Dia: 12 de janeiro de 2022

Michel Temer mostra desapego à verdade ao enumerar ‘conquistas’ das novas regras, dizem presidente da CUT e demais centrais em artigo publicado na Folha em que rebatem texto do ilegítimo

 Publicado: 12 Janeiro, 2022. Escrito por: Redação CUT

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e os presidentes das outras sete maiores centrais sindicais do país – veja lista abaixo – rebateram com fortes argumentos e fatos texto publicado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) defendendo a reforma trabalhista que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legalizou o bico e condenou ao trabalho precário milhões de trabalhadores.

Confira a íntegra do artigo:

Reforma trabalhista retirou direitos e gerou desemprego

No artigo “Reforma trabalhista é injustamente atacada” (9/1), publicado nesta Folha, Michel Temer afirma que “a campanha eleitoral não pode pautar-se pelo desapego à verdade”. Parece-nos contraditória essa preocupação com a verdade em um artigo recheado de mentiras.

Em primeiro lugar, não é verdade que o projeto da reforma trabalhista resultou de um “intenso diálogo entre as forças produtivas da nação: empregados e empregadores”. As centrais sindicais propuseram ao então ministro do Trabalho que fosse criada uma mesa de diálogo social tripartite para tratar da meia dúzia de propostas sobre negociação coletiva que o governo nos apresentava, o que, evidentemente, o governo não criou. Conversa não é diálogo social tripartite. Assim mesmo, fizemos propostas para o projeto que o Executivo encaminharia ao Congresso. Propostas que não foram incorporadas.

O relator do projeto na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), usou a iniciativa do governo para produzir o projeto da mais ampla mudança trabalhista e sindical da legislação laboral. Mais de três centenas de mudanças, desconhecidas, foram aprovadas em poucos dias sem nenhum debate. A nova legislação traduziu na íntegra as propostas patronais.

Por isso, em segundo lugar, é uma grande mentira que nenhum direito trabalhista foi atingido. A reforma autorizou estender as jornadas e criou até contrato com jornada de zero hora sem salário (o intermitente); facilitou e incentivou a contratação com menos direitos; liberou o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres; desobrigou o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção; autorizou a homologação sem a assistência sindical, sendo que a maior parte das ações na Justiça são justamente questionando as verbas trabalhistas; eliminou a gratuidade da Justiça do Trabalho e obrigou o trabalhador, no caso de perda da ação, arcar com as custas do processo; determinou que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação, determinou o fim da ultratividade das cláusulas de negociações coletivas; e alijou os sindicatos da proteção dos trabalhadores, entre outras medidas nefastas.

Nada disso foi apresentado ou tratado com os representantes sindicais. Pelo contrário: desde o advento da reforma, fazemos reiteradas denúncias contra ela. E não fomos apenas nós, sindicalistas, que nos indignamos com as descaradas distorções da reforma. Ela também foi, e continua sendo, muito criticada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e por entidades de classe.

Em terceiro lugar, diferentemente do que afirma Michel Temer, desde o advento da reforma o Brasil vive em uma progressiva escalada de desemprego, de trabalhos precários e de falta de fiscalização, além de um assombroso rebaixamento da proteção laboral e social e aumento da miséria.

Durante os governos de Michel Temer (2016 a 2018) e de Jair Bolsonaro (desde 2019), as taxas de desemprego bateram recordes, atingindo 12,7% em 2017, 12,2% em 2018, 11,9% em 2019, 13,5% em 2020 e 12,6% em 2021, segundo o IBGE (em 2014, o índice era de 4,8%). No período, o número de trabalhadores sem emprego formal (informais, desempregados e desalentados), ou seja, desamparados do artigo 7° da Constituição Federal, saltou de 52,3 milhões de pessoas para 61,3 milhões de brasileiros. Culminando com o desequilíbrio da Previdência, o que mais tarde foi utilizado para a aprovação da reforma previdenciária.

Em quarto lugar é mentira que “promulgada a reforma trabalhista não houve nenhuma greve de trabalhadores”. Logo após a reforma, em 2018 o Dieese registrou 1.453 greves, sendo que 82% delas eram pela manutenção e contra o descumprimento de direitos.

Em quinto lugar, soa até estranha a insistência de Temer em relacionar a reforma, que foi na verdade um golpe de destruição de direitos laborais, sociais e sindicais, à ideia de modernização. Isso é um grande desapego à verdade. Se a ideia fosse modernizar o país, primeiro deveria ser resultado do diálogo social tripartite que tratasse de uma agenda transparente e pública; segundo, fortalecer a negociação e suas instituições e instrumentos; terceiro, valorizar os sindicatos como sujeitos coletivos de representação; e, quarto, ser uma mudança correlacionada com um projeto de desenvolvimento produtivo para gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, fortalecimento da demanda que sustenta o crescimento econômico.

Por fim o ex-presidente deixa claro que não entende o papel das entidades sindicais, quando ao final do seu artigo insinua que o trabalhador é contra o empregador. Uma grande falácia. A chamada “reforma trabalhista”, além de tudo o que já foi dito pretendeu, por meio de um “jabuti”, enfraquecer a negociação coletiva através da asfixia financeira das entidades sindicais, já que, ao criar a cortina de fumaça da extinção da contribuição sindical, aprovou dezenas de prejuízos nas relações de trabalho.

Em 2022 queremos que o processo eleitoral debata projetos para o país, para uma nação soberana e que é capaz de enfrentar seus problemas e de superar desafios. Como centrais sindicais, apostamos na mobilização social, no diálogo social e na negociação tripartite para pactuar compromissos entre todos. Lutamos para que a construção do nosso futuro não se paute em golpes e mentiras.

Sérgio Nobre – Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Osvaldo Augusto de Barros – Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Edson Carneiro Índio – Secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)

José Gozze – Presidente da Pública, Central do Servidor

 

 

 

Pelo terceiro ano seguido Bolsonaro reajusta o salário mínimo sem aumento real. Valor de 2022 valor ficou ainda mais baixo do que a inflação

Publicado: 12 Janeiro, 2022. Escrito por: Gabriela Moncau, do Brasil de Fato

Pelo terceiro ano seguido, o governo de Jair Bolsonaro (PL) reajustou o valor do salário mínimo sem aumento real, apenas repôs o índice da inflação anual acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O valor, que passou de R$ 1.100 para R$ 1.212, ficou, na verdade ainda mais baixo do que a inflação. O cálculo do governo, feito a partir de estimativas traçadas em dezembro, foi em cima de um índice menor do que o resultado oficial do INPC divulgado nesta terça-feira (11). Por causa disso, o reajuste do salário mínimo está, na verdade, 0,14 ponto percentual abaixo da inflação.

Isso porque, embora o reajuste nominal do mínimo tenha sido de 10,19%, contra uma inflação de 10,16%, conforme nota técnica do IBGE publicada quando o novo salário foi anunciado, este índice de reajuste incluía um valor residual que não havia sido reposto quando o mínimo tinha sido reajustado, no início de 2021. Para efetivamente repor a inflação, o valor para 2022 deveria ser de R$ 1.213,54.

Questionado sobre essa defasagem, o Ministério da Economia afirmou ao Brasil de Fato que “há incerteza inerente às estimações” e que essa correção virá apenas no reajuste do ano que vem. É a segunda vez consecutiva que isto ocorre.

Antes desses dois anos em que o aumento real foi exatamente 0%, em fevereiro de 2020 o governo reajustou a remuneração mínima com pífios 0,3% acima da inflação.  

E assim, em comparação com os 35 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil figura como o segundo país com o menor salário mínimo. 

O estudo divulgado pela plataforma CupomValido a partir de dados do OCDE e do World Bank sobre a remuneração de trabalhadores no mundo mostra que a Austrália é a que oferece o melhor salário mínimo e o México, o pior, com o Brasil vindo logo em seguida.

Política de desvalorização do salário mínimo

Desde que assumiu, Bolsonaro vem seguindo à risca o abandono da política de valorização real do salário mínimo, criada nos governos de Lula e Dilma Rousseff. 

Em setembro de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cuja política econômica fez engordar suas contas em paraíso fiscal nas Ilhas Virgens – chegou a afirmar que é preciso ter “cuidado” ao fazer esse tipo de ajuste, já que o aumento do salário mínimo poderia condenar pessoas ao desemprego. 

Conforme explica a economista e doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliane Furno, a ideia vocalizada por Guedes é a de uma perspectiva liberal econômica.

“Por exemplo, em períodos de crise como o que a gente está vivendo, a existência de um salário mínimo seria um impeditivo para que mais pessoas adentrassem no mercado de trabalho, porque existem pessoas dispostas a trabalhar e a contratar, mas essas dispostas a contratar não poderiam pagar o mínimo, e as que estão dispostas a trabalhar se disporiam a trabalhar por menos que o mínimo”, ilustra Furno.

Para a economista, no entanto, essa correlação “é um mito”: “No período em que vigorou a política de valorização do salário mínimo o desemprego chegou em sua menor marca histórica. E a informalidade cedeu também”.

O atual cenário brasileiro, em que o salário mínimo tem o poder de comprar apenas 1,73 cesta básica, é resultado de escolhas políticas e econômicas que se arrastam há anos.

Antes de Bolsonaro, o governo de Michel Temer (MDB) – se somarmos os reajustes de janeiro de 2017, 2018 e também de 2019 (já que este foi definido ainda na gestão do emedebista) – aumentou o salário mínimo em 0,79% acima da inflação.

Durante as gestões petistas que o antecederam, somando os governos de Dilma Rousseff e de Lula  (entre abril de 2003 e janeiro de 2016), o índice teve um aumento real de 59,21%. 

Essa política foi fruto de acordo firmado entre o Executivo e centrais sindicais, que realizaram uma campanha reivindicando aumento real do índice, com três marchas até Brasília em 2004. 

Como resultado se estabeleceu que, para além da correção de acordo com a inflação, o reajuste da remuneração mínima no país teria anualmente um crescimento real. O seu cálculo levava em conta o PIB (Produto Interno Bruto) do país e a antecipação da data-base (revisão salarial e das condições de trabalho fixadas em acordos, convenções ou dissídios coletivos). 

O modelo para calcular o reajuste do salário mínimo com essa valorização foi transformado em lei pela gestão de Rousseff, com vigência entre 2015 e 2018. Em seguida, foi abandonado. 

“Foi muito importante essa política de valorização do salário”, avalia Furno, ao argumentar que entre 2003 e 2014 o ganho real na remuneração mínima foi de 74%. “Se levava em consideração que, para além de não terem perda pelo processo inflacionário, os trabalhadores – como são quem produz a riqueza social – deveriam se beneficiar do ganho econômico”, descreve. 

Na visão de Furno, essa foi “a principal política social dos governos Lula e Dilma”, pois em sua opinião “reduziu não só a desigualdade funcional da renda, mas também as desigualdades de raça e gênero, já que a maioria dos trabalhadores que recebem salário mínimo são os mais pobres. E a pobreza no Brasil é essencialmente negra e feminina”.

“O salário mínimo é também o piso de referência dos benefícios da seguridade social, além de ser um instrumento importante de regulação macro-econômica”, elenca Juliane Furno, ao destacar que o cenário atual estaria ainda pior caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse existido. “Infelizmente está sendo desmontada”, aponta.

Atualmente, conforme mostra o Dieese, esse poder de compra que permite a um trabalhador que recebe R$1.212 por mês adquirir menos que duas cestas básicas é o menor da média entre 2008 e 2020.

* Com colaboração de Lucas Pará.

 

 

 

Pesquisa Quaest/Genial mostram também que 50% dos brasileiros reprovam o governo Bolsonaro

Publicado: 12 Janeiro, 2022 – Escrito por: Redação CUT

Para 55% dos brasileiros, o governo de Jair Bolsonaro (PL) está pior do que esperavam, revela a primeira pesquisa de 2022 realizada pela Quaest Consultoria e Pesquisa e paga pela Genial Investimentos, divulgada nesta quarta-feira (12).  

A pesquisa também mostra que 50% reprovam o governo Bolsonaro, mesmo percentual registrado em dezembro do ano passado, mas cinco pontos maior que o apontado em julho do ano passado.

Os que consideram a atual gestão como regular somam 25% em janeiro deste ano, contra 26% do levantamento realizado em dezembro, ficando dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Em julho de 2021, este índice era de 27%.

Em julho passado, os que consideravam o desempenho do governo como bom somavam 26%. Este índice caiu para 21% em dezembro e oscilou um ponto no levantamento atual.

Também em julho do ano passado, o índice dos que consideravam que o governo estava “pior que o esperado” chegava a 48%. Outros 28% avaliam que a gestão “não está melhor nem pior”, contra 31% do levantamento anterior. Apenas 15% afirmaram que a situação “está melhor”, ante 19% da pesquisa de julho de 2021. Outros 2% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.

O levantamento foi realizado entre 6 e 9 de janeiro e ouviu 2.000 pessoas presencialmente. A pesquisa foi registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser encontrada pelo número de identificação: BR-00075/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Com informações do Brasil247

 

 

O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro

Publicado: 12 Janeiro, 2022 – Escrito por: Brasil247

A primeira pesquisa de 2022, realizada pela Quaest Consultoria e Pesquisa e paga pela Genial Investimentos, mostra que o ex-presidente Lula (PT) mantém a liderança na corrida pelo Palácio do Planalto e tem chances de vencer o pleito já no primeiro turno.

Os dados da pesquisa estimulada mostram que o petista tem 45% das intenções de voto, seguido de longe por Jair Bolsonaro (PL), que tem 23%. Na sequência aparecem Sergio Moro (Podemos) com 9%, Ciro Gomes (PDT) com 5% e João Doria (PSDB) com 3%.

No segundo turno contra Bolsonaro, Lula tem 54%, enquanto o atual chefe do governo federal tem apenas 30%.

Contra Moro, Lula tem 50% e o ex-juiz, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem 30%.

O petista vence em todos os cenários.

O levantamento foi realizado entre 6 e 9 de janeiro e ouviu 2.000 pessoas presencialmente. A pesquisa foi registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser encontrada pelo número de identificação: BR-00075/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

 

 

 

 

Especialistas apontam que mudanças nos hábitos alimentares podem estar relacionadas ao aumento da obesidade

Anelize Moreira/11 de Janeiro de 2022 | Brasil de Fato

A predominância é de alimentos mais fáceis de serem consumidos e que exigem o mínimo de preparo

Com o aumento da expectativa de vida no país uma das preocupações é o envelhecimento saudável. Porém, é preciso compreender a saúde dessa população de uma maneira integral que abrange desde as doenças pré-existentes até a sua condição física atual. 

O idoso não pode ser visto apenas como um adulto mais velho, porque há uma série de peculiaridades desta fase da vida que precisam ser levadas em conta, é o que explica Marcelle Saldanha, nutricionista especializada na terceira idade. 

Ela ressalta que um dos desafios são os hábitos alimentares, porque apesar desse público na pandemia não ter aderido aos fast foods e as comidas prontas por delivery, ao longo últimos anos houve uma piora na qualidade da alimentação com a inserção de ultraprocessados e alimentos de fácil preparo. 

“A predominância é de alimentos mais fáceis de serem consumidos e que exigem o mínimo de preparo. Então o macarrão instantâneo, biscoito e pães é muito presente na alimentação dos idosos e vão ficando de lado aqueles alimentos que exigem maior tempo de preparo. E aí esbarra em uma série de questões que podem influenciar. Seja porque eles têm mesmo dificuldade de permanecer em pé por muito tempo lavando algum alimento, seja porque têm dificuldade de ir comprar alimentos frescos ou por questão financeira.”, ressalta Saldanha.

E os dados refletem essa piora nos hábitos dos idosos. De 2006 a 2019, houve crescimento nos índices de obesidade e sobrepeso entre os idosos brasileiros, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  A pesquisa revelou que a prevalência de sobrepeso aumentou de 53% para 61,4%, e a prevalência de obesidade, de 16,1% para 23%. o que significa um crescimento de 2,8% ao ano.

O estudo foi conduzido por Laura Rodrigues, que utilizou dados do sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, o Vigitel, coletados pelo Ministério da Saúde. Participaram mais de 200 mil indivíduos com 60 anos ou mais, das 26 capitais e do distrito federal. 

 “A pesquisa mostra que tanto sobrepeso quanto a obesidade aumentaram em todos os grupos. O crescimento tem sido superior entre homens entre idosos de 70 a 79 anos entre os idosos com 9 a 11 anos de escolaridade e entre aqueles residentes da região menos desenvolvida do país”.

A pesquisadora explica que apesar do estudo não identificar as causas desse crescimento da obesidade e do sobrepeso nessa população, outros estudos nacionais e internacionais evidenciam que essa elevação está associada ao consumo alimentar e a ausência de atividade física entre idosos. 

Rodrigues explica  que estudos como esse permitem analisar o cenário nacional e são capazes de subsidiar políticas públicas. 

“Nós temos que pensar na qualificação dos profissionais que atendem essa população, sensibilizando esses profissionais a criar o hábito de investigar sobrepeso e a obesidade; o incentivo a prática de atividade física e políticas de incentivo à alimentação adequada e saudável; incentivo à produção e a comercialização de alimentos in natura e minimamente processados, o acesso relacionado ao preço desses alimentos, para que possamos promover o envelhecimento saudável.”, conclui a pesquisadora. 

A obesidade nos idosos cresce e piora a mobilidade, autoestima e o risco do surgimento de outras doenças crônicas ou agravamento de doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão. Segundo a nutricionista, um dos pilares para reduzir a obesidade entre idosos é a reeducação alimentar . 

Saldanha dá três dicas para melhorar os hábitos alimentares nesta fase da vida.

“A primeira dica é procurar alimentos frescos como os alimentos in natura ou minimamente processados, eles são indicados no Guia Alimentar para População Brasileira e servem como uma diretriz para alimentação saudável. A segunda dica é consumir menos açúcar, que é importante para prevenir a obesidade e outras doenças relacionadas com o consumo de açúcar e a terceira dica é cozinhar mais em casa, porque quando a gente cozinha em casa tende a planejar as nossas refeições”, ressalta a especialista em nutrição em idosos. 

Além de alimentos in natura, a nutricionista recomenda alguns alimentos que podem ser priorizados na dieta dos idosos, como feijões, ovos, carnes e leite e derivados. 

A pesquisa da UFMG é a primeira no país a estabelecer uma tendência temporal de sobrepeso e obesidade em idosos com mais de dez anos de análise.

Edição: Douglas Matos