Mês: outubro 2024

Momento é de lutar pelo encaminhamento de todos os itens do acordo de greve, mas também de derrotar a extrema direita nas eleições municipais de 2024, votando nas candidaturas do campo de esquerda e popular

A plenária nacional da Fasubra, dias 28 e 29 de setembro, em Brasília, debateu temas essenciais para a organização do movimento e que geraram um extenso plano de lutas e de resoluções. Além do balanço sobre a importante greve de 2024, e os desafios do próximo período, a plenária abordou as eleições municipais de 2024, a democratização das Instituições Públicas de Ensino, a crise climática, a luta contra a privatização das universidades estaduais do Estado de São Paulo, o conflito na UERJ, a necessária solidariedade ao povo palestino e ao mandato do Deputado Federal Glauber Braga, além da retomada do combate à Reforma Administrativa.

No plano aprovado, estão apontados os dias nacionais de luta – 15 e 16 de outubro próximos – pelo cumprimento do acordo de greve e inúmeras outras atividades, como a organização dos trabalhadores instituições públicas de ensino, para derrotar a extrema direita nas eleições municipais de 2024 com indicação de voto nas candidaturas do campo de esquerda e popular: PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, REDE.

Foi aprovada ainda campanha nacional pela democratização das universidades públicas brasileiras para exigir paridade nos conselhos deliberativos, nas eleições para as reitorias, que técnicos-administrativos em educação possam concorrer ao cargo de reitor.

Como também um programa de ações relacionadas ao combate da crise ecológica, que será elaborado no próximo período, para atuação do movimento.

Estão ainda incluídas no plano, a defesa das universidades públicas de SP e o apoio aos estudantes da UERJ, campanha nacional pelo rompimento das relações diplomáticas e comerciais do governo brasileiro com Israel e outra em defesa do mandato do deputado federal Glauber Braga, cuja cassação é um ataque a setores progressistas e democráticos, a além da luta em defesa do reposicionamento dos aposentados entre outros vários pontos.

Veja, a seguir, algumas destas análises:

Cumprimento integral do acordo

O ano de 2024 ficará marcado na história do movimento com a  vitoriosa greve de 113 dias. Teve a capacidade de mobilizar amplamente a categoria para fazer a disputa na agenda do governo federal que está comprometido com o Arcabouço Fiscal, e produzir assim importantes ganhos financeiros e políticos. O grande desafio para a Direção Nacional (DN) da Fasubra no próximo período se concentra na mobilização para garantir que o governo cumpra na íntegra os pontos constantes no Acordo de Greve 11/2024.

Precisaremos, de forma coletiva, e em conjunto com as entidades filiadas, pressionar parlamentares e canalizar energias para avançar na tramitação do Projeto de Lei que contempla parte das conquistas presentes no Termo de Acordo de Greve 11/2024. As mobilizações da categoria serão fundamentais para que a Federação consiga em 2025, obter sucesso na mesa de negociação com o Ministério da Educação sobre os temas que constam na cláusula décima terceira do Termo de Acordo de Greve.

A postura descompromissada do MGI (anunciando de que há pontos que não entrarão neste PL), embora ainda não represente quebra de acordo assinado ao final da greve, serve de alerta para nossa categoria sobre a necessidade de se manter mobilizada e preparada para a qualquer momento responder o governo Lula com a deflagração de mais uma forte greve.

A importância das eleições municipais

Nesse processo eleitoral as ideias da extrema direita ultraconservadora nos costumes e ultraliberal na economia disputarão com força os cargos executivos e legislativos. Setores populares disputam as eleições em menos de 51% das prefeituras do país; das 5.569 cidades nas quais ocorrerão eleições em 2024, as candidaturas do campo popular de esquerda (PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB, REDE) estão presentes em apenas 2710 municípios.

Embora não se configurem como um instrumento capaz de transformar radicalmente a essência e a lógica da ordem imposta pelo Capital, as eleições são espaço de disputa de hegemonia e de forças que a classe trabalhadora precisa disputar.

As eleições municipais de 2024 se configuram como uma arena importante que merece uma atuação organizada do movimento sindical brasileiro. É papel da Fasubra e de suas entidades filiadas indicarem para os técnico-administrativos em Educação das Instituições Públicas de Ensino, a importância de eleger prefeitos e vereadores do PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Unidade Popular, PDT, PSB e REDE, partidos sensíveis às reivindicações da classe trabalhadora, ao fortalecimento do serviço público, e da educação pública e democrática.

A Plenária Nacional da Fasubra orientou paralisação de 48 horas – dias 15 e 16 – pelo cumprimento do termo de acordo de greve assinado entre a Federação, o Ministério de Gestão e da Inovação do Serviço Público (MGI) e Ministério da Educação

O MGI enviou à Fasubra resposta ao ofício da  entidade que cobrou explicações para a retirada de quatro itens – que constam do Termo de Acordo assinado com o governo – da Minuta do Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso: Cargo de Auxiliar de Educação, Reconhecimento de Saberes e Competências, Aceleração da Capacitação e Reposicionamento de Aposentados.

“Insuficiente”, resume assim, o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, sua avaliação sobre a resposta do MGI. “O governo poderia ter dado uma resposta com prazo para um novo PL (que o MGI menciona em sua resposta). É por isso que vamos reforçar a mobilização, mostrar a força da base na paralisação de dois dias. Acendeu a luz amarela”, disse ele, apontando que também haverá ação junto a parlamentares e sugerindo uma contagem regressiva dos dias que faltam para a conclusão dos encaminhamentos originados da negociação, segundo o termo de acordo (o prazo expira no final de dezembro).

Veja as respostas do MGI

• Regra de transição para a capacitação

No Termo de Acordo consta: “A aceleração da progressão por capacitação se dará a cada 5 anos, e as regras de transição serão regulamentadas pela CNS/MEC”.

Justificativa do MGI: O projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional em 2024 disporá sobre a matéria e remeterá para regulamento.

• Reposicionamento dos Aposentados

No Termo de Acordo com: “O reposicionamento dos aposentados, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de serviço público federal, será tratado e GT no MGI/MEC-CNS, com a participação das entidades representativas, para análise e levantamento de impacto, no período entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida será implantada em 2025”.

Justificativa do MGI: Necessária discussão do assunto em Grupo de Trabalho para posterior regulamentação, conforme previsão no Termo de Acordo nº 11/2024.

• Reconhecimento de Saberes e Competências

No Termo de Acordo consta: “O Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC será implantado para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação a contar de abril de 2026 e será instituído Grupo de Trabalho coordenado pela CNS/MEC, com a participação das entidades sindicais representativas da categoria e representantes do Governo (…)”.

Justificativa do MGI: Necessária discussão do assunto em Grupo de Trabalho para posterior regulamentação, conforme previsão no Termo de Acordo nº 11/2024.

• Cargo Amplo de Auxiliar em Educação

No Termo de Acordo consta: “Será promovida a racionalização de cargos suspensos, vagos e a vagar (cargo amplo)”.

Justificativa do MGI: Este compromisso constará do projeto de lei em elaboração, conforme cláusula mencionada acima.

Encontro nacional de aposentados e ato no MGI

De 15 a 17 de outubro, a Fasubra vai realizar em Brasília (no auditório da Associação de Docentes da UnB) o XI Encontro Nacional de Aposentados, Pensionistas e Aposentandos das Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino.

Na programação está prevista mobilização da categoria em frente ao MGI na manhã do dia 16, para cobrar o cumprimento do Termo de Acordo.

Na pauta estarão temas como PCCTAE, resultado da greve para aposentados, futuras lutas dessa parcela da categoria; Saúde e qualidade de vida pós-aposentadoria; Violências contra as pessoas idosas; Direitos dos aposentados e das pessoas idosas; Grupos de trabalho e apresentação de propostas pelos participantes.

Plano de lutas

O plano de lutas aprovado pela Plenária da Fasubra prevê rodadas de assembleia. A direção do Sintufrj reforça a importância da participação de todos na assembleia geral do dia 10, às 10h (em local a confirmar) que debaterá questões cruciais para o destino da categoria.

Inspiração surgiu com a Oficina de Ginástica que funcionava no Espaço Cultural

FOTOS: ELISÂNGELA LEITE

Há 15 anos o Sintufrj investe no bem-estar físico e mental das trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ e seus dependentes ao criar o Espaço Saúde. No dia 29 de outubro de 2009, a entidade montou, em uma salinha, o embrião de uma academia de musculação. A inspiração veio da Oficina de Ginástica, que funcionava no Espaço Cultural com aulas de exercícios localizados e alongamento, às 7h, desde 13 de junho de 2000.

Em 2011, a direção sindical compartilhada fez a primeira grande transformação no Espaço Saúde Sintufrj. A academia foi ampliada e recebeu modernos aparelhos de musculação. Aos sindicalizados e seus familiares também começou a ser oferecidas terapias complementares. Em 2017 houve nova expansão e a inclusão de aulas de pilates, ritmos, circuito funcional, RPG, ioga, massoterapia, massagem relaxante, pedras quentes, meditação guiada, e natação e hidroginástica em parceria com o Cepe/Fundão.

“A promoção e prevenção da saúde do trabalhador são fundamentais para garantir o bem-estar físico, mental e social dos indivíduos no ambiente de trabalho. E o Sintufrj está fazendo a sua parte há décadas”, afirmou Carla Nascimento, coordenadora pedagógica e responsável técnica do Espaço Saúde.

Atualmente frequentam o Espaço Saúde 567 pessoas, a maioria servidores.  Quatro profissionais de educação física, três fisioterapeutas, cinco estagiários das duas áreas, uma secretaria e uma encarregada de serviços gerais atendem diariamente os alunos das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Aniversário festejado

Por iniciativa dos alunos, os 15 anos do Espaço Saúde serão festejados na sexta-feira, 4 de outubro, com almoço dançante, no Espaço Cultural do sindicato, a partir das 13. Segundo Carla Nascimento, a comemoração contou com a contribuição financeira de todos e não poderia faltar a Coordenação de Esporte e Lazer, responsável pelo Espaço Saúde, e integrantes das outras coordenações.

• Matéria completa sobre o Espaço Saúde na edição do Jornal do Sintufrj 1442.

Pesquisas mostram um nível alto de insatisfação e adoecimento mental relacionadas ao trabalho. Pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, aponta alguns dos motivos prováveis para essas condições

TEXTO E IMAGEM PUBLICADOS PELO SITE DA CUT

• Dia 7/11 (quinta-feira).
• Horário: das 10h às 14h.
• .Local: sala 207 – bloco A.

Justo em meio ao seminário nacional sobre Carreira, momento de intensa participação da categoria no amadurecimento das propostas para consolidação dos elementos acordados na greve, os representantes da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) Vânia Helena Gonçalves e Marcelo Rosa lamentaram dar a notícia de que o trabalho da comissão na formulação da minuta do Projeto de Lei foi desrespeitado com a retirada, no texto do Projeto preparado pelo MGI, de quatro pontos importantes. Gerou a indignação da categoria, que aprovou indicativo de paralisação de 48 horas dias 15 e 16 de outubro.

Vânia Gonçalves e Marcelo Rosa repassem as informações que receberam sobre o que estaria fora do PL. Veja as explicações no vídeo a seguir:

Quais são os pontos:

Cargo de auxiliar em educação

Segundo o MGI, a maior parte do acordo estava no PL, mas algumas questões não deveriam constar, como o cargo de auxiliar em educação (segundo Vânia, já dentro da CNSC não havia acordo por parte do MEC e do fórum de pró-reitores de pessoal). Mas o MGI informou que a tratativa deste ponto vai continuar, só que no futuro.

O que é – Segundo o GT Carreira, a proposta na CNSC-MEC é de constituição de dois cargos amplos: Analista Educacional (nível superior) e Técnico Educacional (nível médio), mas que incluiriam apenas os níveis C, D e E. Ao passo que a proposta do GT é de criação de mais um macro cargo, o de Auxiliar Educacional (que incluiria o pessoal de nível fundamental). Seria composto ainda de servidores ocupantes dos cargos extintos, vagos, suspensos e a vagar e as vacâncias decorrentes desses cargos seriam transformadas em novas vagas para os dois outros cargos (Técnico e Analista Educacional).

Reposicionamento de aposentados

Esse seria o segundo ponto que, para o MGI, teria que estar fora do PL. Porque teria que ser tratado num GT (que realmente foi constituído, o GT Cargos) e que não há uma previsão orçamentária. Aqui Vânia pede um parêntesis: “Não há previsão orçamentária porque nós não tivemos os dados fornecidos pelo governo para que a gente pudesse fazer repercussão. Que pedimos, aliás, desde o ano passado. Incrivelmente, o governo disse que não tem nenhum órgão que (os dados)”, disse ela, contando que os representantes do MGI dizem que tem que ser trabalhado com mais calma, num futuro PL, se for viável.

O que é – Pela proposta, deveriam ser reposicionados os servidores e instituidores de pensão que se encontravam na última referência e se aposentaram na integralidade até 28 de fevereiro de 2005. O reposicionamento busca restabelecer no PCCTAE, novo padrão de vencimento na mesma posição relativa em que se encontravam no ato da aposentadoria.

Reconhecimento de Saberes e Competências

O governo informou que o RSC  não poderia estar neste deste PL porque, como é para 2026, não consta no orçamento porque este só será encaminhado em 2025. O que, segundo Vânia, não procede porque o reajuste para 2026 fruto do acordo (de 5%) consta do PL embora também seja para 2026. “E nós sabemos que o RSC é um instrumento da carreira. Então ele pode muito bem entrar nesse PL e a repercussão financeira para 2026,n o orçamento em 2025”, diz ela, apontando o segundo argumento do governo: os grupos de trabalho ainda não teriam terminado o trabalho. Outra incongruência. “Porque do ponto de vista do PL, todo o trabalho já foi feito nos grupos de trabalho, já aprovado na Comissão Nacional”. Aprovado e assinado. Então, o que está sendo discutido nos grupos são regulamentações para um decreto.

O que é – O RSC é, segundo o GT do Sintufrj, um meio de reconhecimento, uma forma de amenizar desigualdades entre servidores e de incentivar o desenvolvimento profissional que, pela proposta, podem requerer ativos, aposentados e pensionistas que tiverem adquirido critérios como atividades exercidas além da atribuição de cargos, cumprir requisitos do nível atual e somar pontuação para o benefício, realizar atividades relacionadas e ter avaliação positiva. O acordo previa sua implantação em abril de 2026.

Regras de transição da Capacitação

Marcelo explica: “Nós, com o suporte da assessoria jurídica da Fasubra, provamos dentro da CNSC que poderiam se manter as duas formas de Desenvolvimento – a progressão por mérito e a progressão por capacitação, chamada agora de aceleração. E garantimos dentro da minuta de PL a regra de transição. Mas o MGI manteve (somente) a regra de transição para a progressão por mérito e disse que não era preciso para progressão por capacitação ou aceleração por capacitação.

Segundo Marcelo, foi reafirmado para o MGI que ambas precisam estar descritas na lei, para que não se fique sujeito às interpretações das pró-reitoras em prejuízo do processo de aceleração que a categoria já garantiu.

O que é – A aceleração da progressão por capacitação possibilita que servidores avancem mais rapidamente na carreira por meio de cursos de qualificação e aprimoramento profissional.

CNSC também vai cobrar

“Essas são as dificuldades que vamos ter agora que superar. Para isso, nós acordamos também por unanimidade na CNSC-MEC que esta vai se posicionar oficialmente com relação a essa interpretação do MGI com os quatro pontos”, disse Marcelo informando que a comissão vai cobrar o MGI que o PL siga para a Casa Civil com todos esses elementos. A Fasubra também cobrou do MEC que se manifeste a respeito.

“Uma vez que a gente aprovou na Comissão, teve acordo e foi encaminhado. Então, é por isso que a gente tem, através da Comissão Nacional, que reafirmar a posição que foi votada sobre as propostas que foram construídas a partir do acordo de greve”, reiterou Vânia.

Mesmo com um estatuto vigente para os idosos, Brasil enfrenta desafios no combate ao preconceito e na inclusão social de uma população idosa crescente

PUBLICAÇÃO DA CUT

O  Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa é comemorado neste 1º de outubro, uma data que coincide com a aprovação da Lei n.º 10.741, em 2003, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa Idosa que garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

No entanto, para que essa mudança ocorra são necessárias políticas públicas eficazes e um compromisso real com a inclusão dos idosos. O Brasil, apesar de ter instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, carece de uma proteção jurídica robusta e de ações concretas que garantam o bem-estar e a dignidade dessa população.

Este marco jurídico, ainda pouco difundido na sociedade, deveria ser um instrumento central na proteção dos direitos dos mais velhos. No entanto, 21 anos após sua promulgação, o Brasil continua a enfrentar sérios desafios relacionados ao envelhecimento populacional e ao preconceito contra os idosos, o chamado etarismo.

“O Estatuto do Idoso foi uma conquista muito grande, mas ele é pouco conhecido e debatido”, observa Ari Aloraldo Nascimento, Secretário das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT. Segundo ele, o desafio agora é popularizar o estatuto, tornando-o um instrumento efetivo na proteção dos direitos dos mais velhos.

Envelhecimento e etarismo

A demografia brasileira passou por uma transformação expressiva nas últimas décadas. A população idosa cresceu 39% nos últimos anos, e as projeções indicam que, até 2030, o Brasil será o quinto país com a maior proporção de idosos no mundo. Essa realidade impõe a necessidade de adaptação da sociedade a uma nova configuração etária, mas o que se observa, na prática, é a perpetuação de estereótipos e discriminações que afetam diretamente essa faixa etária.

O etarismo, ou idadismo, é uma das formas de discriminação mais universais e persistentes. Ele atravessa fronteiras de gênero, raça e classe social, e seus impactos, embora muitas vezes subestimados, são devastadores, principalmente para a saúde mental dos idosos. Gestos aparentemente inofensivos, como comentários sobre a “incapacidade” ou “inadequação” dos mais velhos, reforçam uma visão negativa do envelhecimento, associada à fragilidade e à obsolescência. O resultado? Solidão, depressão e um profundo declínio na autoestima e no bem-estar mental.

A questão, contudo, não se limita ao campo das interações sociais. O preconceito contra idosos está profundamente enraizado na estrutura da sociedade, especialmente no mercado de trabalho. Mesmo em um cenário onde outros tipos de discriminação, como racismo e homofobia, têm ganhado visibilidade e enfrentado maiores esforços de combate, o etarismo permanece à margem das discussões.

O afastamento de pessoas idosas da força de trabalho é um reflexo dessa marginalização. A filósofa francesa Simone de Beauvoir, nos anos 1970, já denunciava a lógica de uma sociedade que valoriza a produtividade e a aparência em detrimento da experiência e do conhecimento acumulado ao longo da vida. Em um ambiente competitivo e machista, os mais velhos são, frequentemente, excluídos e descartados.

A exclusão etária coloca em xeque não apenas a dignidade dos idosos, mas também a própria riqueza cultural e intelectual de uma sociedade. É impossível imaginar o Brasil sem as contribuições de Chico Buarque, Fernanda Montenegro ou Luís Fernando Veríssimo, cujas obras e trajetórias transcendem a idade. E o que seria da computação sem a genialidade de Bill Gates, hoje com 68 anos? Assim, o envelhecimento, longe de ser uma sentença de obsolescência, deve ser reconhecido como uma fase de acumulação de sabedoria e de contribuição ativa para o tecido social.

A transição demográfica brasileira exige, além de ajustes estruturais, uma profunda transformação cultural. O combate ao etarismo deve ser visto não apenas como uma questão de direitos humanos, mas como um passo necessário para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, que respeite e valorize todas as gerações.

Neste 1º de outubro, ao celebrar o Dia da Pessoa Idosa, a sociedade brasileira  precisa refletir sobre sua postura diante do envelhecimento e, mais do que nunca, deve se comprometer a garantir que os direitos e a dignidade dos idosos sejam efetivamente protegidos e promovidos. O envelhecimento não pode continuar a ser visto como um fardo, mas como uma fase rica em experiência e sabedoria, essencial para o progresso e a coesão social.

A Fasubra Sindical protocolou, na tarde desta segunda-feira (30), um ofício dirigido ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijó, solicitando esclarecimentos sobre a retirada de pontos importantes da Minuta do Projeto de Lei (PL) que formaliza os acordos resultantes da última greve. O documento, que seria encaminhado ao Congresso Nacional, teve trechos retirados sem aviso prévio, o que gerou preocupação entre a categoria.

No ofício, a Direção Nacional da Fasubra destaca o desconforto e a desconfiança que a categoria sentiu diante da exclusão dos pontos acordados, considerados cruciais para o cumprimento do que foi negociado durante a greve. A Federação também cobrou uma justificativa formal sobre a decisão que levou à retirada desses pontos da proposta legislativa.

Segundo a Fasubra, a ação do MGI coloca em risco a confiança estabelecida no processo de negociação e compromete o diálogo entre governo e trabalhadores(as). A retirada desses itens da minuta do PL pode afetar diretamente os trabalhadores, que esperavam a implementação dos acordos firmados como parte do término da greve.

O documento enviado pela Federação, contendo todos os questionamentos e solicitações, está disponível para leitura completa no link abaixo.

Leia o documento na íntegra aqui.
https://drive.google.com/file/d/1nDdRR6saq1vuWrf8vYe4SjB0cbesjkzA/view?usp=sharing