Dia: 19 de outubro de 2021

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O segundo dia do seminário “10 anos de Políticas de Cotas – Experiências das Comissões de Heteroidentificação nas Universidades”, nesta terça-feira, 19, reuniu integrantes das comissões de heteroidentificação da UFRJ e da Universidade Federal de Goiás (UFG), e o debate foi mediado pela coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes. O evento é on line e prosseguirá até sexta, 22. Confira: https://youtu.be/i1DN8TQK9yU

A experiência da UFRJ foi relatada pelos representantes dos três segmentos da comunidade universitária na Comissão de Heteroidentificação da universidade: o técnico-administrativo Vitor Matos, que também faz parte da Câmara de Políticas Raciais na universidade; a professora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Cecília Izidoro, e por Rafaela Nascimento, doutoranda de Biotecnologia. 

Importância do debate  

Vitor fez um breve histórico sobre a formação da Comissão de Heteroidentificação na UFRJ, em 2020, de composição paritária e com 54 participantes. Segundo ele, resultado da pressão de coletivos negros da universidade, onde militam estudantes e servidores, para que houvesse a apuração das fraudes nos processos de acesso dos cotistas aos cursos de graduação. 

No primeiro semestre de 2020, entre os 4.093 candidatos que passaram pelo processo de heteroidentificação, 64,2% foram considerados aptos, 12% não aptos e 23,8% faltaram. Para Vitor, o número baixo de não aptos se deveu a inibição de potenciais fraudadores.

Na avaliação de Vítor o debate sobre a importância das comissões de heteroidentificação, à luz das várias experiências nas universidades, se torna ainda mais importante pelo fato de que, em 2022, “em meio a um ambiente hostil patrocinado pelo governo federal e em um panorama geral da política de ataques a direitos”, a Lei das Cotas, a 12.711, passará por avaliação. Para  Cecilia, a discussão sobre o tema têm papel educativo e formativo. 

Experiência da UFG

A UFG foi pioneira na reserva de vagas raciais antes mesmo da Lei de Cotas, disse Pedro Cruz, presidente da Comissão de Heteroidentificação da instituição. A experiência exitosa da UFG foi compartilhada no seminário por ele, por Igor Silva, da Coordenação de Ações Afirmativas e pela estudante de Ciências Sociais Josileide de Souza. 

A comissão da federal de Goiás é composta não apenas por servidores e estudantes da universidade, mas também por membros do movimento negro, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, entre outros coletivos e organismos públicos de direitos humanos.

Os números de indeferimentos nas aferições na UFG aumentaram: Em 2018, foram 13% dos 2.099 entrevistados pela comissão; em 2019, 18,6% dos 456 entrevistados e, em 2020, 24% dos 2.240 entrevistados. Em 2021, com a mudança no acesso, houve 1.244 entrevistados e 22% de  indeferimentos.

Revisão da Lei de Cotas 

Para Denise Goés, a revisão da Lei 12.711 não deveria se dar em meio a um governo negacionista e que empurra o povo para níveis de pobreza nunca vistos: “Temos que unir forças, fazer pressão e trancar essa pauta”, propôs.

A desinformação, segundo Pedro Cruz, é o maior desafio hoje em relação às cotas, acrescentando que e preciso uma comunicação eficaz com a sociedade sobre o tema. Ele citou pesquisa recente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais der Ensino Superior (Andifes), dando conta que mais de 50% dos matriculados nas universidades eram negros, e que embora confie na idoneidade da entidade, questiona esse resultado: “se não havia comissão de heteroidentificação até 2017, como podemos garantir que esse percentual é de fato de negros?”

A mesma pesquisa, disse Cruz, informa que, ao contrário dos detratores das cotas, os cursos (nas Ifes) seguem com notas 4 e 5 (no sistema de avaliação do MEC). Na UFG, em 27 cursos, cotistas têm rendimentos maiores que os não cotistas. “É preciso ainda mais negros nas universidades e esse direito ser defendido.  As comissões (de heteroidenticação) estão aí para fazer essa defesa”, concluiu.

 

 

 

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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da chamada reforma Administrativa, pode acabar com o serviço público no País

Publicado: 19 Outubro, 2021 – Escrito por: Redação CUT

REPRODUÇÃO

O aeroporto de Brasília ficou lotado de servidores municipais, estaduais e federais desde às 7h da manhã desta terça-feira (19). Eles lutam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da chamada reforma Administrativa, que pode acabar com o serviço público no País.

E a primeira mobilização do dia foi a recepção aos deputados federais que chegavam de seus estados, a quem os trabalhadores e trabalhadoras lembraram que quem votar contra o povo e os trabalhadores não voltará para o Congresso após as eleições de 2022. À tarde, às 14, os servidores vão de concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Confira a ação no aeroporto de Brasília 

Pressão nas redes e nas ruas! Estamos mostrando aos deputados e deputadas que o Brasil é CONTRA A PEC 32! Diga não ao desmonte dos serviços públicos! No vídeo, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) recebeu o recado. #PEC32Não #LiraEngavetaPEC32

Nesta quarta-feira (20) tem mais mobilização dos servidores das três esferas e sindicalistas da CUT e demais centrais, além de sindicatos, federaçoes e confederações que defendem a categoria.

A concentração ocorre a partir das 14h, no Anexo II da Câmara dos Deputados

PEC 32, a deforma Administrativa

Ruim para o povo, que pode perder o serviço público gratuito, e para os servidores, que podem perder direitos, a PEC 32 abre ainda a possibilidade de contratar milhares de pessoas terceirizadas que responderão a seus indicados, podendo, inclusive, normalizar o esquema das rachadinhas e aumentar a corrupção.

Indiferente a tudo isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, que é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Congresso Nacional, está se esforçando para conseguir apoio dos parlamentares e até prometeu votar a PEC 32 depois do feriado de 12 de outubro. Ele precisa de 308 votos em dois turnos e sabe que vai ser difícil conseguir, mas como tem recursos de emendas parlamentares para distribuir, é preciso ficar atento aos seus passos e não parar de pressionar, dizem os sindicalistas. 

O adiamento da votação da PEC é apenas uma estratégia de Lira para tentar desmobilizar a categoria, que tem obtido êxito na pressão junto aos parlamentares, avisando que “quem votar, não volta”, alerta o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), Pedro Armengol, se referindo ao slogam usado pelos trabalhadores e trabalhadoras em referência as eleições do ano que vem.

Atentos às estratégias do presidente da Câmara, os servidores públicos municipais, estaduais e federais mantiveram as mobilizações contra a PEC 32 nos aeroportos, nas bases dos deputados e em Brasília, conscientizando a população sobre o perigo que a medida representa e alertando os deputados e deputadas sobre os riscos que correm de não se reelegerem porque traíram a classe trabalhadora e os direitos do povo.

“Os servidores públicos estão lutando pelos interesses de toda a população que poderá, a partir da PEC 32, ficar sem escola pública, sem o SUS, sem as políticas públicas tão essenciais ao povo brasileiro”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente mundial da Internacional da Educação, Roberto Leão.

Saiba como pressionar os parlamentares contra a PEC 32

Todos podem pressionar os deputados, não importa a cidade onde estiverem. Para isso foi criado o site Na Pressão, ferramenta que disponibiliza canais de comunicação com deputados e senadores. É fácil e rápido lutar contra essa e outras reformas que prejudicam o povo.

E você pode mandar seu recado contra a PEC 32 de qualquer lugar pelo WhatsApp, e-mail ou telefone.

Participe da luta e pressione os parlamentares para que votem NÃO à reforma Administrativa (PEC 32).

 

 

 

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Governo diz que vai lançar novo programa de transferência de renda, mas número de pessoas beneficiadas vai diminuir

Publicado: 19 Outubro, 2021 – Escrito por: Nara Lacerda/Brasil de Fato

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

As últimas parcelas do auxílio emergencial, pago a famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, começaram a ser depositadas na segunda-feira (18), mas o governo federal ainda não oficializou qual será o futuro do programa. A menos de duas semanas do fim do mês, a indefinição traz insegurança a milhões de pessoas.

Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, a ativista Paola Carvalho alerta para o clima de incerteza entre quem recebe o benefício: “Os relatos que nós recebemos, pelo atendimento que a gente faz às pessoas em relação ao auxílio emergencial, são de completo desespero”.

Ela alerta para o risco de aumento ainda mais intenso da extrema pobreza. Para a ativista, a perspectiva de muitas famílias “é de não saber o que fazer para sobreviver a partir do mês que vem”.

Paola Carvalho ressalta que é preciso discutir não apenas o auxílio emergencial, mas um programa de renda permanente, frente às cenas de horror da busca da população por alimentos, “É a fila do osso, os pés de galinha e as pessoas buscando comidas vencidas e estragadas no caminhão de lixo. Um Brasil que muitas vezes o governo finge não existir”.

Governo confuso

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que “Se Deus quiser, nesta semana resolveremos a extensão do auxílio emergencial”. Ele não deu qualquer detalhe, não especificou valores ou prazos. As afirmações foram vistas como uma sinalização de que o benefício será prolongado, mas vão contra o discurso atual do governo.

O plano oficial é substituir o auxílio e o Bolsa Família por um novo programa de transferência de renda, que seria pago a partir de novembro. No domingo (17), o ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou essa intenção. 

O número de pessoas atendidas, no entanto, ficará bem abaixo do que abrange o benefício da pandemia atualmente. Em entrevista para a TV Brasil, Roma disse que o governo pretende pagar o novo auxílio a 17 milhões de trabalhadoras e trabalhadores.

Paola Carvalho lembra que o número de atendidos hoje, oficialmente, é superior a 30 milhões. “Mesmo a ampliação do auxílio emergencial por um mês – para ganhar tempo na discussão da Medida Provisória do Auxílio Brasil – ou a transformação para o Auxílio Brasil, significaria o atendimento de apenas 17 milhões de famílias”.

Ela destaca também o processo de enxugamento do benefício: “Nós começamos com o auxílio emergencial para 68 milhões de pessoas. Ainda em 2020, reduziu-se em 14 milhões de pessoas. Significa que o país, ainda durante o auge da pandemia, perdeu um Bolsa Família inteiro”, relata.

“Na virada para 2021, nós passamos os quatro meses em que a mortalidade foi maior sem o auxílio emergencial. Ele foi retomado em valores muito menores do que a necessidade da população. Lembrando que R$ 150 pagam aproximadamente um botijão de gás e um saco de arroz”, finaliza a ativista.

Edição: Vinicius Segalla

 

 

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Comissão teve sessão especial nesta segunda-feira destinada a relatos de impactos diretos e indiretos da pandemia

Felipe Mascari | Rede Brasil Atual | 19 de Outubro de 2021 

Grupo convidado para sessão de hoje (terça-feira,19) é composto por uma pessoa de cada região do país, todos diretamente impactados pela covid-19 – Pedro França/Ag. Senado

A CPI da Covid teve uma sessão extraordinária de depoimentos na segunda-feira (18) destinada a ouvir vítimas dos impactos da pandemia. Em relatos marcados por tristezas e luto, os depoentes responsabilizaram o presidente Jair Bolsonaro pela demora na vacinação, pela circulação de mentiras e desinformação e, principalmente, pela morte de familiares e amigos.

O primeiro depoente do dia foi Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz. Ele destacou a negligência do governo Bolsonaro, a falta de políticas públicas no controle e combate à covid-19, a crise econômica e o aumento de desemprego do país. Ele frisou que pessoas morreram por “desinformação e falta de vacina, oxigênio a atendimento médico”.

“Incompetência, descaso e irresponsabilidade fizeram o Brasil se tornar o segundo país com maior número de mortes na pandemia. O que vimos foi a antítese do que se esperava de um presidente da República. Jamais o vimos derramar lágrimas de compaixão ou expressar enorme pesar pelo povo brasileiro. Nenhuma palavra de direção ou encorajamento às milhões de famílias implodidas pela crise múltipla”, afirmou.

Costa prosseguiu lembrando que Bolsonaro minimizou o poder letal do vírus, promoveu aglomerações, xingou jornalistas e debochou da dor dos que perderam familiares durante a crise sanitária causada pela covid-19.

“Para nossas perplexidade e revolta, ele apoiou manifestações antidemocráticas, chamou o povo de “marica”, fez deboche com aqueles que sofreram com a falta de ar, insuflou golpe militar, prescreveu remédio sem eficácia, combateu uso de máscara, trivializou o poder letal do vírus. Em dias de morte, doença, fome e luto, ele se dedicou a defender seu mandato e garantir sua reeleição. É uma impressionante falta de empatia”, finalizou.

Órfãos da covid-19

Em um depoimento que emocionou os senadores, Katia dos Santos, relatou à CPI da Covid a morte do pai e da mãe pela infecção. Durante seu relato, Katia explicou que, a uma semana de se vacinar, em março deste ano, o pai testou positivo para o coronavírus, indo a óbito alguns dias depois em hospital público.

Chorando, a depoente também contou que, pelo excesso de mortos vitimados pela covid-19 no necrotério, sua irmã teve de ajudar os servidores do local a localizar o corpo de seu pai para reconhecimento e liberação. Ela também denunciou que sua mãe, também morta pela covid-19, era cliente da Prevent Senior e foi cobaia do “kit covid”.

“Ela recebeu o ‘kit covid’ após uma consulta de telemedicina, e nós usamos, acreditando no médico que enviou. Os medicamentos não ajudaram, levamos ela ao hospital e viram que o pulmão dela estava 50% comprometido. Porém, o hospital estava cheio e só durante a madrugada conseguimos a transferência para outra unidade. Naquele mesmo dia, meu pai faleceu e nem conseguimos mais processar o luto. Dias depois, minha mãe nos deixou também”, disse.

Sangue nas mãos

Katia também culpa Bolsonaro pelas perdas e criticou a postura do presidente ao debochar das vítimas. “Por isso, quando vemos um presidente da República imitando uma pessoa com falta de ar é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que faz para toda a nação, jamais faria isso. A dor é grande, mas a vontade de justiça é maior. Não são só números, são pessoas que tiveram a vida encerrada pela negligência. O sangue dessas vítimas está nas mãos daqueles que subestimaram o vírus”, criticou Katia.

Outra depoente à CPI da Covid nesta segunda-feira, Giovanna Gomes da Silva, de 19 anos, contou que a doença também a deixou órfã de pai e mãe agora vai ter a guarda da irmã, de 11 anos. “Quando meus pais morreram, eu me apoiei na minha irmã e ela se apoiou em mim. Assumi esse desafio por amor a ela. Hoje temos mais de 600 mil vítimas, e são 120 mil órfãos. O governo tem responsabilidade nessas vidas perdidas”, disse Giovanna, com a voz embargada.

Sequelas eternas

O servidor público Arquivaldo Leão Leite relatou aos senadores que a covid-19 lhe deixou sequelas graves: sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e perdeu a audição de um dos ouvidos, como consequência da infecção. Além disso, ele também perdeu um irmão para o coronavírus.

Hoje, ele coordena uma associação de vítimas da doença. “Tive um derrame que prejudicou meu corpo. Não consigo mais andar sozinho, me desequilibro. Eu perdi a audição de um ouvido e tenho muito cansaço”, relatou. “Fomos hostilizados por setores da sociedade, liderados pelo presidente, por conta do respeito ao isolamento social. Está confirmado que o Bolsonaro provocou um genocídio ao atrasar as vacinas”, acrescentou.

Em seu testemunho, Mayra Pires Lima, enfermeira de Manaus, contou que, após a morte da irmã por covid-19, passou a cuidar dos quatro sobrinhos pequenos, sendo um casal de gêmeos. Ela aproveitou sua fala para cobrar a valorização de enfermeiros e técnicos em enfermagem. “Não precisamos de tapinhas nas costas. Precisamos de valorização. Falar que nós somos heróis é fácil, mostrar através de atos é que é difícil.”

Vidas abreviadas

Por sua vez, Rosane dos Santos Brandão também fez um testemunho de acusação ao governo Bolsonaro, em razão da morte do marido, que era servidor da Universidade Federal de Pelotas-RS. Sem hesitar, ela afirmou que o companheiro “teve a vida abreviada por uma política genocida”.

“A vacina chegou tardiamente e a conta-gotas. Há várias maneiras de o Estado matar o povo e a falta de política pública é uma delas. Há pessoas que deveriam estar entre nós, se não fossem as escolhas deste governo”, criticou.

Rosane também fez um apelo aos senadores da CPI da Covid e criticou parlamentares que ostentam, em suas mesas, placas que celebram os “curados” da covid-19.

“Vocês precisam de coragem, não fiquem ombreando com fascistas e canalhas, colocando um ‘ponto final’ no genocídio. Honrem nossos mortos, diferente do que fez o presidente da República. Há placas com números de mortos aqui na CPI, mas também tem quem comemore o número de sobreviventes. É como comemorar os que não morreram no Holocausto”, finalizou.

 

 

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Entre Vestígios e Futuridades: o Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul – Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas, 14 anos celebra e reflete a memória e projeta o mundo que queremos hoje

FONTE: Por Alessandra Costa, enviado ao Portal Geledés/19/10/2021

Maior janela cinematográfica de cinema negro da América Latina convoca público a transformar o luto em verbo como arma para nosso front privilegiado de batalhas. Para edição de 14 anos, o Encontro contará com 169 filmes, sendo 129 filmes nacionais, dentre os quais 123 curtas e 6 longas metragens nacionais e 32 filmes internacionais, sendo 24 curtas e médias e 8 longas internacionais. A programação terá ainda atividades formativas na parte da manhã, às 10h, alternadas as séries Entre Vestígios e Futuridades e Borrando Fronteiras. E às 11h15min, haverá mais uma edição da série Políticas do Olhar: diálogos sobre curadoria e descolonização.

O Tambor me chamou (Foto: Divulgação)

Em 2020, o Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul aconteceu pela primeira vez em sua história de forma virtual. Era o primeiro ano da pandemia de Covid-19 e muito esperançosos de que no ano seguinte o evento voltasse às atividades presenciais, ocupando os espaços tradicionais na cidade do Rio de Janeiro.  Mas em 2021, a pandemia não só se manteve como foi ainda mais terrível. A tristeza das perdas se potencializa na cruel interdição do luto. Assim, como forma de colaborar no processo de cura coletiva que tanto precisamos, o Encontro traz como proposta o desafio de celebrar e refletir sobre nossa memória, mas também de projetar no porvir o mundo que queremos hoje. O Encontro acontecerá de forma online, entre os dias 27 de outubro e 06 de novembro e presencialmente no Cinema Odeon, no centro do Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de novembro. 

Biza Vianna (diretora e produtora executiva desde 2007), Janaína Oliveira e Ana Paula Ribeiro (curadoras do Encontro) direcionaram a edição deste ano para uma reflexão de um futuro possível com o tema “memória, vestígios e futuridade”. Ao lado de sua potente equipe de jovens cineastas e produtores, a continuidade do legado deixado por Zózimo Bulbul aposta em um futuro que caiba principalmente mulheres e homens pretos, a comunidade LGBTQIA+, valorizando as diversidades de relacionamentos não incluídos. 

“Olhando para o hoje, vivemos envoltos de incertezas e questões a serem resolvidas que não permitem uma expectativa alegre. Mas ao direcionarmos os nossos olhares para os vestígios e memórias, conseguimos pensar um futuro que nos caiba, reconhecendo que as conexões virtuais, a princípio impostas pela pandemia, nos geraram movimentos inesperados e acabaram nos sendo muito úteis e produtivas. Acreditamos em caminhos coletivos, para retomar, com CALMA, as possibilidades de encontros presenciais.” – Afirma Biza Vianna, Diretora-executiva do Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul.

É isso que almeja o tema deste ano: Entre Vestígios e Futuridades. Cravar no presente os vestígios do passado e as urgências do futuro…as futuridades. Agora deve-se semear os futuros necessários. Ao mesmo tempo, olhar para as circulações materiais e imateriais que compõem a memória negra. 

“Não estamos apenas apostando no passado ou nos registros das memórias e processos de preservação, mas no entendimento da existência e suas presenças. O que fica e o que deve ficar. Os vestígios também estão na ordem do urgente!” – Ana Paula Ribeiro, curadora do Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul.

As Homenagens Plurais deste ano se cristalizam em nomes queridos e fundamentais para a cultura negra brasileira. Reverenciamos as memórias de Januário Garcia, Sandro Lopes, Ismael Ivo, Gésio Amadeu, Erika Ferreira, João Acaiabe, Nelson Sargento, Ubirany Félix do Nascimento, Agnaldo Timóteo, Edson Montenegro, Marcelo Reis e de todos aqueles que não mencionamos aqui, mas que fizeram a passagem em decorrência da pandemia. Nossa homenagem se estende também aos que ficam. Aos familiares e amigos, e aos profissionais do cinema negro nacional que seguiram e seguem se arriscando cotidianamente no cumprimento de suas atividades.

“Por esse motivo, alterou-se a tradição de homenagear uma personalidade, evento ou país  de relevância fundamental para os cinemas africanos e da diáspora. Neste ano, o Encontro diante do segundo ano da pandemia mundial de Covid-19 que atinge a todos nós, mas especialmente as populações negras de forma brutal, opta por homenagear a memória daqueles que se foram e a resistência daqueles que permanecem” – finaliza Janaína Oliveira, curadora do Encontro.

Com a temática proposta em 2021, O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul: Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas visa ressaltar o movimento Sankofa de retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro para mostrar como as contribuições históricas não só embasam as narrativas de debate, mas também são estímulos do pensamento da população negra quanto o futuro. Os curadores seguirão honrando a memória e o legado de Zózimo, desconstruindo estereótipos e reconstruindo as imagens que as pessoas negras possuem de si. Regado nessa pluralidade e necessidade de movimento para atravessar o momento que vivemos, a 14ª edição Encontro de Cinema Zózimo Bulbul se apresenta de maneira multi plataforma com a exibição de filmes pela Inssaie, atividades formativas “Borrando as Fronteiras” e “Políticas no Olhar”, Oficinas e Pitching.

 

 

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Nota publicada no site da pró-reitoria de Pessoal (PR-4) informa que, por meio de mensagem o Ministério da Economia comunicou o cancelamento do desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas no mês de outubro.

A nota da PR-4, reproduzindo comunicado do ministério, informa, ainda que “os descontos dessa natureza que tenham sido identificados na prévia do contracheque deverão ser desconsiderados pelos servidores, pois não constarão da versão final da folha”.