16 set 2024 - Sintufrj

“A descoberto”. Todo mundo entende o que é isso. Não tem dinheiro para cobrir. O total necessário para despesas anuais está acima de R$ 551 milhões. Mas o orçamento é só de R$308 mil. Portanto, mais de R$ 242 milhões estão à descoberto. É o que consta do informe com que a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças municia regularmente a comunidade sobre a real situação da UFRJ. Somando déficits de anos anteriores, a quantia vai para R$ 255 milhões.

Déficit

O pró-reitor Helios Malebranche explica a planilha que apresenta “nossa situação hoje: as contas em vermelho são aquelas que ultrapassaram o orçamento aprovado pelo Consuni. Nas colunas seguintes temos a estimativa de valor a pagar neste ano, a estimativa do valor total do ano, o limite aprovado no Consuni e valores a executar acima do limite. Como nosso orçamento é de R$ 308 milhões e o total anual é de R$ 571 milhões, nos faltarão R$ 242 milhões para honrarmos as despesas do ano de 2024. Incluindo despesas de exercícios anteriores ainda pendentes, nos faltarão R$ 255 milhões.

O orçamento aprovado no Consuni (de R$ de 293 milhões) se baseou no Projeto de Lei Orçamentária Anual, mas o orçamento foi alterado pela LOA e, segundo o pró-reitor, atualmente está em R$ 308 milhões, devido a algumas suplementações.

A UFRJ vai funcionar amanhã?

A crise orçamentária da UFRJ esteve em foco na mídia nas últimas semanas, por uma sucessão de fatos, como a possibilidade das obras para recuperação do Museu Nacional pararem por falta de verbas, ou a queda de um trecho do teto do Bloco A do CCS no dia 2, e ainda o incêndio no antigo Canecão (hoje cedido a um consórcio que já se justificou), no dia 4, logo contido pelos bombeiros. Além, é claro, da ameaça concreta e perene de suspensão do fornecimento de energia.

Na TV, o reflexo do déficit ficou ainda mais evidente nas imagens e houve quem se perguntasse se a UFRJ não teria luz cortada logo no dia seguinte.

“Entramos com medida liminar na Justiça para sustar o corte de energia”, informa o pró-reitor. A concessionária Águas do Rio, segudo ele, tem compreendido a situação. Mas, claro, não se sabe até quando. Portanto, o risco de suspensão do fornecimento permanece.

Até quando o funcionamento se sustenta com o orçamento atual? “Já está insustentável”, diz ele.

Desabamentos, incêndios, alagamentos

Em fevereiro deste ano, buscando apoio de congressistas, o reitor Roberto Medronho mostrou a relevância da produção da UFRJ mas também números alarmantes das necessidades de obras emergenciais em prédios com riscos graves. Em maio, Malebranche já apontava o déficit de mais de 200 milhões “só para manter o que sempre foi feito, sem melhorar nada. Embora existam várias demandas de ampliação e melhoria. Como é que a gente chega ao final do ano com essa necessidade de mais de R$200 milhões e no déficit anual aparece apenas R$ 70 milhões? Porque muitos dos serviços simplesmente não são executados. Então, pior do que o nosso déficit financeiro é o nosso déficit de serviços. E como é que eles aparecem? Nos desabamentos, incêndios, alagamentos. O fato é que não há condições da universidade continuar com o orçamento atual”, disse ele no Consuni de 18 de maio (Site do Sintufrj em 24 de maio).

Obras emergenciais

E os valores das obras emergenciais apresentados em fevereiro, segundo ele, se mantém: “Sim, os prédios caem por falta de manutenção, incêndio, tem problemas na rede elétrica dos prédios e por aí vai”, lamentou. Tudo falta de recurso. Isso é de ano para ano, porque a gente fala muito em déficit financeiro, problema nosso orçamentário, que acaba gerando um déficit financeiro. Mas na verdade quando a gente deixa de realizar serviços de manutenção elétrica, manutenção predial, ou mesmo urbana, as coisas desabam, se incendeiam, se deterioram, esse é o problema. E quando chega uma situação limite para resolver os custos são muito maiores”

“Na situação que nós estamos, não temos condição de fazer uma manutenção rotineira, ou preventiva. Só fazemos manutenção corretiva: quando acontece o problema nós vamos lá e resolvemos. Isso é uma situação de curto prazo, que a realidade nos impõe. De modo geral fazer manutenção preventiva gera um custo muito menor do que a manutenção corretiva, que além do próprio custo do reparo, tem um custo na operação em si. Uma escola que fica fechada, e aí tem que se buscar outras alternativas. Já durante uma manutenção preventiva, a escola funciona normalmente.

Perspectivas

“Nós temos recebido alguns acenos positivos. Fizemos uma primeira demanda ao Ministério da Educação, de perto de R$ 200 milhões, tão logo identificamos esse problema. Na verdade, o problema foi identificado já no final do ano passado, com o PLOA, nós identificamos uma completa insuficiência para fazer frente às necessidades. De lá para cá, temos feito algumas demandas ao Ministério. Temos obtido sinalizações positivas, mas até o momento, a demanda permanece. Não temos condições de pagar as contas de água e energia, por exemplo, além de diversas outras”, resume o pró-reitor.

RETRATO DA PENÚRIA. Revestimento de madeira da sala na qual se reunia o Conselho Universitário e os outros colegiados superiores sendo destruído por falta de manutenção (FOTO: RENAN SILVA)