Sem reajuste há cinco anos, o funcionalismo público iniciou 2022 em campanha pela recomposição salarial emergencial de 19,99%, referente às perdas nos três anos de governo Bolsonaro. 

Uma agenda de atividades tem sido cumprida diuturnamente e após meses de silêncio, um dia antes da deflagração da greve nacional da categoria e após dois meses de mobilização intensa, o governo aceitou reunir com o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra faz parte, e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).

A reunião no dia 22 foi realizada no Ministério da Economia – Bloco C, e participaram pelo governo os secretários José Borges de Carvalho Filho, coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público e diretor interino de Relações de Trabalho do Ministério da Economia e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Matos Sultani. Da Fasubra estavam presentes os coordenadores Antônio Alves (Toninho) e Rosângela Costa.

De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Toninho, a reunião apontou a necessidade de abertura de uma mesa de negociação para discutir a reivindicação principal das entidades do Fonasefe, que é o aumento de 19,99%. “As entidades cobraram uma posição do Ministério da Economia sobre a necessidade real da abertura de uma mesa de negociação. O secretário (Borges) respondeu que dialogará com parte do governo para que a mesa possa ser concretizada e retornará ao Fonasefe no dia 1º de abril com uma resposta decisiva”, afirmou. 

Segundo a coordenadora da Mulher Trabalhadora Rosângela Costa, foi cobrado do governo coerência e respeito às trabalhadoras e aos trabalhadores do serviço público. “Não vamos permitir que nosso povo seja jogado na miséria para morrer à míngua, como foi feito no Brasil durante a pandemia”, criticou. Para Rosângela, é fundamental a unidade e as entidades que puderem enviar representantes nos próximos dias à Brasília será muito bom, a exemplo da campanha da PEC 32.

“Essa reunião foi fruto da mobilização que fazemos todos os dias e, principalmente, de quem está na base. Gosto de fazer uma analogia, a de que ‘governo e feijão, só amolece se tiver pressão’. Esse é o recado, é preciso cobrar nos estados, cobrar os(as) deputados(as). Nossa vitória será do tamanho da nossa luta. Quem não lutar, não vai conseguir nada”, destacou o coordenador Jurídico e Relações do Trabalho João Paulo Ribeiro, o JP.

Ocupa Brasília

A mais nova ação dos servidores públicos nessa campanha pelo reajuste emergencial será o Ocupa Brasília com caravanas de todo o país para vigília no Ministério da Economia nos dias 29, 30 e 31 de março. O dia 30, quarta-feira, será um marco nessa jornada com o Ocupa Brasília, pois tem reunião marcada com o governo dia 1º de abril e os servidores públicos precisam mostrar força para pressionar pela recomposição salarial emergencial de 19,99% para todas as categorias.

Construção da greve

Reunião ampliada da Fasubra reorientou o calendário da campanha salarial unificada devido as dificuldades de organização apresentadas pelas bases conforme avaliação feita pelo Fonasefe. Assim, o dia 23de março que estava marcado para o início da greve do funcionalismo foi transformado num dia de mobilização nacional e definido uma Jornada de Lutas até 1º de abril. 

A adesão ao movimento paredista tem sido diferenciada conforme o grau de mobilização das categorias. Nas universidades federais de todo o país o grau de mobilização dos técnico-administrativos é diverso, como no Rio de Janeiro, e a maioria das entidades de base realizaram atos no dia 23 de março. Poucas deflagram greve neste dia.

Em Brasília houve vigília de representantes de várias categorias em frente ao Ministério da Economia. 

No Rio houve atos pela manhã na UFRJ e Universidade Rural. 

Na Paraíba houve ato público pela manhã em frente ao Ministério da Economia promovido pelo Fórum Unificado dos Servidores Públicos Federais da Paraíba e Central Única dos Trabalhadores. 

Na Universidade Federal de Sergipe os técnico-administrativos estão em estado de greve e vão paralisar as atividades nos dias 29, 30 e 31 de março.  

Em Juiz de Fora os técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora deflagraram greve por tempo indeterminado e instalado o comando local de greve. 

Na Universidade Federal de Alagoas foi deflagrada uma greve conjunta de técnico-administrativos, professores e movimento estudantil.

Em relação a outras categorias do serviço público, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado em todo o Brasil no dia 23 de março. Ação dos servidores irá paralisar os atendimentos presenciais nas unidades do Instituto de forma gradativa sendo regulada pelos comitês grevistas de cada Estado.

Os funcionários do Banco Central seguem de braços cruzados, segundo o sindicato nacional da categoria. Eles cumprem agenda de paralisações que impacta no monitoramento do sistema de pagamentos. Auditores da Receita Federal vem realizando operação-padrão.

Calendário

Na agenda de mobilização do Fonasefe estão programadas as seguintes datas:

1/4 – Sexta-feira – Ato pela Liberdades democráticas: ditadura nunca mais, convocado pelo ANDES-SN, na cidade de Porto Alegre;

7/4 – Quinta-feira – Dia Mundial da Saúde. Fortalecer atos que vão ocorrer em todo Brasil destacando a defesa do SUS; 

9/4 – Sábado – Dia Nacional construído pelo Comando Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO.

 

 

Sintufrj reivindica discussão e aprovação da proposta de regulamentação do Trabalho Externo produzida pelo GT do próprio Consuni e entregue à Reitoria em outubro

A sessão do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 24, terá como primeiro ponto de pauta deliberar sobre a proposta de resolução que estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais (administrativas e acadêmicas dos servidores docentes e técnico-administrativos). A Comissão de Legislação e Normas (CLN) já divulgou seu parecer. 

A proposta prevê a revogação das Resoluções do Consuni nº 07/2020 e 15/2021 – que contêm diretrizes para as atividades laborais durante a pandemia. Segundo o relator da CLN, “trata-se da adequação do aparato normativo da UFRJ à nova realidade epidemiológica vivida pelos municípios em que se situam os campi da universidade”, cuja melhora é atestada pelo GT Coronavírus da UFRJ e permite o retorno seguro às atividades presenciais administrativas e acadêmicas no primeiro período letivo de 2022.

Regulamentação do Trabalho Externo

Com a proximidade do 11 de abril, data do retorno presencial pleno na universidade, o Sintufrj avalia que a proposta de resolução sobre Trabalho Externo precisa ser discutida no colegiado. A proposta foi elaborada pelo GT-Consuni como alternativa ao programa de gestão da IN 65 do governo federal. 

A conselheira técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, tem reiteradamente cobrado nas sessões do Conselho Universitário que a proposta seja pautada. 

Na primeira sessão do Consuni de 2022, no dia 10 de fevereiro, a reitora Denise Pires de carvalho disse que esperava, após a análise da Comissão de Legislação e Normas, que a proposta do GT fosse apreciada pelo pleno do colegiado.  

Para o Sintufrj, a regulamentação do Trabalho Externo responde a uma realidade já existente na universidade – uma tendência que se ampliou com o trabalho no modo remoto durante a pandemia. Por isso é preciso que seja logo pautado.

Conheça a Resolução. 

https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2022/03/Encarte-Especial-Jornal-1360.pdf

FASUBRA, Andes-SN e Sinasefe pedem a imediata demissão do ministro da Educação

Nota conjunta da FASUBRA Sindical, Andes-SN e Sinasefe, divulgada nesta quarta-feira (23/03), pede a imediata demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo favorecimento a pastores com repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a pedido do presidente Bolsonaro.

Na segunda-feira (21/03), o jornal “Folha de S. Paulo” teve acesso a um áudio de uma reunião na qual o ministro da Educação declara que a sua “prioridade é atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”. Para as entidades, é possível afirmar que existe um verdadeiro “gabinete paralelo”, que atua para atender o interesse de aliados de Bolsonaro, em troca de apoio de políticos de setores dos evangélicos.

“A farra com recursos do FNDE no esquema do “Bolsolão do MEC” é inadmissível! Os recursos do fundo devem ser destinados para ações de reestruturação e modernização das instituições de ensino, para garantir assistência estudantil a estudantes de baixa renda, ampliar o número de escolas, investir em pesquisa e contratar professores, e não para beneficiar a construção das igrejas”, destaca a nota.

Veja a nota na íntegra: O “BOLSOLÃO DO MEC” É CRIMINOSO! EXIGIMOS DEMISSÃO IMEDIATA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO!
Orientamos as entidades base da FASUBRA a discutir nós Conselhos universitários da IPES a aprovação de MOÇÕES de repúdio contra o Ministro da Educação Milton Ribeiro exigindo a imediata demissão.

Fasubra Sindical

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Apenas o atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, entra na lista com 19 falas racistas

Redação Rede Brasil Atual |

 

Inscrição na frente do Masp, na av. Paulista, em São Paulo: 2020 foi um ano marcado pelo combate ao racismo no país – Alma Preta

Levantamento realizado pelas organizações Terra de Direitos e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), divulgado nesta terça-feira (22), aponta que desde 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), até 31 de dezembro de 2021, 94 discursos racistas foram proferidos por autoridades públicas no Brasil.

O estudo “Quilombolas contra Racistas” mostra que em 2019 foram registrados 16 pronunciamentos racistas de autoridades públicas de diversas esferas, no âmbito municipal, estadual e nacional, com esse número quase triplicando em 2020 e chegando a 42 casos. Já em 2021 foram 36, somando 94 em todo o período analisado.

Entre os episódios, 41% reforçavam estereótipos racistas, enquanto 25% negavam a existência de racismo no país. Titulares de cargos de direção e assessoramento do governo federal responderam por 33% dos casos, com 19 ocorrências proferidas pelo atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. De acordo com o levantamento, 96% dos discursos foram proferidos por homens.

“Para nós, quilombolas e população negra, é muito frequente ouvir termos pejorativos de autoridades que nos insultam e falam palavras horríveis. Escutamos de várias autoridades, desde juízes, promotores a presidente, governadores e prefeitos: pessoas que são formadoras de opinião pública e que deveriam cuidar dos direitos e das pessoas”, aponta no documento a coordenadora executiva da Conaq Celia Cristina Pinto. “Isso causa índices de violência contra pessoas negras e quilombolas.”

A naturalização do racismo

Segundo o levantamento, as eleições de 2018 constituem um período relevante para analisar o posterior aumento das declarações racistas e discriminatórias de autoridades públicas no Brasil, destacando-se o discurso do então deputado federal Jair Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, ele disse que quilombolas de Eldorado Paulista não “fazem nada” e “nem pra procriador eles servem mais”.

O Ministério Público levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando crime de racismo, mas a Corte arquivou a denúncia. “O discurso racista impune do então deputado federal Jair Bolsonaro é um marco simbólico de uma era em que os discursos racistas ganham visibilidade, reproduzem-se no alto escalão de cargos públicos e passam incólumes. Sem a responsabilização dos autores, cria-se um ambiente de naturalização do racismo e da utilização de interpretações frouxas do direito de liberdade de expressão para autorizar o discurso de ódio racial de pessoas que ocupam altos cargos públicos”, pontua o relatório.

 

 

A proposta de Resolução sobre Trabalho Externo na UFRJ precisa ser discutida no Conselho Universitário. Ela foi elaborada pelo GT-Consuni como alternativa ao programa de gestão da IN 65 do governo federal. A regulamentação do Trabalho Externo responde a uma realidade já existente na universidade – uma tendência que se ampliou com o trabalho no modo remoto durante a pandemia. Conheça a Resolução.

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Os técnico-administrativos em educação da UFRJ realizaram nesta quarta-feira. 23, pela manhã, concentração com panfletagem em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). O protesto fez parte do calendário de mobilização da Campanha Salarial Unificada dos servidores públicos federais, iniciada no dia 18 de janeiro, quando as entidades nacionais Fonasefe e Fonacape protocolaram, no Ministério da Economia, a reivindicação de reposição emergencial de 19,99%.

Há cinco anos os servidores públicos da Educação, Saúde e demais setores de prestação de serviços essenciais à sociedade estão com os salários congelados. Os 19,99% reivindicados repõe apenas as perdas com a inflação nos três anos do governo Bolsonaro. A convocatória do Sintufrj para o ato incluiu docentes, terceirizados e estudantes da UFRJ.

Os manifestantes se revezaram no carro de som do Sintufrj para denunciar aos usuários do Hospital Universitário e seus familiares as atrocidades cometidas pelo governo do genocida Bolsonaro contra toda a população brasileira. “O país está em crise, com o desemprego aumentando e o custo de vida explodindo em consequência da política neoliberal do presidente Bolsonaro, cujo projeto é desmantelar os serviços públicos que atendem principalmente às famílias sem quase nenhuma condição financeira”, sintetizou uma companheira.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, informou aos usuários do Hospital Universitário que os servidores da UFRJ estavam realizando paralisação de 24 horas pela reposição emergencial de 19,99%, mas também contra o sucateamento dos setores essenciais para o atendimento da sociedade. 

“Queremos aplausos da população, porém, precisamos que o governo federal reconheça a nossa importância no combate à pandemia, como o HU foi uma referência na luta contra o vírus da covid-19 e quantos profissionais de saúde perderam a vida para salvar outras vidas”, disse a técnica de enfermagem do IPPMG, Gerly Miceli, também dirigente do Sintufrj.