Delegação de trabalhadores da UFRJ partiram para Florianópolis onde vão participar para do XXIX Seminário Nacional da Segurança Universitária das Universidades Públicas e Institutos Federais que acontece entre 25 e 29 de setembro. A principal pauta é a discussão da revogação da portaria do governo Fernando Henrique que extinguiu o cargo de vigilante, portaria essa refirmada no governo Michel Temer.
A expectativa de participação é de 300 delegados. O Sintufrj participará com 12 delegados e três observadores. Dois companheiros da UFRJ, Antônio Gutemberg Alves do Traco e Tânia Maria dos Santos, são os coordenadores nacionais do seminário.
REUNIÃO DO GT DE SEGURANÇA que preparou participação no seminário
“Movimentos sindicais nas Ifes: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos” foi o tema da primeira mesa do terceiro e último dia do III Encontro da Rede Interamericana de Defensorias Universitárias (RidDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no salão nobre do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE), no Flamengo.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, engenheira de produção, mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela USP e técnica-administrativa do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, e a vice-presidenta da Adufrj Mayra Goulart, professora de Ciências Políticas e coordenadora do Observatório do Conhecimento, protagonizaram o debate, cuja a mediadora foi a ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ e mediadora judicial do Cejusc, Edna Galvão.
O que é — A RidDU é um fórum permanente de intercâmbio e fortalecimento das ouvidorias universitárias. Esta foi a primeira vez que o encontro foi realizado no Brasil na modalidade presencial e a organização coube à Ouvidoria Geral da UFRJ. O evento reuniu ouvidorias universitárias ibero-americanas e, além da reflexão sobre temas emergentes, elegeu a próxima comissão executiva, da qual participam agora duas representantes brasileiras: a ouvidora da UFRJ, Luzia Araújo, e a da UnB, Ivoneide de Lima.
Palestrantes falam de
parceria e desigualdade
A ouvidora-geral da UFRJ destacou que o evento contou com várias mesas com temas como desigualdade social, desenvolvimento sustentável e o papel das ouvidorias na construção de poíticas públicas de inclusão, e, em uma delas, apresentou a experiência da ouvidoria-geral da universidade.
Segundo Luzia Araújo, os sindicatos são espaços onde os sindicalizados, entre outras situações, procuram ajuda quando seus direitos sãi desrespeitados ou sofrem alguma violência. Portanto, essas entidades atuam como porta de entrada para encaminhamento desses casos para a área institucional, no caso a ouvidoria. “Assim, os sindicatos são sujeitos atuantes na participação da construção de políticas a favor dos servidores e dos seus direitos, e são nossos parceiros”, afirmou a ouvidora.
Marta Batista abordou a desigualdade que separa as pessoas, inclusive no ambiente universitário de uma instituição pública. “Apesar de estarmos num cenário bonito, vivemos num Estado profundamente desigual e violento, principalmente com as popualçõeso mais pobres, pretas, periféricas e faveladas. Estamos numa universidade que vive essa realdidade de vários Rios de Janeiro, dependendendo de qual seja o corpo e a classe social que pisa por esse território”, disse a dirigente sindical.
“Estamos num momento no país onde conseguimos eleger Lula como presidente para um resgate da democracia, entendendo que o governo do Partido dos Trabalhadores, apesar das limtações e contradições, é uma esperança para o país e ainda uma alternativa à extrema direita, a um processo violento de capitalismo contra a própria democracia”, avaliou Marta. Em relação às ameaças e tentativas de golpes que ocorrem em outros países da América Latina, acrescentou: “É importante que a gente consiga construir alianças firmes em defesa dos direitos humanos e da democracia”.
A construção de políticas publicas institucionais a partir do diálogo com os sindicatos, os movimentos sociais e todos os segmentos da comunidade universidade foi proposto por Marta na palestra. “Só na luta coletiva a gente alcança a vitórias”, concluiu.
Ampliar garantias
De acordo com a vice-presidente da Adufrj, as ouvidorias fazerm parte do conjunto de iniciativas que ampliarão as garantias do Estado Democrático de Direito e se caracterizam pela ideia de trabalhar pela concretização dos direitos sociais, econômicos e políticos, que foram estabalecidos na Carta Constitucional de 88. Na opinião da docente, o mundo do trabalho precisa de mediadores, porque a relação entre empregados e empregadores não é entre igauis. E os sindicatos potencializam o espaço de representação do trabalhador de aumentar a sua capacidade de atuação.
. O evento foi transmitido e pode ser visto no canal da Ouvidoria-Geral da UFRJ no Youtube (https://www.youtube.com/@OuvidoriaGeralUFRJ)
O movimento sindical nas Instituições Federais de Ensino (Ifes) foi tema de uma das mesas do III Encontro da Rede Ibero-americana de Ouvidorias Universitária que está acontecendo na UFRJ. Marta Batista, coordenadora-geral do Sintufrj, e Mayra Goulart, presidente eleita da Adufrj, vão fazer exposições acerca de suas experiências e visões de dirigentes sindicais na universidade.
Desde o dia 1º de setembro, os técnicos-administrativos em educação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A unidade é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e melhorias das condições de trabalho e o retorno do plantão 12 horas por 60 horas (12hX60h), realizado pelos profissionais há mais de 30 anos, que foi cortado em 2020, são as principais reivindicações da categoria.
Atualmente, a massa de trabalhadores do Hospital de Clínica da UFMG é contratada pela CLT. De acordo com o sindicato da categoria (Sindifes), quando a gestão da unidade passou para a Ebserh, houve uma corrida à aposentadoria dos servidores regidos pelo RGU. Nas assembleias, os grevistas reafirmam sua posição de somente encerrarem o movimento após o atendimento das reivindicações. O funcionamento do HC foi reduzido a 50% e, dos 455 leitos, 36 estão fechados. Mas, nenhum paciente internado teve seu tratamento interrompido e casos de emergência deixarem de ser atendidos.
Confira a pauta de reivindicações dos trabalhadores:
. Retorno do Plantão 12h x 60h para todos os trabalhadores que quiserem, independente de turno, ou seja, noturno e diurno;
. Retorno do plantão de 12hx60h para 40 horas com complementação para os trabalhadores que quiserem;
. Aprovação imediata para o pedido de jornada flexibilizada de 30 horas para todos que foram obrigados a mudar de horário por imposição da CGU;
. Reabertura de discussão e implantação de 30 horas nos CTIs e outros setores;
. Normatização da hora ficta prevista no artigo 75 da Lei n°8.112/90;
. Implantação de assistência à saúde do trabalhador do HC-UFMG em caráter de urgência e emergência;
. Fim do Plantão de 11 horas no ambulatório e implantação do plantão de 12h.
Luta desde 2020
Desde 2020, a categoria enfrenta as consequências do término do plantão 12h x 60h, após mais de três décadas em funcionamento no Hospital das Clínicas. Essa jornada foi suspensa após uma auditoria conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e a implementação da Instrução Normativa (IN) 02/2018 durante a gestão do governo Temer.
Nos anos de 2020 e 2021, a direção do Sindifes e a Fasubra buscaram dialogar com representantes do governo sobre o tema e também foram realizadas conversas com a CGU. Com a chegada do governo Lula, a direção sindical, por meio da Federação, conseguiu colocar na pauta das mesas de negociação a necessidade de modificar a IN 02/2018.
Tratamento diferenciado
Neste mês, ocorreram dois importantes avanços. O primeiro foi a Reitoria da UFMG, após amplo debate com o Sindifes e apoiado no fato de que a Ebserh concede o plantão 12h x 60h para seus trabalhadores, publicar uma portaria liberando a jornada para o turno noturno. O segundo avanço foi o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, abrir um canal de negociação direto com a Fasubra e Condisef.
Em outubro, mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, os atletas da UFRJ entram em campo para disputar o campeonato de futebol do Sintufrj. A Coordenação de Esporte e Lazer convida representantes das unidades para reunião na terça-feira, 26 de setembro, às 14h, na sala anexa ao Espaço Saúde do sindicato.
A principal pauta é a discussão da revogação da portaria do governo Fernando Henrique que extinguiu o cargo de vigilante, portaria essa refirmada no governo Michel Temer.
Em outubro, mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, os atletas da UFRJ entram em campo para disputar o campeonato de futebol do Sintufrj. A Coordenação de Esporte e Lazer convida representantes das unidades para reunião na terça-feira, 26 de setembro, às 14h, na sala anexa ao Espaço Saúde do sindicato.