Dia: 16 de janeiro de 2025

Fasubra aponta a necessidade de uma campanha forte de pressão nos parlamentares pela aprovação da LOA

Na quinta-feira, 23 de janeiro, o Grupo de Trabalho do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos (PCCTAE) e o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) fazem reunião para tratar da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, a qual trata do reajuste dos servidores públicos federais e oficializa o Termo de Acordo de Greve.
Devido a equívocos e ausências de itens na MP, a Fasubra e o Sinasefe pedirão a correção de alguns pontos. Itens como reposicionamento dos aposentados; as regras de transição para a aceleração por capacitação e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) não constam na medida provisória.
Além disso, o percentual de reajuste dos médicos e médicos veterinários integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos (PCCTAE) é de apenas 4,5% e não 9% conforme definido para todos os servidores da carreira agora em janeiro.
Os percentuais de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026 estão na cláusula 1ª do Termo de Acordo assinado com o governo federal quando da suspensão da greve.
Desde que o Termo de Acordo foi assinado a Fasubra e Sinasefe vem cobrando do Governo o imediato cumprimento dos itens relativos à carreira dos técnico-administrativos, tais como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Pressão
Mesmo com a MP em vigor desde 1º de janeiro, o reajuste depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Hoje a LOA está sendo usada como barganha na queda de braço promovida por setores majoritários do Congresso na negociação com o governo sobre as emendas parlamentares.
Por isso, Fasubra aponta a necessidade de uma campanha forte de pressão aos parlamentares, pela aprovação da LOA, o que deveria ocorrer ao fim do recesso, 2 de fevereiro.
Em relação aos médicos, houve reunião no Sintufrj e nesse encontro ficou definido que será publicado nota de apoio às reivindicações; procurar a bancada do Rio de Janeiro que participou das mediações com o governo que resultaram no acordo de greve; e mobilizar os médicos para pressionar os deputados a votarem a LOA.

Integrante da CNCS levanta questionamentos, entre os quais, o relacionado a transição da aceleração da Progressão por Capacitação

Ao comentar a Medida Provisória resultante do acordo de greve, Tônia Duarte, membro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), aponta que há vários pontos que foram alterados diante do que os representantes da Fasubra propuseram na minuta preparada pela comissão. Além disso, há muitas dúvidas em relação a, especialmente, a transição da aceleração da Progressão por Capacitação.
“A gente fez reunião também com a assessoria jurídica da Fasubra que também está avaliando. Já saíram vários informes e orientações, e vamos fazer uma reunião dias 15 e 16, quarta e quinta-feira, da CNSC do MEC, para ver se a gente consegue chegar a um consenso de interpretação”, disse ela, relacionando mudanças como a aceleração da Capacitação e quanto aos efeitos financeiros.
Segundo ela, um comunicado recente do MGI para as áreas de pessoal orientou que estas não processarem nenhuma mudança de forma manual, porque vão ser adequados os sistemas para fazer a implementação da medida e é preciso que se chegue a um consenso na CNSC quanto a orientação de como operacionalizá-la.
Tônia explica que o grupo vai trabalhar para que haja uma unificação de entendimento na aplicação. “Temos que ver como o MGI vai trabalhar com isso, mas essa é a nossa tentativa para que não saia cada um fazendo alguma coisa”, disse ela, lembrando que os efeitos financeiros, só depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual, mas são retroativos a 1º de janeiro de 2025, tanto os da tabela como como que for de transição, claro que respeitando todos os requisitos que estão colocados para a progressão por mérito, para a aceleração da progressão por capacitação. E o incentivo à qualificação, a seu ver, é praticamente automático, porque aquilo o que era (de correlação do curso) indireto passa a ser pago pelo percentual do direto automaticamente, mas tudo isso após a aprovação da LOA”, disse Tônia, porque serão feitos esses ajustes da repercussão financeira.
Ela lembrou ainda que, dia 23, há reunião do GT do MGI, que tratará das 30 horas, do reposicionamento dos aposentados e da opção das pessoas que ainda estão no PUCRCE, da regulamentação, na questão dos cargos, começar o debate da racionalização no âmbito de um novo GT, o Reconhecimento de Saberes e Competências, entre outros.
Por isso, ela sugere que todos esteja, atentos às orientações da Federação. “Nós estamos trabalhando de forma a unificar a compreensão em todas as universidades e institutos federais, no nível da CNSC-MEC”, disse ela, cogitando a realização de mais um encontro virtual com todas as medidas já mais bem delineadas.

A Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) da UFRJ voltou a ser alvo de queixa de servidor. Astréa Castro, técnica-administrativa da universidade no campus de Macaé, encaminhou relato ao sindicato no qual descreve cena de grave descaso no atendimento para realização de perícia.
Convocada para o procedimento na segunda-feira 14, por uma junta médica, disse que foi atendida pelo único médico presente, um psiquiatra, que não verificou “os inúmeros exames solicitados” e que teria dito que “deixaria o rascunho da minha avaliação num bloco de notas”.

Como informamos aqui, também na segunda-feira 14 um servidor desmaiou na sede da CPST.

Crise na CPST: sem atendimento, paciente desmaia

O relato da servidora

Após uma viagem de quase 200km, cheguei na terça-feira, dia 14 de janeiro 2025, ao decrépito prédio da CPST, a fim de realizar perícia por uma junta médica, para a qual fui convocada com apenas quatro dias de antecedência.
O único médico presente, psiquiatra, explicou que ele só conversaria comigo e deixaria o rascunho da minha avaliação num bloco de notas, para definição de meu processo em data desconhecida e não ocorrendo qualquer exame físico nem vista aos inúmeros exames solicitados. Ao final, ele ainda tentou que eu me afastasse, mas minha reação foi: “Não quero afastamento, e sim solução.”
Também havia solicitado que avaliação ocorresse numa segunda-feira, pois iria para casa de prima num domingo, tornando viagem menos penosa. Nenhum pedido foi atendido e agora, meu sentimento é apenas de revolta e desprestígio após 28 anos de serviço público, a maior parte deles atuando em Direções de Unidades.
Astréa Castro
Campus UFRJ Macaé

O Sintufrj, através do seu Projeto Universidade Cidadã para os trabalhadores e trabalhadoras e da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical do SINTUFRJ, lançou, nesta sexta-feira, dia 10, o edital sobre o processo de inscrição em 2025 dos cursos de capacitação e oficinas do SINTUFRJ.

O período de inscrição, que será on line, vai até 10 de fevereiro. O formulário estará disponível no site do Sintufrj (www.sintufrj.org.br).

Podem se inscrever nos Cursos do Sintufrj, servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ filiados ao Sintufrj  em dia em suas relações com o sindicato, de acordo com o estatuto da entidade; seus dependentes diretos; prestadores de serviços na UFRJ e terceirizados há mais de um ano devidamente comprovado pela Direção da Unidade em que trabalha.; extraquadros; comunidade externa (com autorização da diretoria plena).

Os técnico-administrativos em educação da UFRJ terão prioridade no preenchimento das vagas que é de 40 por turma (até 10 das quais para não sindicalizados).  A distribuição por categoria é a seguinte: 30 vagas para técnicos-administrativos em educação e dependentes; para os demais, até 10 vagas por ordem de prioridade (primeiro, terceirizados, segundo, comunidade externa).

Caso o número de candidatos supere o número de vagas, haverá uma lista de espera.

As aulas iniciam a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 para as oficinas e curso de capacitação, de acordo com a sequência dos dias da semana. Terminam dia 18 de dezembro.

Veja a seguir os dias e horários dos cursos de capacitação

 

OFICINAS do Sintufrj

Dança de Salão – tem como objetivo promover o bem-estar físico, mental e social, utilizando-se dos movimentos técnicos, formatados em métodos individuais e coletivos, através de ritmos variados.

Violão – é um curso livre para associados e dependentes, aprenderem ou se aprimorarem a tocar violão. O ensino é feito de forma coletiva, mas com atendimentos individuais, focado na prática com cifras e no vasto repertório da Música Brasileira.

Pintura – tem como objetivo promover o desenvolvimento das habilidades da arte de pintar em tecidos, telhas, madeiras, papel etc. Ligada à imaginação e a terapia ocupacional. Obs.: material utilizado durante as aulas serão de responsabilidade dos alunos

Patchwork – É a arte de unir retalhos de diversas estampas, formando diferentes design, curso de terapia ocupacional, principalmente voltadas a idosos, muito difundida nos EUA e que vem ocupando espaços no Brasil em exposições. Obs.: material utilizado durante as aulas serão de responsabilidade dos alunos

Mas atenção:

O edital informa que, para que a certificação seja concedida, o(a) aluno(a) deverá ter, no mínimo, 75% de frequência e realizar as avaliações ao longo do curso.

O aluno pode se inscrever em mais cursos, desde que o horário não seja concomitante.

No que se refere aos não sindicalizados, é preciso declaração do chefe de local de trabalho que comprove as atividades laborais. No caso de comunidade externa, será necessária carta de apresentação da diretoria do Sintufrj.

Casos omissos ou situações não previstas por este Edital serão resolvidos pela Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical do SINTUFRJ.

Veja imagens das aulas inaugurais dos cursos de capacitação e oficinas de 2023 e 2024

Fotos: Elisângela Leite