O Ministério da Gestão Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou a retomada de um novo ciclo de negociações da mesa nacional, em 2025, com representantes de cerca de 1 milhão e 200 mil servidores. O convite para a reunião, prevista para o dia 20 de fevereiro, foi enviado às entidades representativas esta semana.
O Fórum Nacional em Defesa dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deve se reunir em breve para definir as reivindicações que serão apresentadas ao governo. A pauta será enviada até o dia 31.
Além da questão dos reajustes, uma enorme preocupação neste momento para as categorias que esperam ver efetivados os frutos das negociações ano passado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores reivindicam a equiparação de benefícios (auxílios alimentação, creche e saúde) entre os três poderes, e devem ainda reiterar a importância da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e liberdade sindical asseguradas aos da iniciativa privada, a negociação coletiva, o direito de greve e definição de data base.
A Fasubra vai apresentar sua pauta
A Fasubra já está preparando a sua pauta para discussão em 2025 nesta mesa, prevista para ser divulgada no dia 30. Portanto ainda não há posição oficial da Federação sobre os itens desta pauta. Mas, na avaliação de Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra, deverá conter pontos como o cumprimento pleno dos acordos de greve e a equiparação de benefícios, com a transformação do auxílio-saúde em um benefício para todos, independente do servidor ter ou não plano de saúde e um auxílio-nutrição para aposentados.
A expectativa com a mesa nacional, segundo ele, é que, além do cumprimento do acordo de greve na íntegra, haja retomada das pautas que não avançaram, como o “revogaço” (legislações originadas nos governos Temer e Bolsonaro prejudiciais às carreiras e à luta dos servidores) e a liberação para exercício do mandato sindical.
“O governo diz que tem disposição de manter a mesa nacional central e que vai continuar a negociar. Só que temos a experiência do ano passado em que (a negociação) foi muito lenta. Tudo bem que governo resolveu investir nas mesas setoriais . Mas a expectativa é que a gente consiga avançar de fato nesta mesa, agora, (do dia 20) já que não se vai se discutir nada de reajuste para nenhuma categoria”, pondera o coordenador.
Foto da Agência Brasil
Mesa nacional de negociação foi retomada em fevereiro de 2023, depois de anos suspensa nos governos anteriores. Em seu terceiro ano, a reunião em 2025 será no dia 20 de fevereiro.
