A primeira reunião do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ do Sintufrj de 2023, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 25, no Espaço Cultural do sindicato, já sob os novos ares do governo Lula. A participação aumentou e o clima foi muito bom. Inclusive com a participação da nova coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj, Sharon Stefani, que substitui Rafael Raposo que está licenciado.

No debate ficou decidido que as reuniões serão sempre um espaço de roda de conversa e acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta reunião inicial de trabalho foi elaborado um calendário de reuniões para o primeiro semestre.

Além disso, o GT será um espaço de formação interna, no sentido de ouvir vozes diferentes dentro da comunidade LGBTQIA+ a cada reunião. E será também um espaço de formação externa com elaboração de pautas e temas para serem desenvolvidos e veiculados no Jornal e no Boletim do Sintufrj .

“A reunião foi bem produtiva. Saímos satisfeitos, animados e esperançosos para 2023.

Nossa proposta é conseguir consolidar esse GT ao longo do ano, pensar em atividades formativas, e ampliar a discussão a respeito de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras LGBTQIA+ e também de direitos dos      nossos companheiros (as) das universidades.

Pretendemos também  pensar políticas para o controle da LGBTfobia, para o assédio que é a realidade de todos nós e em especial para a população LGBTQIA+”, avaliou a coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Barista.

Gustavo Cravo, integrante do GT, está otimista em combater o preconceito. ” O clima cultural muda com o governo Lula. Queremos fazer alguns seminários, e por mais que a gente saiba que haverá resistências, estamos com mais força para realizar nosso trabalho.”

PRESSÃO. Lideranças dos terceirizados se reúnem com pró-reitor André Esteves

Empresa Van Rosa Serviços – que atua na limpeza do CT- é acusada de assédio moral e várias irregularidades

Dezenas de trabalhadores terceirizados da empresa Van Rosa Serviços, que atua na limpeza do Centro de Tecnologia (CT), realizaram ato na manhã desta quinta-feira (19) no hall do bloco A, e, com cartazes em punho, denunciaram por meio de relatos dramáticos as condições de trabalho a que são submetidos.

Eles relatam atrasos em benefícios como o auxílio transporte e alimentação, falta de equipamentos de proteção individual (uma trabalhadora foi mordida por um rato) e de uniformes e, principalmente, uma sequência de casos de humilhação e assédio por parte de preposto da empresa, além da onda de demissões que dispensou 10 trabalhadores.

A pressão dos terceirizados resultou numa reunião na qual a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), da UFRJ, responsável pela contratação das empresas que prestam serviços, cobrou explicações da empresa.

De acordo com a presidente da Attufrj (Associação de Trabalhadores Terceirizados) Waldinea Nascimento, nessa reunião os representantes da empresa disseram que não fizeram ameaças. E que prometeram trocar uma espécie de capataz que cuida das operações da Van Rosa na UFRJ.

Ficou acertado que numa nova reunião com data ainda a ser definida a empresa vai responder aos questionamentos da pró-reitoria. Dependendo dessas respostas, a PR-6 irá decidir se mantém o contrato com a prestadora de serviços.

Antes dessa reunião, os terceirizados foram recebidos pelo pró-reitor (PR-6) André Esteves. Na conversa com Esteves, os trabalhadores reiteraram as denúncias contra a empresa.

O pró-reitor explicou que já há um processo em curso de inexecução (instrumento para punir a empresa, que agora aguarda a sua defesa), formado com base no relato dos fiscais do contrato (uma comissão de servidores do CT presidida por Agnaldo Fernandes) sobre estes problemas, mas que o grupo trouxe novos elementos que serão anexados ao processo.

Ameaças

“Nós somos trabalhadores e temos direitos de reivindicar condições de trabalho. Se a empresa não está cumprindo com suas obrigações, pode ameaçar, mandar áudio, fazer o que quiser, mas nós vamos à Pró-Reitoria de Gestão e Governanças, que é quem faz o contrato”, disse no protesto do CT a presidente da Associação de Trabalhadores Terceirizados, Waldinea Nascimento, acompanhada pela diretora da entidade, Luciana Calixto.

O áudio a que se referia, foi, segundo os trabalhadores, enviado pela diretora da empresa, e informa que as pessoas estão sendo demitidas porque não se enquadraram no sistema da empresa, que os trabalhadores são regidos pela CLT e que um “motim” é passível de justa causa. Por fim diz que a empresa tem reservas de pessoal, ou seja, para substituir demitidos.

 

DENÚNCIA. Terceirizados caminham no Parque Tecnológico em direção à Pró-Reitoria de Governança

Relatos dramáticos

Confira depoimentos dos terceirizados

“Quando param para falar com a gente, tratam com desrespeito”

“Estamos sem EPI, sem uniforme e disseram para os mais novos que (os antigos) estamos aqui por comodismo, não pelo trabalho”

“Fui reivindicar meu direito (o dinheiro da passagem e da alimentação). Na hora da saída, me chamaram num canteiro e disseram que eu ia ser demitida. Que era por causa da passagem que era muito cara”.

“Fui reivindicar meu direito direto e ele me mandou embora junto com ela. Trabalho desde a época da empresa Soluções e Focus, sempre no CT.

“Na reunião que fizeram com a gente quando entraram, William (o preposto) falou com a gente que quando tivesse alguém problema resolvia do lado de fora”.

“Falei que ia levar minha mãe ao médico. Disseram que tinha que mandar e-mail para resolver. Eu fui. Hoje falaram que eu ia ser mandada embora”.

“Eu botei 30 dias (de passagem e alimentação) do meu bolso, mas não me ressarciram. (Ele) não falou nada, me trocou de setor e diminuiu meu salário para botar um parente dele”.

“Ele disse que eu era muito grande assustava as pessoas. Estou há quase três anos aí dentro. Mas ele que não foi com a minha cara porque eu era muito grande”.

 

Entidades apoiam

Representantes das entidades que atuam na UFRJ manifestaram apoio à luta dos terceirizados. Estavam lá estudantes do Centro Acadêmico de Engenharia e da coordenação do DCE Mário Prata.

O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, disse que a entidade se solidariza e se coloca à disposição do grupo, inclusive para demandas jurídicas, se necessário, como uma possível denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

“Isso demonstra mais uma vez a perversidade do sistema de terceirização, quando as empresas se utilizam do processo de troca contratual para chantagear o trabalhador para cederem aos abusos, sob o risco de perderem seus empregos”, avaliou o coordenador-geral do Sintufrj.

Pautando a luta pela democracia, mobilização por reajuste salarial e carreira e ações em benefício da categoria!

2023 de lutas e vitórias!

 

O Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj, reunido nesta quarta-feira, dia 18, no Espaço Cultural teve como pauta a discussão da proposta de PGD da Reitoria que está no Consuni e tem previsão de ser apreciada na primeira sessão do colegiado este ano, no dia 9 de fevereiro.

Para o GT e a direção, de fato é urgente a elaboração de uma proposta da categoria, que regulamente o teletrabalho, mas sem perder direitos. Porém, ao contrário da proposta de Bolsonaro, uma outra, que resguarde dos direitos dos trabalhadores.

Estavam presentes o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, o coordenador de Comunicação Nivaldo Holmes, a coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical Helena Alves e a de Políticas Sociais, Sheron Oliveira, além de apoiadores e membros do GT.

Os presentes discutiram também a proposta de realização de uma assembleia sobre o tema no dia 8 de fevereiro, um dia antes da sessão do Conselho Universitário que deverá apreciar a proposta da Reitoria, precedida de uma campanha de conscientização da categoria destacando os seguintes elementos:

– Regulamentar o Teletrabalho é uma necessidade.

– É preciso, no entanto, uma proposta que não se reflita em perda de direitos.

– O PGD de Bolsonaro diminui a remuneração e ataca a Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação. 

– A direção do Sintufrj defende uma proposta da categoria.

 

 

Com a publicação no dia 10 de janeiro da Instrução Normativa nº 2 foi revogada a IN anterior, a de nº 89, editada em 13 de dezembro/2022, que estabelecia critérios e procedimentos na implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

A atual IN determina que os órgãos do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) expedirão nova regulamentação nos termos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que instituiu o PGD, em até 90 dias.

Revogação não altera proposta

De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), Karla Simas, a revogação da IN 89 não impõe mudanças na proposta de PGD que se encontra no Conselho Universitário (Consuni) para ser apreciada. “A IN 89 foi uma das medidas do governo Bolsonaro ao apagar das luzes e ela não foi considerada pela PR-4, inclusive por prever um tempo de adaptação”, explica Karla.

Segundo a superintendente, o projeto proposto pela comissão formada por profissionais da PR4 e da Superintendência de Tecnologia da Informação, segue as diretrizes da legislação e o acumulado em consulta e de diálogo com servidores da UFRJ e de outras universidades que implementaram o PGD.

Karla acrescentou que a proposta em trâmite no Consuni prevê a instituição do PGD e a emissão de ato complementar futuro da PR4 e avalia que, assim, estaria garantido debate em cada unidade. Ela defendeu a continuidade da discussão e votação do PGD na próxima reunião do Consuni, por considerar a proposta “de amplo interesse dos técnicos-administrativos. Esperamos que a universidade possa avançar e amadurecer rumo a uma decisão que seja a melhor para os servidores”.

Opinião do GT Carreira e da Direção do Sintufrj

Por uma proposta da categoria, sem perda de direitos

O GT Carreira e a direção do Sintufrj discordam da ideia de que o PGD tenha que ser aprovado de imediato, da maneira como está. Embora avaliem que, com certeza, a questão é urgente. O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescentes, explica que é preciso tempo para formular uma regulamentação própria, em especial sobre o teletrabalho. E ainda, junto com a Fasubra, em nível nacional, com as perspectivas do novo governo, uma nova regulamentação sobre a dinâmica geral do mundo do trabalho, atendendo às particularidades da categoria e da universidade.

Também é uma avaliação do GT, que a diretoria corrobora, que é possível aproveitar muito do que foi construído no projeto dos desenvolvido pelos companheiros da PR4 para a regulamentação do teletrabalho na UFRJ.

Mas, como está, persistem questões sem resolução que afetam os direitos da categoria. Como os custos remuneratórios (haverá perdas de remuneração e nenhuma compensação pelos custos que se elevarão para o servidor que aderir a modalidade do teletrabalho). Ou ainda problemas com relação à dinâmica do planejamento e organização do trabalho de forma coletiva, como preconiza a Carreira, com reflexos possíveis, como aumento de casos de assédio moral e nas avaliações de desempenho.

Por isso, o GT e a direção da entidade defendem a elaboração de uma proposta da categoria, que regulamente o teletrabalho, mas que resguarde dos direitos dos trabalhadores.