Dia: 17 de março de 2021

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Estamos já vivendo os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, a chamada PEC do Teto Constitucional ou PEC do Teto de Gastos. Mas suas consequências têm efeitos para 20 anos. E catastróficos. 

A constatação são dos economistas Esther Dweck (UFRJ), José Celso Pereira Cardoso Junior e Rodrigo Octávio Orair (ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea), que participaram da live promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na terça-feira, 16, para refletir sobre os reais efeitos da PEC para a população.

A análise completa dos economistas pode ser acessada no seguinte endereço virtual da Andifes: https://www.youtube.com/watch?v=OhkdGxdj1TU

Mentira

“Dizer que o Teto de Gastos tem alguma coisa a ver com o controle da dívida é mentir”, afirma Esther Dweker, professora do Instituto de Economia da UFRJ. Ela explicou que a PEC 95/2016 não resolverá a questão da dívida pública para não gerar uma estagnação econômica com consequências sociais gravíssimas. “Na prática, o objetivo do Teto de Gastos é a redução do Estado, sim, e uma mudança no pacto social de 1988”, frisa. 

Segundo a economista, não existe uma política fiscal do governo. “A redução do tamanho do Estado é uma discussão exclusivamente política e não econômica, e de mudança de padrão de desenvolvimento e de padrão social”, avalia.

Dweck projeta que o Brasil ficará 10 anos com o PIB (soma da produção de riquezas) menor do que era em 2014, com desastrosas consequências para a população, que continuará convivendo com o emprego. “A perspectiva é de 15 anos de congelamento de salários, porque o país está vivendo um caos econômico completo e a capacidade de planejamento (do governo) é total”, ela chama atenção.

“Catástrofe atual, mas o pior ainda está por vir”

Para José Celso Cardoso Júnior, do Ipea,“as mudanças feitas de cima para baixo não apontam para um processo de transformação social e econômica. Apontam, sim, para a estagnação social e econômica do Brasil”. Segundo ele, O que se avizinha para os próximos 10 a 20 anos, “é uma catástrofe social e humanitária se esse quadro de redução fiscal não for revertido”.

 “O pior ciclo está por vir, a partir de 2022, quando não teremos mais nenhuma margem de “folga” no Orçamento”, prevê o outro economista do Ipea, Rodrigo Orair. 

Ele define a PEC do Teto de Gastos como sendo “um projeto de congelar as despesas em termos reais em 20 anos”. E acrescenta:  “É uma completa reconfiguração do Estado de Bem-Estar Social para transformação em estado liberal dentro de 15 anos, apoiado num conjunto de reformas açodadas e radicais”.

Caos nas universidades

“Nosso princípio é a defesa da educação como um bem público”, esclarece o presidente da Andifes, Edward Brasil, ao falar da mobilização para garantir investimentos na educação pública e manutenção das universidades, que vem sendo reduzidos anualmente e que com a PEC do Teto de Gastos a situação só piorará sempre.

O vice-presidente da associação, Marcus David, lembrou que nesses quase cinco anos de aprovação da PEC 95, os orçamentos das universidades federais já são absolutamente insuficientes. “O  novo corte de mais de 18% previsto no orçamento deste ano, agravará ainda mais a nossa situação”, conclui.

 

 

 

 

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Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta quarta-feira,17, foram 3.149 mortes, somados 501 óbitos do Rio Grande do Sul que não haviam sido contados ontem

Matéria retirada do site Brasil 247. 

O Brasil ultrapassou a triste barreira das 3 mil mortes por dia de Covid-19 nesta quarta-feira (17). O relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgado às 18h registrou 3.149 mortes. 

O número conta com os 501 óbitos do Rio Grande do Sul que não haviam sido somados nesta segunda. “Na data de ontem (16/3), a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul não consolidou os dados dentro do horário limite para a atualização do painel pelo Conass. Com isso, não foram contabilizados 9.331 casos e 501 óbitos. Estes registros foram somados aos dados publicados hoje”, explicou o Conselho em nota.

Ontem, também até o fechamento do boletim, Minas Gerais havia contabilizado 28 mortes. Nesta terça, o estado atualizou os dados, registrando 314 óbitos em 24 horas.

Ao todo, o Brasil conta desde o início da pandemia 284.775 mortes em decorrência do coronavírus.

Foram registrados também 99.634 nas últimas 24 horas, somando 11.693.838 pessoas infectadas. Veja mais detalhes no Painel do Conass.

 

 

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O PL prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros

Matéria retirada do site Jornal de Brasília. 

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 1826/2020 foi derrubado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (16). Com isso, profissionais da saúde e auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais devem ser indenizados pelo Governo Federal, caso venham a falecer em decorrência da pandemia de Covid-19.

O projeto é de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e conta com co-autoria da bancada do PSOL e dezenas de parlamentares mulheres de 14 partidos. O projeto surgiu em elaboração coletiva com o movimento #MaisDoQuePalmas, articulado pelo ator Gregório Duvivier, pela organização Nossas e movimentos sociais.

“Nas últimas 24h fizemos uma mobilização muito forte pela derrubada do veto. O projeto foi aprovado em unanimidade, mas o governo queria manter o veto até ontem. Com a pressão de parlamentares, movimentos sociais, sindicados, conselhos, ativistas e pessoas que pressionaram por e-mail mostramos que o impacto no orçamento é ínfimo. É uma vitória gigantesca. Chegamos a um ano de pandemia e ela só piora por causa do boicote e obscurantismo do governo. É o mínimo que poderíamos dar de resposta a esses profissionais da saúde, maioria mulheres, inclusive, que estão dando as vidas para salvar o povo”, afirma Fernanda.

O veto deve ser derrubado também pelo Senado em seguida e promulgado em 48h, quando já passará a valer.

O PL prevê indenização financeira de R$ 50 mil aos dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes de menos de 24 anos receberão também um adicional de R$10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da Covid-19.

De acordo com a deputada, os riscos a que estão expostos se agravam porque até o momento o Poder Público tem sido incapaz de oferecer equipamentos de proteção individual em quantidade e qualidade adequadas.

O PL define como profissões da Saúde as profissões de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Assistência Social; aquelas de nível técnico e auxiliar vinculadas à saúde; os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Reconhece também como atividades auxiliares aquelas que auxiliam presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como serviço de copa, lavanderia, limpeza, segurança, motorista de ambulância, administrativo, dentre outros. Contempla também assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

 

 

 

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Matéria retirada do site Geledés.

Era 1983, em Brasília (DF), uma mãe preta leva a filha, recém-nascida, para se registrar. Não se questionava a cor dos filhos. Isso era definido por um rápido olhar do profissional do registro: a criança, sem ausência de melanina na pele suficiente para ser declarada branca e com menos que o mínimo para ser vista como criança preta, é então taxada de parda. É aí que começa nossa jornada em busca de identidade.

O termo “pardo” surge durante a colonização espanhola entre os séculos 16 e 18, com a economia baseada na escravidão. Para o IBGE, ele se aplica a pessoas com mescla de cores, seja essa mulata (entre brancos e negros), seja cabocla (entre brancos e ameríndios) ou cafuza (entre negros e indígenas).

É nessa mistura de origens étnicas, fenotípicas e culturais que estão 42,7% dos brasileiros, o que torna difícil a identificação de nosso povo com base nas origens étnico-culturais, já que o termo pardo agrega todas as miscigenações feitas no país desde o processo de colonização até o projeto de “embranquecer” a população com os investimentos feitos para trazer os imigrantes europeus para cá.

Mas alguém pode pensar: o que isso tem a ver com a garotinha parda? Adotada por uma família de mãe e irmãos brancos e pai preto, na escola, ela aprendeu rápido. Sempre falavam da diferença de pele entre ela e os seus, e desconfiavam de sua origem não branca: aos seis anos, ela descobriu a adoção; aos oito, a professora, ao lidar com a praga de piolhos, enquanto derramava creolina em seus cabelos, na frente de toda a turma, dizia: “tem cabelos ruins como esses que não adianta remédio normal, tem que ser esses que matam carrapato em bicho para ver se funciona”; apesar de humilhada e triste, ela achava que a culpa era do cabelo ruim; se fosse branca, teria cabelos lisos.

No Brasil, o quesito raça/cor variou nos censos. Em 1872, no primeiro recenseamento realizado, havia as seguintes classificações: branco, preto, pardo (que aqui era lido como a mistura branco/preto) e caboclo (mistura de branco com povos originários); em 1890, teríamos como grupos – branco, preto, caboclo e mestiços (referindo-se à mistura de brancos e pretos); entre 1900 e 1920, esse item foi excluído dos levantamentos. Em 1940, voltaram aqueles termos, além do termo “amarelo”, incluído pela primeira vez. Só em 1991, quando passamos a incluir o censo entre os povos indígenas – o quesito raça/cor apresentou-se como o conhecemos hoje.

Ao crescer, a menina parda passou por vários procedimentos capilares: de banha de galinha na raiz a produtos com formol que ela usava tampando o nariz pelo cheiro forte e achava muito ruim quando queimavam o couro cabeludo; mas seguia firme, afinal, se a mãe dela, a pessoa que mais a amava no mundo, reclamava de pentear seus cabelos por serem “ruins”, ela devia ser forte e fazer algo sobre isso.

Até a idade adulta, nunca teve uma aula sequer em que se falasse de suas origens. Seguiu as religiões de base cristã-europeia da família. Foi batizada, fez a primeira comunhão, aprendeu como a “macumba” era perigosa. Chegou a ser expulsa de supermercado, confundida com criança em situação de rua. Recordava a voz da tia: “você é besta, Maria, se fosse eu criando, essa neguinha ia viver na cozinha”, logo aprendeu a identificar os olhares dos seguranças das lojas e, para evitar confusão, preferia nunca abrir a bolsa nessas lojas, nem entrar com sacolas.

Durante anos, vez após outra, resistia às abordagens de morena, moreninha, cor do pecado, cor de jambo… Estranhava quando se dizia negra ou, em dias ousados, preta e logo alguém aparentava querer protegê-la ao falar: “não diga isso, você é tão bonita!” Por vezes, vinha o complemento mais doloroso: “Quase branca”.

O desconhecimento das origens, a tentativa de “embranquecer” o país e as violências, genocídios, exclusão, invisibilização e desconstrução da imagem ampliaram as desigualdades. Em vez de identidade positiva, ensina-se a esses meninos e meninas a odiarem seus cabelos, seus rostos, a aceitarem, com naturalidade, que seus corpos são matáveis.

Aquela menina parda é hoje uma mulher que aprende todo dia que construir-se negra, no Brasil, é, antes de tudo, um desconstruir-se das camadas de branquitude impostas ao longo da vida. Ela, agora, publica seu primeiro artigo em um jornal de circulação nacional, esperando, do fundo de sua alma preta, que este texto encontre outros pardos e pardas nessa jornada para poderem se assumir pretos com orgulho!

Raquel Dias – Ativista social, gestora pública, assessora de projetos na Prefeitura de Fortaleza

 

 

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Pesquisa revela também que 43% da população culpam o presidente pelo agravamento da crise de covid-19

Matéria retirada do site da Rede Brasil Atual. 

A rejeição ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro durante a a pandemia da covid-19 levou à sua maior rejeição desde o início do governo. De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta terça-feira (16), 54% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima. 

Na pesquisa passada, realizada em 20 e 21 de janeiro, a rejeição ao trabalho de Bolsonaro na pandemia era de 48%. A parcela da população que considera sua gestão boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados se consideram o presidente o principal culpado pela crise atual da pandemia, que matou mais de 280 mil no país e vê um colapso nacional do sistema de saúde devido ao pico de infecções. Para 43%, Bolsonaro é o motivo do caos.

Apenas 17% consideram os governadores de estado, que em grande parte defendem medidas mais rígidas de isolamento social, como culpados. Outros 9% mencionaram os prefeitos. Já 15% acreditam que a culpa se divida entre os chefes do Executivo e a população.

Ontem, o Brasil novamente quebrou o recorde diário de mortes por covid-19. O número de vítimas desde o início da pandemia chegou a 281.626. Os dados iniciais do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) não levavam em conta as mortes no Rio Grande do Sul, por atraso no envio das informações. Após a divulgação, o estado dos gaúchos contou 502 mortos. Com isso, o número total subiu de 2.340 para 2.842 óbitos.

Muitos estados e municípios brasileiros vivem o colapso do sistema de Saúde, sem leitos hospitalares disponíveis. Especialistas argumentam que, acima de 85% da capacidade, a situação já é de pressão sobre o sistema, com criação de filas. E são muitos os estados nesta situação, com destaque para os três do Sul – Paraná (92%), Santa Catarina (99%) e Rio Grande do Sul (98%).

Em boletim extraordinário divulgado nesta terça, a Fiocruz apresentou uma análise a respeito do estágio da pandemia de covid-19 no Brasil. E, segundo a avaliação de pesquisadores da instituição, o país passa hoje por uma “situação gravíssima”, configurando o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história.

 

 

 

 

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Nosso olhar hoje vai para Elisa Lucinda. A capixaba, de 62 anos, é poeta, jornalista, atriz e cantora, reconhecida pelo seu ativismo em relação a questões sobre gênero e raça.

Fundou a Casa Poema, no Rio de Janeiro, onde são oferecidos saraus, encontros com escritores, oficinas e cursos de poesia falada. Com mais de 11 livros publicados, sua obra de maior sucesso é a comédia poética “Parem de falar mal da rotina”.
Graduada em jornalismo, exerceu a profissão até 1986 quando mudou-se para o Rio disposta a tornar-se atriz. Virou poeta, mas não abandonou o teatro, o cinema e a TV. Em 1994 publicou seu primeiro livro de poesias O Semelhante, embrião da peça de mesmo nome, que esteve em cartaz por mais de seis anos no Brasil e no exterior. Nela, entremeava seus versos com uma conversa com a platéia, estilo personalíssimo de suas apresentações.
Ela é considerada a artista da sua geração que mais populariza a poesia. Seu modo coloquial de se expressar faz com que o mais complexo pensamento ganhe fácil compreensão.
Elisa é poesia, resistência e ancestralidade! #21dias