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O ato simbólico de entrega do documento no setor de protocolo da Câmara foi cancelado devido à pandemia do novo coronavirus. Dezenas de lideranças, no entanto, fizeram discursos no salão negro da Câmara dos deputados para anunciar ação.
“Esse é um dia histórico, que marca a ascenção da luta política e jurídica da libertação do país de um presidente criminoso”, discursou Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Esse governo está apodrecido e carcomido pelo ódio e pela mentira. Por isso esse é um marco importante, um resgate importante pra que a gente traga de novo o Brasil ao povo brasileiro”.
Durante a entrega do documentou, Molon ressaltou a unidade em torno de pedido, que agrega 23 tipos penais que teriam sido cometidos pelo presidente.
“Aqui há parlamentares e cidadãos de centro, de esquerda e de direita. Estamos todos unidos, porque o país não suporta mais ver o presidente da República cometer deliberadamente crimes e o Congresso Nacional não fazer o que lhe cabe, que é aplicar a Constituição e afastar o presidente da República”
Entre os congressistas presentes, estavam representantes de partidos de direita, ex-aliados de Bolsonaro como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).
“Nós temos hoje, o pior presidente da história da República. Nós temos hoje o homem que atacou todas as instituições, alguém que conseguiu desmoralizar até mesmo o Exército brasileiro”, discursou Hasselmann.
Denúncias de corrupção fecham o cerco ao presidente
Nos bastidores da política brasileira, não há dúvida sobre o clima de rejeição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Quando acabou o depoimento dos irmãos Miranda, na última sexta-feira (25), na CPI da Pandemia, movimentos, partidos e sindicatos passaram a ser pressionados pela imediata saída do presidente.
A denúncia feita pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, de que o presidente sabia das irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, provocou uma hecatombe em Brasília e foi o motor propulsor para o superpedido de impeachment de Bolsonaro, que será protocolado nesta quarta-feira (30), em Brasília, às 17h.
Na véspera da entrega do documento, uma nova denúncia envolvendo a compra de vacinas atingiu o governo Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, representante de uma empresa responsável pela negociação da AstraZeneca no Brasil, afirmou que o Ministério da Saúde exigiu proprina para a compra da vacina.
“É o momento de aproveitar essa mobilização que está acontecendo no país inteiro pra fortalecer a CPI, que tem dado um bom processo de investigação ao povo brasileiro, tem acompanhado no detalhe essa situação da pandemia e revelado coisas extremamente perigosas, como foi essa operação da úlitma compra da vacina Covaxin”, ressalta João Paulo Rodrigeus, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular.
Edição: Leandro Melito
Duas denúncias de cobrança de propina feitas durante negociações entre o Ministério da Saúde e empresas para a compra de vacinas contra a Covid-19, abalaram ainda mais as estruturas do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que já vinha na lona após as denúncias dos irmãos Miranda – o servidor Luís Ricardo Miranda, que denunciou pressão para apovar a importação da vacina indiana Covaxin com superfaturamento de 1000%, e seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que avisou o presidente sobre as irregularidades.
Com a gravidade das novas denúncias, um diretor do Ministério da Saúde já foi exonerado e foram convocados a depor na CPI da Covid do Senado um denunciante, um acusado e o líder do governo Ricardo Barros (PP-SC), que teria indicado o diretor do ministério que cobrou propina.
Em entrevista exclusiva publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (29), Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, indicado para o cargo pelo deputado Ricardo Barros (PP-SC), que agora nega a indicação, cobrou propina de 1 dólar por dose para fechar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.
De acordo com Dominguetti Pereira, o pedido de propina aconteceu em um shopping de Brasília, em 25 de fevereiro. Cada dose do imunizante, pela oferta feita naquele momento, custaria 3,5 dólares (sem considerar a propina).
No jantar em que se desenrolou a proposta, estavam presentes, além do representante da Davati e de Roberto Dias, “um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, segundo o relato feito ao jornal.
Um dia depois do encontro, Dominguetti afirma que teve uma agenda oficial com Roberto Dias no Ministério da Saúde. Por não haver o pagamento da propina solicitada, o negócio com o Ministério da Saúde teria sido encerrado.
“Aí depois nós tentamos por outras vias, tentamos conversar com o Élcio Franco [ex-secretário-executivo da Saúde], explicamos para ele a situação também, não adiantou nada. Ninguém queria vacina”, disse Dominguetti à Folha.
Conforme o relato, Roberto Dias pediu a propina dizendo que “não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”.
A repercussão da denúncia levou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a exonerar o diretor de Logística, Roberto Ferreira Dias; e a CPI da Covid a aprovar requerimentos para a convocação de Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Ele vai depor nesta sexta-feira (2), segundo o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Também foram convocados para depor Roberto Ferreira Dias, que será ouvido na quarta-feira (7), e Ricardo Barros, na quinta-feira (8).
A CPI também aprovou requerimento de convocação do tenente-coronel do Exército Marcelo Blanco da Costa, que foi assessor no departamento de logística do Ministério da Saúde na gestão de Roberto Ferreira Dias.
Blanco participou da reunião no restaurante Vasco quando Dias pediu propina, segundo Dominguetti Pereira. E de acordo com o UOL, o tenente-coronel abriu a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial, em Brasília, dois dias antes da reunião.
Entre as atividades econômicas da empresa listadas na Receita Federal estão: representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria e também de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares.
Em reportagem exclusiva, a Revista Crusoé afirmou que, após avisar Bolsonaro sobre as irregularidades na compra da Covaxim, o deputado Luís Miranda teria recebido uma oferta de propina para não atrapalhar a negociação.
De acordo com a reportagem, o deputado chegou a participar de uma reunião com Silvio Assis, lobista ligado ao deputado Ricardo Barros. Na ocasião, teria recebido uma oferta milionária para que ele e o irmão não atrapalhassem as negociações envolvendo a compra da Covaxin, mas não se falou em valores.
Cerca de um mês depois deste primeiro encontro, o deputado Miranda participou de uma nova reunião, no mesmo local, com Assis. Desta vez, Barros esteve presente. Uma nova oferta de propinafoi feita e, desta vez, a oferta foi clara: cerca de R$ 1milhão pela “parceria” no negócio.
À revista, Assis confirmou ter se encontrado com Miranda, mas negou que tenha conversado sobre a compra de vacinas. Já o deputado afirmou que prefere falar sobre o assunto somente à Polícia Federal.
Depois da publicação, em postagem no Twitter, porém, Miranda não confirmou que recebeu oferta de propina. Disse que a revista “é responsável por suas matérias e certamente arcará com o que escreve! Não quero ser usado para criar narrativas e volto a afirmar que todas as minhas conversas com Ricardo Barros foram republicanas e não vou me pronunciar sobre fatos que não posso provar!”.
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A Executiva Nacional da CUT divulgou nota nesta segunda-feira (28) convocando trabalhadores e trabalhadoras e toda a sociedade para, com todos os cuidados necessários, como uso de máscaras e distanciamento social, participar do dia de mobilização organizada pela Campanha Fora, Bolsonaro marcada para o próximo sábado, dia 3.
Os dirigentes analisaram as mobilizações populares organizadas pela Campanha realizadas nos dias de 29 de maio, que 420 mil pessoas em 213 cidade brasileiras e 14 no mundo, 19 de junho, que reuniu mais de 750 mil pessoas em quase 450 cidades do Brasil e do mundo.
Para eles, a adesão cada vez maior da população aos atos indica aumento da indignação dos brasileiros e brasileiras contra o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não só pela falta de ações concretas no combate à pandemia do novo coronavírus, mas também, como mostrou a CPI da Covid no Senado, descaso com denúncias de corrupção, que reforçou o texto do superpedido de impeachment do presidente, que será entregue na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).
“Os fatos expostos pela CPI da Covid no Senado Federal, na última sexta-feira (25/06), vêm acrescentar à já conhecida incompetência do governo Bolsonaro e negação das recomendações da medicina e da ciência o ingrediente da corrupção na compra das vacinas, tornando ainda mais urgente a denúncia e a mobilização popular para dar fim a esse descalabro”, diz trecho da nota da Executiva Nacional da CUT.
Por isso, além do ato já marcado para o dia 24, os organizadores da campanha decidiram marcar o “#3JforaBolsonaro e reforçar o superpedido de impeachment com as novas denúncias feitas pelos irmãos Miranda – o servidor público do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) – de irregularidades na compra da vacina inidiana covaxin. Eles disseram que avisaram Bolsonaro antes da assinatura do contrato com a farmacêutica, mas ele nada fez.
“Não podemos, portanto, planejar a inadiável luta pelo fim do governo Bolsonaro como se esses elementos não existissem. A mobilização massiva, nas ruas, em meio a uma pandemia é um recurso extraordinário e que deve ser utilizado com cautela e atenção redobrada às orientações de segurança sanitária”, conclui a nota da Executiva Nacional da CUT.
A Campanha #ForaBolsonaro é formada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pela Coalizão Negra por Direitos, que reúnem centenas de entidades, entre elas a CUT, o Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central dos Movimentos Populares (CMP) e a Uneafro Brasil.
Orientações da Executiva Nacional da CUT para os atos de 03/07 – Fora, Bolsonaro
Prezados companheiros/as,
A CUT é uma das impulsionadoras da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, a partir de sua participação junto às Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e ao Fórum das Centrais Sindicais.
As mobilizações de 29 de maio e 19 de junho, convocadas pela Campanha com o apoio e participação da CUT, foram vitoriosas. Ampliamos a participação, multiplicamos o número de atos e nos conectamos ao sentimento de indignação popular com a trágica marca de meio milhão de mortes por Covid-19 no Brasil, atingida em 19 de junho, e que poderia ter sido evitada, se houvesse planejamento e vontade política por parte do governo federal.
Ambas as mobilizações foram marcadas pelos cuidados dos participantes com os protocolos sanitários – o uso de máscara e álcool em gel – e pelo esforço geral de se evitar aglomerações, na linha do que orientamos aos trabalhadores e às trabalhadoras que optaram por comparecer aos atos. As redes sociais também foram importantes espaços de manifestação, em especial para quem optou por não ir às ruas. Desde então, as redes vêm dando sucessivas demonstrações de uma intolerância majoritária ao governo de Jair Bolsonaro.
Como reafirmamos em Nota da CUT divulgada no último dia 19, “esse governo não pode mais continuar dirigindo esse país. Os trabalhadores e trabalhadoras e o povo brasileiro não podem mais aceitar que esse genocídio continue. Que a fome e a miséria aumentem ainda mais. Conclamamos os parlamentares, os movimentos sociais, populares e democráticos a exigirem que o Congresso Nacional dê início ao processo de impeachment do presidente da República para pôr fim a esse governo, que é o único responsável pelas mais de 500 mil mortes que alcançamos hoje”.
Os fatos expostos pela CPI da Covid no Senado Federal, na última sexta-feira (25/06), vêm acrescentar à já conhecida incompetência do governo Bolsonaro e negação das recomendações da medicina e da ciência o ingrediente da corrupção na compra das vacinas, tornando ainda mais urgente a denúncia e a mobilização popular para dar fim a esse descalabro. Por isso, em decisão unânime, a Campanha Fora Bolsonaro definiu pela adição ao seu calendário de um novo dia de mobilização no próximo sábado, 3 de julho. ( #3JForaBolsonaro).
A CUT se somará a essa mobilização, assim como já esteve presente e ajudou a organizar os atos de 29 de maio e 19 de junho. Seguiremos impulsionando a campanha e as demais datas de nossa agenda unitária de lutas, a exemplo da entrega do “superpedido” de impeachment nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A ampla unidade que sustenta a Campanha Fora Bolsonaro está baseada na repulsa a esse governo criminoso, na defesa do SUS e da vacinação para todas as pessoas, na luta contra a fome e a carestia em defesa de uma política de empregos e do auxílio emergencial. Os acontecimentos e a participação nas manifestações têm demonstrado a relevância e o caráter estruturante das lutas contra o racismo, pelos direitos dos povos indígenas, em defesa dos serviços e empresas públicas e da impessoalidade na administração pública, atacada pela reforma Administrativa e pelas privatizações do governo Bolsonaro.
Compreendemos, no entanto, que o país permanece sob as graves consequências de uma pandemia e convive com a perda de quase 2 mil vidas pela Covid-19 todos os dias. Não podemos, portanto, planejar a inadiável luta pelo fim do governo Bolsonaro como se esses elementos não existissem. A mobilização massiva, nas ruas, em meio a uma pandemia é um recurso extraordinário e que deve ser utilizado com cautela e atenção redobrada às orientações de segurança sanitária.
Veja abaixo o Calendário da CUT:
São Paulo, 28 de julho de 2021.
Executiva Nacional da CUT