Dia: 3 de julho de 2023

– Subgrupos iniciam apresentações de propostas para aperfeiçoamento da carreira.

– GT alerta: categoria precisa votar na consulta sobre PPA. É só até dia 14!

O grupo de trabalho sobre Carreira do Sintufrj, reunido na tarde desta segunda-feira, dia 3, fechou os últimos detalhes da proposta de minuta para regulamentação do Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) da UFRJ.

A reunião foi híbrida: cinco pessoas participaram de modo presencial, na sede da entidade, e 20 por videoconferência.

A adesão ao PGD foi aprovada em março no Conselho Universitário e precisa de uma normativa para ser implementado de fato. A Comissão de Acompanhamento do Programa, formada por representantes da Administração Central, como a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e de entidades, como o Sintufrj, está encarregada de produzir este documento.

Há algumas semanas, a PR-4 apresentou uma proposta de minuta que foi analisada pelo GT. No entanto, o grupo deliberou por produzir a própria minuta.

O documento, fechado na reunião desta segunda,  depois de ampla discussão, será apresentado na próxima reunião da Comissão, na quinta-feira, dia 6.

Uma das diferenças entre a proposta da Reitoria e a do GT é a horizontalidade da relação entre servidores e chefias na formulação dos planos de trabalho necessários na adesão ao plano (que substitui o controle de frequência pelo cumprimento de metas). A proposta apresenta pela Administração Central concentrava poder de decisão, a do GT destaca o papel fundamental de pactuação no PGD.

Subcomissões começam debate

O GT vem se reunindo regularmente às terças-feiras, às 10h, híbridas (na sede e por videoconferência). Só esta semana é que foi na segunda, dia 3. Em função da assembleia. Na pauta, além do PGD,  está a proposta de aprimoramento da Carreira que será levada ao GT Nacional.

Os integrantes do GT se subdividiram em comissões – Desenvolvimento e Capacitação, Qualificação, Reconhecimento de Saberes e Competências, Estrutura/Cargos (Dimensionamento, Racionalização, Macro cargos) e Tabela – para estudar, formular propostas a respeito de cada subitem.

Nesta segunda, um primeiro grupo apresentou o resultado de seus estudos, o que discute Dimensionamento, Racionalização e Tabela, com a participação de Edmilson Pereira, Francisco de Assis, Marisa Araújo, Luan Nunes. O grupo debate a necessidade de recomposição das perdas, convergindo para um índice que possa ser incluído na tabela dos técnicos de administrativos em educação, de forma a garantir o respeito ao piso da enfermagem (de auxiliares, técnicos e enfermeiros, presentes em grande número nos quadros das ifes), que hoje a estrutura da atual tabela não atende.

Na próxima reunião do GT, na terça-feira dia 10, às 10h, também em formato híbrido, novos subgrupos apresentarão seus estudos.

 

Depois de protesto na porta do Hospital dos Servidores, de vigília em frente à Prefeitura do Rio e de assembleia no Hospital Souza Aguiar, enfermeiros das redes federal e municipal do Rio decidiram entrar em greve.

A paralisação por tempo indeterminado começará na próxima quinta-feira, 6 de julho. O movimento reivindica o pagamento do piso nacional da categoria, que foi votado favoravelmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 30 de junho.

Durante a semana a categoria realizou paralisação de dois dias, 29 e 30 de junho, para alertar as autoridades sobre o pagamento do piso. Os trabalhadores também reivindicam jornada de 30h semanais, a criação de um Plano de Cargos e Salários no Rio e o fim da privatização dos hospitais no estado.

“Vamos seguir juntos. Tem que cumprir a lei. O piso é nosso e ninguém tira da gente”, declara a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Libia Bellusci.

Mobilização

A categoria vem realizando atos e manifestações para a efetivação do piso salarial nacional. Um dia antes do julgamento no STF, 29 de junho, os profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro se concentraram às 13h em frente ao Hospital dos Servidores, marcharam até o prédio sede da prefeitura do Rio e retornaram em passeata até o Hospital Municipal Souza Aguiar para iniciar uma vigília.

Apoio do Sintufrj

O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações.

O sindicato tem apoiado e participado da mobilização, até porque parcela da categoria trabalha nos oito hospitais universitários da UFRJ e em outras unidades de saúde. No ato de quinta-feira, 29 de junho, dos profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro representaram a direção as coordenadoras Marli Rodrigues e Ana Mina, e o colaborador da gestão Francisco de Assis.

 STF é favorável ao pagamento do piso da enfermagem

O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e a Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem.

Mas, a pressão dos donos de hospitais e clínicas privados levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar duas opções de resolução: a regionalização do piso aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei ou o seu pagamento imediato a todos os profissionais de enfermagem do país.

O prazo para o fim do julgamento foi na sexta-feira, 30 de junho. No julgamento final o STF concluiu pelo pagamento do piso no setor público conforme a lei, e no setor privado fica condicionado a negociação.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.