Dia: 26 de fevereiro de 2024

O Fórum dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação das Instituições Públicas do Rio, criado em 7 de fevereiro, se amplia e se fortalece com vistas à construção da greve do setor. Em segunda reunião, realizada nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro) e o Sintifrj (Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro) se integraram ao fórum, participando da discussão das estratégias para mobilizar a base.

A grande tarefa desta semana é a participação no protesto unificado dos servidores públicos dia 28, quarta-feira, às 16h, no Buraco do Lume, centro do Rio. A data faz parte do Dia Nacional de Luta e Pressão, Mobilização, Atos e Paralisações. Nesse mesmo dia ocorrera às 14h30 a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) tendo como pauta a contraproposta unificada dos servidores (reposição das perdas salarias já para 2024), defendida pela bancada sindical integrada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais.

Além do dia 28, nova agenda de lutas foi definida. Live simultânea nas redes sociais, dia 6 de março, às 10h, com representantes do Fórum. O objetivo é alertar para a importância de mobilizar para a construção da greve dos trabalhadores em educação no Rio por recomposição salarial e valorização da carreira. No dia 9 de março acontecerá plenária nacional da Fasubra para avaliação da mobilização e o indicativo da deflagração da greve dia 11 de março. A próxima reunião do Fórum será no dia 18 de março, às 14h, no Sintufrj.

Após a reunião do Fórum dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Públicas do Rio, os coordenadores da Fasubra, Francisco de Assis, André Nascimento e Ivanilda Reis, fizeram um chamado a categoria para participar da agenda de lutas pela reposição salarial e valorização da carreira, com ato no centro do Rio nesta quarta-feira, 28, negociações com o governo e assembleias de indicativo de greve. O fórum reúne gora Sintufrj, Sintuff, Sintur, Asunirio, Sintuperj e Sintifrj. (Veja gravação).

A pauta em comum do Fórum é a defesa da democracia interna nas instituições de ensino públicas, recomposição das perdas salariais, valorização da carreira, fortalecimento da identidade de trabalhadores em educação, defesa das aposentadas e aposentados e recomposição dos orçamentos. Além disso, o combate à exploração capitalista e todas as opressões transversais como machismo, racismo, LGBTQIAP+, etarismo, capacitismo e intolerância religiosa.

O reitor Roberto Medronho convidou os parlamentares federais da bancada do Rio de Janeiro – deputados e senadores – para um café da manhã nesta segunda-feira, 26, no Salão Nobre da decania do Centro de Tecnologia com o propósito de expor em detalhes a grave crise financeira que a universidade está enfrentando e, pior, como isso se reflete no seu dia a dia, afetando inclusive a segurança de estudantes e trabalhadores.

Dos 50 parlamentares convidados estavam lá apenas Jandira Feghali (PcdoB), Tarcísio Motta (Psol), Gutemberg Reis e Otoni de Paula (MDB). Os deputados Reimont (PT) e Hugo Leal (PSD) mandaram assessores.

Medronho explicou que já há várias gestões vem se realizando cortes no orçamento em contraste com a grande produção em ensino, pesquisa e extensão da maior federal do país, entre as melhores em rankings nacionais e internacionais.

Depois de um vídeo institucional, o Reitor mostrou números: um gráfico com valores em queda livre desde 2011 (com alguma recuperação em 2024, mas ainda insuficiente), o déficit de despesas anteriores (em 2023 ficaram em R$ 66.510.432,76) e a insuficiência de recursos para o custeio (R$176.556.180,08 em dezembro de 2023).

Medronho apresentou imagens das precariedades que os prédios da instituição enfrentam (como os da Educação Física, Eba, Ifcs, Letras). Em seguida falou da enorme dificuldade no cuidado com os prédios tombados.

Casos graves

Um dos quadros apresentados por Medronho mostra o tamanho do problema. “De acordo com a metodologia utilizada foi estimado a necessidade de um investimento no valor de R$795.781.041,00 para realizar a reabilitação predial dos 514.816 m² que foram avaliados em 2023. Dessa estimativa R$567.354.439,00 (71%) são necessários para reabilitar as anomalias do tipo grave que representam situações de risco imediato para os usuários dos imóveis”, expôs o Reitor.

Resultados

“Isso é dramático. Essa universidade já viveu momentos anteriores em que queriam apagar a universidade. E nós acompanhamos todos esses processos”, disse Jandira Feghali, comentando que se deve buscar, de fato, crédito suplementar para a instituição possa se manter.  Ela relacionou uma série de iniciativas que precisam ser tomadas, como ações junto ao Ministério da Educação e defender um orçamento, para o ano que vem, para que a universidade não esteja submetida a situação que está hoje.

Diante da gravidade da situação, os parlamentares se comprometeram com algumas iniciativas como uma tentativa de uma audiência direta com o ministro da Educação e com o presidente Lula.

“Eu, na Comissão de Educação, devo apresentar o requerimento logo assim que a Comissão se instalar para aprovar essa audiência pública (para discutir a situação da UFRJ)”, afirmou Tarcísio Motta. O reitor ficou de articular uma carta com os diretores e toda comunidade acadêmica da UFRJ, um documento que sirva para unificar a bancada e pressionar o governo a receber representantes da universidade. “O que não dá é para aceitar essa situação. Nós precisamos conquistar mais recursos”, comentou Tarcísio Motta.

O reitor comemorou que o Sintufrj, o DCE Mário Prata, professores, técnicos, alunos, diretores e decanos estivessem presentes na atividade convocada pela reitoria com a reivindicação de que haja a recomposição do orçamento. Ele avaliou também como muito importante propostas como a reunião com uma comissão de deputados que podem ajudar num encontro com o presidente Lula para levar a situação da UFRJ.

 

 

Deputados da bancada federal do Rio na Câmara receberam documento de dirigentes acerca das negociações com o governo

Coordenadores do Sintufrj e da Fasubra, lideranças de outros sindicatos de universidades e institutos federais e militantes da base da categoria entregaram a parlamentares federais da bancada do Rio de Janeiro presentes em evento convocado pela Reitoria para debater a crise orçamentária da UFRJ (veja matéria neste site), na manhã desta segunda-feira, 26, documento subscrito em que pedem apoio para sua luta pelo aprimoramento da Carreira e por recomposição salarial.

Estavam lá Jandira Feghali (PcdoB), Tarcísio Motta (Psol), Gutemberg Reis e Otoni de Paula (MDB), e assessores dos deputados Reimont (PT) e Hugo Leal (PSD).

No documento, dirigentes informam que a Mesa Específica e Temporária de Negociação para a Reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) foi instalada em setembro; Fasubra Sindical e o Sinasefe apresentaram sua proposta de aprimoramento do PCCTAE e, desde então, aguardam a contraproposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“O aprimoramento do PCCTAE impactará positivamente no funcionamento das Instituições Federais de Ensino que hoje sofrem com os resultados da precarização da carreira que resulta em evasão de servidores, em especial de novos concursados, sobrecarga de trabalho e adoecimento dos servidores e servidoras técnico-administrativos em Educação. A tudo isso soma-se o processo de terceirização dos fazeres e atividades dessa categoria, prejudicando os processos de ensino, pesquisa, extensão, assistência e gestão”, diz o texto.

Outras carreiras já firmaram acordo em suas mesas de negociação e algumas já receberam propostas do Governo Federal, informa o texto em que as entidades – Fasubra, Sintufrj, Sintur, AssuniRio e Sintufff assinam o texto – solicitam apoio à reivindicação de que o governo apresente a contraproposta.

Parlamentares se posicionam em apoio à reestruturação da Carreira

Os coordenadores do Sintufrj, da Fasubra, das demais entidades e militantes da base se revezaram na entrega do documento aos parlamentares e assessores. Os deputados destacaram a importância da valorização da Carreira dos técnicos-administrativos para as instituições federais de ensino e comprometeram-se a apoiar a causa.

Veja o que disseram algumas das lideranças

“Seguindo orientação da Fasubra, estamos vindo junto a parlamentares pedindo apoio para reestruturação da nossa Carreira.  Essa atividade é muito importante porque estão aqui representantes de sindicatos de todo Rio de Janeiro, numa atividade chamada pela Reitoria (da UFRJ) para discutir orçamento com a presença dos parlamentares. Vamos falar com parlamentares, entregar nosso documento e fazer pressão para garantir a reestruturação de nossa carreira. É muito importante que todas as entidades façam estas atividades em seus estados, que procurem parlamentares e peçam apoio.”, disse Ivanilda Reis, coordenadora-geral da Fasubra.

Regina Souza, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ e a UENF (Sintuperj), avaliou: “Essa reunião é de máxima importância porque nossa Carreira parou. O serviço é feito pelas mãos do servidor, essencial para a população, assim como o princípio essencial da saúde e da educação. Nossas universidades têm hospitais universitários. Então trabalhamos na formação, mas também no atendimento à saúde da população. Nós merecemos reconhecimento. Nós, da UERJ, embora tenhamos nossa carreira, estamos tentando uma reformulação de nosso plano e estamos sempre pedindo a ajuda dos parlamentares federais para que possamos também ser vistos”, comentou.

Roberta Cacciano, coordenadora-geral do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras dos Institutos Federais do Rio de Janeiro, explicou “O sindicato dos trabalhadores do Instituto Federal, tem se feito presente nessa luta também, em conjunto com os companheiros e companheiras das universidades. Apesar de nós termos aí nossa carreira específica para o caso de docente, que é a carreira EBTT, temos também servidores e servidoras da carreira do magistério superior, mas o grosso do nosso corpo docente entra no Serviço Público Federal através da carreira EBTT e com muita força temos nos organizado aqui junto a nossa base para ampliar, amplificar essa luta pelos direitos, pela reestruturação da carreira dos nossos técnicos-administrativos. “É imprescindível nesse momento que nós, trabalhadores e trabalhadoras dos institutos federais, possamos atuar e lutar de maneira conjunta, em unidade, com os representantes e os companheiros das universidades. A nossa luta pela educação é uma só, em defesa do povo brasileiro. Nós dos sindicatos estamos numa comunicação constante, ocupando as ruas, as redes, fazendo pressão aí nos parlamentares, uma frente importante da nossa luta, que hoje teve um episódio marcante na UFRJ, para garantir esses direitos”.

Maurício Marins, na Coordenação Geral do Sintur, sindicato da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conta: “Estamos aqui nesse momento tão importante, nesse evento aqui na Universidade Federal do Rio de Janeiro, aqui no Fundão, onde participamos de um ato muito importante, com parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro e alguns assessores. A gente entregou as nossas demandas, as nossas reivindicações que apresentamos para o governo. Eles se inclinaram às nossas demandas e é justamente isso que a gente precisa, de apoio junto ao Congresso, para que possamos ser atendidos com a reestruturação da carreira e com a recomposição salarial que a gente já não tem há bastante tempo”.