Dia: 9 de maio de 2025

9 de maio é a data em que o mundo celebra a vitória contra o nazismo na II Guerra Mundial. Em 1945 a Alemanha nazista, alguns dias após a morte de Hitler, e diante de um forte cerco do Exercito Vermelho, que construiu a maior ofensiva militar da história, iniciada nos arredores de Moscou, passando pela heroica batalha de Stalingrado, se rendia diante do exército vermelho da URSS, marcando o fim da Guerra Mundial da Europa. A derrota da Alemanha nazista e da Itália Fascista para os aliados teve participação fundamental e central da URSS que através do exército vermelho e do esforço do povo soviético, conseguiu não apenas resistir ao cerco nazista, mas construiu a maior contra ofensiva militar da história.

Hoje, 80 anos depois da derrota do nazismo, a extrema direita volta a estar presente em todos mundo, com uma ofensiva tanto institucional como na sociedade, como um todo. Contudo, o passado somente pode voltar, se ocorrer um desarmamento do presente e uma renuncia a construção do futuro. Mas, cabe a todos nós, trabalhadores, lembrarmos do perigo da extrema direita e de suas bandeiras e a necessidade de construir uma ofensiva dos trabalhadores em todos o mundo para enterrar de vez qualquer resquício da extrema direita.

“No momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”, diz PR-3, no Consuni do dia 8. Marta Batista, representante TAE, apontou a necessidade do colegiado pensar estratégias eficazes e mostrou a importância da greve capitaneada pela categoria que trouxe ganhos já para os servidores e recursos suplementares para as universidades.

Reitoria lançou nota no fim da tarde do dia 9 anunciando medidas emergenciais em virtude do contingenciamento, como suspensão de despesas com combustível, manutenção da frota e aquisição de material de consumo; estão mantidas as de extrema necessidade como assistência estudantil, segurança, saúde limpeza, transporte para atividades acadêmicas e restaurante universitário. Leia a nota ao final da matéria.

O que houve

Recente decreto do governo mudando limites de empenho, que atingiu todas as Instituições federais de ensino, piorou ainda mais a já combalida situação da UFRJ. A maior universidade federal do país tenta, neste exato momento, se adequar a uma realidade impossível.

Tanto que o primeiro ponto de pauta do Conselho Universitário de quinta-feira, dia 8, acabou se tornando a Proposta Orçamentária e o Orçamento Participativo e até esse planejamento: “O nosso orçamento (com a redução imposta pelo decreto)  traz um problema muito, mas muito grave para o funcionamento da universidade”, anunciou o reitor Roberto Medronho para explicar a troca.

O decreto editado no dia 30 (nº 12.448) dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do exercício de 2025, definindo “Limites de Movimentação e Empenho” para as despesas discricionárias do MEC e unidades vinculadas. O orçamento foi ainda mais reduzido.

Na visão de muitos conselheiros, a divisão do orçamento participativo acabou tornando-se uma ficção porque já não há mais recursos para o funcionamento da UFRJ. “Como sabemos, houve uma redução da ordem de R$17 milhões do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para a LOA”, disse o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Hélios Malebranche, explicando que o orçamento discricionário é R$ 406 milhões embora a necessidade, só para o funcionamento atinja R$ 484 milhões. “Precisaríamos de mais de R$ 80 milhões (a mais) do orçamento discricionário. Recebemos R$ 311 milhões. Isso significa 64% das nossas necessidades. Pouco menos de dois terços. Isso gera um déficit real da ordem de R$ 173 milhões”, explicou.

Mas a situação piorou: recolheram o limite de empenho

Segundo o pró-reitor, a UFRJ veio funcionando, esse ano, na base dos duodécimos (parcelas mensais destinadas pelo governo do orçamento anal dividido em doze partes). Mas com esse decreto, a história mudou. “A gente deveria estar contando, em tese, com 5/12 avos (até maio), mas nos foi liberado apenas 5/18 avos. Isso significa que nos foi liberado apenas 67% do que nós esperávamos que fosse. Isso equivale a 50 dias de funcionamento; quando, até o final de maio, teríamos 151 dias. Nos cortam 50 dias de funcionamento. Em tese, se as despesas fossem executadas de forma continuada, isso equivaleria à até o dia 10 de abril passado”.

E ele alerta: “Então, essa é uma situação extremamente grave. O orçamento está lá, está mantido. Mas o decreto alterou a execução orçamentária. Então, nós vamos ter que fazer uma forte adequação à nossa execução. O mês de maio está completamente comprometido, porque nós, no momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”.

O pró-reitor exemplificou o que significa o MEC reduzir o limite de 5/12 avos para 5/18 avos: “ Se nós tivéssemos uma gaveta de dinheiro, ele foi lá e recolheu parte do que já havia concedido. Na verdade, ele recolheu o limite orçamentário. Então nós estaríamos, se fosse dinheiro, no negativo. Agora a gente tem menos do que o MEC tinha atribuído (à instituição) para sobreviver cinco meses. E o MEC não leva em consideração, diversas despesas do ano passado. Nós vamos ter que fazer uma adequação profunda, temos fazer cancelamento de contrato, talvez revisões de contrato. O que nós temos não é suficiente para o nosso funcionamento”, concluiu.

REITOR antecipa ponto da pauta do orçamento diante da gravidade do problema; Hélios Malebranche detalha situação

O que fazer

Para aquele Consuni, já estavam concluindo diversas de demandas de conselheiros e coletivos, como dos estudantes de Geologia que reivindicavam condições de estudos, a denúncia de que terceirizados do CCS estavam mais uma vez sem salários, demandas de acessibilidade, entre outras. Com o anúncio da gravidade da situação, a temperatura das falas no colegiado subiu.

Fotos: Renan Silva

HENDERSON Ramon, representante do DCE Mário Prata, denunciou o novo normal – trabalhadores terceirizados sem salários -, e leu carta dos estudantes de Geologia com o curso paralisado por falta de condições de estudos, como a falta de transporta para trabalhos de campo. O reitor retirou-se por alguns instantes para discutir com os estudantes, em greve, encaminhamentos.

Conselheiros discentes, técnicos-administrativos e docentes se revezavam em reivindicar ações contundentes por parte da UFRJ, com a realização de audiências públicas, inclusive com o convite a representantes do governo, assembleias comunitárias, entre outras, de modo que a gravidade da crise chegasse a sociedade.

Marta Batista, conselheira técnica-administrativa, responsável pelo parecer da Comissão de Desenvolvimento sobre o Orçamento Participativo, apontou a responsabilidade do colegiado de pensar estratégias, lembrando que iniciativas  como a sensibilização do Congresso, embora válidas podem ser eficazes, quando há deputados votando contra isenção de itens da cesta básica, muito mais interessado em manobras para garantir suas emendas secretas e em anistia para golpista e outras pautas antipovo. Ela também acha as ações simbólicas do Consuni importantes, como as moções. Mas destacou o êxito da luta recente, do ano passado: uma greve forte impulsionada pelos técnicos-administrativos em educação que garantiu aumento, neste mês de maio, aumento para todos os servidores ali presentes e que obrigou o governo Lula a dialogar e que garantiu, inclusive recursos suplementares para a Universidade adianta terceirizar responsabilidades se a gente não sair do gabinete e da sala de aula e não ir para a rua lutar”.

 

MARTA E MILTON, representantes técnicos-administrativos

O conselheiro Milton Madeira convocou a todos a estarem nas ruas brigando: “Não só por orçamento, mas pela universidade. Nós não podemos nos acovardar diante do processo de ter esse modelo. O sucateamento da universidade e ataque a democracia universitária que vem sofrendo todas as instituições. Não adianta a gente trazer os números se a gente não propõe nenhuma solução de médio e longo prazo. Eu acho que é urgente que a universidade se olhe novamente e veja onde pode melhorar, porque nós estamos há 10 anos na mesma problemática de redução de corte orçamento, nós aceitamos uma terceirização em que desde o início nós dissemos que não daria certo, que esse dinheiro não o inverteria para a universidade. E hoje nós estamos aqui brigando pelos terceirizados que não estão recebendo e nós perdemos essas vagas para a universidade, para a terceira educação. E o que nós ganhamos em troca? Absolutamente nada. Em Macaé, por exemplo, como é que se vai manter o transporte, como você vai manter a alimentação desses alunos que estão em Macaé, cuidar das unidades e outros problemas que nós temos lá,?”.

VANTUIL e Graciele, conselheiros docentes

A docente Graciele Costa apontou “A UFRJ é a maior universidade federal desse país. Nós precisamos transformar isso em ação política. Nós precisamos nos somar. Se não nos movimentarmos, ano que vem nós estaremos aqui discutindo a mesma coisa. Então, a minha pergunta é direcionada para a Reitoria. Quais estratégias serão pensadas para que nós possamos, ainda no ano de 2025, coletivamente discutir qual será o nosso caminho para pressionar por outro orçamento de 2026”.

“A gente começou o mês de maio sem dinheiro e sem perspectiva de dinheiro. Isso quer dizer que contratos de segurança, de alimentação, todos os contratos estratégicos, não serão executados. Essa aqui é a notícia. E aí, me parece que dentro do que está colocado, é secundário discutir o orçamento participativo. Por que se discute uma ficção.  O que a gente está colocando aqui foi uma decisão política do Governo Federal. Estamos asfixiados. Acho fundamental esse conselho demonstrar sua indignação, e colocar como primeiro ato uma moção. A gente não aceita essa asfixia. Não vamos aceitar morrer à míngua”, declarou o decano do CFCH Vantuil Pereira.

A sessão terminou sem avançar sobre a discussão do orçamento participativo (conselheiros pediram vistas) ou sobre a mobilização necessária para enfrentar a gravidade da situação.

Leia a íntegra do comunicado ao corpo