Mês: janeiro 2019

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Eleição de reitor e vice já tem data 

Técnicos-administrativos, professores e estudantes irão às urnas escolher o novo reitor e seu vice, em primeiro turno, de 2 a 4 abril de 2019, de acordo com o calendário eleitoral aprovado pela sessão do Conselho Universitário (Consuni) na quinta-feira, 13. O próximo passo será a convocação do Colégio Eleitoral para discutir as regras e o regimento eleitoral.

Essa decisão adotada pelo colegiado máximo da UFRJ preocupado com eventuais mudanças de critério do governo Bolsonaro na escolha dos futuros dirigentes da universidade. Uma das medidas nesse sentido foi desvincular a votação do Colégio Eleitoral da eleição (ou pesquisa) realizada pelos três segmentos da comunidade universitária.

“A gente tem uma Reitoria e um Conselho Universitário preocupados com o futuro da universidade, e a preocupação chega a ser tanta que leva a certo excesso de cuidado que, de certa forma, abre mão do exercício da autonomia universitária”, avalia a coordenadora-geral do Sintufrj e integrante eleita da bancada técnico-administrativa no Consuni.

 

Calendário aprovado

Pelo calendário acadêmico, em 2019 é realizada a pesquisa para sucessão na Reitoria, com novos reitor e vice-reitor sendo escolhidos pela comunidade universitária para cumprirem mandato de quatro anos (2019-2023).

No parecer aprovado pela Comissão de Legislação e Normas do Consuni apresentada pelo relator Flávio Martins, já com modificações, a eleição (ou pesquisa) realizada pela comunidade universitária será de 2 a 4 de abril. A data, proposta pela conselheira Claudia Morgado, objetivou garantir mais tempo para que a comunidade universitária se preparasse para uma escolha consciente, já que somente em 11 de março se inicia o próximo semestre acadêmico.

Entre as modificações propostas também foi aprovado que haverá inscrição prévia obrigatória de candidaturas ao Colégio Eleitoral – os que comporão as listas tríplices de candidatos a reitor e vice-reitor a serem encaminhadas ao Ministério da Educação. Data: dias 24 e 25 de abril, das 9h às 17h, com suas respectivas Cartas Programas.

No dia 30 de abril, o Colégio Eleitoral, que é formado pelos maiores colegiados da universidade: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Conselho de Ensino de Graduados (Cepeg), Conselho de Curadores e Conselho Superior de Coordenação Executiva, se reunirá no dia 30 de abril.

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Raimunda Veras Magalhães, mãe do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, neste momento foragido da Operação “Os Intocáveis” e suspeito de envolvimento com o assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (Psol), foi funcionária do gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras como uma das remetentes de depósitos para Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. O filho dela, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, homenageado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por Flávio Bolsonaro, já foi preso duas vezes, suspeito de ligações com a máfia de caça-níqueis.

Segundo o Coaf, Raimunda depositou R$ 4,6 mil na conta de Fabrício Queiroz. Ela aparece na folha da Assembleia Legislativa do Rio com salário líquido de R$ 5.124,62. O curioso é que o filho presidente Jair Bolsonaro também homenageou o filho dela, Adriano Magalhães da Nóbrega, que está foragido. Em 2003, o então deputado estadual propôs moção de louvor e congratulações a Adriano por prestar “serviços à sociedade com absoluta presteza e excepcional comportamento nas suas atividades”.

Adriano foi preso duas vezes, suspeito de ligações com a máfia de caça-níqueis. Em 2011 ele foi capturado na Operação Tempestade no Deserto, que mirou o jogo do bicho.Ele também era tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, uma organização suspeita do assassinato de Marielle Franco e que nasceu da exploração imobiliária ilegal nas mãos de milicianos. Era formada pistoleiros da cidade e foi alvo da Operação Os Intocáveis, nesta terça-feira (22), no Rio. Suspeitos de matarem a ex-parlamentar e homenageados por Flávio Bolsonaro foram presos.

O policial é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios. Adriano e outro integrante da quadrilha foram homenageados por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). (Fontes: sites da Folha de S.Paulo e Brasil 247)

 

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Entidades da sociedade civil e especialistas preparam campanha nacional contra as medidas de Bolsonaro para flexibilizar o acesso às armas. 60% da população são contrários à posse de armas e defendem proibição

Com a assinatura de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (15), do decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil, entidades da sociedade civil e especialistas em segurança pública preparam a resistência contra o acesso facilitado às armas no País. A ideia é reunir diversos setores, inclusive as igrejas, para chamar a atenção da sociedade sobre as possíveis consequências de armar a população.

O Instituto Sou da Paz é uma das entidades que faz parte da iniciativa e iniciará uma campanha nacional para reforçar o entendimento de que o combate à violência e ao crime se dá por meio de investimento em segurança, e não armando a população. A campanha vai afirmar, por exemplo, que a política de Bolsonaro pode ser fatal nos casos de violência doméstica.

“Será um retrocesso e deve acelerar as mortes violentas com armas de fogo”, disse Ivan Marques, diretor-executivo do instituto, ao jornal Folha de São Paulo.

O diretor do instituto lembrou, ainda, que, mesmo com o Estatuto do Desarmamento, a comercialização de armas continuou no país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), seis armas são vendidas por hora no Brasil.

“O Estatuto é um código com 35 artigos e não é uma legislação unitária, tem regulamentos, decretos, portarias e normas. É um complexo de normas que determina a política de controle de armas, não há porque retrocedermos nessa conquista”, explicou.

A lei 10.826 de 2003, sancionada pelo ex-presidente Lula, foi responsável por salvar mais de 160 mil vidas entre 2003 e 2012, apontam dados do Instituto Sou da Paz com base no relatório do Mapa da Violência. Atualmente, a taxa de homicídio no Brasil é de 29,9%, o que indica que o desarmamento ajudou a estancar o crescimento do número de homicídios no país.

Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia a 8% ao ano.

Maioria é contra a posse de armas 
Pesquisa do Intituto Datafolha revela que seis em cada dez brasileiros são contrários a posse de armas e defendem a sua proibição. O percentual, que atingiu 55% em outubro, passou para 61% na pesquisa realizada entre os dias 18 e 19 de dezembro de 2018 e divulgada nesta segunda-feira (14). O total de pessoas favoráveis ao porte de armas caiu para 37% – em outubro era 41% – e 2% não opinaram.

Escrito por: Redação CUT

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Qual a marca das duas primeiras semanas do governo Bolsonaro? Evidenciam-se, face aos acontecimentos, duas características muito bem definidas: a combinação explosiva de ímpeto destrutivo dos pilares fragilizados do Estado brasileiro e a confusão digna de um time de várzea, sem esquema tático, a correr pelo campo distribuindo caneladas, com pequenos lances dignos de figuração nas “videocassetadas” das tardes de domingo na TV.

Em poucos dias, o governo Bolsonaro, através do MEC, alterou um edital permitindo publicidade, erros de português e ausência de bibliografia em livros didáticos, para voltar atrás no dia seguinte e anular a aberração; por meio do chefe da Casa Civil, na ânsia de produzir símbolos ideológicos e falsos de “desaparelhamento da máquina pública”, exonerou até os responsáveis pelas exonerações e travou o governo, impedindo novas demissões; e, por intermédio da equipe econômica, desmentiu o próprio presidente eleito, que anunciou medidas ainda não combinadas entre o mercado e seus subordinados.

Em paralelo, um show de pequenas chinelagens explicitou a inépcia e a desfaçatez: o filho do vice-presidente foi alçado a um posto na carreira de um banco público com remuneração exorbitante, em um claro indício do que conhecemos por nepotismo; a titular do Ministério da Família condenou a teoria da evolução das espécies, de Darwin, em grotesca manifestação contra a ciência; o “Caso Queiroz” continua sem explicações, com nova falta ao depoimento marcado e a mudança de parentes para São Paulo.

Assusta, no entanto, que este combo espantoso de incompetência e a fome de dez leões para impulsionar uma agenda recessiva mantenha-se bailando livre pelo campo. A anestesia das forças democráticas parece ser de efeito prolongado, aumentando a confusão provocada pela avalanche de declarações destrambelhadas e atos grotescos. Persiste, no entanto, a disposição anunciada de destruir o patrimônio nacional, entregar os bancos públicos ao comando do rentismo, dilapidar a aposentadoria dos trabalhadores, incinerar os serviços públicos, atacar a ciência e a cultura e enterrar as relações internacionais.

Já dizia o ditado: “quem tem que torcer é quem apostou no cavalo”. O nosso papel é outro: é preciso, mais do que nunca, reacender o debate sobre o direito ao trabalho digno, recolocar a questão distributiva e o combate às desigualdades sociais no centro da agenda, proteger o emprego, defender os serviços públicos, a educação crítica e emancipadora e enfrentar os ataques aos direitos do povo trabalhador e à soberania nacional.

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Inaugurada em 19 de outubro, no Museu da República, no Catete, a exposição “Museu Nacional Vive” apresenta charges, desenhos e fotografias de Carlos Latuff. Como  se sabe, o Museu Nacional foi atingido por um incêndio devastador em setembro de 2018.

A exposição exibe desenhos que reproduzem imagens do acervo que atraía o público, especialmente, o infantil, quando o garoto Latuff frequentava o museu com seu pai.

O artista também doou as charges sob o episódio e as fotografias foram tiradas por ele na semana seguinte ao incêndio. São registros do que restou do prédio do museu e do trabalho de rescaldo dos bombeiros.

O Museu da República, que abriga a exposição, funciona de terça à sexta-feira, de 10 às 17h e sábados, domingos e feriados, de 11 às 18h. Às quartas-feiras e domingos, a entrada é franca. Nos outros dias, o ingresso custa 6 reais, sendo professores, maiores de 60 anos e crianças até 10 anos não pagantes. Já estudantes e menores de 21 anos têm 50% de desconto. O Museu da República fica na Rua do Catete, 143, no Catete.

O artista

Carlos Latuff é carioca, nascido em 1968 e, além de chargista, é conhecido pelo seu ativismo político. Publicou sua primeira charge em 1990, num boletim do Sindicato dos Estivadores e até hoje trabalha para a imprensa sindical. Tem trabalhos expostos pelo mundo e a primeira charge brasileira participante do Concurso Internacional de Caricaturas sobre o Holocausto, organizado em 2006 pelo jornal iraniano Hamshahri, foi de sua autoria. Boa parte de seu portfólio é dedicado à causa palestina, a qual aderiu em 1999, após uma viagem aos territórios ocupados da Cisjordânia.

Impressões. Latuff expõe desenhos de objetos do Museu Nacional na leitura de criança
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Com bravatas típicas de redes sociais, presidente da extrema direita mantém discurso de campanha como cortina de fumaça para esconder a violência do retrocesso econômico e social 

“É melhor Jair se acostumando”. O trocadilho que virou bordão entre apoiadores de Bolsonaro ganhou novos contornos com a posse do presidente eleito. A verborragia ideológica, o tratamento truculento aos que não seguem a mesma cartilha do governo e os retrocessos revezam-se no topo da pauta das ruas e redes, criando um ambiente tóxico: desde a recepção aos jornalistas que cobriram o ato de posse, submetidos aos mais diversos níveis de constrangimento, passando pela inexplicável invasão e revista de gabinetes de deputados do PT, PSOL e PCdoB, o autoritarismo fez-se presente.

O discurso de Bolsonaro é um capítulo à parte: pela primeira vez, desde o fim da ditadura militar, um presidente nem sequer menciona o combate às desigualdades sociais. Não faltaram, no entanto, espantalhos e bravatas políticas, como o “combate à ideologia de gênero” e outras invenções useiras e vezeiras das correntes de WhatsApp.

Na sequência, uma enxurrada de medidas retrógradas, anunciadas em tempo recorde, sempre acompanhadas de discursos em tom de campanha eleitoral: a máxima “vamos limpar o país do marxismo” foi a cortina de fumaça perfeita para a garfada de 8 reais no valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso; a transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas da Funai para o Ministério do Agronegócio, abrindo margem para a grilagem de terras e o assassinato dos índios; uma reforma da Previdência que pode acabar com a aposentadoria; o anúncio da privatização da Eletrobras, entre outros retrocessos.

O governo já assume também descumprindo promessas de campanha: a redução de ministérios para 17 e o combate à corrupção. Na prática, Bolsonaro extinguiu apenas os Ministérios do Trabalho e da Cultura. De um lado, acena aos patrões, acabando com o espaço de mediação entre capital e trabalho; do outro, mantém sua perseguição aos artistas e o seu menosprezo às políticas culturais. Além disso, pelo menos um terço dos novos ministros é investigado ou responde a algum processo na Justiça, e desde o final de 2018 paira sobre a família do presidente a nuvem do “Caso Queiroz” (o motorista e capanga cuja movimentação financeira milionária é incompatível com a própria renda).

Por fim, o PSL, partido de Bolsonaro, já anunciou um acordão para reeleger Rodrigo Maia, do DEM, como presidente da Câmara. Reorganiza-se, sob “novo” comando, o velho arco de ruralistas, empresários, corruptos e demais inimigos da classe trabalhadora, prontos a passar nossos direitos na faca e entregar o país aos interesses dos EUA e das empresas estrangeiras.

Se este é o rumo do novo governo, nós não vamos nos acostumar. Nem hoje e nem nunca. Em defesa da democracia, da educação pública, das conquistas históricas da classe trabalhadora, pela liberdade e contra a desigualdade social e todas as formas de preconceito, seremos resistência solidária e luta incansável.

 

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Autora de livro sobre Bolsa Família, diz que o maior programa de combate à miséria feito no Brasil foi reconhecido mundialmente pelas melhorias nos indicadores de desenvolvimento humano

Por meio da Lei 10.836, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instaurava, no dia 9 de janeiro de 2004, o programa Bolsa Família, que unificava quatro programas sociais e criava o maior programa de transferência de renda do mundo. Em 15 anos, o programa foi reconhecido internacionalmente pela contribuição no combate à pobreza, a autonomia dada à população e a melhoria de indicadores de desenvolvimento humano.

Em entrevista à TVT, a socióloga Walquiria Leão Rego, autora do livro Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania, lembra que o Bolsa Família foi o primeiro programa efetivo de combate à miséria feito no Brasil, com grande repercussão no mundo e na vida das pessoas. “Em termos de ampliação do seu espectro, o programa chegou a atingir 50 milhões de pessoas, tornando-se referenciado mundialmente”, afirma.

Ela conta que, durante a produção de seu livro, foi discutida a importância do programa repassar dinheiro à população, dando mais autonomia e liberdade à população. “Nós discutimos o significado positivo da bolsa ser em dinheiro. É mais livre a pessoa receber em dinheiro do que em cesta básica ou algo semelhante, pois é como são tratados os pobres, geralmente”, afirma.

O relatório do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud) de 2015 apontou crescimento de 10,5% do IDH brasileiro entre 2000 e 2014, siando de 0,683 para 0,755. Além disso, de 2006 a 2014, a pobreza multidimensional caiu de 4% para 2,9%. O dado representa a porcentagem de brasileiros sem acesso a itens básicos de assistência social.

A socióloga relembra que foi possível notar melhoria também na vida material das pessoas. “Elas tinham dinheiro para investir na casa, melhorar a nutrição, diminuir a mortalidade infantil. O programa recebeu muitos prêmios internacionais, que nunca foram divulgados pela nossa mídia, mas recebeu da própria ONU, por exemplo”, relembra.

A ONU, por exemplo, reconheceu a participação do programa na melhoria desses indicadores. Já o Banco Mundial recomendou ao governo que ampliasse o orçamento previsto do Bolsa Família para conter o aumento do número de “novos pobres”.

(Redação Brasil Atual)

 

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Para uma diretoria que assumiu no fim de 2017 com o desafio de recuperar a confiança da base da categoria, garantir o direito dos trabalhadores, defender a educação pública, os solavancos de 2018 exigiram do Sintufrj ações firmes, trabalho intenso e criatividade.
O ano de 2018 também marcou os 25 anos de existência do sindicato, celebrados em evento onde também prestamos duas homenagens: Marcílio Lourenço de Araújo, que foi o primeiro dirigente do Sindicato, e Regina Loureiro, a primeira técnica-administrativa a receber o título de emérita, uma conquista antiga da categoria.

 

QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO. O Sintufrj reivindica, e o Conselho Universitário aprova resolução que manteve os 26,05% na folha na ocasião. Foi um dos momentos em que a ação do Sindicato adiou o corte do percentual

 

Ação articulada
Todas as coordenações (Geral, Comunicação, Educação Cultura e Formação, Organização e Política, Políticas Sociais, Esporte e Lazer, Aposentados e Pensionistas, Administração e Finanças) atuaram conjuntamente, oferecer novos serviços e fazer frente à política devastadora do governo federal contra o funcionalismo e a universidade pública.
Em benefício da transparência, a prestação de contas do Sindicato passou a ser feita periodicamente.
Os dirigentes se dividiram na execução de tarefas e na participação de fóruns deliberativos nacionais e estaduais importantes para a classe trabalhadora (plenárias e encontros da Fasubra, fóruns dos servidores públicos, Conepe, Conape, FEERJ, FNPE, Fórum Social Mundial, entre outros), de reuniões e articulações que reuniram as centrais sindicais, e de todos os atos e mobilizações em defesa da democracia e de direitos.
Perto da base
O Sintufrj intensificou uma agenda voltada para o dia a dia dos servidores, como a defesa da insalubridade, a discussão sobre a jornada das 30 horas, o combate à imposição do ponto eletrônico.
Muitos profissionais da área da saúde foram privados de seus direitos, mesmo com decisões judiciais que reconhecem a licitude da acumulação de cargos garantida na Constituição. O Sintufrj realizou ações para reverter essa situação absurda.
Foram abordados diversos temas, como assédio moral e sexual na UFRJ. Em março, dentro da programação da Semana da Mulher, o sindicato promoveu rodas de conversas em todos os campi para debater este tema.

 

 

Ação em várias frentes

Em maio, mês do trabalhador, o sindicato promoveu uma exposição e um vídeo ressaltando o trabalho na UFRJ. O resultado foi o mais abrangente inventário de imagens e depoimentos das múltiplas atividades dos técnicos-administrativos na universidade.
No plano orgânico, a direção sindical consolidou o Conselho de Delegados Sindicais de Base. O departamento jurídico sofreu mudanças e uma nova assessoria passou a cuidar das ações coletivas. A comunicação, área estratégica da ação sindical, ganhou mais agilidade, com ênfase nas plataformas digitais.
Os aposentados e pensionistas conquistaram em 2018 acesso às novas mídias sociais, graças à parceria que o Sintufrj selou com o Curso de Apropriação Digital, do Laboratório de Informática para Educação (Lipe). As aulas foram ministradas em salas no Centro de Tecnologia (CT, no Fundão), e terão continuidade este ano.
O Projeto Universidade para os Trabalhadores, iniciado em 1986 e que serviu de base para o projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores da Fasubra, entrou em nova fase. A direção criou cursos preparatórios para mestrado e doutorado.
O Espaço Saúde Sintufrj foi o local mais frequentado pelos trabalhadores em busca de qualidade de vida. O programa Saúde na Medida Certa, realizado em parceria com o Instituto de Nutrição Josué de Castro, bateu recorde de adesões: 82,8% das vagas oferecidas foram preenchidas.
Racismo e qualquer outro tipo de preconceito exigiram a intervenção política e prática. No mês da Consciência Negra, em novembro, a direção organizou mesas de debates com especialistas no assunto no IFCS, Praia Vermelha e Fundão e inaugurou o Departamento de Raça e Gênero. O Departamento de Comunicação produziu um encarte especial sobre o tema (“Brasil Racista”).
Implementamos uma política de comunicação mais dinâmica integrando as diversas plataformas e mantendo a informação sempre atualizada. Um novo site, que estará no ar a partir da próxima semana, para melhor atender os sindicalizados. O portal da transparência fará parte do conteúdo.
Encerrando o ano, realizamos a maior festa de confraternização com os sindicalizados promovida pelo Sintufrj.

Ações judiciais
As diversas frentes de ação envolveram, por exemplo, atenção permanente às ações judiciais. Nesse item, boa notícia: a execução dos atrasados dos 26,06% do Plano Bresser, de 1987. Mas na parte desfavorável da gangorra, o sequestro dos 26,05% do Plano Verão, há mais de 20 anos nos contracheques. A direção sindical empreendeu verdadeira saga para manter o percentual. O TCU mandou cortar os 26,05% desde fevereiro de 2018. O corte veio neste janeiro de 2019.
Se perdemos a ação coletiva, agora estamos partindo para as ações individuais na justiça em busca de nossos direitos.

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As primeiras medidas anunciadas neste início de ano revelam o potencial destrutivo do governo de Bolsonaro aos interesses dos trabalhadores e aos setores mais vulneráveis da sociedade.

Salário Mínimo

A redução do valor previsto para o salário mínimo, que seria de R$ 1.006 e foi fixado em R$ 998 a partir de 1º de janeiro, impacta o bolso do trabalhador brasileiro e dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida também aponta para o congelamento da política de valorização do salário mínimo adotada nos governos anteriores.

Demarcação de terras indígenas e quilombolas

O poder de “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” e também por comunidades quilombolas passa da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura, o que na prática beneficia os ruralistas na definição de terras no campo e aumenta os conflitos com os índios.

Exclusão de LGBTs das diretrizes de direitos humanos

Ao abordar as funções e assuntos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, A Medida Provisória (MP) 870/19 mencionou a comunidade negra, minorias étnicas, sociais e indígenas, idosos, crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, exceto a comunidade LGBT. A medida representa uma perda de status dessa população, em um dos países que mais mata pessoas LGBTs no mundo.

Extinção da Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC

A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), criada em 2004, foi substituída pela subpasta Modalidades Especializadas. A iniciativa busca eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-raciais e da diversidade. A nova pasta deve continuar a articular as ações de educação especial, de jovens e adultos, educação no campo, indígena e quilombola.

Extinção de importantes Ministérios

O novo governo extinguiu diversos ministérios, entre eles, os Ministérios do Trabalho e o da Cultura. Os demais foram: Cidades; Desenvolvimento Social; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Segurança Pública.

O superministério da Economia, fusão entre Fazenda, Planejamento, Trabalho e Indústria e Comércio, comandado por Paulo Guedes, ficará a cargo das políticas e diretrizes para a geração de emprego, renda e de apoio ao trabalhador, políticas e diretrizes para modernização das relações de trabalho, regulação profissional, desenvolvimento profissional, saúde e segurança no trabalho, além da política salarial. As concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho, por exemplo, ficam com o Ministério da Justiça.

Ministros investigados

Dos 22 ministros do governo Bolsonaro, cinco são investigados por corrupção. Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, foi citado em deleção premiada da JBS e admitiu ter recebido 100.000 reais da empresa por meio de caixa dois em 2014. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por prática de improbidade administrativa e por intermediar processos administrativos, supostamente ilícitos, na Junta Comercial de São Paulo. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também é investigada por conceder benefícios fiscais à JBS no período em que foi secretária estadual em Mato Grosso do Sul. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar irregularidades na gestão financeira de fundos de investimento.

Ação pede para suspender a extinção do Ministério do Trabalho

A Federação Nacional dos Advogados ingressou com ação contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a extinção da Pasta. Na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a entidade destaca que a Medida Provisória 870/2019, que instituiu 16 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, “culminou por fragmentar, reduzir a importância e a eficácia das funções inspetoras e mediadoras do Estado Brasileiro sobre o conflito capital-trabalho ao transformar e reorganizar indevidamente atividades que cabiam, há 88 anos, a um ministério especializado em temas trabalhistas”.

Com apenas poucos dias de governo, essas são algumas das péssimas iniciativas de Jair Bolsonaro, o que reforça que a pauta a ser enfrentada é contra a retirada de direitos, deterioração das condições de trabalho, arrocho salarial, ataques sistemáticos a setores oprimidos, entre outros aspectos. Portanto, teremos um ano de muitas lutas para defender direitos trabalhistas, sociais, de organização e o direito à vida (Fasubra com agências).