Dia: 20 de maio de 2025
Audiência do ministro da Educação com Lula nesta quarta, 21, terá crise orçamentária na pauta
Fotos: Fernanda Barbosa (UFRRJ). Com informações do site da UFF e da UFFRJ
O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Friperj, convidou parlamentares da bancada federal do estado para uma audiência no dia 19, às 10h, em que expôs a grave situação das instituições federais de ensino e em defesa da recomposição orçamentária.
A reunião, no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no Centro, reuniu dirigentes da UFRJ, UFF, Rural (UFRRJ), UERJ, Uni-Rio, Uenf, CEFET, os institutos federais Fluminense e do Rio de Janeiro e Pedro II, que integram o fórum criado para fortalecer a interação entre as instituições e lutar por melhorias na educação pública, e entidades sindicais e movimentos sociais.
A reunião contou com a presença de deputados federais Jandira Feghali (PcdoB), Benedita da Silva (PT), Chico Alencar, Reimont Sanfins, Laura Carneiro (PSD), Enfermeira Rejane (PcdoB), Tarcísio Motta (PSOL), Flávio Serafini (PSOL), Chico Alencar (PSOL), do deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL), e do senador Carlos Portinho (PL ).
O presidente do Friperj Roberto Rodrigues com reitores das Ifes e parlamentares do estado do Rio de Janeiro
UFRJ já suspendeu algumas despesas
A UFRJ foi representada pela vice-reitora Cássia Turci, pela superintendente da Pró-Reitoria de Gestão e Governança Claudia Cruz, e pelo pró-reitor de graduação João Torres. A Superintendente contou que o presidente da Friperj detalhou o problema e os reitores falaram sobre a situação das instituições.
A vice-reitora explicou que o contingenciamento orçamentário está estrangulando as universidades e permite manter o funcionamento mínimo. E que está se fazendo o possível, remanejando receitas próprias, para manter alguns serviços.
Segundo nota da Reitoria, do dia 9, até novembro haverá um contingenciamento caracterizado pela liberação mensal de apenas 1/18 (não 1/12) do orçamento da UFRJ. Isso representa uma restrição mensal da ordem de 1/3 até novembro. Lembrando que nosso orçamento é R$ 173 milhões inferior às despesas mínimas.
De imediato, a Reitoria suspendeu despesas relacionadas a combustíveis, manutenção da frota, diárias, passagens e aquisição de material de consumo. Outras medidas ainda serão divulgadas, mas está mantida a assistência estudantil e a instituição buscará manter serviços como segurança, limpeza, transporte vinculado à graduação e restaurantes universitários.
Segundo a superintendente, a deputada Jandira Feghali entrou em contato com o ministro da Educação, Camilo Santana e informou que há uma reunião prevista com o presidente Lula no dia 21 em que será apresentada a situação dramática que as universidades estão passando. A deputada adiantou que o ministro está ciente da situação e que espera trazer novidades da reunião.
UFF: desafio é garantir o mínimo
A UFF, segundo o site institucional, foi representada pelo vice-reitor, Fabio Passos, que também destacou os impactos das restrições orçamentárias: “O orçamento está tão reduzido que, na prática, estamos funcionando com o equivalente a 2/3 do que seria minimamente necessário. Isso afeta diretamente o pagamento de bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade, o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento dos serviços terceirizados”, disse ele alertando que o principal desafio neste momento é garantir o mínimo necessário para o funcionamento da universidade e preservar a permanência estudantil
Gravíssima situação
O presidente do Fórum, reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, ressaltou que, ao contrário de outros momentos em que o Fórum se reúne para propor soluções e projetos de desenvolvimento para o estado, desta vez, os reitores estavam ali para fazer um alerta sobre “a gravíssima situação orçamentária das universidades e institutos federais”. Ele frisou a palavra gravíssima.
Além da redução no orçamento das universidades de cerca de 4,6% entre o que estaba previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e o que de fato foi aprovado (na LOA), houve a publicação do decreto nº 12.448, de 30 de abril, que estabelece a programação orçamentária e financeira deste ano para os órgãos do Ministério da Educação (MEC) com liberação dos limites mensais de empenho de 1/18 até o mês de novembro, caracterizando um contingenciamento no orçamento das universidades de mais de 30%, explicou o reitor.
“Precisamos que os parlamentares externalizem, no Legislativo, esta nossa preocupação, e precisamos de uma ação urgente de recomposição de nossa necessidade de financiamento.”, completou Roberto.
Tarcísio Motta, deputado federal pelo PSOL, se comprometeu a levar a pauta, nesta quarta-feira (21/05) ao ministro da Educação, na Comissão de Educação, quando ele estará lá para responder às questões feitas pela comissão.