Dia: 3 de outubro de 2024
Torneio em dois dias (24 e 25 de outubro) nos campos da Prefeitura Universitária está sendo organizado pela Coordenação de Esporte e Lazer do Sintufrj
Momento é de lutar pelo encaminhamento de todos os itens do acordo de greve, mas também de derrotar a extrema direita nas eleições municipais de 2024, votando nas candidaturas do campo de esquerda e popular
A plenária nacional da Fasubra, dias 28 e 29 de setembro, em Brasília, debateu temas essenciais para a organização do movimento e que geraram um extenso plano de lutas e de resoluções. Além do balanço sobre a importante greve de 2024, e os desafios do próximo período, a plenária abordou as eleições municipais de 2024, a democratização das Instituições Públicas de Ensino, a crise climática, a luta contra a privatização das universidades estaduais do Estado de São Paulo, o conflito na UERJ, a necessária solidariedade ao povo palestino e ao mandato do Deputado Federal Glauber Braga, além da retomada do combate à Reforma Administrativa.
No plano aprovado, estão apontados os dias nacionais de luta – 15 e 16 de outubro próximos – pelo cumprimento do acordo de greve e inúmeras outras atividades, como a organização dos trabalhadores instituições públicas de ensino, para derrotar a extrema direita nas eleições municipais de 2024 com indicação de voto nas candidaturas do campo de esquerda e popular: PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, REDE.
Foi aprovada ainda campanha nacional pela democratização das universidades públicas brasileiras para exigir paridade nos conselhos deliberativos, nas eleições para as reitorias, que técnicos-administrativos em educação possam concorrer ao cargo de reitor.
Como também um programa de ações relacionadas ao combate da crise ecológica, que será elaborado no próximo período, para atuação do movimento.
Estão ainda incluídas no plano, a defesa das universidades públicas de SP e o apoio aos estudantes da UERJ, campanha nacional pelo rompimento das relações diplomáticas e comerciais do governo brasileiro com Israel e outra em defesa do mandato do deputado federal Glauber Braga, cuja cassação é um ataque a setores progressistas e democráticos, a além da luta em defesa do reposicionamento dos aposentados entre outros vários pontos.
Veja, a seguir, algumas destas análises:
Cumprimento integral do acordo
O ano de 2024 ficará marcado na história do movimento com a vitoriosa greve de 113 dias. Teve a capacidade de mobilizar amplamente a categoria para fazer a disputa na agenda do governo federal que está comprometido com o Arcabouço Fiscal, e produzir assim importantes ganhos financeiros e políticos. O grande desafio para a Direção Nacional (DN) da Fasubra no próximo período se concentra na mobilização para garantir que o governo cumpra na íntegra os pontos constantes no Acordo de Greve 11/2024.
Precisaremos, de forma coletiva, e em conjunto com as entidades filiadas, pressionar parlamentares e canalizar energias para avançar na tramitação do Projeto de Lei que contempla parte das conquistas presentes no Termo de Acordo de Greve 11/2024. As mobilizações da categoria serão fundamentais para que a Federação consiga em 2025, obter sucesso na mesa de negociação com o Ministério da Educação sobre os temas que constam na cláusula décima terceira do Termo de Acordo de Greve.
A postura descompromissada do MGI (anunciando de que há pontos que não entrarão neste PL), embora ainda não represente quebra de acordo assinado ao final da greve, serve de alerta para nossa categoria sobre a necessidade de se manter mobilizada e preparada para a qualquer momento responder o governo Lula com a deflagração de mais uma forte greve.
A importância das eleições municipais
Nesse processo eleitoral as ideias da extrema direita ultraconservadora nos costumes e ultraliberal na economia disputarão com força os cargos executivos e legislativos. Setores populares disputam as eleições em menos de 51% das prefeituras do país; das 5.569 cidades nas quais ocorrerão eleições em 2024, as candidaturas do campo popular de esquerda (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, REDE) estão presentes em apenas 2710 municípios.
Embora não se configurem como um instrumento capaz de transformar radicalmente a essência e a lógica da ordem imposta pelo Capital, as eleições são espaço de disputa de hegemonia e de forças que a classe trabalhadora precisa disputar.
As eleições municipais de 2024 se configuram como uma arena importante que merece uma atuação organizada do movimento sindical brasileiro. É papel da Fasubra e de suas entidades filiadas indicarem para os técnico-administrativos em Educação das Instituições Públicas de Ensino, a importância de eleger prefeitos e vereadores do PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB e REDE, partidos sensíveis às reivindicações da classe trabalhadora, ao fortalecimento do serviço público, e da educação pública e democrática.
A Plenária Nacional da Fasubra orientou paralisação de 48 horas – dias 15 e 16 – pelo cumprimento do termo de acordo de greve assinado entre a Federação, o Ministério de Gestão e da Inovação do Serviço Público (MGI) e Ministério da Educação
O MGI enviou à Fasubra resposta ao ofício da entidade que cobrou explicações para a retirada de quatro itens – que constam do Termo de Acordo assinado com o governo – da Minuta do Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso: Cargo de Auxiliar de Educação, Reconhecimento de Saberes e Competências, Aceleração da Capacitação e Reposicionamento de Aposentados.
“Insuficiente”, resume assim, o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, sua avaliação sobre a resposta do MGI. “O governo poderia ter dado uma resposta com prazo para um novo PL (que o MGI menciona em sua resposta). É por isso que vamos reforçar a mobilização, mostrar a força da base na paralisação de dois dias. Acendeu a luz amarela”, disse ele, apontando que também haverá ação junto a parlamentares e sugerindo uma contagem regressiva dos dias que faltam para a conclusão dos encaminhamentos originados da negociação, segundo o termo de acordo (o prazo expira no final de dezembro).
Veja as respostas do MGI
- Regra de transição para a capacitação
No Termo de Acordo consta: “A aceleração da progressão por capacitação se dará a cada 5 anos, e as regras de transição serão regulamentadas pela CNS/MEC”.
Justificativa do MGI: O projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional em 2024 disporá sobre a matéria e remeterá para regulamento.
- Reposicionamento dos Aposentados
No Termo de Acordo com: “O reposicionamento dos aposentados, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de serviço público federal, será tratado e GT no MGI/MEC-CNS, com a participação das entidades representativas, para análise e levantamento de impacto, no período entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida será implantada em 2025”.
Justificativa do MGI: Necessária discussão do assunto em Grupo de Trabalho para posterior regulamentação, conforme previsão no Termo de Acordo nº 11/2024.
- Reconhecimento de Saberes e Competências
No Termo de Acordo consta: “O Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC será implantado para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação a contar de abril de 2026 e será instituído Grupo de Trabalho coordenado pela CNS/MEC, com a participação das entidades sindicais representativas da categoria e representantes do Governo (…)”.
Justificativa do MGI: Necessária discussão do assunto em Grupo de Trabalho para posterior regulamentação, conforme previsão no Termo de Acordo nº 11/2024.
- Cargo Amplo de Auxiliar em Educação
No Termo de Acordo consta: “Será promovida a racionalização de cargos suspensos, vagos e a vagar (cargo amplo)”.
Justificativa do MGI: Este compromisso constará do projeto de lei em elaboração, conforme cláusula mencionada acima.
Encontro nacional de aposentados e ato no MGI
De 15 a 17 de outubro, a Fasubra vai realizar em Brasília (no auditório da Associação de Docentes da UnB) o XI Encontro Nacional de Aposentados, Pensionistas e Aposentandos das Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino.
Na programação está prevista mobilização da categoria em frente ao MGI na manhã do dia 16, para cobrar o cumprimento do Termo de Acordo.
Na pauta estarão temas como PCCTAE, resultado da greve para aposentados, futuras lutas dessa parcela da categoria; Saúde e qualidade de vida pós-aposentadoria; Violências contra as pessoas idosas; Direitos dos aposentados e das pessoas idosas; Grupos de trabalho e apresentação de propostas pelos participantes.
Plano de lutas
O plano de lutas aprovado pela Plenária da Fasubra prevê rodadas de assembleia. A direção do Sintufrj reforça a importância da participação de todos na assembleia geral do dia 10, às 10h (em local a confirmar) que debaterá questões cruciais para o destino da categoria.
