Dia: 26 de setembro de 2024

A reunião do GT Antirracista do Sintufrj, na quarta-feira, 25 de setembro, passou a limpo o conceito racismo estrutural na sociedade brasileira. O tema surgiu durante a leitura coletiva do texto sobre a história da Frente Negra Brasileira, uma organização criada em 1931, em Campinas, São Paulo, que se expandiu por outros estados. A frentenegrina, conforme a FNB era identificada pelos seus mais de cerca de 200 mil sócios, fez pela população negra após o fim da escravidão dos africanos no país, o que o governo das elites brancas na época não fez.

“O objetivo formal da FNB era a afirmação dos direitos históricos da gente negra e a elevação moral, intelectual e social da população negra”, diz Márcio Barbosa, autor do livro “Frente Negra Brasileira — Depoimentos” (Quilombola hoje, 1998).

Hilen Moisés, coordenador do grupo, dividiu com a aposentada do IPPMG, Débora Ferreira Henriques, a leitura do texto. Iniciante no GT Antirracista, a técnica de enfermagem puxou o tema do debate. “O que significa racismo estrutural?”, ela quis saber. “Racismo estrutural está na base da nossa sociedade, explicou Hilen. “No Brasil, o racismo estrutural se perpetua desde o início do século XVI, quando a escravidão foi imposta. A ausência de direitos aos negros após a abolição da escravatura, o massacre da população escravizada e a imposição da cultura dos colonizadores portugueses deixaram uma herança de visão racista de inferioridade”, completam os estudiosos das causas e consequências do racismo.

Um vídeo da CUT Nacional “Pílulas antirracismo” foi exibido no início da reunião, alertando sobre o racismo no local de trabalho e orientando para que esse crime inafiançável não fique impune. O racista tem que ser denunciado!

A leitura do texto Entenda o que foi a Frente Negra, movimento pioneiro criado há 90 anos, é uma ação obrigatória para quem está na luta antirracista e necessita conhecer um pouco da história de resistência à discriminação e opressão do negro no Brasil.

Acesse: https://encurtador.com.br/TRdhZ

 

O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente expressou no expediente da sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, 26, a  posição da direção -que reforça decisão de assembleia da categoria – sobre a eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). O processo eleitoral foi convocado pelo reitor em conjunto com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e o Sindicato também é um dos organizadores, o que é definido estatutariamente. E, segundo explicou, houve uma absorção de parte da demanda definida pela categoria em assembleia, sobre como que deveria ser o processo da ocupação das vagas do colegiado da CIS.

Mas o coordenador destacou: “Porém, no diálogo com a PR-4, nós temos tido uma dificuldade. Sobre a questão da forma de votação, ou como a categoria pode votar. A gente defende que todo membro da categoria, aposentado e de todos os níveis de classificação possa se manifestar indicando seu voto em qualquer um dos candidatos, mas a ocupação dos cargos se dá por nível de classificação e por seguimento aposentado e pensionista. Nesse sentido foi feito um recurso dos membros da Comissão Eleitoral que são indicados pelo sindicato. Mas a gente tem tido dificuldade, porque não houve uma ata (da reunião) acerca dessa decisão e ela veio a posteriori do nosso recurso, porque o edital foi lançado dessa forma que nós questionamos. Em nenhum momento foi debatida com a categoria”, disse o coordenador, reforçando o pedido para que seja analisado o  recurso.

“O sindicato está aberto ao diálogo. Estamos abertos para fazer essa discussão e queremos achar os melhores meios para, a partir do diálogo, para poder avançar”, concluiu.

Veja, a seguir o vídeo com o posicionamento do coordenador:

 

PR-4 defende que representantes por nível de classificação seja votado pelos pares

O superintendente geral de Pessoal e Substituto eventual da pró-reitora, Rafael dos Santos Pereira explicou que é compromisso da gestão a eleição da CIS, representação institucional obrigatória, segundo a legislação e que é responsabilidade da UFRJ lançar o edital e realizar a eleição. O edital, segundo ele, replicou o anterior, com eleição nominal em que os 14 mais votados seriam os titulares e os sete seguintes, suplentes.

“Essa é a dinâmica. Mas, dessa vez, o sindicato propôs que fossem eleitos representantes de cada nível de classificação (A, B, C, D e E), mais aposentados e pensionistas. Quando essa proposta é colocada pelo sindicato e a gente acata, mas observamos que não seria razoável que uma pessoa do nível A fosse eleita com votos do nível E. São 14 vagas, 2 vagas para cada um dos 5 níveis, mais as de aposentados e pensionistas. Se sou candidato do A e tenho 10 votos do A e 40 votos do E, eu vou ficar na frente do outro candidato do A que teve 14 votos do A, ou seja, mais voto (no A) do que eu? Haveria um problema de representatividade. Então nós observamos a regra dessa forma, para favorecer a representatividade e uma certa razoabilidade. Usamos a interpretação de que (o representante) deve ser eleito pelos pares: se há eleição do titular por representatividade dos níveis de classificação, então os candidatos só poderiam receber votos daqueles níveis de classificação”, argumentou o superintendente.

“Somos uma única categoria, mas que se expressa em sua diversidade”

Para o Sintufrj, no entanto, é possível, sim que a eleição seja conforme a entidade propõe. “Nosso argumento é que não há impedimento legal. Há recurso feito pelos membros da Comissão Eleitoral sustentado por um parecer jurídico apresentado pelo Sintufrj mostrando que não há objeção legal à possibilidade de que todo servidor vote em todos os candidatos (independentemente do nível de classificação)”, explicou o coordenador geral.

Segundo ele, esta eleição é diferente daquela para representação docente: “Nós somos uma única categoria, não várias, mas que se expressa em sua diversidade. A ideia é que todos possam votar na nominata, mas que seja garantido que todos os níveis de classificação ocupem seus espaços na CIS. Todos somos pares, mas temos uma diversidade”, diz o coordenador.

Começa nesta quinta-feira, 26, o Seminário de Carreira da Fasubra. Será um momento ímpar em que a categoria poderá levar as suas propostas elaboradas nas bases. O Sintufrj que realizou seminário próprio levará suas propostas.

O evento termina na sexta-feira, 27, e os companheiros do Sintufrj terão outra tarefa: participar da plenária nacional da Fasubra que será nos dias 28 e 29 de setembro. A delegação para a plenária foi tirada em assembleia geral.

Seminário

O Seminário de Carreira nos dias 26 e 27 irá aprofundar pontos sobre a proposta de carreira da Federação, sem deliberação. O regramento da carreira é necessário para cumprir o acordo de greve e institucionalizar as mudanças.

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC) discutiu a minuta do projeto de lei para as mudanças necessárias na lei da Carreira e tem prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para a formulação de regras e elementos de transição (em forma de decretos e portarias) para a aplicação dos direitos conquistados.

O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo de greve onde se insere a carreira está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.

O grande desafio é manter a mobilização para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará em conjunto com as direções das entidades junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional.

 

GT-Carreira Sintufrj

Desde a assinatura do acordo, o GT-Carreira Sintufrj realizou debates e reuniões nas unidades para fomentar a participação e captar sugestões. Depois, se subdividiu em subcomissões que trabalharam para estudar e elaborar propostas que foram compartilhadas com a base no Seminário GT Carreira realizado no dia 23 de setembro.

O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.

Toda essa produção, que foi finalizada no Seminário dia 23 de setembro, será levada pela delegação do Sintufrj para o seminário nacional da Federação.

 

Confira a pauta da Plenária Nacional da Fasubra

A plenária nacional da Fasubra que será nesse fim de semana, nos dias 28 e 29 de setembro, é a instância de organização da categoria que delibera sobre diversas questões e assuntos do universo técnico-administrativo.

No presente momento é a finalização da proposta de carreira da Federação que estará principalmente em pauta. A delegação do Sintufrj, definida em assembleia geral da categoria, levará as propostas do Seminário GT-Carreira.

Pauta

Informes da Direção Nacional;

Informes da CNSC sobre a Carreira;

Substituição permanente na Direção Nacional;

Pedido de filiação de entidade;

Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve;

Encaminhamentos.