Prazo começou no dia 13 de outubro e termina em 13 de dezembro
Na quinta-feira, 22, o pró-reitor Eduardo Raupp e a coordenadora da comissão que elaborou o PDI para a consulta pública, Maria de Fátima Bruno de Faria fizeram uma exposição do documento detalhada às entidades participantes do Fórum de Mobilização e Ação Solidária (criado no início da pandemia no país) Sintufrj, Adufrj, APG, DCE Mário Prata e Attufrj. Os participantes da reunião on line se manifestaram propondo algumas sugestões.
A coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, apontou que não basta a Pró-Reitoria de Pessoal apenas citar no documento (página 252, item, Planos de Metas da PR-4), o Conselho de Administração, que foi uma das reivindicações encaminhadas à Reitoria pela atual gestão do Sintufrj (Ressignificar). “É preciso constar no PDI prazos para a criação do Conselho e para o desenvolvimento de metas. Isso é fundamental para que as políticas de pessoal passem a ser instâncias deliberativas do nosso segmento. Inclusive com detalhamento de que forma o Conselho de Administração funcionará – como ocorre com os demais conselhos institucionais e com a aprovação do Conselho Universitário – e deliberando com a participação de seus conselheiros”, reivindicou a dirigente.
A coordenadora sindical apontou também que não consta nas metas da PR-4, no PDI, uma política institucional de combate ao assédio moral, que também deve ter prazos para implantação, desenvolvimento e como funcionará.
PDI por unidade
Um dos destaques do pró-reitor Raupp foi reconhecer que “não basta a UFRJ ter esse documento se não for adaptado à realidade da universidade. Por isso, propôs que, a partir da aprovação do PDI, cada unidade acadêmica construa o seu próprio PDI.
Outra novidade anunciada por ele foi a criação de um sistema próprio de monitoramento para atualização das metas a cada três meses. Ele conta para isso com a ajuda dos profissionais da TIC (Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFRJ).
Segundo Raupp, o documento atual está sendo elaborado como um PDI de emergência, e que os ajustes e as discussões sejam feitas com ele em vigor e afirmou: “É fundamental o papel das entidades para mobilizar para a consulta pública. Qualquer cidadão pode contribuir coletivamente, como associações de moradores, por exemplo. Todo mundo que se relacione com a UFRJ”.
Reação é uma emergência
O último Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ (PDI) foi implantado em 2006 e vigorou até 2011, sem nunca ter passado por uma revisão. De lá para cá, muita coisa mudou na sociedade brasileira, cujas maiores consequências para a população está sendo sentida a partir da eleição de um governo de viés fascista e que elegeu a educação pública como sua pior inimiga.
As instituições federais de ensino (Ifes) estão na mira do processo de extermínio imposto pelo presidente Jair Bolsonaro, na mesma linha das privatizações em curso de estatais como os Correios e Telégrafos e a Petrobras.
A comunidade acadêmica e as entidades representativas dos três segmentos que compõe a UFRJ (técnicos-administrativos, estudantes e professores), não podem se calar diante desta grave ameaça à ciência, ao ensino público superior de qualidade, aos projetos de extensão tão necessários às comunidades e para o aprendizado prático das aulas teóricas, e ao emprego conquistado por meio de concursos públicos.
Participar da elaboração final do PDI, por meio da consulta pública, é uma necessidade urgente. Porque o plano é fundamental para garantir a realização das ações da universidade acordadas com a comunidade universitária, e também se constitui em uma ferramenta para uma gestão democrática. “Em um cenário de escassez de recursos, pensar estrategicamente é uma ação imprescindível para assegurar o funcionamento da nossa universidade”, afirmou o pró-reitor da PR-3, Eduardo Raupp.
Burocraticamente falando, o PDI é um documento essencial para o credenciamento e o recredenciamento das instituições de educação superior do sistema federal de ensino (Decreto nº 9.235, de 15/13/2017) e nele são definidos a missão, visão e valores, bem como a política pedagógica da instituição e as estratégias para atingir suas metas e objetivos.
Passo a passo
Por essas razões é uma necessidade participar da consulta pública para implantação de um novo PDI para a universidade, que valerá de 2020 a 2024, com atualizações anuais. O período para responder a um dos três questionários começou no dia 13 de outubro e termina em 13 de dezembro
O público alvo é o interno e externo. Há um formulário destinado à contribuição individual do público interno; outro para contribuição individual do público externo; e um terceiro para contribuição coletiva do público tanto interno quanto externo.
O link para acesso ao documento do PDI e aos formulários é www.PDI.ufrj.br — também pelo site da UFRJ.
Por esse acesso, serão coletados comentários e/ou sugestões referentes aos capítulos do PDI, elaborado por uma comissão coordenada por Maria de Fátima Bruno de Faria, superintendente de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3).
A UFRJ também está enviando um formulário eletrônico, por e-mail, para públicos consultados. Mas essa dinâmica somente será aplicada para o público interno.
O PDI
O documento contém 357 páginas e 24 apêndices. É composto de uma parte textual organizada em 14 capítulos, mapa estratégico, quadros de metas das pró-reitorias e de áreas vinculadas à administração superior. (Acesso pelo site www.PDI.UFRJ.br).
Os ajustes após as contribuições por consulta pública se darão no prazo de 16 a 24 de novembro; a revisão de texto pela Cordcom e os ajustes finais pela Superintendência de Políticas Institucionais de 24 novembro a 7 de dezembro.; e a apresentação do documento final ao Conselho Universitário para aprovação ou não, no dia 10 de dezembro.
Nos meses de setembro e outubro, a comissão percorreu diferentes áreas da universidade para apresentar a proposta de PDI: plenária de diretores, campi Macaé e Caxias, Centros, sindicatos, representações estudantis e associações.
