√ß√Ķes de desacato ao resultado das elei√ß√Ķes.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autorit√°rios que puseram em risco a secular democracia norte-americana. L√° as tentativas de desestabilizar a democracia e a confian√ßa do povo na lisura das elei√ß√Ķes n√£o tiveram √™xito, aqui tamb√©m n√£o ter√£o.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbu√≠dos do esp√≠rito c√≠vico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo territ√≥rio livre do Largo de S√£o Francisco, independentemente da prefer√™ncia eleitoral ou partid√°ria de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das elei√ß√Ķes.

No Brasil atual n√£o h√° mais espa√ßo para retrocessos autorit√°rios. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solu√ß√£o dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das elei√ß√Ķes.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democr√°tico de Direito Sempre!!!

 

Escrito por: RBA

 

A participação da categoria no IX Encontro Nacional de Aposentados(as) e Pensionistas da Fasubra foi o tema principal da reunião realizada pela Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, na quarta-feira, 27 de julho.

Assinaram o livro de presença 50 pessoas e, mais uma vez, o Espaço Cultural do sindicato se transformou em agradável sala de estar de amigos e amigas, ou simplesmente colegas de trabalho de longa data na universidade. Detalhes da reunião na próxima edição do Jornal do Sintufrj.

O laboratório de Informática para Educação (LIpE/Nides), em parceria com o Departamento de Pessoal do Centro de Letras e Artes (CLA), iniciou na sexta-feira, 22 de julho, e prossegue até 23 de setembro, curso para potencializar os trabalhadores da UFRJ a lidaram com o novo aplicativo do governo destinado aos servidores federais, o SouGov.br

As aulas s√£o √†s sextas-feiras, das 10h √†s 11h30, na sala 200 do bloco H, no Centro de Tecnologia (CT). Mais informa√ß√Ķes com, Gilmar Constantino (97715-7585), Rejane Gadelha (99943-6006), Vera Valente (99766-4114) e V√Ęnia Godinho (99863-4146).¬†

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