• Francisco de Assis

“Depois da assinatura do tempo de acordo, a Fasubra orientou para que os sindicatos formassem grupos de trabalho. O Sintufrj prontamente atendeu e foram criados os subgrupos do GT-Carreira. Foi mais de um mês de trabalho e o pessoal se dedicou.

O Sintufrj produziu um caderno com o resultado de todo o trabalho dos subgrupos, cumprindo a orientação da Fasubra. E foi muito importante, embora algumas pessoas achassem que era desnecessário. Os participantes incorporaram a tarefa de virem ao Sintufrj às segundas-feiras, produzindo, lendo, consultando  documentação, legislação e material que estava sendo produzido nacionalmente. O pessoal se desdobrou.

Como dirigente da Fasubra sendo a UFRJ a minha base, optei por contribuir fazendo a ponte com a direção da federação, deixando o pessoal produzir à vontade. Eu acho que hoje (segunda-feira, 23) o seminário deu conta realmente do nosso compromisso, que era realizar reuniões com as apresentações temáticas, junto com o resultado da greve. E depois a gente iniciou de fato a fase de estudos, que foi concluída com a apresentação do GT-Carreira Sintufrj.

O GT apresentou uma grande produção elaborada pelo pessoal, que irá contribuir com a CNSC. Inclusive, a participação nos subgrupos resultou em aprendizado. A companheira Lenilva foi uma das que mais aprendeu. Essa também era a nossa ideia:  provocar para que as pessoas lessem sobre os temas.

Como dirigente da Fasubra quis ser uma conexão para que as pessoas de fato se conectassem com a carreira, se conectassem com as mudanças que tiveram com a conquista da greve. Para que a gente possa realmente ter mais pessoas defendendo a carreira. O debate é duro com o governo e quanto mais mobilizado, quanto mais técnicos-administrativos entendendo, produzindo, lendo, conhecendo, mais forte ficam os argumentos para enfrentarmos o governo e ganhar a massa para a mobilização.

O seminário cumpriu sua função social. O Sintufrj e toda a categoria estão de parabéns”.

  • Vânia Guedes

“Fizemos o nosso dever de casa e conseguimos apresentar um trabalho que diz respeito ao termo de acordo. Os temas que mais evoluíram foram o RSC e Racionalização dos Cargos. No entanto, os que mais evoluíram foi o de RSC e o da Racionalização dos Cargos. O trabalho apresentado pelo grupo de aproximadamente 10 pessoas contou com 133 atividades para concessão do RSC, com 13 diretrizes da Fasubra e estabeleceu sete áreas distintas. Está dentro do material que foi já divulgado pelo Sintufrj.

No que diz respeito à Racionalização, a gente levantou o número de cargos distintos e suspensos e chegamos conclusão que hoje nós temos apenas 228 de 322 cargos. Então nós temos a menos quase 100 cargos, e essas vagas, principalmente a dos cargos extintos, ela morre com o servidor. E não é isso que a gente quer, a gente quer repor a força de trabalho da UFRJ. Estamos propondo que esses 32 mil cargos suspensos voltem para a gente como nova vagas para trabalhar os próximos concursos.

Além disso, a gente tem uma questão muito difícil, o governo trabalha com dois micro cargos, o que a gente faz com as pessoas de nível ABC? Eles só entendem o nível médio, o nível D, e o nível E, que é o analista educacional e o técnico educacional. O que a gente faz com as inúmeras pessoas e aposentados e instituidores de pensão que existem hoje na universidade? A nossa tarefa de contribuição foi dizer que o governo deve alocar todos esses servidores de ABC num macro cargo de auxiliar educacional e que enquanto houver uma pessoa viva sequer, o nível C não deixa de existir. É basicamente isso.”

  • Marisa Araújo

“Trabalhamos muito. Eu trabalhei nos subgrupos RSC com muitos companheiros. Nos debruçamos em cima das contribuições que as pessoas fizeram e o que vinha da CNSC para elaborar a proposta do GT, que é muito boa. Mais a Fasubra não se debruçou nas atividades e nem na pontuação.  Por isso, acreditamos que nossa contribuição seja para além.

A proposta do GT foi muito boa, a elaboração do caderno, a disponibilidade do material e o seminário. Porque a gente coloca para todos se informarem e saberem do que está sendo tratado. Foi um trabalho extenso. Debatemos sobre o critério de pontuação, nos debruçamos sobre o critério de pontuação para cada RSC por cada atividade.

E na racionalização a mesma coisa. Vimos a questão dos cargos que estão extintos e suspensos. Porque a gente sabe que tem fazeres que a universidade não pode abrir mão independente de o cargo estar extinto. Então temos de pensar como esses fazeres vão entrar dentro dos dois macro cargos que o governo quer, que é o técnico educacional e o analista educacional, mas a gente quer incluir o auxiliar educacional.

Porque tem funções e fazeres que são importantes para o funcionamento da universidade e a gente não pode abrir mão disso. É uma disputa porque o governo não quer. Só quer esses dois macro cargos. A gente defende que todos tenham direito, os aposentados, os instituidores de pensão, inclusive essa polêmica que é a questão de os doutores não serem incluídos no RSC. É uma questão que defendemos também. Todos tem direito a tudo e temos de defender o direito de todo mundo.”

  • Lenilva da Cruz

“No GT Carreira começamos a nos reunir e trabalhar em cima da proposta de capacitação. Eu fiquei mais à frente do subgrupo de Desenvolvimento, mas participei também dos subgrupos RSC e  Racionalização. Escutamos várias propostas e deliberações.  Tivemos que estudar várias leis para entender e poder começar a elaborar alguma coisa sem perder de vista as orientações da CNSC.

Porque nossas reuniões não se limitavam às segundas-feiras. Fizemos reuniões on-line e dos subgrupos. Foi muito produtivo. Claro que nós gostaríamos que muito mais colegas tivessem participado. Mas eu acho que foi superprodutivo. Aprendi muito e eu acho que os colegas também. Acredito que é isso que vamos tirar disso tudo. E estamos otimistas que nossas propostas sejam contempladas lá em Brasília.”

  • Selene de Sousa

“Quando começou esse trabalho do subgrupo Reposicionamento de Aposentados a proposta era que primeiro estudássemos a nota técnica e o relatório da CNSC. Após isso, identificaríamos os aposentados que não passaram do PUCRCE para o PCCTAE conforme deveriam.

Então, entramos em contato para mobilizá-los para que comparecessem nas reuniões convocadas. Nesses encontros  explicamos a situação do reposicionamento para os aposentados e também para os pensionistas. Foi uma mobilização exatamente.

Mas também deixamos claro que só teria direito quem estivesse aposentado na integralidade, quem se aposentou por invalidez ou na média proporcional não ia ter direito. Então para ter direito ao reposicionamento ao mudar do PUCRCE para o PCCTAE, tinha que se enquadrar nesses quesitos de integralidade da aposentadoria, ou seja, homem com 60 anos e 35 anos de serviço e mulher com 55 anos e 30 anos de serviço.

Então basicamente o trabalho foi esse. Para mim foi muito gratificante.”

INTEGRANTES DOS SUBGRUPOS que discutiram vários aspectos das propostas relacionadas à Carreira

 

 

Empenho dos participantes do GT-Carreira, divididos em subgrupos temáticos garantiu a eficiência do trabalho realizado

Técnicos-administrativos de toda a base do Sintufrj participaram do Seminário sobre Carreira organizado pelo sindicato, na segunda-feira, 23, no Espaço Cultural da entidade. O debate começou às 9h e se estendeu durante todo o dia. À noite, os grupos se reuniram para fechar as propostas que serão levadas ao Seminário Nacional da Fasubra dias 26 e 27 de setembro.

O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.

Dinâmica — Pela manhã, os subgrupos temáticos apresentaram seus relatórios e esclareceram dúvidas. À tarde, houve debate e a aprovação das propostas da categoria.

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais do Sintufrj no Instagram, Youtube e Facebook e encontra-se à disposição da categoria.

Reconhecimento

O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, destacou a dedicação dos integrantes do GT-Carreira para garantir as conquistas para a categoria, depois de participarem ativamente da mobilização que exigiu a greve de 113 dias. O dirigente garantiu que tudo que estiver ao alcance da entidade será feito na luta por melhores condições de trabalho.

Esteban também parabenizou o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis “por acumular seus deveres como representação nacional e a coordenação da força tarefa do GT”. E encerrou convocando todos a permanecerem juntos “na luta para transformar a nossa realidade rumo ao avanço da carreira”.

A coordenadora de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Celia, ressaltou a importância do seminário e da contribuição de todos que atuaram nos subgrupos a saudou a garra dos presentes.

Fasubra

Francisco de Assis também elogiou o trabalho desenvolvido pelos integrantes do GT-Carreira Sintufrj para a construção coletiva das propostas com a finalidade de ajudar a Fasubra e a CNSC. Ele explicou que o trabalho do GT está embasando o GT da federação em algo inédito, que é o sistema de pontuação elaborada pelo subgrupo de RSC para concessão do benefício.

Reposicionamento de aposentados — Ana Célia apresentou o trabalho do subgrupo sobre o tema. Segundo ela, houve um esforço para identificar aposentados e pensionistas passiveis de reposicionamento para mantê-los mobilizados para uma eventual pressão junto ao governo.

Potenciais candidatos – A listagem em mãos da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj está disponível para consulta no site do sindicato (próximo ao link do GT-Carreira Sintufrj). Para acessá-la, o interessado deve colocar seu (número do) Siape para identificar se o seu nome consta ou não como potencial candidato ao processo de reposicionamento. Calcula-se que um total de 1.302 servidores serão beneficiados.

A listagem contém os nomes dos que estavam no teto do PUCRCE mas, na época da implantação do PCCTAE, ficaram abaixo do teto. Importante: a listagem final do reposicionamento é a que será divulgada pelo governo.

Participaram desse subgrupo, além de Ana Célia, Belizária, Fátima Rosane, Helena Vicente, Maria José, Maria José Cerqueira, Maria Luíza, Altamiro, Norma Santiago, Odete Santos, Selene de Sousa e Yvone.

Desenvolvimento

Alzira Trindade e Fernando Pimentel expuseram o resultado do trabalho do subgrupo que se dedicou ao aprimoramento da proposta do Programa de Capacitação, que estava em debate com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e foi encaminhado para aprovação no Conselho Universitário (Consuni).  Mas, como lembraram os servidores, as sugestões elaboradas coletivamente pela categoria não foram contempladas, porque o Consuni aprovou a proposta original da PR-4.

O subgrupo também se dedicou ao estudo de leis, portarias e decretos relacionado ao Desenvolvimento dos Servidores Públicos Federais para embasar a formulação de propostas.

Entre as contribuições agregadas ao estudo está a proposta de que as universidades federais ofereçam cursos de desenvolvimento e formação conforme a necessidade; que se negocie com o MEC a ampliação do Profiap (programa de pós-graduação em Administração Pública) e a oferta de vagas para Graduação e discutir a oferta de cursos entre instituições. E ainda a reserva de vaga nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na UFRJ. Os presentes propuseram ainda a criação de novas regras para reconhecimento de diplomas emitidos por instituições do exterior.

Subgrupo: Além de Alzira e Fernando, Angélica Martins da Silva Costa, Antônia Karina Mesquita Lima, Helena Vicente Alves, Maria Lenilva da Cruz M. Costa, Maria Soares da Silva Lins, Ari Antônio, Carmen Lucia Mendes Coelho, Rita Anjos.

Reconhecimento de Saberes e Competências

Izabel Souza e Marisa Araújo apresentaram a proposta para o RSC. Também integraram o subgrupo Vânia Guedes, Eliete Botelho, Selene de Sousa, Anderson da Silva, Edmilson Pereira, Flávia Vieira, Juscelino de Souza, Lenilva Cruz, Rita Anjos e Thiago Sá.

O grupo apresentou o RSC como um meio de reconhecimento e uma forma de amenizar desigualdades e incentivar o desenvolvimento profissional que, pela proposta, podem requerer servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiverem adquirido critérios como atividades exercidas além da atribuição de cargos, cumprir requisitos do nível atual e somar pontuação para o benefício, realizar atividades relacionadas e ter avaliação positiva.

A minuta do Projeto de Lei que vai viabilizar os avanços negociados nessa última greve já foi enviada para o MEC e o MGI contendo o conceito e os níveis pelos quais poderá ser concedido. Serão seis níveis: RSC-I (equivalente ao ensino fundamental completo) até RSC-VI (equivalente ao doutorado).

Mas o grupo local entende que todos tem direito ao RSC, inclusive o TAE com doutorado, e o valor seria semelhante à diferença do mestrado para o doutorado.

Como referência, o grupo RSC elaborou uma tabela uma tabela com níveis (RSC I ao VII, para todo corpo de servidores técnicos-administrativos) e respectivas pontuações, e outra com 133 atividades desenvolvidas pelos servidores com as referidas pontuações conforme as

as atividades , como por exemplo, cursos e bancas no caso do Ensino; publicações e projetos no caso de Pesquisa; jornadas, semanas científicas e encontros nacionais em caso de Extensão;  Intercâmbios Culturais, Científicos e Técnicos com instituições congêneres nacionais e internacionais no caso de Inovação; Participação em projetos de desenvolvimento institucional em assistência no caso da Assistência; atuação como chefe, diretor ou assessoria sem função gratificada, elogia profissional por portaria ou outros no caso de Gestão; e por fim, participação em Órgãos Colegiados e Comissões, em Conselhos de Políticas Públicas, por exemplo, no caso de Representação.

Destacam as integrantes do grupo que, embora o RSC deva ser implantado a partir de abril de 2026, é imprescindível que, desde já os servidores possam reunir a documentação necessária para reivindicar o reconhecimento.

Racionalização e aglutinação de cargos

A apresentação foi feita por Vânia Guedes e Selene de Souza.

Há por parte do governo, proposta de constituição de dois cargos amplos: Analista Educacional (nível superior) e Técnico Educacional (nível médio), mas que incluiriam os níveis C, D e E apenas. Mas o GT pergunta o que fazer, no entanto, com os cargos que estão extintos e aqueles de nível fundamental e afins, contidos hoje nos grupos A, B e C.

Embora a Fasubra e o Sinasefe tenham se posicionado pela criação de um terceiro micro cargo, na CNSC não houve consenso sobre a criação do cargo de Auxiliar Educacional para os atuais ocupantes dos níveis A, B e C, na medida em que a maioria dos cargos destes níveis estão na situação de extintos, vagos ou suspensos.

Mesmo assim, o GT da UFRJ insiste na proposta alternativa de, mais uma vez, buscar aprovar esse terceiro cargo, com a alocação de todos os cargos extintos, vagos e suspensos e que hoje encontram-se ocupados por servidores técnico-administrativos na ativa, aposentados e pensionistas nas instituições federais de ensino.

O cargo amplo de Auxiliar Educacional incluiria o nível fundamental.  Segundo o trabalho, não há impedimento para a sua criação como consta da proposta da Fasubra. Isso porque a descrição do cargo (no PCCTAE) é idêntica ao do Técnico e do Analista, sendo a diferença nos quesitos diferença de escolaridade e respectivo nível de classificação (A, B ou C).

O subgrupo completo, além de Vânia e Selene foi composto por Edmilson Pereira, Izabel Souza, Juscelino de Souza, Marisa Araújo e Lenilva Cruz.

 

 

Campus/UFRJ de Duque de Caxias
Quarta-feira – 25 de setembro – das 10h às 14h
Departamento Jurídico: Cível e Trabalhista
Assessoria das ações coletivas
All Care: apresentação de planos oferecidos
Convênio: apresentação do painel de convênios do Sintufrj
Copaseg: informações sobre adicionais ocupacionais
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