Técnico-administrativos estão no bloco de reajuste de 34%
Na quarta-feira, 31 de janeiro, representantes da bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais – protocolaram a resposta ao proposto pelo governo e apresentaram uma contraproposta unificada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), reivindicando reunião ainda no mês de fevereiro.
Nesta bancada sindical está a Fasubra, nossa Federação, e a CUT, nossa central. No que se refere a pauta econômica, os trabalhadores do Executivo querem equiparação total de benefícios e recomposição salarial das perdas salariais a partir do governo Temer, desde de setembro de 2016, até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025.
É bom frisarmos que os técnico-administrativos em educação fazem parte da categoria de servidores do Executivo com os salários mais defasados do serviço público federal. A coordenadora geral da Fasubra, Ivanilda Reis, fez uma live na saída do MGI a qual afirmou que será preciso muita pressão dos trabalhadores para arrancar o reajuste ainda esse ano.
“A gente não aceita zero de reajuste em 2024. Nós protocolamos essa contraproposta e saímos com a promessa do governo de que que terá reunião em fevereiro. Seguimos na luta. É fazer muita mobilização. Estamos em estado de greve apontando para uma greve para 11 de março. Vamos precisar de muita pressão para ter um resultado efetivo”, anunciou.
Além da pauta econômica, o documento unificado reivindica a revogação de uma série de medidas e regramentos infraconstitucionais do governo Bolsonaro que prejudicaram servidores públicos, aposentados/pensionistas e trabalhadores celetistas; a retirada da PEC 32/2020 de Guedes/Bolsonaro e negociação com a bancada sindical de todos os itens referentes a reforma administrativa em construção no governo Lula; revogação da contrarreforma da previdência (EC 103/2019) e fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas (EC 41/2003); negociação das carreiras nas mesas específicas; e instalações e fechamentos de acordos nas mesas setoriais.
A proposta é reajuste em três parcelas a partir de 2024 e equiparação de benefícios
– Total equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário, ainda em 2024.
– Recomposição salarial correspondente às perdas salariais a partir do governo Temer, desde 1º de setembro de 2016, até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025.
Os percentuais estão divididos em dois blocos. O primeiro bloco é das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017), o qual os técnico-administrativos em educação estão inseridos, e o segundo bloco aqueles que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.
. Bloco I – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026.
. Bloco II – Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026.
Avaliação da bancada sindical do que foi proposto pelo governo
. O percentual de recomposição salarial é bastante inferior a proposta apresentada pela bancada sindical e desconsidera as perdas históricas do período entre julho de 2010 e junho de 2023, conforme reivindicado, restringindo-se ao período do atual governo (2023 e 2026).
. A resposta apresentada exclui 51% da categoria, que são os aposentados e pensionistas, além de uma parcela da categoria entre os ativos que não usufrui os benefícios assistenciais.
. A proposta de reajuste zero para 2024, além de reforçar a exclusão de aposentados e pensionistas, desconsidera o arrocho salarial dos últimos anos.
. Os percentuais diminutos para 2025 e 2026, de 9%, em duas parcelas iguais, associados a zero de reajuste em 2024, não contemplam a necessidade efetiva de recomposição salarial dos servidores públicos federais em atividade, aposentados e pensionistas, nos termos apresentados pela bancada sindical.
