ATENÇÃO: POR CAUSA DO RECESSO NA UFRJ NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO, O SEMINÁRIO DE CARREIRA DO SINTUFRJ FOI TRANSFERIDO PARA A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO
A leitura de todas as forças políticas que formam a Fasubra é a de que tivemos uma das maiores e mais ativas greves de nossa história, mas passados mais de 70 dias de seu término ainda há muito o que fazer para efetivar as vitórias conquistadas pela categoria.
O Termo de Acordo de Greve foi assinado com o governo sendo necessário agora uma ação atenta e contínua dos sindicatos de base para garantir o seu cumprimento integralmente. O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.
Nas últimas semanas a representação da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira tem trabalhado intensamente para finalizar o Projeto de Lei. E tem feito reuniões diárias para equacionar os pontos pendentes para a construção de propostas nos grupos de trabalho integrados por representações do governo e das IFE que produzirão os Decretos e Portarias para dar conta dos pontos que estão fora do Projeto de Lei.
Estamos em disputa contínua
Em um panorama em que o governo se propõe a cumprir o Arcabouço Fiscal (política fiscal que limita os investimentos sociais), o retorno à pauta da reforma administrativa com uma correlação de forças no Congresso desfavorável aos trabalhadores, o acirramento das disputas ideológicas diante das eleições municipais e ataques aos mandatos de esquerda, o cenário é complexo, a disputa se acirra e a atenção dos técnico-administrativos em educação deve ser redobrada para não deixar que se perca o foco do acordo de greve.
O grande desafio então da Fasubra no próximo período se concentra em manter a mobilização da categoria para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Para tanto, nos próximos meses, além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará de forma conjunta direção/sindicatos junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional. As mobilizações da categoria nesse pós-greve serão fundamentais para que a Fasubra consiga ter sucesso nas mesas de negociações com o governo sobre os diversos temas que constam no Termo de Acordo de Greve.
Nossa organização
Organizados, coesos e mobilizados são as palavras de ordem para essa etapa da luta dos técnico-administrativos em educação. Em nossas instâncias de debate e deliberação temos dois seminários e uma plenária nacional pela frente.
No dia 23 de setembro o Sintufrj realiza o Seminário de Carreira. Momento importante para construirmos nossas propostas para serem levadas ao Seminário sobre Carreira da Fasubra que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro.
Neste seminário as propostas vindas da base serão colocadas e aprovadas para serem submetidas à Plenária Nacional da Fasubra que será no fim de setembro, nos dias 28 e 29.
Encontro organizado pelo Sintufrj e DCE Mario Prata reuniu a maioria dos candidatos à prefeitura e deixou claro as posições contra e a favor da educação e dos interesses populares
FOTOS: RENAN SILVA
Um dos pontos significativos do debate que reuniu candidatos a prefeito do Rio na UFRJ foi a atitude de dois postulantes da extrema-direita que se recusaram a firmar um documento em defesa da instituição, da educação pública e de reconhecimento dos trabalhadores técnico-administrativos apresentado pelo Sintufrj e pelo DCE.
Dos nove postulantes ao cargo compareceram sete: Carol Sponza, (Novo), Cyro Garcia (PSTU), Rodrigo Amorim (União Brasil), Juliete Pantoja (UP), Tarcísio Motta (Psol), Henrique Simonard (PCO) e Marcelo Queiroz (PP). Os candidatos do União Brasil e do Novo não assinaram a Carta Compromisso.
A maioria dos que acompanharam presencialmente o debate era de estudantes. Com palavras de ordem, eles responderam aos insultos do candidato do partido União Brasil, Rodrigo Amorim – em 2018, rasgou placa em homenagem a Marielle Franco – que atacou a UFRJ.
A íntegra do evento – transmitido pelas redes sociais do Sintufrj – está disponível nos canais do sindicato no Youtube, Facebook e Instagram.
Abertura
O debate foi conduzido pelos dirigentes do Sintufrj, Esteban Crescente e Marta Batista, e pelo coordenador-geral do DCE Mário Prata, Alexandre Borges. Também fez parte da mesa a integrante do Centro Acadêmico de Engenharia Civil do CT, Rafaela.
Todas as orientações oficiais para realização do evento determinadas pela Justiça Eleitoral foram cumpridas: nenhum candidato deixou de ser convidado e as regras para o confronto acordadas com as assessorias dos concorrentes.
O QUE ELES DISSERAM
O debate foi iniciado com os candidatos se apresentando e respondendo a primeira pergunta formulada pelas entidades: “Qual o papel da UFRJ para a cidade e como a Prefeitura do Rio de Janeiro deve atuar frente a universidade?”
Os debatedores responderam de acordo com a ordem do sorteio, em três minutos cada um. Reproduzimos alguns trechos do que disseram.
Carol Sponza(Novo)
“Sou acadêmica, advogada e mestra em Políticas Públicas e estou muito feliz de estar aqui. Acho que as prefeituras têm um papel fundamental de fazer parcerias. A UFRJ é um dos maiores centros acadêmicos do país com 55 mil alunos e tem várias parcerias ambientais com o centro politécnico.
Os impostos que vocês pagam como mensalidade, esse dinheiro deve voltar para vocês em benefícios. Em 2018 quando estive aqui como candidata a deputada estadual em um debate, tive a oportunidade de conversar com o reitor e ele comentou que uma empresa privada queria fazer uma doação para o prédio da Faculdade de Letras, que estava caindo, mas a burocracia federal era tanto que ele desistiu. O meu partido, Novo, de direita, prega que a gente consiga finalmente ter empresas privadas para fazer parcerias que beneficiem vocês, mas que a UFRJ continue com ensino gratuito e de qualidade”. (885)
Cyro Garcia (PSTU)
“Sou bacharel em Direito por essa universidade e mestre e doutor em História pela UFF. Mas foi no curso de Direito que começou a luta pela reabertura do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira fechado em 1968 pelo Decreto Lei 477. E a partir do momento que eu entrei para o Banco do Brasil estou na minha trajetória político-sindical, tendo sido presidente do sindicato dos bancários, deputado federal, participei da fundação do PT, da CUT, PSTU e da CSC Conlutas.
A UFRJ é de fundamental para a cidade do Rio de Janeiro e para o país. A grande questão é que a produção de conhecimento está a serviço dos bilionários. A nossa candidatura é para combater esses bilionários. Nós não vamos ter verba para a UFRJ, que tem um orçamento de cerca de 300 milhões, quando só 10 bilionários dessa cidade têm um patrimônio de 40 bilhões.” (1431)
Rodrigo Amorim (União Brasil)
Quero cumprimentar os candidatos à Prefeitura. Eduardo Paes está à frente da prefeitura do Rio há 30 anos com a ajuda de lobotomizados que aqui estão. Sou carioca, bolsonarista, conservador, advogado e tenho muito orgulho de viver nesta cidade. Uma cidade repleta de desafios e que tem como principal problema a segurança pública. É necessária uma política que possa enfrentar os dilemas do dia a dia do cidadão. Uma guarda municipal armada que possa coibir o público, coibir o consumo de drogas.
A UFRJ não consegue cuidar de si. E a explicação está aqui: um ambiente insalubre, fétido, que parece uma cracolândia quando você adentra. Com usuários de drogas, estudantes lobotomizados em prol de uma suposta autonomia universitária. Aos que trouxeram essa placazinha aqui hoje (cartaz imitando a placa da Marielle que ele arrancou), quero dizer que eu vou morrer lutando pela democracia.
Juliete Pantoja (UP)
Sou educadora popular, mãe e faço parte das milhares de pessoas que dependem da UFRJ. Digo isso porque estive nos últimos atos que exigiram a recomposição orçamentária da universidade. É fundamental, quando a gente fala de universidade, relembrar que ao longo dos últimos anos vivemos sucessivos cortes nessa universidade, e um dos maiores foi feito no governo do fascista Bolsonaro que acabou de ser elogiado aqui. Um corte que somente foi barrado porque os estudantes foram às ruas. É fundamental também a prefeitura se responsabilizar por essa universidade, é necessário fortalecer a luta pela recomposição orçamentária, que a prefeitura meça a sua responsabilidade quando garante moradia estudantil, passe livre ilimitado estudantil, quando precisa garantir investimentos de verdade e isso só será possível enfrentando os grandes bilionários que hoje vivem nessa cidade, os empresários que comandam essa cidade.
Tarcísio Motta (Psol)
Vivemos numa cidade cara, violenta e desigual. E esta cidade é fruto de uma galera que está há anos no poder. A cidade da ganância, do privatizar tudo, colocar tudo nas mãos do mercado. Por outro lado, temos a cidade do negacionismo, da violência e do ódio, da intolerância, desse bolsonarismo. Ao mesmo tempo é uma cidade que produz conhecimento em cada universidade, instituto federal, no meu querido Colégio Pedro II, na Faetec e em cada escola pública.
Essa cidade pode incluir uma política de acesso, uma política de permanência na universidade. Eu tenho orgulho de ser autor da lei que o passe livre para os universitários do município. A prefeitura deve ter uma política de residência docente, de estágio, uma fundação de amparo à pesquisa para os profissionais de educação, e que coloque a Faculdade de Educação da UFRJ como a principal parceira da Secretaria Municipal de Educação.
Henrique Simonard (PCO)
Essa é uma das poucas oportunidades de ter verdadeiramente um debate democrático, com todos os candidatos. Quero agradecer aos organizadores da mesa e aos outros candidatos que compareceram ao debate.
A gente vive numa cidade constantemente em guerra civil. A UFRJ tem um papel muito importante para o município do Rio de Janeiro. Há muitos estudantes nesta universidade e eles têm um papel importante a cumprir junto ao sindicato e aos trabalhadores. São eles que constroem o futuro do município e do país. Através dos estudantes e do sindicato a gente pode mudar alguma coisa nesse país. Através deles se fazem as mobilizações para impedir as privatizações, ter o domínio e a expropriação de todas as empresas privadas que sugam o dinheiro do carioca e dão para a burguesia, que manda esse dinheiro para o exterior. Isso é inadmissível. A gente precisa parar de dar dinheiro para banqueiro e empresário.
Marcelo Queiroz (PP)
Eu comecei como presidente do diretório estudantil da PUC. Hoje sou deputado federal com 75 mil votos e eu devo a minha eleição por duas grandes causas: a primeira pela defesa animal. A gente tem o maior programa de castração gratuita do mundo no Estado do Rio de Janeiro. Mais de 500 mil animais firam castrados. A gente tem as leis em defesa dos animais, consegui prender e recuperar animais que sofrem maus tratos.
Tive câncer e fui transplantado e conheci pessoas com histórico pior. Por isso a minha segunda causa é a do transplante.
Sou um cara de ponderação. Não sou de direita e nem de esquerda, mas eu acho que a gente tem que defender o servidor público, que é uma pauta de esquerda. Respeito muito as universidades federais, mas como a minha pauta é animal e a UFRJ não tem curso de veterinária, doei 8 milhões de minhas emendas para a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Rural e um milhão para a Fiocruz.
Perguntas da plateia
O terceiro bloco do debate foi destinado a perguntas da plateia e o quarto e último para as considerações finais dos candidatos. Ao final o SINTUFRJ e DCE apresentaram uma carta compromisso aos candidatos que em sua maioria assinaram. Carol Sponza e Rodrigo Amorim declinaram do compromisso.
As perguntas giraram em torno do que os candidatos propõem para a população LGBTQIA+ , operações policiais nas favelas, permanência estudantil, cultura popular, voto, acessibilidade e hospitais municipais.
Marcelo Queiroz (Progressistas) – “Estamos discutindo entre armar e não armar a guarda municipal. A lei do plano de cargos e salários a guarda municipal não foi cumprida. São oito anos de descaso com quem tá na rua. O Paes começou a colocar placas nas câmeras de trânsito. São 900 radares. São 50 câmeras para multa, não é para segurança. Não tem nada para a Segurança Presente. Eu bato diretamente no Ramagem que fala muito de Forças Armadas. Hoje temos o efetivo das Forças Armadas aqui no Rio de janeiro. Aqui no Rio o militar temporário que não é aquele efetivado é abandonado pela sociedade, não tem opção de emprego. Eu tenho um projeto e lei em Brasília para garantir emprego para quem é militar temporário para esse cara não se render e ai não ser incentivado para ir para a milícia.”
Cyro Garcia (PSTU) – “Nós do PSTU entendemos que nós temos que mudar radicalmente o exercício do governo na nossa cidade Todos os governos que ocuparam as prefeituras governaram para os ricos e poderosos dessa cidade e não para os tores explorados e oprimidos, nós pretendemos exercer nosso governo a partir dos conselhos populares formados a partir de locais de moradia, associações de moradores, sindicatos, locais de trabalho e organizações que lutam contra as opressões. A questão LGBTQIA+ é uma dessas opressões assim como o racismo, machismo, xenofobia e tantas outras. E através dos conselhos populares organizar a população LGBTQA+ para que ela junto com a prefeitura determine o que nós temos de fazer. Nós queremos organizar na rede municipal de saúde o atendimento a essa população que tem uma série de especificidades, mais para isso temos que ampliar o atendimento da própria rede pública de saúde. E quando a gente fala que nossa candidatura visa atacar os milionários queremos dizer que para ampliar a rede pública de saúde temos de expropriar os hospitais privados.”
Tarcísio Mota (PSOL) – “O tema da permanência estudantil é decisivo. Quando era vereador transformamos um decreto em lei e depois brigamos na justiça para que o Eduardo Paes cumprisse a lei do passe live estudantil. Esse é um compromisso de vida. Fui estudante na UFF e por um triz não desisti da universidade e ganhei uma bolsa que me pagavam meio salário mínimo para montar a biblioteca do Gragoatá. Sem essa breve política de permanência eu hoje não seria doutor em História e professor do colégio Pedro II. A prefeitura pode contribuir sim para a moradia estudantil, precisa ampliar o passe livre estudantil e obrigar o governo do estado a aceitar o passe livre também nas linhas intermunicipais. A prefeitura pode a partir de um fundo de amparo a pesquisa ter bolsas para que inclusive se produzam pesquisas sobre a cidade do Rio, a partir da lei de assistência técnica em favelas para garantir melhorias na construção, ampliação e moradia para a população pobre, ter possibilidade de residência acadêmica. É possível repensar o programa de estágios na educação pública municipal também como política de permanência com incentivo da própria prefeitura. E por fim a questão dos cursos pré-vestibulares populares e comunitários como forma de possibilitar o acesso e a permanência.”
Henrique Simonard (PCO) – “Tem muita cultura na zona oeste e norte do Rio. Precisamos levantar essas regiões onde está a maior parte da população carioca. É onde tem a maior parte das rodas de samba, onde tem jongo, quilombos. Então precisamos ir para esses lugares e investir dinheiro, construir teatros e escolas de música da prefeitura. Não dá para fazer nada disso se o Rio de Janeiro contribui para a União e o dinheiro não volta porque fica com os banqueiros. Investir na cultura é essencial assim como na saúde, educação e transporte. Então temos de dar o calote na dívida pública para podermos ter controle do orçamento e investir sim na cultura. Tem de parar com essa ideia de que o Rio de Janeiro é só centro e zona sul. Tem de ser valorizado como um todo.”
Carol Sponza (Partido Novo) – Convido a vocês a conhecer meu plano de governo que talvez seja o mais completo entre todos os candidatos. A compra de voto é geral. Saiu um estudo recente informando que 50% da Alerj, ou seja são 70 deputados e destes 35 são diretamente ligados ao tráfico e a milícia. Então o que estamos vivendo no nosso estado é um narcoestado, um poder paralelo totalmente entranhado com a política. Eu sou a candidata do único partido que não tem rabo preso. Não tem nenhum dossiê contra ninguém do meu partido. Se tem um partido que pode falar de moralidade de enxugar as 34 secretarias aparelhadas de Eduardo Paes é o partido novo.”
Rodrigo Amorim (União Brasil) – “O meu plano de governo foi escrito por mim e pelo meu vice deputado Fred Pacheco. É o deputado mais atuante nas pautas sociais na Alerj. É presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência, presidente da primeira CPI no Brasil que enfrentou a questão dos planos de saúde com o encerramento abrupto do atendimento das pessoas e famílias com deficiência. Temos proposta real para pessoas com deficiência para acessibilidade numa cidade que infelizmente é o mesmo grupo que governa há 30 anos e não tem um plano efetivo de urbanização de todas as áreas da cidade. Nossa mobilidade é sofrível. Temos um BRT que foi feito de forma errada. Uma Avenida Brasil com 180 km de engarrafamento. E precisamos fazer a reforma administrativa, sair de 33 para 15 secretarias e economizar 8 bilhões por ano de orçamento. Fazer parcerias público privadas que sejam possíveis para realizar investimento e intervenções na mobilidade urbana que inclui obviamente acessibilidade. Temos um ambiente escolar onde menos de 60% das escolas tem alguma acessibilidade e não tem mediadores para pessoas com deficiência.”
O candidato saiu completamente do foco da pergunta e achincalhou a universidade, a plateia e a organização do debate.
“As universidades poderiam ser um ponto de inflexão mas infelizmente a gente vive uma universidade que é isso ai que a gente tá vendo hoje, um ambiente insalubre, um ambiente que não traz produção acadêmica, um ambiente que não traz inovação, só lacração, só militância ideológica. E é lamentável que a gente esteja fazendo um debate no ambiente que não tem nenhuma caixa de som, um cheiro horroroso, pessoas lobotomizadas, pessoas que estão aqui para fazer claque para seus candidatos. Infelizmente esse é o futuro do Rio de Janeiro numa universidade que poderia gerar desenvolvimento social.”
Juliete Pantoja (UP) – “Tivemos uma redução dos investimentos na saúde no Rio de Janeiro de 2018 a 2023 em 16%. Hoje são R$ 560,00 por pessoa de investimento no SUS. Isso não garante um SUS que de fato tenha qualidade de atendimento. E esses números pioraram ainda mais com a atuação das OSs no município do Rio de Janeiro. Essas OSs que prejudicaram o investimento da saúde, que fazem a farra das OSs como agente já sabe e já viu em muitos outros momentos. Muito dinheiro público indo para as campanhas eleitorais, tirando os profissionais da saúde de dentro dos postos de saúde para poder ir balançar bandeira para candidato. Isso está piorando ainda mais a nossa vida. Então quando a gente fala de administração de hospital municipal tem que falar de administração direta, de concurso público, de mais investimento, de garantia de que as mais de 300 mil pessoas que hoje estão na fila do Sisreg esperando uma consulta ou um exame simples possam ter um SUS de qualidade. Quando falamos isso é porque nós da Unidade Popular defendemos um SUS de qualidade e defendemos que todo mundo use a clínica da família, o posto de saúde. Nós não queremos continuar com essa política de desvio de recurso público para as mãos da iniciativa privada, para a mão das OSs. Então vamos romper com todas elas, fazer administração direta e garantir uma saúde pública, gratuita e de qualidade.”
A Direção Executiva do Sintufrj convocou assembleia no dia 05 de setembro dos usuários dos planos Amil (QUALITY, MEDICUS e OPÇÃO) para discussão da evolução dos custos e proposta de reajuste da empresa neste ano de 2024. A reunião segue a prática de democratizar os debates e construir soluções coletivas por meio do Sindicato.
Participaram na mesa para esclarecimentos representantes da direção do Sintufrj, trabalhadores do Convênios Sintufrj e representantes da Administradora Allcare, que por força legal e contratual media a relação dos planos coletivos entre sindicalizados e operadoras (Amil, Unimed, etc.). Também estiveram presentes os representantes da comissão de usuários dos planos e mais de 100 sindicalizados.
Na reunião foi apresentado documento de análise da evolução dos custos, entregue a todas e todos, que resulta na proposta atual da empresa Amil de reajuste de 19,99% este ano, a partir dos dados de sinistralidade e custos médico. O reajuste seria aplicado em outubro com repercussão em novembro.
A Direção do Sintufrj e a Administradora Allcare, apresentaram sua rejeição ao índice proposto, comprometendo-se a negociar junto a operadora Amil redução do índice. Para isso, contaremos com o apoio da comissão de usuários dos planos.
Seguem abaixo algumas propostas definidas na reunião
1- A Allcare está tratando a abertura de novos produtos com a Amil, para comercialização. Importante que tenhamos um volume expressivo de adesões aos novos produtos no contrato para que a análise conjunta seja positiva. Caso contrário, os beneficiários do novo contrato não serão suficientes para diluir o sinistro do contrato vegetativo (antigo). Caso isso não ocorra poderá impactar negativamente no aumento da tabela dos contratos em comercialização. Importante um trabalho efetivo de divulgação para captar novas adesões e crescimento da carteira para que o processo de fato seja positivo para os novos beneficiários e carteira atual Amil, melhorando os índices.
Não é a abertura dos contratos antigos para comercialização e sim de novos produtos com análise conjunta, o que aumenta a carteira e reduz a sinistralidade, consequentemente reduzindo a pressão sobre os aumentos das mensalidades destes.
2 – Ampliamos a representação na Comissão de Usuários dos planos Antigos. A Companheira Cláudia (médica do Hucff). Já para a negociação deste ano
3- A Allcare segue reivindicando modelagem de novo produto alternativo para migração de usuários que não tenham mais condições de pagar os planos antigos (QUALITY, MEDICUS e OPÇÃO).
4 – Durante a reunião, houve várias dúvidas sobre Down Grade, dentro dos planos antigos e foi reforçado pela Allcare, que o procedimento é possível. Confirmado pela Amil que o parâmetro do contrato 135339000 permite Down Grade de plano.