Sintufrj se reúne com trabalhadores da Emergência do HU para falar sobre insalubridade e tempo especial
O direito ao percentual de insalubridade e a conversão do tempo especial foram temas da reunião do Sintufrj com os trabalhadores da Emergência do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), na manhã desta segunda-feira, 16 de outubro. Os esclarecimentos foram feitos pelos dirigentes sindicais e por dois profissionais do sindicato: o advogado Alexandre Fecher e o engenheiro de Segurança do Trabalho Rafael Boher.
Pela direção do Sintufrj participaram da reunião os coordenadores Esteban Crescente e Laura Gomes (Geral), Ana Célia (Aposentados e Pensionistas) Carlos Daumas (Educação, Cultura e Formação Sindical) e Vania Godinho (Políticas Sociais) – e mais o coordenador de Comunicação da Fasubra Francisco de Assis.
A luta e as iniciativas do Sintufrj pelo direito ao percentual e a conversão do tempo especial (transformação do tempo trabalhado sob condições prejudiciais à saúde em tempo comum para fim de aposentadoria) foram detalhadas pelos dirigentes e os técnicos da entidade.
Esclarecimentos
O assistente em administração da Divisão de Apoio Gerencial, Márcio de Oliveira, observou que há várias versões circulando sobre a questão da insalubridade e do abono de permanência (que pode ser conquistado quando o trabalhador antecipa a aposentadoria com a conversão do tempo especial).
“A gente preferiu escutar do próprio sindicato em que pé está a nossa situação. Hoje foram explicadas várias coisas que desconhecíamos, como a pressão e a luta que a entidade vem fazendo para garantir esse direito”, disse Márcio, que trabalha na sessão dos elevadores.
Esclarecimentos
O engenheiro Rafael Boher esclareceu dúvidas sobre processos em andamento e orientou sobre a elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para a contagem de tempo especial. O advogado Alexandre Fecher fez um resumo da trajetória do Sindicato na luta por esse direito.
“A gente teve um êxito grande em 2011, quando muita gente conseguiu a contagem e se aposentou. Um trabalho de mais de uma década que repercute hoje por conta do Tema 942 do STF que garante a conversão”, explicou Fecher. Ele se refere ao julgamento no Superior Tribunal Federal com repercussão geral para os servidores públicos sobre a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de Previdência Social para a averbação com a conversão do tempo especial em comum.
Mas, segundo o advogado, é importante destacar que essa conversão só foi definida a partir de 2020, mesmo assim, através de decisão judicial e não por normativa. “Brigamos pela normativa. As pessoas têm que entender que a simples concessão da insalubridade não é suficiente para obter a conversão. Os processos têm que ser bem instruídos. E tem o PPP (que gera informações sobre as condições de trabalho) com todos os elementos relativos à trajetória e ambientes para garantir a conversão. Mas é importante juntar laudos e tudo que possa comprovar a exposição”, alertou.
De qualquer forma, Fecher alerta para que em caso de dúvidas, o sindicalizado procure o Sintufrj. Como, por exemplo, para o preenchimento do PPP, insatisfação com o percentual ou indeferimento de pedido.
Caminho
O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente explicou que “o sindicato esclareceu que o caminho ideal e correto é tentar esgotar os trâmites processuais internos da universidade para que se possa ter a garantia do ganho, se for o caso, na Justiça. Porque sem isso, a tendência é a negativa da Justiça. O que não quer dizer que o sindicato compactue com procrastinação por parte da administração. Mostramos os aspectos jurídico, administrativo e político que a gente tem implementado”, explicou o coordenador Esteban.
Esteban adiantou que a entidade terá reunião em breve com a Pró-Reitoria de Pessoal e também planeja uma edição especial do Jornal do Sintufrj para os trabalhadores do Complexo Hospitalar sobre a insalubridade e a contagem de tempo especial.
A coordenadora-geral Laura Gomes destacou a importância da reunião que, segundo ela, foi muito esclarecedora para que os trabalhadores saibam que podem procurar o sindicato e resolver seus problemas.
