Senadores rejeitaram jabutis incluídos na MP 1045 que acabava com férias, 13º, FGTS. carteira assinada e outros direitos

 Publicado: 01 Setembro, 2021 – 20h41 | Última modificação: 01 Setembro, 2021 – 21h05 | Escrito por: Marize Muniz

EDSON RIMONATTO/CUT

Por 47 a 27, o Senado derrotou o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que a Câmara dos Deputados contrabandeou no texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, em conluio com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reforma foi fortemente combatida pela CUT e demais centrais, que atuaram nas ruas, nas redes sociais e no Congresso Nacional, conversando com os parlamentares, explicando os prejuízos para o país e para o povo. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, inclusive, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para detalhar as perversidades da medida.

Em postagem no Twitter, Sérgio comemorou: “Acabamos de derrotar Bolsonaro no Senado, que rejeitou por 47 votos a 27 a MP 1045, nefasta medida de reforma trabalhista que acabava com direitos dos trabalhadores. Luta unitária das Centrais Sindicais, com atos e pressão sobre o Parlament”.

Medida havia sido gestada e aprovada na Câmara

Com a desculpa de que as medidas gerariam empregos para os jovens, os deputados aprovaram uma reforma Trabalhista que criava novos regimes de contratação sem direitos a férias, 13º salário, carteira assinada, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos.

São jabutis, reagiram os senadores contrários a reforma se referindo aos itens que os deputados colocaram no texto da MP, que tinha como objetivo apenas a recriação do programa de redução de jornadas e salários e suspensão de contratos. Os senadores rejeitaram até a recriação deste programa.

Para os senadores, inclusive de partidos da base do governo, as medidas que Sérgio Nobre chamou de volta à escravidão, fragilizavam as relações trabalhistas.

O parecer do relator, senador Confúscio Moura (MDB-RO), foi favorável a aprovação da MP, mas para vencer as resistências entre os parlamentares disse que excluiu todos os dispositivos inseridos pela Câmara e que alteravam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O relator, porém, acatou a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens. Os senadores rejeitaram esses três novos programas.

Um dos senadores que mais combateram a MP 1045, Paulo Paim (PT-RS) comemorou a derrota do governo.

Derrubamos a MP 1045. Vitória dos trabalhadores e trabalhadoras,  dos jovens, do povo negro, das pessoas com deficiência, dos pobres, daqueles que acreditam e lutam por um Brasil justo, igualitário, democrático,  com emprego, renda e proteção social para todos.

– Paulo Paim

Confira 15 direitos fundamentais que a MP 1045 tiraria dos trabalhadores

1 – Acabaria com a carteira assinada para muitos

A MP criava o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que permitiria que empresas contratassem um trabalhador por dois anos, sem vínculo empregatício. As empresas poderiam ter até 15% de seus trabalhadores contratados neste modelo, sem direitos.

O programa seria destinado aos jovens de 18 a 29 anos, que estivessem sem registro na Carteira de Trabalho há mais de dois anos, e a pessoas de baixa renda, oriundas de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família.

2 – Trabalhador poderia ser contratado por metade do salário mínimo

Pelo Requip as empresas pagariam apenas um bônus valendo metade do salário mínimo (R$ 550). Serão R$ 275 pagos pelos patrões e a outra metade pelo governo federal, a partir do próximo ano. As empresas só iriam arcar com o total neste ano, caso a MP fosse aprovada pelo Congresso Nacional.

3 – Fim do 13º salário

O trabalhador contratado pelo Requip não teria direito a receber o 13º salário.

Outro programa criado dentro da MP e derrotado no Senado, o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), destinado à contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com idade igual ou superior a 55 anos, que estivessem sem vínculo formal por mais de 12 meses, também acabaria com o 13º ao final do ano.

O valor do 13º seria pago ao longo de 12 meses. Como o Priore permitiria pagar até no máximo dois salários mínimos (R$ 2.200) dificilmente um trabalhador poderia economizar a parcela e juntar até o final do ano, impossibilitando assim que ele tivesse ao menos condições de comprar um panetone no Natal.

4 – MP acabaria com FGTS e reduzia percentual dos depósitos

Tanto o Requip quanto o Priore retiravam direitos em relação ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS)

Pelo Requip o trabalhador não teria direito a nenhum depósito do FGTS. Quando acabasse o seu contrato sairá sem nada.

Já o Priore permitia que empresas reduzissem a multa sobre o FGTS de 40% para 20%. E também diminuiria o valor das contribuições feitas ao Fundo de Garantia. Hoje, a alíquota de contribuição para os trabalhadores com carteira assinada  é de 8%.

Com a MP, o trabalhador contratado por meio do Priore de uma empresa de grande porte teria depositado em sua conta 6%.

Para quem trabalha em empresa de médio porte este valor seria reduzido para 4%.

As empresas de pequeno porte poderiam contribuir ao FGTS com apenas 2%.

5 – Trabalhador perderia até direito à aposentadoria e auxílio-doença

As empresas que contratassem pelo Requip não precisariam depositar a alíquota referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante tempo de contribuição para a aposentadoria e direito ao auxílio doença.

O trabalhador que quisesse contar o período de contratação para a aposentadoria teria de tirar do próprio bolso e pagar como contribuinte individual, de 11% a 20% sobre, ao menos, o salário mínimo (R$ 1.100). Além de arcar com a contribuição iria pagar mais do que quem tem carteira assinada, cujo desconto no contracheque gira em torno de 7,5% a 14%.

6 – Fim das férias remuneradas e redução da hora extra

O trabalhador contratado pelo Requip teria direito a um descanso de 30 dias ao fim de 12 meses, mas sem remuneração. Seria o mesmo que ficar desempregado por um mês.

O texto aprovado na Câmara dizia que categorias com jornadas especiais (menores que oito horas), como é o caso dos bancários, poderiam ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo, fixando em 20% o adicional pelas horas extras que passassem a compor a jornada normal de trabalho (sétima e oitava horas). Hoje, a legislação determina que a hora extra seja paga com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados).

Além dos bancários, a redução das horas extras poderia atingir aeroviários, aeronautas, advogados, dentistas, engenheiros, jornalistas, médicos, músicos, secretários (as) e  telefonistas (como operadores de telemarketing).

7 – Redução de multas pagas ao trabalhador

O trabalhador não teria direito a 50% dos salários devidos, no caso de demissão do emprego antes do prazo de vigência estipulado no contrato.

8 – Restringia a fiscalização das empresas

A MP determinava apenas a orientação, nos casos de descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho e impunha uma dupla visita dos auditores fiscais do trabalho, inclusive nos casos em que o trabalhador é submetido a condições análogas à escravidão.

A primeira visita seria de orientação e somente na segunda haveria a multa. Na primeira visita só estariam previstas multas na falta de registro de empregado, atraso de salário e não recolhimento de FGTS.

9 – Restrição à Justiça do Trabalho gratuita

Pela mudança só teria direito a Justiça gratuita a pessoa pertencente à família de baixa renda, com  renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (este ano, R$ 550); ou com renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 3.300).

Poderia também ter direito quem, durante a vigência do contrato de trabalho mais recente, tivesse percebido salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de R$ 6.433,57. Ou seja, teria direito à justiça gratuita apenas os trabalhadores com salários de R$ 2.573,42, ou que cumprissem os requisitos de renda familiar descritas acima.

10 – Dispensa sem justa causa

A MP permitia a possibilidade de dispensa sem justa causa, mesmo havendo em seu texto a garantia provisória de emprego durante a sua vigência.

11- Trabalhador pagaria por erro de empresa no BEm

Em caso de recebimento indevido do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por erro do empregador ou do próprio governo, haveria desconto dos valores nas futuras parcelas de abono salarial ou de seguro desemprego a que o trabalhador tivesse direito.

12-  Substituição de trabalhadores

Como as empresas poderiam contratar 15% do seu quadro funcional  pelo Requip e outros 25% pelo Priore, existia a possibilidade de até 40% dos trabalhadores mais antigos e com melhores salários serem substituídos por esses modelos , mesmo que a MP “proíbisse” este tipo de substituição.

As brechas são as barreiras à fiscalização dos auditores fiscais do trabalho que só poderiam aplicar multas na segunda visita e à justiça gratuita, que poderia inibir os trabalhadores de procurar seus direitos.

13 – Prejudicaria saúde do trabalhador

Manter a saúde do trabalhador de forma preventiva também é um direito retirado pela MP que o senado rejeitou. O texto dizia que o empregador poderia, a seu critério, optar pela realização dos exames médicos ocupacionais periódicos, para os trabalhadores em atividade presencial ou em teletrabalho, por meio de telemedicina, sem diferenciar o tipo de atividade exercida.

14 – Prática antissindical

No texto da MP 1045  sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, de  redução de  jornada e salários e suspensão de contratos, o trabalhador que quisesse a proteção do sindicato poderá ter prejuízos financeiros.

O trabalhador que fizesse acordos individuais de redução de salários e jornadas, que podem ser de 25%, 50% ou 70%,  receberia como complemento  mesmo percentual do seguro-desemprego que teria direito caso fosse demitido. O teto do seguro-desemprego é de R$ 1.911,84. Por exemplo, um trabalhador que tivesse direito ao teto e teve 50% de corte na jornada e salários iria receber como complemento R$ 955,92, por mês.

Mas, para impedir que sindicatos pudessem fazer acordos melhores para os trabalhadores com reduções abaixo de 25%, o governo não iria pagar nada de complemento salarial.

Nos acordos coletivos com reduções de 25% a 50%, o  benefício seria de apenas 25% do seguro-desemprego, ao contrário dos acordos individuais que podem receber 50% do valor.

Nas reduções salariais maiores que 50% e até 70%, o benefício seria da  metade do seguro-desemprego. Nas reduções mesmo que maiores do que 70%, o valor do seguro-desemprego se limitaria a 70%.

15 – Menos impostos com prejuízos à  população em geral 

A empresa por “contratar” pelo Requip ainda teria benesses do governo federal.  Os patrões poderiam deduzir o pagamento do Requip da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A empresa também poderia reduzir de 30% para 15% o que paga ao Sistema S.

A redução de impostos prejudicaria a arrecadação da União, estados e municípios que ficariam sem recursos para investir em serviços públicos gratuitos para a população.

*Edição: Rosely Rocha

 

 

Com nova bandeira criada pelo governo, cada 100 quilowatt-hora custará R$ 14,20

Publicado: 01 Setembro, 2021 – 10h00 | Última modificação: 01 Setembro, 2021 – 16h30 | Escrito por: Redação CUT

EDSON RIMONATTO/CUT

A partir desta quarta-feira (1º), o custo da energia subirá 6,78%. A conta ficará mais cara porque o governo aumentou em 49,6% o valor da bandeira tarifária que é paga a cada 100 quilowatts hora (kWh) consumidos

A proposta dos técnicos era aumentar o valor da bandeira vermelha patamar 2 em até 58% no custo da energia, aumentando dos atuais R$ 9,49 para R$ 15 para cada 100 kWh consumidos.

O presidente  Jair Bolsonaro (ex-PSL) tentou adiar o anúncio do reajuste para depois dos atos golpistas que está chamando para o dia 7 de setembro para evitar desgaste em sua popularidade que está despencando.

Depois, chegaram ao reajuste anunciado nesta terça-feira (31) pela  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para atender os anseios de Bolsonaro foi criada uma nova bandeira tarifária, que vale até abril de 2022. O alto custo pode evitar racionamentos e apagões, mas a justificativa da Aneel é a de que o novo reajuste é para fazer frente ao aumento dos custos decorrente do agravamento da crise hídrica.

O aumento não atinge a população de baixa renda beneficiados pela tarifa social. A população de Roraima também não será afetada. No estado continua vigorando a bandeira 2 vermelha, com o valor de R$ 9,49 a cada 100 kWh.

O novo valor, diz o governo, se deve aos custos de importação de energia e acionamento de usinas termelétricas, que já produzem a mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora). No período de setembro a novembro, o total desses custos será de R$ 13,2 bilhões, valores que precisam ser repassados para a tarifa.

Impacto na inflação

Os reajustes de energia vêm impactando fortemente os índices de inflação. Desde o início do ano, as tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%, e cálculos preliminares da Aneel apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% em 2022, em plena disputa eleitora.

E a nova bandeira, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) causará um impacto na inflação de 0,31 ponto percentual. Isso eleva a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro de 0,6% para 0,9%.

 

 

Outros locais ainda estão sendo definidos e devem engrossar as manifestações por direitos e contra o autoritarismo genocida de Bolsonaro

Publicado: 01 Setembro, 2021 – 11h05 | Última modificação: 01 Setembro, 2021 – 11h15 | Escrito por: Redação CUT

 

Os atos pelo #ForaBolsonaro – o #7S – e Grito dos Excluídos marcados para a próxima terça-feira (7) já estão marcados em mais de 80 cidades em todo o país.

As mobilizações, organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais, têm como objetivo dar um ‘basta’ ao autoritarismo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e será um contraponto à autopromoção do presidente que também organiza manifestações fascistas para o Dia da Independência.

Tanto os movimentos sociais que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo como os sindicatos filiados à CUT e demais centrais estão mobilizando suas bases e prometem ocupar às ruas no dia 7, dando visibilidade às pautas mais urgentes da classe trabalhadora.

Além do ‘Fora, Bolsonaro’, a CUT reforça  a luta por mais empregos com direitos e renda; contra o aumento dos preços dos alimentos e combustíveis; contra a carestia; contra as privatizações; contra a reforma Administrativa (PEC 32) e contra a reforma Trabalhista de Bolsonaro.

Todas as ações deste governo contribuem para  mergulhar o país em uma crise social e econômica cada vez mais profunda e atacam severamente os direitos dos trabalhadores, afirma Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, que reforça a convocação aos sindicatos e entidades filiadas à CUT para que mobilizem suas bases e ‘botem o bloco na rua contra Bolsonaro’, no dia 7 de setembro.

Confira no mapa onde haverá manifestação contra Bolsonaro

 

Veja a lista atualizada de locais

RJ – Rio de Janeiro – Uruguaiana/Presidente Vargas | 9h

RJ – Rio das Ostras – Praça dos 3 Morrinhos (Centro) | 13h

Norte

AM – Manaus – Bicicletada do Grito, Concentração no T1 | 15h

AM – Manaus – Ato Central Av. Lourenço da Silva Braga Centro (Largo do Mestre Chico) | 15h

PA – Altamira – Em frente à Equatorial Energia | 8h

PA – Belém – Largo do Redondo, Av. Nª Sra. de Nazaré com Trav. Quintino | 8h

PA – Santarém – Praça da Matriz | 17h

RO – Porto Velho – Centro Político Administrativo (CPA) na av. Farquar | 16h

 

Nordeste

AL – Maceió – Praça Sete Coqueiros | 9h

BA – Ilhéus – Praça do Teotônio Vilela | 9h

BA – Itabuna – Em frente a Igreja Santa Rita de Cássia | 10h

BA – Paulo Afonso – Praça da Tribuna | 9h

BA – Salvador – Praça do Campo Grande | 10h

CE – Fortaleza – Praça da Cruz Grande | 15h

CE – Guaraciaba do Norte – Praça do Guaracy | 8h

CE – Maranguape – R. Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h

CE – Limoeiro do Norte – Rodoviária de Limoeiro do Norte | 7h

CE – Tianguá – Bairro Terra Prometida | 8h

MA – Açailândia – Praça dos Pioneiros | 19h

PB – João Pessoa –  Carreata Praça das Muriçocas – Miramar até Sesc Praia Cabo Branco | 9h

PB – Patos – Praça João Pessoa em frente a sede do SINFEMP | 8h

PE – Afogados da Ingazeira – Ato Unificado Sertão do Pajeú – Av. Rio Branco (Ato em 04/09)

PE – Ouricuri – Praça do Banco do Nordeste | 8h

PE – Recife – Praça do Derby até Pátio do Carmo | 10h

PI – Teresina – Em frente à Assembleia Legislativa | 8h

RN – Natal – Caminhada Praça das Flores | 9h

RN – Mossoró – Concentração na Cobal | 7h

SE – Aracaju – Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, Conjunto Marivan | 8h

 

Centro-Oeste

DF – Brasília – Torre da TV (com arrecadação de alimentos) | 9h

GO – Alto Paraíso de Goiás – Concentração na BR no Disco Voador | 14h

GO – Anápolis – Praça Dom Emanuel | 16h

GO – Goiânia – Praça do Bandeirante | 9h

MS – Dourados – Parque do Lago – Horário a definir ainda

MT – Cuiabá – Caminhada Jardim Vitória saída da Fundação Bradesco | (Aguardando Infos)

 

Sudeste

ES – Aracruz – Barra do Sahy – Praça dos Corais | 8h

ES – Vitória – Praça Getúlio Vargas | 8h30

MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10h

MG – Carmópolis de Minas – Próximo ao Pampeiro | 10h (ato em 04/09)

MG – Itabira – Paróquia N. Senhora da Piedade | 9h

MG – Juiz de Fora – Praça Santa Luzia | 10h

MG – São Lourenço – Calçadão II | 15h

MG – Três Pontas –  Praça da Fonte | 15h

SP – Baixada Santista – Ato Unificado Praça das Bandeiras, Gonzaga, Santos | 15h

SP – Bragança Paulista –  Praça Raul Leme-Centro | 10h

SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h

SP – Catanduva – Rua Maranguape esquina com João Chimelo, Flamingo | 9h

SP – Cubatão (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h

SP – Fernandópolis – Praça da Matriz | 11h

SP – Guarujá (Ato Unificado Baixada Santista) | 9h30

SP – Ilha Bela – Caminhada Praça da Mangueira | 15h

SP – Indaiatuba – Ário Barnabé praça do lago em frente a Guarda municipal | 15h

SP – Itanhaém – Praça da Igreja Matriz no Centro (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h

SP – Jaguariúna – Centro Cultural | 10h

SP – Jaú – Carreata Beco em frente ao Poupa Tempo) | 9h30

SP – Jundiaí – Praça do Coreto da Matriz (Praça Floriano Peixoto | 14h30

SP – Limeira – Praça Toledo Barros | 9h30

SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 16h

SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 17h

SP – Peruíbe – Praça da Matriz (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h

SP – Praia Grande (Ato Unificado Baixada Santista) | 10h30

SP – Ribeirão Preto – Praça 7 de Setembro | 9h

SP – Santos (Ato Unificado Baixada Santista) | 11h30

SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 10h

SP – São José do Rio Preto – Rua José J. Gonçalves em frente ao CRAS do Pinheirinho | 9h30

SP – São Paulo – Vale do Anhangabaú | 14h

SP – São Vicente (Ato Unificado Baixada Santista) | 8h30

 

Sul

PR – Campo Magro – Nova Esperança | 9h30

PR – Colombo – Praça Santos Andrade | (Aguardando Infos)

PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h

PR – Londrina – União da Vitória | 9h

PR – Maringá – Estádio Willie Davis | 15h

PR – Matinhos – Calçadão Beira Mar (Matinhos/Caiobá) | 9h

PR – Umuarama – Praça Miguel Rossaffa | 16h

SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h

SC – Joinville – Parque da Cidade (Setor Sambaqui, próx. Ponte do Trabalhador) | 14h

SC – Timbó – Praça da Prefeitura | 10h

RS – Porto Alegre – Parque da Redenção/Espelho d’Água – Ato Ecumênico | 11h

RS – Porto Alegre – Marcha com concentração no Parque da Redenção/Espelho d’Água | 13h30

RS – Rio Grande – Arte Estação Cassino | 14h

No Exterior

Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 18h30 (horário local)

Portugal – Porto – Praça dos Leões em frente à Reitoria da Universidade do Porto | 18h  (horário local)

Texto: André Accarini

Edição: Marize Muniz