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Livro de João Eduardo sobre movimento dos técnicos na universidade já é considerado um clássico

61 anos de auto-organização dos TAE da UFRJ

Jo√£o Eduardo Fonseca*

A história é objeto de uma construção, cujo lugar não é o tempo
homog√™neo e vazio, mas um tempo saturado de ‚Äėagoras‚Äô (…)‚ÄĚ
Walter Benjamim. Teses sobre o conceito de História
*

Se considerarmos a hist√≥ria desse modo, tal como Walter Benjamim ensina, como uma constru√ß√£o com la√ßos cont√≠nuos, permanentes e profundos com o tempo presente, √© o caso, ent√£o, de rememorarmos que, nesse √ļltimo dia 11 de junho, a auto-organiza√ß√£o associativa dos T√©cnicos-Administrativos em Educa√ß√£o (TAE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro completou 61 anos de exist√™ncia continuada. Nessa data, em 1960, foi fundada a Associa√ß√£o dos Servidores da Universidade do Brasil (ASUB[1]). O anivers√°rio merece lembran√ßa por diversas raz√Ķes importantes.

 

Uma delas se refere, claro, √† import√Ęncia que t√™m para as organiza√ß√Ķes coletivas e institui√ß√Ķes da sociedade os esfor√ßos para conhecer, compreender e preservar a hist√≥ria dos processos e fundamentos que est√£o na origem de sua cria√ß√£o e em suas atividades ao longo dos anos. As gera√ß√Ķes de TAE que se sucederam nesse continuum deixaram as marcas de suas percep√ß√Ķes, de suas virtudes, seus defeitos, suas contradi√ß√Ķes, acertos, erros, limita√ß√Ķes, conquistas e derrotas. S√£o essas s√≠nteses, enfim, que v√£o engendrando as constru√ß√Ķes do presente e as expectativas e projetos para o futuro. Conhec√™-las, portanto, em suas profundidades, complexidades e significados d√° clareza ao que se pensa e ao que se faz coletivamente, assim como fortalece os la√ßos de solidariedade e consolida a identidade comum. √Č o desej√°vel esprit du corps, a capacidade de um grupo manter a confian√ßa em sua organiza√ß√£o e em seus objetivos. √Č, portanto, a contraface virtuosa do corporativismo estreito, ego√≠sta-passional, que submete os coletivos e suas institui√ß√Ķes aos interesses imediatos dos grupos em detrimento das demandas comuns e da totalidade social.

 

Outra forte raz√£o para rememorar esse percurso diz respeito √† significativa soma de tempo-Hist√≥ria dos TAE como trabalhadores em rela√ß√£o √† tardia Universidade brasileira. Ela ‚Äď agora centen√°ria ‚Äď √© a matriz da exist√™ncia dos TAE e, mesmo, sua justificativa s√≥cio-hist√≥rica como coletivo profissional p√ļblico a servi√ßo da sociedade. Por isso, t√™m grande significado os 61 anos de auto-organiza√ß√£o de um segmento que integra uma institui√ß√£o que completou 100 anos de exist√™ncia. Assim, se o centen√°rio da UFRJ √© um marco especial da hist√≥ria das institui√ß√Ķes brasileiras, cuja origem remonta √† chegada da fam√≠lia real portuguesa em 1808, a cria√ß√£o da ASUB, em 1960, √©, sem d√ļvida, um momento relevante na hist√≥ria da vida societ√°ria interna √†s intui√ß√Ķes universit√°rias.

 

Naturalmente, da ASUB (1960) √† ASUFRJ[2] (1970) e desta at√© o SINTUFRJ (1993) houve uma soma de eventos e processos que transformaram, profundamente, o car√°ter e os objetivos da entidade que, h√° 61 anos, representa os TAE da UFRJ. A exemplo do que se deu no mesmo per√≠odo no pa√≠s com as organiza√ß√Ķes de outras categorias profissionais, p√ļblicas e privadas, a praxis dos coletivos de trabalhadores transformou a natureza assistencialista, recreativa e passiva de grande parte de suas organiza√ß√Ķes em estruturas politicamente ativas e engajadas na vida social, nos moldes de um novo sindicalismo cr√≠tico e combativo, forjado nas lutas de resist√™ncia ao autoritarismo e √† explora√ß√£o.

 

Como se sabe, a tradi√ß√£o organizativa dos segmentos universit√°rios tem sua origem com os estudantes. Muito antes da funda√ß√£o da Uni√£o Nacional dos Estudantes (UNE), em 13 de agosto de 1937, foram in√ļmeras as mobiliza√ß√Ķes estudantis. A rigor ‚Äď como uma express√£o do inconformismo da classe m√©dia urbana ‚Äď, sua forma organizada remonta a meados do s√©culo 19, conforme, por exemplo, ilustra o registro da funda√ß√£o da sociedade abolicionista Dois de Julho, pelos acad√™micos da Faculdade de Medicina da Bahia em 1852[3].

 

Os professores da UFRJ criaram sua Associa√ß√£o ‚Äď a Associa√ß√£o dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ) ‚Äď em 1979, em meio ao ambiente de mobiliza√ß√Ķes da sociedade que desempenharam papel determinante no processo de derrubada da ditadura civil-militar imposta com o golpe de 1964. Naquele momento, enquanto os movimentos sociais e sindicais alargavam as fronteiras da democracia e da cidadania, solapadas pela ditadura; no √Ęmbito das universidades as movimenta√ß√Ķes v√£o se nacionalizando. Em 1978, ainda com car√°ter assistencialista e conservador, √© criada a Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes de Servidores das Universidades Brasileiras (a FASUBRA). Confrontando medidas jur√≠dicas da ditadura que fechou e proibiu o funcionamento das entidades estudantis, a UNE √© reaberta em 1979 pelos estudantes, que desde o ano anterior vinham promovendo a reabertura de Centros Acad√™micos e Diret√≥rios Centrais. Em 1981, os docentes criam sua entidade nacional, a ANDES (Associa√ß√£o Nacional dos Docentes do Ensino Superior), tornada Sindicato em 1988.

 

√Č nesse per√≠odo de retomada cidad√£ da cena social e pol√≠tica do pa√≠s pelos movimentos organizados e por representa√ß√Ķes dos segmentos democr√°ticos da sociedade que nossa entidade, a ASUFRJ, vai romper definitivamente com seu car√°ter assistencialista e recreativo. J√° a partir de 1982, sob press√£o de sua base social, adotar√° aos poucos a natureza de efetiva representa√ß√£o sindical, ativa e cr√≠tica, que a converter√°, em 1984, em uma Associa√ß√£o combativa e, em 1993, a consolidar√° com sua transforma√ß√£o estatut√°ria em sindicato, o atual SINTUFRJ.

 

O ‚Äúagora‚ÄĚ a que se refere Walter Benjamim, evocado no in√≠cio dessas reflex√Ķes, para n√≥s, √©, portanto, um ‚Äúagora‚ÄĚ para rememorar, revisitar o passado e revitaliz√°-lo em nosso presente. Como fonte essencial de nossa reinven√ß√£o; afinal, h√° tanto o que aperfei√ßoar, criar, refazer, ressignificar. E j√° que ‚ÄúO presente √© t√£o grande‚ÄĚ, como ensinou o poeta, ‚Äún√£o nos afastemos/
N√£o nos afastemos muito, vamos de m√£os dadas
‚ÄĚ

 

Jo√£o Eduardo Fonseca

Técnico-Administrativo em Educação aposentado da UFRJ
Mestre em Educação
Presidente da ASUFRJ (1984-1986)
Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da UFRJ (1985-1989)
Autor da Pesquisa e da publica√ß√£o NOVOS ATORES NA CENA UNIVERSIT√ĀRIA (1996)
Chefe de Gabinete do Reitor da UFRJ (2003-2011)

[1] Nossa universidade, como se sabe, foi criada em 7 de setembro de 1920 com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, identidade que manteve até 1937, quando passou a chamar-se Universidade do Brasil. A atual denominação lhe foi conferida em novembro de 1965.
[2] Em 03 de dezembro de 1970, a ASUB se funde com o ‚ÄúExporte Clube Cidade Universit√°ria‚ÄĚ, pr√©-existente, e se transforma na Associa√ß√£o dos Servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ASUFRJ). O novo nome atualiza a denomina√ß√£o da Universidade, tornada UFRJ pela Lei n¬ļ 4.831, de 5 de novembro de 1965.
[3] O Poder Jovem. Arthur Poerner, 2004.

 

 

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ORIENTA√á√ēES ATUALIZADAS – APOSENTADORIA: PASSO A PASSO PARA CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL PARA SERVIDOR DA UFRJ

Depois de reuni√£o com a Dire√ß√£o do Sintufrj ‚Äď que se mobilizou para buscar entendimento com a PR-4 para a implanta√ß√£o de procedimentos e garantir o direito ‚Äď, a reitoria da UFRJ determinou provid√™ncias para os encaminhamentos relacionados √† contagem de tempo especial para servidores que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Sintufrj elaborou os modelos de requerimento que estão disponíveis no item Requerimentos no Passo a Passo que publicamos abaixo. Com a PR-4, ficou combinado que estes modelos seriam disponibilizados no SEI.

Neste¬†Passo a Passo¬†voc√™ encontra em detalhes informa√ß√Ķes sobre como proceder para convers√£o do tempo em atividades insalubres para tempo comum.

Mais de 30 anos de luta

Como se sabe, depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica, os trabalhadores conquistaram o direito com decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).

No final de setembro, foi publicada decisão do STF reconhecendo direito de conversão do tempo especial de serviço em tempo comum. Ou seja, um tempo menor pode assim, se transformar num tempo maior.

No caso das mulheres, em média 20% a mais e, no caso de homens, em média 40% a mais. Assim, se o servidor (que se enquadra neste caso) tem, por exemplo, 10 anos, poderá passar a ter 14 anos.

Com o aumento do tempo, pode haver casos em que a pessoa já pode se aposentar, outras, poderão ter direito ao abono de permanência e aposentadoria e/ou a revisão dos mesmos. Quem já é aposentado e se encaixe no direito reconhecido pelo STF pode pedir revisão de aposentadoria.

Passo a Passo após a Normativa emitida pelo Governo

Como dar entrada no pedido averbação de tempo especial?

Acesso aos Requerimentos na p√°gina do SINTUFRJ ou no SEI:

  1. O servidor deverá escolher o requerimento que se enquadra na sua situação (elaborado pelo SINTUFRJ, conforme modelo abaixo);
  2. O servidor deverá anexar o requerimento (modelo do SINTUFRJ) que se enquadra na sua situação, preencher, datar e assinar;
  3. Encaminhar ao seu RH/Se√ß√£o de Pessoal para dar andamento ao processo administrativo com o assunto: Averba√ß√£o de Tempo Especial (conforme orienta√ß√Ķes abaixo);
  4. Finalizar o procedimento, encaminhando os documentos, pessoalmente e/ou por e-mail, ao seu RH/Seção de Pessoal.

Entrega do requerimento de averbação de tempo especial pelo servidor ao RH/Seção de Pessoal da sua unidade:

  • Se o servidor estiver em seu local de trabalho realizado atividade presencial, poder√° entregar o seu requerimento (em especial nos locais que estiverem realizando atividades presenciais/essenciais), ou enviar por e-mail, caso esteja trabalhando remotamente.
  • Se o servidor estiver Aposentado, dever√° entregar presencialmente e/ou enviar por e-mail o seu requerimento, para a se√ß√£o de aposentados e pensionistas da PR4 (buscar orienta√ß√£o junto √† PR4, para n√£o se deslocar desnecessariamente);
  • Em seguida o RH/Se√ß√£o de Pessoal da unidade dever√° localizar o processo f√≠sico e/ou portaria que deu origem √† concess√£o do adicional ao servidor, digitaliz√°-lo, abrir o processo no SEI com o mesmo n√ļmero do processo inicial e depois encerrar o processo antigo;
  • Caso o servidor tenha mudado de Unidade, ser√° necess√°rio solicitar que seu processo seja encaminhado para sua nova localiza√ß√£o (se tiver dificuldades solicite aux√≠lio ao seu RH/Se√ß√£o de Pessoal atual).

OBS: O RH/Seção de Pessoal só tem conhecimento dos processos arquivados sob sua responsabilidade.

  • Caso o RH/Se√ß√£o de Pessoal da unidade N√£o localize o processo e/ou portaria que deu origem a concess√£o do adicional ao servidor, seguindo orienta√ß√Ķes da PR-4, a Se√ß√£o de Pessoal dever√° abrir um ‚ÄúNovo Processo‚ÄĚ.
  • Seguindo orienta√ß√Ķes da PR-4,¬†aos servidores que t√™m direito √† averba√ß√£o de tempo especial, dever√£o providenciar atrav√©s do ‚ÄúSouGov‚ÄĚ as suas respectivas fichas financeiras, com contagem de tempo at√© 12/11/2019 e entregar no RH/Se√ß√£o de Pessoal da sua unidade;

OBS I: Caso o servidor tenha tempo de servi√ßo especial anterior a 1995, visto que, no ‚ÄúSouGov‚ÄĚ s√≥ h√° fichas financeiras relativas aos adicionais de insalubridade e periculosidade a partir de 1995, tornando-se necess√°rio que os servidores acessem o seu Hist√≥rico Funcional da Intranet/UFRJ para poderem pegar os contracheques anteriores √† 1995.

OBS II: Caso o servidor não consiga alguns dos contracheques no seu Histórico Funcional da Intranet/UFRJ, deverá encaminhar junto Seção de Pessoal, quaisquer outros documentos referentes ao recebimento de insalubridade/periculosidade, para fins de comprovação de seu direito, tais como: Contracheques (prestação de serviços), Mandato de Injunção, etc. e assim poder ter este tempo também computado.

  • Em seguida o RH/Se√ß√£o de Pessoal da unidade dar√° os devidos encaminhamentos para a elabora√ß√£o do mapa de tempo de servi√ßo do servidor, para que possa compor o processo com toda a documenta√ß√£o necess√°ria para a concess√£o do benef√≠cio ao servidor;
  • Por fim, o RH/Se√ß√£o de Pessoal encaminhar√° o processo pelo SEI para que a PR4 possa dar provimento a concess√£o da averba√ß√£o do tempo especial a que o servidor tem direito.

Requerimentos:

O SINTUFRJ disponibilizou requerimentos administrativos para pleitear o direito à conversão de tempo especial em comum, bem como os direitos decorrentes dessa conversão, os modelos disponibilizados são os seguintes:

1- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 1 ‚Äď CONVERS√ÉO

2- Todos os servidores em atividade independentemente de já terem requerido essa conversão no passado, inclusive os servidores ativos que não recebem o abono de permanência.

MODELO 2 ‚Äď REVIS√ÉO DE APOSENTADORIA

3- Servidores ativos que já recebem o abono de permanência independentemente de já terem requerido essa conversão no passado.

MODELO 3 ‚Äď REVIS√ÉO DE ABONO DE PERMAN√äNCIA

¬†ORIENTA√á√ÉO NORMATIVA PARA CADASTRO DE USU√ĀRIO¬† ¬†

 PROCEDIMENTO PARA CADASTRO NO SEI-UFRJ

No √ļltimo s√°bado, milhares de manifestantes se reuniram no Centro do Rio em defesa da vida e contra pol√≠tica genocida do presidente Bolsonaro. O Sintufrj esteve presente marcando posi√ß√£o e distribuindo cartazes, m√°scaras PFF2 e √°lcool em gel. Confira como foi:

 

Defender a sa√ļde p√ļblica como um direito de todos √© um compromisso do Sintufrj. Nossa luta pelo fortalecimento do SUS √© hist√≥rica!

No entanto, v√°rios sindicalizados pediram que o sindicato firmasse um conv√™nio com um plano de sa√ļde mais acess√≠vel. Atendendo aos pedidos, apresentamos o conv√™nio com a CABERJ, em condi√ß√Ķes especiais e com descontos exclusivos para os nossos associados.

Clique aqui para acesso a Tabela Integral Sa√ļde

 

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O ator Bruno Garcia √© direto. Diante da calamidade vivida neste pa√≠s desgovernado, ‚Äúvacina no bra√ßo, comida no prato e fora Bolsonaro‚ÄĚ.