Sintufrj realiza assembleia na quinta-feira, 12 de março, às 10h, no Quinhentão para discutir organização da greve

Os trabalhadores da educa√ß√£o se preparam para dar uma resposta contundente √† altura dos ataques do governo Bolsonaro. A greve geral do setor marcada para 18 de mar√ßo ganha f√īlego e j√° envolve outras √°reas, especialmente de servidores federais, alvo preferencial da ofensiva da pol√≠tica econ√īmica do banqueiro Paulo Guedes.

No caso da UFRJ, a a√ß√£o do Sintufrj de constru√ß√£o do 18 de Mar√ßo est√° associada √† organiza√ß√£o do 12¬ļ Consitufrj, previsto para in√≠cio de abril.

Nas reuni√Ķes para a elei√ß√£o de delegados o centro das discuss√Ķes apontam para os caminhos necess√°rios de enfrentamento √† orienta√ß√£o de inspira√ß√£o fascista que ocupa o Pal√°cio do Planalto e a Esplanada dos Minist√©rios. (Leia mais no Jornal do Sintufrj)

Com maior paralisação desde 1995, FUP indica suspensão temporária da greve

FUP e sindicatos indicam suspensão provisória da greve para acumular forças na negociação mediada pelo TST

Protagonistas de uma das mais importantes e simb√≥licas greves da hist√≥ria recente do pa√≠s, os petroleiros garantiram a suspens√£o das demiss√Ķes na Fafen-PR e conquistaram a abertura de um processo de negocia√ß√£o mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fatos que refletem a import√Ęncia da maior greve que a categoria j√° realizou desde maio de 1995.

Reunidas nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, as dire√ß√Ķes sindicais de todo o pa√≠s avaliaram que o momento √© de acumular for√ßas para buscar o atendimento da pauta de reivindica√ß√Ķes que a gest√£o da Petrobr√°s tem se recusado a negociar. O Conselho indicou a suspens√£o provis√≥ria da greve para que a Comiss√£o Permanente de Negocia√ß√£o da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negocia√ß√£o no TST, junto com representantes do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho. ¬†O indicativo destaca ainda que a greve ser√° retomada, caso n√£o haja avan√ßos na media√ß√£o feita pelo Tribunal.

‚ÄúNossa greve foi constru√≠da e fortalecida, dia ap√≥s dia, com organiza√ß√£o, estrat√©gia e respeito √† categoria. Conseguimos um canal de negocia√ß√£o que s√≥ foi poss√≠vel por conta da for√ßa da greve, da ocupa√ß√£o de 30 dias em Arauc√°ria, da nossa perman√™ncia aqui na sede da Petrobr√°s desde 31 de janeiro, da vig√≠lia em frente ao pr√©dio, dos atos e manifesta√ß√Ķes de apoio e solidariedade que aconteceram em todo o pa√≠s, como a marcha hist√≥rica de ontem, no centro do Rio‚ÄĚ, refor√ßa o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

‚ÄúEssa unidade que est√° sendo demonstrada na greve trouxe esperan√ßa para os trabalhadores da Fafen e para as nossas fam√≠lias. Foi a greve que obrigou a Petrobr√°s a suspender as demiss√Ķes em massa e a reverter as que j√° haviam sido aplicadas contra 144 companheiros‚ÄĚ, afirma o petroqu√≠mico Ademir Jacinto, diretor do Sindiqu√≠mica-PR e um dos integrantes da Comiss√£o Permanente de Negocia√ß√£o da FUP, que est√° h√° 20 dias ocupando uma sala na sede da Petrobr√°s.

Ele ressalta a import√Ęncia da abertura de um processo de negocia√ß√£o para que seja garantido o cumprimento da Cl√°usula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a Arauc√°ria Nitrogenados se compromete a n√£o promover despedida coletiva ou pl√ļrima sem pr√©via discuss√£o com o sindicato.

A luta é contínua

Na tarde desta quinta-feira (20) será realizado em São Paulo um grande ato em solidariedade aos petroleiros, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. A manifestação está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com concentração no vão do Masp, às 16h30.

A categoria petroleira segue mobilizada em defesa dos empregos, contra o desmonte do Sistema Petrobrás e por preços justos para os derivados de petróleo.

A interrupção da greve está condicionada ao avanço da gestão da empresa na negociação com os trabalhadores.

A luta não cessa. A luta é contínua.

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Coordenadora da C√Ęmara de Pol√≠ticas Raciais sustenta que um dos compromissos do trabalho de heteroidentifica√ß√£o √© justamente combater o racismo no pa√≠s

As den√ļncias veiculadas pela m√≠dia comercial contra decis√Ķes adotadas pela Comiss√£o de Heteroidentifica√ß√£o da UFRJ foram recha√ßadas pela reitora Denise Pires de Carvalho na sess√£o do Conselho Universit√°rio (Consuni), na quinta-feira, 13.

Dias antes, a universidade publicou nota p√ļblica explicando como √© feito o procedimento por caracter√≠sticas f√≠sicas e o direito a recurso do estudante considerado n√£o apto.

A comissão de Heteroidentificação analisa os autodeclarados pretos e pardos aprovados para ingresso este ano nos cursos de graduação da instituição.

A coordenadora da C√Ęmara de Pol√≠ticas Raciais da UFRJ, Denise G√≥es, foi incisiva ao rebater as acusa√ß√Ķes de racismo de candidatos considerados n√£o aptos para ingresso pelo sistema de cotas √©tnicas.

‚ÄúA comiss√£o tem o compromisso inclusive com a luta pela erradica√ß√£o do racismo no Brasil. E a lei de cotas vem corroborar com o acesso dos negros ao ensino superior. Por isso, n√£o podemos ser acusados de racistas. Numa sociedade em que o racismo se manifesta pelo tom da pele e n√£o atrav√©s da origem da pessoa, o crit√©rio fenot√≠pico tem que ser reafirmado para esse acesso‚ÄĚ, sustentou.

No Consuni
A reitora fez uma longa explanação sobre o processo em curso de heteroidentificação dos autodeclarados pretos e pardos, respondendo a questionamentos de vários conselheiros no Consuni.

‚ÄúEste era um compromisso da atual Reitoria com a pauta da diversidade e da inclus√£o, especificamente com as cotas √©tnicas que infelizmente estavam sendo fraudadas na nossa universidade. Iniciamos a montagem da Comiss√£o de Heteroidentifica√ß√£o porque a lei de 2012 n√£o era cuidada na UFRJ, enquanto todas as institui√ß√Ķes estaduais e federais j√° tinham suas comiss√Ķes. Portanto, estamos atrasados‚ÄĚ, disse a reitora.

Recursos ser√£o aceitos
Toda forma de recurso, segundo Denise Pires, est√° sendo analisada. Ela pediu tranquilidade √† comunidade universit√°ria, acreditando que haver√° muitas manifesta√ß√Ķes contr√°rias nas m√≠dias sociais e entrevistas nos jornais. A reitora tamb√©m esclareceu que o processo de matr√≠cula dos alunos √© em mar√ßo.

20% faltam na apresentação

Nos primeiros tr√™s dias o n√ļmero de faltosos entre os convocados a se apresentar √† Comiss√£o de Heteroidentifca√ß√£o chegou a mais de 20%. O que indica, segundo a reitora, que muitos n√£o acreditavam que a UFRJ agiria com seriedade implantando a comiss√£o, pois na opini√£o dela ‚Äún√£o √© normal mais de 20% de faltosos‚ÄĚ. E concluiu dizendo que ‚Äún√≥s passamos a ser uma institui√ß√£o que v√™ com seriedade a lei de cotas‚ÄĚ.

Total de aferidos
Denise Góes informou que em quatro dias de trabalho (três no Fundão e um em Macaé) foram analisados quase mil candidatos, mas a comissão ainda não tem o levantamento completo dos candidatos considerados aptos e não aptos.

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N√ļcleo de unidades fundadoras tem origem nos tempos do Imp√©rio, mas a UFRJ floresceu na Rep√ļblica¬†

Na primavera deste ano de 2020, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) faz 100 anos. O decreto de fundação da instituição foi assinado pelo presidente Epitácio Pessoa em 7 de setembro de 1920.

O documento sacramentava a reuni√£o da Escola Polit√©cnica e das faculdades de Medicina e Direito do Rio de Janeiro para formar a Universidade do Rio de Janeiro, lan√ßando as bases do que viria se tornar a maior institui√ß√£o p√ļblica de ensino superior do Brasil.

Uma nova etapa da hist√≥ria da universidade se deu j√° no primeiro governo de Get√ļlio Vargas. Dois anos antes do in√≠cio da ditadura do Estado Novo, o ent√£o ministro da Educa√ß√£o e Sa√ļde P√ļblica do governo Vargas, Gustavo Capanema, formou, em julho de 1935, uma comiss√£o encarregada de estudar sua amplia√ß√£o.

Em 1937, a instituição passou a denominar-se Universidade do Brasil, reunindo 15 escolas ou faculdades e 16 institutos, alguns já existentes, além do Museu Nacional.

Precursores
O curso mais antigo entre as unidades fundadoras da UFRJ é o de engenharia, precursor da Escola Politécnica, que fez 225 anos em 2017. Já a Faculdade Nacional de Direito completou, em 2020, 190 anos.

Em 2018, foi a Faculdade de Medicina, oriunda da antiga Escola Anat√īmica, Cir√ļrgica e M√©dica do Rio de Janeiro, que completou 210 anos. A Escola de Belas Artes, de 1816, e o Museu Nacional, de 1818, tamb√©m comemoraram o bicenten√°rio.

Em 1965, com a reforma universitária, a Universidade do Brasil transformou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela tem uma estrutura similar à de um município de médio porte. Formou uma sucessão de personagens notáveis como Osvaldo Aranha, os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector, o arquiteto Oscar Niemeyer, os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, entre muitos outros.

EPIT√ĀCIO Pessoa
GUSTAVO Capanema
GETÚLIO Vargas                                      

UFRJ em n√ļmeros

  • 3¬™ melhor universidade da Am√©rica Latina
  • 5 √°reas de estudo entre as 100 melhores do mundo¬†¬†
  • 224 cursos de p√≥s–gradua√ß√£o stricto sensu
  • 455 estudantes em interc√Ęmbio¬†
  • 665 estudantes estrangeiros
  • 52.622 estudantes de gradua√ß√£o
  • 4.232 professores
  • Mais de 9.000 t√©cnicos-administrativos
  • 9 hospitais e institui√ß√Ķes de aten√ß√£o √† sa√ļde
  • Mais de 1.700 projetos de extens√£o
  • 52 unidades
  • 1.456 laborat√≥rios
  • 45 bibliotecas
  • 13 museus
  • 13 pr√©dios tombados¬†

 

Nota de rep√ļdio

N√≥s, da congrega√ß√£o, do conselho diretor e dos programas de P√≥s-gradua√ß√£o do IFCS (PPGF, PPGLM e PPGSA) repudiamos a nota do CNPq, na qual se anuncia o projeto de transformar a distribui√ß√£o de bolsas em editais e chamadas p√ļblicas organizados pelo √≥rg√£o, estipulando como crit√©rios no√ß√Ķes vagas como ‚Äúinova√ß√£o‚ÄĚ e ‚Äúprojetos vinculados a modalidades e tem√°ticas de √°reas priorit√°rias e estrat√©gicas para o MCTIC‚ÄĚ. Nosso temor √© que as humanidades acabem sendo profundamente prejudicadas, pois, o seu car√°ter de inova√ß√£o n√£o √© facilmente mensur√°vel. No entanto, n√£o h√° inova√ß√£o sem pensamento cr√≠tico, caracter√≠stica patente da produ√ß√£o acad√™mica em ci√™ncias humanas. Al√©m disso, preocupa-nos o futuro dos nossos cursos de p√≥s-gradua√ß√£o: seja porque n√£o ter√£o autonomia na distribui√ß√£o de bolsas, a partir das an√°lises internas √† √°rea de m√©rito; seja porque, sem bolsa, nossos alunos dificilmente poderiam curs√°-los. Conclamamos nossa comunidade universit√°ria para rejeitar, terminantemente, os termos dessa proposta injusta, pouco inclusiva e sem uma vis√£o global da consili√™ncia entre saberes.

Março das mulheres, greve geral da educação e congresso do Sintufrj. Confira a agenda do mês.

Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE

Na √ļltima sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnol√≥gica Federal do Paran√° (UTFPR) foi surpreendida com a expedi√ß√£o do Of√≠cio n¬ļ 091/2020 pela Diretoria de gest√£o de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da institui√ß√£o ao determinar a suspens√£o, por tempo indeterminado, da implanta√ß√£o de diversos direitos de professore(a)s e t√©cnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progress√£o de qualquer natureza, promo√ß√£o, acelera√ß√£o da promo√ß√£o, retribui√ß√£o por titula√ß√£o, incentivo √† qualifica√ß√£o, RSC, gratifica√ß√£o por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclus√£o de novos adicionais de insalubridade, inclus√£o de novos adicionais de periculosidade, substitui√ß√Ķes de chefia, novas solicita√ß√Ķes de auxilio transporte, indeniza√ß√£o de f√©rias rescis√£o e aposentadoria, novas solicita√ß√Ķes de ressarcimento √† sa√ļde, auxilio natalidade, pr√©-escolar, pela realiza√ß√£o de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).

Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.

As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Of√≠cio n¬ļ 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Institui√ß√Ķes federais de ensino no √ļltimo dia 04 de fevereiro, comunicando a redu√ß√£o or√ßament√°ria na LOA.

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE v√™m a p√ļblico repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e t√©cnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constitui√ß√£o Federal brasileira de 1988 e na legisla√ß√£o em vigor, atacando frontalmente a educa√ß√£o e o servi√ßo p√ļblico no Brasil.

Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determina√ß√£o das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido of√≠cio √© norma infralegal, exigem a imediata revoga√ß√£o de tais a√ß√Ķes, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educa√ß√£o p√ļblica brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resist√™ncia! E as Institui√ß√Ķes Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuar√£o sendo espa√ßos de resist√™ncia!

Nesse cen√°rio de desmonte da educa√ß√£o p√ļblica, refor√ßamos a convoca√ß√£o para a constru√ß√£o da greve nacional da educa√ß√£o em 18 de mar√ßo!

Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e t√©cnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educa√ß√£o p√ļblica, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revoga√ß√£o do estabelecido no Of√≠cio n¬ļ 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orienta√ß√£o do IFSP! Pela imediata recomposi√ß√£o or√ßament√°ria das Institui√ß√Ķes Federais de Ensino! Pela revoga√ß√£o da Emenda Constitucional 95! Rumo √† greve nacional da educa√ß√£o! #18 de Mar√ßo!

Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE

SERVIDORES DA UNIDADE FEDERAL no Paraná foram avisados do sequestro de direitos: briga à vista

Sr. ministro,

 

O sr. não me conhece. Meu nome é Ana Flavia, sou técnica de enfermagem no HUCFF, na UFRJ. Tomei a liberdade de escrever para o sr. porque ficamos muito indignados aqui no trabalho desde que vimos na internet que o senhor nos chamou de parasitas.

 

Sr. Guedes, o senhor j√° veio aqui no HU? Tem no√ß√£o de quantas pessoas atendemos por semana? J√° entrou num centro cir√ļrgico pra ver o estresse que √©? Agora imagina encarar essa pauleira em todo plant√£o? √Č inacredit√°vel ouvir uma ofensa t√£o rasteira de uma autoridade, quando dedicamos um peda√ßo t√£o grande de nossas vidas para servir ao p√ļblico com dignidade.

 

A irrita√ß√£o aumentou quando vi a proposta de cortar at√© 25% do nosso sal√°rio pra fazer economia. O sr. j√° viu quanto ganhamos? Eu vi que o sr. ganha mais de 30 mil por m√™s s√≥ de sal√°rio, e ainda ganha mais 8 mil de t√≠quete (acho que no seu caso tem outro nome, n√©? ‚ÄúAux√≠lio‚ÄĚ. T√≠quete √© pra trabalhador). Olha, ministro, se o sr. cortar s√≥ o que te pagam em t√≠quete, economiza mais do que cortando 25% do sal√°rio de 10 servidoras que nem eu.

 

O povo do sindicato fez at√© um meme comparando o meu sal√°rio com a d√≠vida daquele empres√°rio da Havan que sempre faz propaganda do Bolsonaro. Fiquei pasma! Quase 170 milh√Ķes que ele deve ao INSS e √† Receita! Se cobrar s√≥ a d√≠vida dele, economiza mais do que tirando 25% do sal√°rio da UFRJ inteira por um bom tempo!

 

Eu ia me despedir, mas lembrei de outro absurdo: sua declaração sobre as empregadas. Eu não sei se me indignei mais pela mentira ou pelo sr. achar que empregada não tem direito de viajar. Tá parecendo o ministro da Educação: toda vez que abre a boca, sai um disparate. Até nos acusar de plantar maconha ele já fez. Parece que nunca pisou numa universidade na vida (acabei de me lembrar que nossos colegas da federal da Bahia inventaram um novo exame que dá diagnóstico de coronavírus em 3 horas. O sr. sabia que o exame anterior demorava 2 dias? Isso parece trabalho de parasita ou de traficante?).

 

Me despeço por aqui. Não sei se o sr. vai ler minha carta, mas eu não podia ficar calada. Tava um nó na garganta que me deixou até sem sono. Aqui tem gente séria, trabalhadora e que tem compromisso com as pessoas. Ninguém é parasita não. Aliás, sua mãe não era servidora? Porque essa raiva que o sr. tem de nós parece trauma. Talvez por um mau exemplo dentro de casa.

 

Até já, seu ministro (porque o sr. ainda vai ouvir muito da gente, que ninguém vai levar outra tunga no bolso e ficar quieto, sem brigar com os senhores).

 

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Implanta√ß√£o da CIS e do Conselho de Administra√ß√£o est√° entre as reivindica√ß√Ķes

A dire√ß√£o do Sintufrj cobrou da Reitoria, na primeira sess√£o do Conselho Universit√°rio (Consuni) de 2020, na quinta-feira, 13, a imediata instala√ß√£o da Comiss√£o Interna de Supervis√£o da Carreira (Cis) e a urgente cria√ß√£o do Conselho de Administra√ß√£o ‚Äď compromisso assumido pela atual gest√£o durante a campanha.
A coordenadora-geral da entidade, Neuza Luzia, elencou demandas de técnicos-administrativos e docentes que não estão sendo tratadas com a devida propriedade pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).
A palavra foi franqueada √† dirigente do Sintufrj a pedido da nova bancada representativa dos t√©cnicos-administrativos em educa√ß√£o eleita pela categoria, que assumiu o colegiado nessa sess√£o. Uma das quest√Ķes levantadas por Neuza foi a dos cortes de adicionais ocupacionais: ‚ÄúJ√° fizemos v√°rias reuni√Ķes e mostramos pelo jornal da categoria que a pol√≠tica da PR-4 n√£o √© de conceder e, sim, de cortar‚ÄĚ. O mesmo ocorre, segundo a dirigente, com a concess√£o do incentivo √† qualifica√ß√£o dos t√©cnicos de n√≠vel superior.
Ela ainda alertou a Reitoria para a ‚Äúarmadilha do ponto eletr√īnico‚ÄĚ: ‚ÄúO controle de frequ√™ncia dos trabalhadores t√©cnico-administrativos e docentes √© um compromisso que a UFRJ tem com a sociedade e com os usu√°rios da universidade. N√£o h√° que se fazer controle de ponto de t√©cnico-administrativo num processo de criminaliza√ß√£o de uma categoria. Ent√£o essa √© a sinaliza√ß√£o que a gente j√° deu √† universidade‚ÄĚ.

Reivindica√ß√Ķes
De acordo com a coordenadora sindical, a PR-4 est√° agindo cada vez pior em rela√ß√£o aos adicionais ocupacionais. ‚ÄúAl√©m da interpreta√ß√£o de sempre ter o direito subtra√≠do, a PR-4 diz que o laudo, quando √© concedido, n√£o pode retroagir; mas quando √© reconhecido o n√£o direito, o t√©cnico-administrativo ou docente tem que devolver dinheiro ao Er√°rio, e sem a oportunidade de recorrer‚ÄĚ, disse.
Em rela√ß√£o ao incentivo de qualifica√ß√£o para a categoria de n√≠vel superior, Neuza apontou que a PR-4 est√° utilizando um parecer dado √† Universidade do Par√° (em uma situa√ß√£o pontual). ‚ÄúA Reitoria est√° se negando a reconhecer as disciplinas isoladas para concess√£o do direito. O Sintufrj apresentou um parecer contr√°rio que, inclusive, fundamenta a jurisprud√™ncia, e o pr√≥prio Superior Tribunal de Justi√ßa reconhece que o parecer concedido √† Universidade do Par√° interpreta erradamente a lei da carreira dos t√©cnicos‚ÄĚ.

 

Denise lembra centen√°rio

Este √© o ano do centen√°rio da UFRJ, e o acontecimento foi lembrado pela reitora Denise Pires na abertura do Consuni com um agradecimento emocionado: ‚ÄúAgrade√ßo a toda a comunidade universit√°ria que construiu essa que √© uma das mais importantes institui√ß√Ķes p√ļblicas, gratuita e de qualidade durante 100 anos no pa√≠s, que tem uma hist√≥ria da qual muito temos que nos orgulhar‚ÄĚ.
Fora esse momento, a sessão foi quente. A suspensão da contratação de professores efetivos e substitutos e de técnicos-administrativos aprovados em concursos e convocados pela Pró-Reitoria de Pessoal foi um dos assuntos discutidos.
A direção e a Associação de Pais de Alunos do Colégio de Aplicação (CAp) e o Setor de Educação Infantil reivindicaram uma solução imediata porque há turmas sem aula.
Uma nota de rep√ļdio proposta pela Adufrj, e endossada pelo Sintufrj, aos √ļltimos atos do governo Bolsonaro contra a autonomia universit√°ria, a produ√ß√£o de conhecimento, os servidores e os servi√ßos p√ļblicos foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros (leia mais no site e Facebook do Sintufrj).
A coordenadora do Sintufrj prop√īs que a UFRJ organize o mais r√°pido poss√≠vel um encontro com a bancada dos deputados federais do Rio de Janeiro para ‚Äúque a gente consiga mostrar quem vai votar a PEC Emergencial, a gravidade do problema‚ÄĚ, como a proibi√ß√£o de contrata√ß√£o de professores e t√©cnicos concursados, e ‚Äúque seja sugerido √† associa√ß√£o de reitores (Andifes) que fa√ßa a mesma movimenta√ß√£o em todo o pa√≠s‚ÄĚ.

 

A sess√£o do Conselho Universit√°rio da UFRJ desta quinta-feira 13 (a primeira do ano) aprovou por unanimidade uma nota condenando ‚Äúos atos do governo que tentam controlar e cercear a produ√ß√£o do conhecimento e a autonomia um universit√°ria‚ÄĚ. A dura manifesta√ß√£o da universidade teve o apoio do Sintufrj (Sindicato dos Trabalhadores em Educa√ß√£o) e da Adufrj (a se√ß√£o sindical dos docentes). Confirma a √≠ntegra.

  

MANIFESTA√á√ÉO P√öBLICA DO CONSELHO UNIVERSIT√ĀRIO DA UFRJ

O Conselho Universit√°rio da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sess√£o de 13 de fevereiro de 2020, manifesta seu rep√ļdio aos √ļltimos atos do governo que tentam controlar e cercear a produ√ß√£o do conhecimento e a autonomia universit√°ria. Desde dezembro, os ataques dos ministros Weintraub e Paulo Guedes se intensificaram, com a edi√ß√£o de medidas que, por um lado, asfixiam o or√ßamento da universidade, e por outro, atacam a liberdade da produ√ß√£o de conhecimento. No conjunto, s√£o medidas que sacrificam o princ√≠pio constitucional, previsto no artigo 207, da autonomia universit√°ria, tema t√£o caro para a comunidade acad√™mica da UFRJ.

A Medida Provis√≥ria 914, por exemplo, editada na v√©spera do Natal, altera as regras da elei√ß√£o para reitor e evidencia o car√°ter intervencionista do Minist√©rio da Educa√ß√£o. Outra medida draconiana veio com a Portaria 2.227 que tentava aumentar o controle sobre as miss√Ķes t√©cnico-cient√≠ficas de pesquisadores e t√©cnicos vinculados ao MEC. Ap√≥s intensa mobiliza√ß√£o da comunidade cient√≠fica de todo o pa√≠s, conquistamos algum recuo, mas ainda insuficiente. Em todo o Brasil, nossas condi√ß√Ķes de trabalho est√£o amea√ßadas pelo corte or√ßament√°rio, com efeitos imediatos sobre t√©cnicos e professores concursados e substitutos.

A proposta or√ßament√°ria do Governo Federal, aprovada pelo Congresso Nacional esse ano, n√£o assegura o funcionamento das universidades. Ao contr√°rio, deixa sob risco o pagamento de despesas obrigat√≥rias, como o sal√°rio de docentes e t√©cnico-administrativos, reduz o or√ßamento da assist√™ncia estudantil, compromete os servi√ßos realizados pelos trabalhadores terceirizados, impede a reposi√ß√£o das vagas de servidores aposentados, exonerados ou falecidos, paralisa obras inadi√°veis de infraestrutura para o ensino, a pesquisa e a extens√£o. Como est√° colocada contradiz at√© mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preserva a educa√ß√£o, a sa√ļde e a seguran√ßa dessas limita√ß√Ķes. O Governo Federal, atrav√©s de um or√ßamento reduzido, asfixia a universidade p√ļblica e impede a continuidade da excel√™ncia acad√™mica e relev√Ęncia social dos servi√ßos prestados.

Na UFRJ, h√° centenas de servidores efetivos e tempor√°rios que ainda n√£o tomaram posse, quase 30 professores substitutos da Educa√ß√£o B√°sica do Col√©gio de Aplica√ß√£o aguardando assinatura de contrato, ocasionando um grande n√ļmero de estudantes da educa√ß√£o infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino M√©dio sem aulas de diferentes disciplinas, inclusive as crian√ßas portadoras de defici√™ncia.

Nesse primeiro Conselho Universit√°rio de 2020, conclamamos toda a comunidade acad√™mica a somar esfor√ßos para garantir a universidade que sonhamos e constru√≠mos com muita luta, a partir da redemocratiza√ß√£o do pa√≠s. A autonomia, a gratuidade, a liberdade de c√°tedra, as carreiras, a democracia interna, a avalia√ß√£o por pares, o grande sistema de apoio e fomento √† pesquisa, a democratiza√ß√£o do acesso, com o sistema de cotas e o SISU foram fruto do trabalho de muitas gera√ß√Ķes. N√£o podemos perder todo esse patrim√īnio para a trucul√™ncia de governantes que sistematicamente nos atacam, nos desrespeitam e tentam impor uma era de regress√£o e ignor√Ęncia. N√£o somos parasitas, somos servidores p√ļblicos concursados que dedicam a vida √† constru√ß√£o de uma na√ß√£o mais justa, mais republicana, mais igualit√°ria e mais fraterna.

 

Profª Denise Pires de Carvalho

Reitora