Junto às Universidades e Institutos Federais que estão em greve, convocamos todas as organizações Estudantis, Políticas e Sindicais para um grande ato na cidade de Macaé pela defesa da educação pública municipal e federal. Em apoio ao SEPE Macaé, que deflagrou greve nos dias 21, 22 e 23/05, estaremos coletivamente reivindicando todas as nossas pautas e junto aos alunos e profissionais da educação nas mais diversas esferas. Vamos à luta !
O Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Bifobia e à Transfobia, celebrado em 17 de maio, é uma data relevante para a conscientização e combate à discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero.
A data foi escolhida por ter sido quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar, em 1990, a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.
No Brasil, através da luta, o movimento LGBTQIA+, em 1985 – cinco anos antes da decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), já havia decidido que a homossexualidade não seria mais considerada uma doença pelo então Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Em 2010 a data entrou no calendário oficial com um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atendendo a uma reivindicação histórica de movimentos sociais.
Estima-se que 15,5 milhões de brasileiros e brasileiras pertençam a essa comunidade, o equivalente a 7% da população, de acordo com pesquisa Datafolha. Uma parcela que ainda ocupa um número muito pequeno dos postos de trabalho e sofre todos os tipos de violência. O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTIA+ no mundo, segundo o Grupo Gay Bahia, a mais antiga organização não governamental LGBT da América Latina.
O Dia 17 de é considerado então pela população LGBTQIA+ como data para lembrar que os direitos da população LGBTQIA+ ainda caminham vagarosamente no Brasil. E ainda que o país tenha avanços para comemorar nos últimos anos – o ano de 2019 marca um grande avanço no combate à LGBTfobia, por ter sido quando o Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar a LGBTfobia como crime de racismo – está muito longe do necessário, principalmente em relação a violência. A partir de 2019, as denúncias e as punições a quem comete crimes contra esta população aumentaram, mas não representam a realidade fielmente.
Violência
Com dados que representam apenas parte da realidade de violências vividas pela população LGBTQIA+, os casos subnotificados do Brasil seguem preocupando pela gravidade com que acontecem.
Uma pesquisa de 2019 da organização de mídia Gênero e Número, realizada com apoio da Fundação Ford, apontou que mais de 90% das pessoas LGBTQIA+ no Brasil relataram ter sofrido algum tipo de violência. Entre essas, 51% alegaram ataques relacionados à orientação sexual ou à identidade de gênero. Destas, 94% sofreram violência verbal. 13% dos casos foram de violência física.
De acordo com o “Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ de 2023”, publicado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, a violência LGBTfóbica resultou em 230 mortes de pessoas LGBTQIAPN+ no último ano. O número equivale a uma morte a cada 38 horas.
O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, desde 2021, é constituído pela cooperação entre 3 organizações da sociedade civil: a Acontece Arte e Política LGBTI+, ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
O Observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.
Fasubra presente
No lançamento do dossiê, dia 15, a Comissão Nacional de Greve (CNG) da Fasubra participou do evento no Congresso Nacional e também da Audiência Pública “O Dia Internacional contra a LGBTIfobia”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
A Fasubra tem como princípio a defesa da diversidade sexual e de gênero, luta pelo direito a vidas das pessoas LGBTQIA+ e defende uma educação emancipadora que forme para a convivência com quaisquer diversidades. A Federação afirma que o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, apesar da subnotificação, é uma oportunidade estratégica para denunciar a grave violência contra as pessoas LGBTQIA+, documentando vidas perdidas e destacando a gravidade dessas violações de direitos.
O presidente do Grupo Arco-Iris, Cláudio Nascimento, destacou na audiência que apesar de alguns direitos já serem garantidos ainda há muito o que avançar. “Precisamos chamar a atenção e mobilizar os governos, o Poder Legislativo e a Justiça, bem como a sociedade civil, que em políticas públicas para cidadania LGBTI+, estamos muito longe do mínimo necessário. Precisamos reagir.”
Em 2020, o total de mortes LGBTQIA+ registradas pelo observatório foi de 237,
Em 2021 foi de 316,
Em 2022 foram 273 casos,
Em 2023 foram 230 mortes associadas à LGBTIfobia.
Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, principalmente por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, o Observatório informa que existe a subnotificação. “A ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa”, atesta o Observatório.
