Dia: 29 de novembro de 2022

A reunião nesta terça-feira, 29, do Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj foi conduzido pelo coordenador-geral da entidade Esteban Crescente e pelo colaborador da atual direção Francisco de Assis, e teve a participação virtual de Marcelo Rosa, representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Na pauta, o Plano de Gestão e Desempenho (PGD), Teletrabalho e o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Em setembro, o Sintufrj realizou o seminário “Plano de Gestão e Desempenho (PGD): solução ou ameaça à Carreira”, com a participação além de Marcelo Rosa, da também coordenadora-geral da Fasubra e integrante do CNSC, Vânia Gonçalves. Na reunião desta terça, o GT detalhou a minuta de resolução proposta pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) para a regulamentação do PGD na  UFRJ. O texto passou pela Procuradoria da universidade e já está no Conselho Universitário.

A proposta de resolução será apresentada pela estará em foco na apresentação programada pela PR-4 na “Conversa sobre PGD”, na quinta-feira, 1º de dezembro, das 9h30 às 12h30, na sala virtual https://www.youtube.com/watch?v=d6Wj5_ddgl4.

GT analisa a proposta

O GT analisou ponto a ponto a proposta da PR-4, com a colaboração de Marcelo Rosa. “A partir desses elementos, a própria comissão (CNSC) apontou novas reflexões e novos elementos críticos sobre o documento e decidiu estar presente na apresentação no dia 1º”, disse Esteban Crescente.

O coordenador do Sintufrj elencou alguns dos pontos importantes sobre o PGD. Como, por exemplo, se o programa proposto pela PR-4 afeta a Carreira, a avaliação do servidor, o controle de frequência, as relações de trabalho que podem resultar em situação de assédio, entre outros.

“A expectativa era sairmos daqui com um trabalho mais aprofundado. Demos conta de fazer a leitura com a contribuição do Marcelo Rosa, que ajudou e deu diretrizes. Então, temos acúmulo sobre a proposta da PR-4, os riscos, o que tem de positivo e negativo. Isso nivelou o grupo e sinalizou que o GT-Carreira está de volta para que possamos retomar o debate de temas importantes para a categoria”, disse Francisco de Assis. A expectativa dele é de construção pelos trabalhadores de uma proposta alternativa à da Reitoria.

Reunião e live

O GT encaminhou à direção do Sintufrj que seja solicitada uma reunião com o pró-reitor de Pessoal Alexandre Brasil, para melhor detalhamento sobre como esse processo (o do PGD) está se dando na universidade. “O GT entende que essa discussão deve envolver toda categoria e o conjunto da comunidade universitária”, ponderou Esteban, porque, segundo o dirigente, o PGD tem a ver com a regulamentação do teletrabalho.

O GT encaminhou ainda a proposta de realização de uma live pelo Sintufrj, na próxima semana, e a criação de um grupo de WhatsApp para contato permanente entre seus integrantes. Também por sugestão dos presentes, o debate sobre o teletrabalho integrará a pauta das próximas reuniões dos delegados sindicais de base.

Ficou pré-agendado que o GT – Carreira deverá se reunir na 1ª  quinzena de dezembro.

 

Enquanto o país vibrava com a Copa do Mundo, Bolsonaro bloqueava recursos das universidades federais. Em nota, Andifes alerta para caos nessas instituições

Na segunda-feira, 28, a UFRJ teve R$ 9,4 milhões do seu orçamento discricionário bloqueados pelo governo Bolsonaro. De acordo com a reitoria, se a situação não for revertida, a universidade não terá como pagar os salários de 900 profissionais extraquadro que atuam nas unidades do complexo hospitalar – entre as quais, o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Hospital do Fundão, e a Maternidade Escola.

Os cortes, chamados de bloqueios, atinge universidades e institutos federais de ensino superior. Numa dura nota, a Andifes, entidade que reúne reitores da rede de unidades federais, sustenta que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.

Situação cada vez mais difícil

A UFRJ chegou em 2022 com o orçamento de R$329 milhões — muito aquém das suas necessidades e sem correção de perdas inflacionárias em relação a 2021. Além disso, o governo cortou R$ 23 milhões de recursos que haviam sido bloqueados em maio.  O orçamento ficou em R$308 milhões, metade do de 2015.

Em setembro, o governo tentou bloquear mais recursos das universidades, mas seu objetivo foi frustrado com a mobilização das comunidades universitárias e do setor da Educação. Como  Raupp informou na sessão do Conselho Universitário de 24 de novembro, a UFRJ empenhou todo o orçamento possível, sem cobrir integralmente as despesas de outubro e  muito menos de novembro e dezembro.

“As consequências podem ir desde paralisações pontuais de serviços até a confirmação de um déficit de mais de R$ 100 milhões, que terá que ser atacado com o orçamento menor de 2023”, alertou o pró-reitor. “Urge uma recomposição orçamentária para que possamos atacar problemas urgentes e recuperar danos acumulados ao longo do tempo”, acrescentou, citando novas contratações programadas que tem a ver com o funcionamento a contento da universidade, como na área de combate a incêndios, manutenção predial e conservação de áreas verdes, entre outras providências.

Na avaliação de Raupp em 2023 também não será fácil, porque com o déficit que está sendo jogado para lá com o aumento de custo e a necessidade de novas contratações, o quadro que se desenha é dramático. Ele espera que na transição do governo haja recomposição do orçamento para a Educação com urgência.

Governo puxa o tapete

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota a seguinte nota: “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, denunciou a entidade. 

 

“…Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

 

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

 

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

 

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”. 

 

Brasília, 28 de novembro de 2022