Autor: sintufrj.admin

Ao som da percussão que associava a manifestação a ancestralidade negra, o pátio atrás da Candelária reuniu o protesto puxado pelo movimento negro contra a violência policial que mata pretos e pobres nas comunidades. Presentes sindicatos, representantes de organizações do movimento social e de partidos de esquerda. O carro de som do Sintufrj propagou os discursos de denúncia de histórias trągicas e resistência e que teve como um dos alvos o governador Cláudio Castro – classificado de genocida por ter sob o seu comando as polícias militar e civil responsáveis pela que invade casas e submete o povo à barbárie e assassinatos.

Manifestações semelhantes aconteceram em várias cidades brasileiras. No Rio, depois da concentração na Candelária, a marcha do protesto desceu a Rio Branco e chegou até o Buraco do Lume, em frente a Assembleia Legislativa. No curso da passeata, manifestantes procuraram dialogar com a população chamando atenção para o cenário de injustiça e abuso em que as comunidades do estado – em particular do Grande Rio e Região Metropolitana – são transformadas pelas operações policiais. Esse imenso volume de moradores que habitam favelas e outros locais de trabalhadores é alvo de violação de direitos.

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O Sintespb vem a público repudiar a decisão arbitrária da Chefia e vice-chefia do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM) de devolver à Direção de Centro do CCHLA (Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes) o companheiro Clodoaldo Gomes de Oliveira, coordenador geral de nosso sindicato, e recém-empossado na Coordenação de Educação da Fasubra.
Na justificativa de sua dispensa, a Chefia coloca que o motivo da perseguição ao servidor é “o desenvolvimento de atividades não institucionais”, o que claramente nos remete às atividades sindicais desenvolvidas pelo companheiro. Tal postura demonstra uma total falta de compromisso institucional por parte desta Chefia. Perseguir um servidor que tem décadas de luta em defesa da UFPB, tanto como estudante, como sindicalista e conselheiro universitário é um desserviço à instituição. Clodoaldo sempre esteve na linha de frente da luta por autonomia e pela democracia universitária, por mais recursos para a instituição, pela ampliação dos programas de capacitação e qualificação de seus servidores técnico-administrativos. Até sua dissertação do mestrado profissional versou sobre a problematização da gestão universitária da UFPB.
E a motivação é tão descarada que a decisão da dispensa se deu logo após Clodoaldo Gomes retornar de seu primeiro plantão na Direção da Fasubra e no meio do ato do Dia Nacional de Luta da Educação Federal. E não é a primeira vez: Em meados do ano passado, nosso Coordenador Geral foi removido de ofício pela Chefia para a Coordenação de Medicina, sem nenhum debate prévio, desorganizando completamente a vida do servidor.
A referida Chefia deve achar pouco a perseguição aos militantes estudantis e sindicais da Interventoria da UFPB e sua tentativa de despejar os sindicatos de dentro da UFPB. Resolveram despejar nosso bravo companheiro de seu departamento, em nome da manutenção da sua “excelência” de gestão.

ABAIXO A PERSEGUIÇÃO NA UFPB!

LUTAR NÃO É CRIME!

Diversos setores se mobilizam para cobrar valorização após trabalho intenso durante a pandemia

Mais jovem, radicalizado e combativo, o movimento sindical nos Estados Unidos (EUA) tem um novo perfil fundamental para o aumento das greves no país em 2023, garante uma das especialistas ouvidas pelo portal da CUT para tentar compreender o momento que vive a classe trabalhadora norte-americana.

As mobilizações começaram a ganhar atenção principalmente após roteiristas, atores e demais trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados dos estúdios de Hollywood, um grupo de aproximadamente 175 mil pessoas, cruzarem os braços. Mas, as lutas se estendem para outras categorias e já representam o maior volume de greves em 50 anos.

Os 340 mil funcionários do serviço postal estadunidense, o UPS, agendaram uma paralisação para 1º de agosto por conta da postura truculenta na mesa de negociação e a iniciativa só não foi concretizada porque os patrões voltaram à mesa de negociação e ofereceram uma convenção coletiva nos moldes do que os trabalhadores cobravam.

Também o sindicato dos metalúrgicos, o United Auto Workers (UAW), afirmou em julho que estava pronto para suspender a produção com os 150 mil associados por conta da intransigência da Ford, Stellantis e General Motors em apresentar condições mais dignas de trabalho.

Ao todo, em agosto, quase 900 paralisações aconteciam nos EUA, segundo a Escola de Relações Laborais e Industriais da Universidade Cornell.

A diretora do Centro de Estudos de Trabalho e Comunidade da Universidade de Califórnia em Santa Cruz e PhD em Economia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Jana Silverman, destaca que entre os fatores que promovem as manifestações está a falta de reconhecimento empresarial à dedicação da classe trabalhadora durante o período de restrições imposto pela Covid-19.

“A pandemia radicalizou muito os trabalhadores americanos, principalmente os jovens nos setores de serviços e logística, que tiveram de trabalhar durante todo o período da doença e muitos sequer receberam acréscimo por insalubridade. Isso promoveu uma retomada das mobilizações do movimento sindical especialmente a partir da revolta de setores como serviços, logística, restaurante e hotéis. Porque enquanto arriscavam a vida, empresários como Jeffrey Bezos ganharam dinheiro como nunca e não investiram em melhores condições de trabalho, saúde e segurança. Agora, quando foram negociar acordos coletivos e trataram de temas como salário e direitos, a resposta foi que não havia dinheiro para isso”, explica.

Homem mais rico do mundo, Bezos foi o fundador da Amazon e realizou a primeira viagem ao espaço em voo sem piloto em 2021.

Cresce a luta

Nos Estados Unidos, os sindicatos são estabelecidos por fábricas ou lojas e não por categorias, como ocorre no Brasil, fator que facilita a opressão e a dificuldade para a criação de organizações sindicais e a negociação de acordos coletivos.

Mesmo com os obstáculos, ressalta Jana, desde o ano passado, o país vivencia um aumento de quase 50% das greves em relação ao ano retrasado e as lutas não se restringem aos segmentos que têm os mais altos índices de sindicalizações, como enfermeiros e trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Outro ponto destacado por ela é um novo perfil de liderança sindical. Desde 2019, há uma nova onda de oposições com um recorte mais ligado à esquerda que têm disputado e vencido as eleições nas organizações trabalhistas, como é o caso da UAW e do segmento de cafeterias como a Starbucks.

Em novembro de 2022, a rede viu mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras cruzarem os braços.

O cenário é emblemático porque a categoria, que tem como característica ser bastante jovem, conseguiu formar o próprio sindicato e vencer problemas de contratos precários e rotatividade, mesmo diante de práticas antissindicais como a demissão de ativistas, pagamento inferior a sindicalizados e a resistência em negociar. Apesar de proibidas, a companhia muitas vezes opta por pagar multas e mantê-las como forma de tentar inibir o movimento.

“Na Teamsters (sindicato que representa os motoristas) e na UAW, temos muitos filiados ao DAS (do inglês Democratic Socialists of America). Desde anos 1930, não víamos esse movimento com tamanha ligação entre dirigentes sindicais mais à esquerda e grupos políticos socialistas. Estamos em condições bem diferentes de anos atrás, quando havia a caracterização de um sindicalismo americano mais ‘pelego’”, analisa Jana, para quem o país pode viver neste momento algo semelhante ao que ocorreu no Brasil, nos anos anos 1980, com o Novo Sindicalismo.

Parcerias na mobilização

Em reportagem da BBC, a diretora internacional do AFL-CIO, Catherine Feingold, aponta ainda a influência de movimentos sindicais brasileiros na luta dos estadunidenses. A federação sindical, maior federação dos Estados Unidos, mantém parceria com a CUT.

“Precisamos ter relações fortes com os movimentos trabalhistas no Brasil e em toda a América Latina. Fazemos parte da Confederação Sindical das Américas, que é como coordenamos as políticas do Canadá até o Chile. Isso é muito importante para nós”, disse.

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa as paralisações são um recado também para o processo de sucateamento de direitos trabalhistas que ocorre em todo o mundo, inclusive no Brasil.

“Essa mobilização representa de um lado a reação dos trabalhadores, principalmente à retirada de direito, mas também a demonstração de que o movimento sindical pode construir suas estratégias no mundo atual. A organização da classe trabalhadora atravessa o tempo”, afirmou o dirigente.

Por Wilson Tosta, da BBC

Uma “irresponsabilidade”. Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a morte de um adolescente de 13 anos durante uma operação da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) na comunidade da Cidade de Deus.

Thiago Menezes Flausino foi baleado na madrugada de segunda-feira (7/8). Sua família afirma que ele foi executado quando os policiais chegaram na comunidade atirando, a PM-RJ afirmou que ele atirou contra os agentes.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), e o Ministério Público também abriu uma investigação sobre a morte de Thiago.

“Que nunca aconteça o que aconteceu com o menino que foi assassinado por um policial despreparado ou irresponsável”, afirmou Lula em viagem ao Rio na quinta-feira (10/8).

“Nós precisamos criar condições de a polícia ser eficaz, de a polícia ser pronta para combater o crime. Mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido e que é o pobre que anda na rua.”

As mortes em ações policiais, em geral, são parte de um problema que não só marca a história da região metropolitana do Rio como tem se intensificado em anos recentes: a participação de policiais em óbitos e megachacinas.

A proporção de óbitos provocados por agentes do Estado ultrapassou de 35% em três dos últimos quatro anos. Em 2013, quando o menor índice foi registrado, a taxa foi de 9,5% em 2013.

Esse avanço foi marcado pela maior frequência de megachacinas — com oito ou mais mortes de civis — em ações oficiais de agentes da lei. Nove das 27 registradas desde 2007 ocorreram desde 2020.

Os dados são da pesquisa “Chacinas policiais: estatização das mortes, mega chacinas policiais e impunidade”, do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF).

De acordo com o sociólogo Daniel Hirata, responsável pelo estudo, a origem deste fenômeno pode ser explicada por uma combinação de fatores: o desmonte das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs); a abolição da Secretaria de Segurança Pública (Sese) com concessão de autonomia às polícias; e a eleição em 2018 de um governo “de extrema direita”, conforme avalia Hirata, para comandar o Estado.

“Procedemos esse escalonamento das chacinas para identificar como elas estão acontecendo nos últimos anos”, explicou o sociólogo.

A divulgação do trabalho ocorreu pouco antes da passagem dos 30 anos de dois episódios semelhantes que envolveram policiais, nos anos 90.

As chacinas da Candelária (23 de julho de 1993, com oito mortos) e de Vigário Geral (29 de agosto do mesmo ano, com 21 vítimas), porém, ocorreram em ações extralegais, cometidas por policiais “no desvio”, envolvidos com o crime.

Foram oficialmente condenadas e geraram ações criminais e prisões, ainda que, depois, tenham ocorrido revisões das sentenças. O governo, de Leonel Brizola (PDT), morto em 2004, era de esquerda.

“Nessas chacinas (de 1993), houve comprovadamente a presença de policiais que atuavam em grupos de extermínio, de forma extralegal, fora do horário de serviço”, afirmou Hirata.

“E agora estão ocorrendo durante operações policiais, chanceladas pelos poderes políticos e policiais do Rio de Janeiro.”

O governo do Rio foi procurado pela BBC News Brasil para comentar a pesquisa, mas delegou a tarefa à Polícia Civil e à Polícia Militar.

As duas corporações defenderam o seu trabalho, que afirmaram ser baseado em inteligência e planejamento.

O MP declarou que a maioria das investigações sobre as operações ainda tramita. Também afirmou estar comprometido com a redução de mortes em ações oficiais.

A mais letal das megachacinas policiais do Rio do ciclo iniciado em 2007 aconteceu em 6 de maio de 2021, na favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.A Operação Exceptis, da Polícia Civil, deixou 27 suspeitos mortos em supostos confrontos. A ação também resultou na morte de um policial. Um terço dos homens abatidos nessa ação não tinha processo criminal na Justiça, como noticiou na época o jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda no período de governo iniciado em 2019 – inicialmente chefiado por Wilson Witzel (PSC), que pregou o “tiro na cabecinha” de criminosos como parte da política de segurança – aconteceram a segunda e a quarta ação policial com mais mortos.

Foram as chacinas da Penha (23 mortos, em maio de 2022) e do Alemão (16 óbitos, junho do mesmo ano). Witzel foi afastado do cargo em 2020 e deposto em 2021 por impeachment.

Mas a política de segurança foi mantida pelo vice, Cláudio Castro (PL). Depois de confirmado no posto, ele foi reeleito em 2022 no primeiro turno.

“As chacinas policiais são a face mais trágica da letalidade policial, que é um dos mais graves e persistentes problemas públicos no Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro”, afirmam os pesquisadores no relatório.

“Neste Estado, grande parte dos homicídios são praticados por policiais em serviço, fenômeno que vem sendo denominado ‘estatização das mortes’. A violência policial está presente em todo o Brasil, contudo, o Estado do Rio de Janeiro concentrou 22,1% do total das mortes decorrentes da ação policial registradas no país em 2021, ainda que tivesse participação de apenas 10% das mortes violentas intencionais.”

Ou seja, de cada cinco mortes causadas por agentes do Estado no Brasil naquele ano, uma aconteceu no Rio.

A percepção do aumento da violência oficial repercutiu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das consequências foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635.

Ela limitou as ações policiais nas comunidades pobres. Segundo a pesquisa do GENI/UFF, tem sofrido resistência das Polícias e do próprio governo estadual.

As forças de segurança alegam, porém, seguir os princípios legais, afirmam que as mortes de civis ocorrem em confrontos.

Dizem ainda que criminosos de outros Estados se escondem em comunidades pobres no Rio, aproveitando-se das restrições às operações.

Outra iniciativa da Corte foi a ordem para instalação de câmeras nas fardas dos policiais, inclusive do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Foi recentemente reiterada e prometida para breve.

Conceito novo

O conceito de megachacina foi elaborado pelos pesquisadores do GENI para analisar melhor um movimento nas estatísticas de criminalidade no Rio.

Até então, trabalhavam apenas com a denominação de chacina. Esta se refere a massacres – cometidos por criminosos comuns ou policiais – com três ou mais mortos.

Nos últimos anos, houve uma redução no número desses crimes, embora a quantidade total de óbitos seguisse alta no Rio. Havia menos massacres, mas com mais mortos por ocorrência.

A pesquisa apontou que a participação dos agentes do Estado nas taxas de letalidade no Rio caiu gradualmente de 20,1% em 2007 até os 9,5% de 2013 – o piso da série.

A partir daí, voltou a subir, em meio à crise financeira e à recessão da economia brasileira, que quebraram o Estado.

Em 2018, a fatia das Polícias nas mortes violentas no Estado estava em 27%. Passou a 35,2% em 2019, recuou a 30,5% em 2020, mas foi a 35,4% em 2021 e 2022.

Curiosamente, o número de chacinas policiais, que em 2019 chegara ao teto da série 2007-2022, com 75 casos, caiu para 43 em 2020, ficou estável em 44 no ano seguinte e baixou para 36 em 22.

A deterioração nos números, para Hirata, envolveu diferentes fatores. Mesmo crítico às UPPs, o pesquisador reconheceu avanços gerados pela adoção dessa política, há mais de dez anos, e atribuiu ao seu “fim”, como política de segurança, parte dos problemas.

Segundo ele, quando há bases em um território, acontecem rondas policiais de rotina, como em outras áreas da cidade, não incursões.

“Formalmente, as UPPs ainda existem, mas não têm mais investimento, a maior parte dos lugares foi abandonada, aqueles contêineres que colocaram nas comunidades estão vazios”, destacou Hirata.

Outro desmonte que, na avaliação do pesquisador, contribuiu ao longo dos anos para a deterioração nos números foi o do sistema de metas, entre elas a redução da letalidade, para os policiais, com a suspensão de pagamentos por resultados.

A extinção da Secretaria de Segurança Pública, com a autonomia dada às polícias Civil e Militar, transformadas em secretarias independentes, após a intervenção federal na segurança do Estado – para Hirata, desastrosa – ajudaram a deteriorar ainda mais o setor no Rio.

Capital teve quase 400 chacinas desde 2007

A pesquisa de baseou em números do próprio GENI, do instituto Fogo Cruzado e da Polícia Civil. Contabilizou que, de 2007 a 2022, ocorreram no Estado 19.198 operações policiais.

Dessas, 629 resultaram em chacinas policiais (três ou mais mortos civis), com 2.554 óbitos. A capital teve 399 casos, quase dois terços (63,4%) do total, com 1706 mortos.

São Gonçalo, segundo maior município do Estado, com mais de 1 milhão de moradores, ficou em segundo, com 47 casos, 7,5% do total, com 165 civis abatidos.

Em terceiro, ficou Belford Roxo: 41 episódios, 6,5% do total e 159 óbitos. As mortes em chacinas foram 17% daquelas provocadas por agentes do Estado no período.

As 27 megachacinas foram 4,2% das chacinas policiais no período. Registraram as mortes de 300 civis e quatro policiais.

Os nove episódios ocorridos de 2020 a 2022 somam 155 pessoas mortas, mais da metade do total.

Se o cálculo recuar a 2019, os números sobem. Serão doze episódios com no mínimo oito civis mortos. Isso eleva o total desde 2007 a 186 óbitos – dois terços dos casos ocorridos em megamassacres.

O trabalho apontou ainda que, além das duas denúncias de mega chacinas encaminhadas à Justiça (dos casos do Jacarezinho de fevereiro de 2010 e maio de 2021), há nove inquéritos na Polícia Civil; dois Procedimentos de Investigação Criminal no MP; dois casos arquivados.

Os pesquisadores não acharam apurações de doze dos 27 megamassacres.

Também participaram da pesquisa Carolina Christoph Grillo, Renato Coelho Dirk e Diogo Azevedo Lyra. Cinthia Alves, Marcelo Lopes e Rafaella Naves atuaram como pesquisadores-colaboradores.

O estudo teve como parceiros o instituto Fogo Cruzado e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio, além do apoio da Heinrich Böll Sriftung e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Polícias reagem

A Polícia Militar afirmou, em nota à BBC News Brasil, que suas ações são previamente planejadas com base em informações. A preocupação central da corporação, segundo o texto, é “a preservação de vidas e o cumprimento irrestrito da legislação em vigor”.

A PM declarou basear-se sempre nos “dados oficiais” do Instituto de Segurança Pública (ISP), instituição do Estado que acompanha as estatísticas de criminalidade.

Segundo a PM, o ISP mostra que o índice de mortes por intervenção de agentes do Estado caiu mais de 15% no Rio a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022.

“O saldo operacional da Polícia Militar revela o grau de complexidade enfrentado diariamente pelos policiais nesse cenário”, diz o texto.

“Somente no ano de 2023, a corporação já prendeu mais de 17 mil criminosos, apreendeu mais de 2 mil adolescentes envolvidos com a criminalidade, além de retirar das ruas mais de 3,5 mil armas de fogo, entre as quais 300 fuzis idênticos aos utilizados em guerras convencionais.”

A Polícia Civil ressaltou em nota ter “a maior Agência Central de Inteligência do ramo da segurança pública estadual do país”.

Segundo a corporação, nessa instância “estão concentrados todos os setores que buscam e produzem conhecimentos para assessorar na tomada de decisões estratégicas e operacionais de combate ao crime”.

Referindo-se à pesquisa do GENI/UFF, a Polícia afirmou desconhecer a metodologia utilizada para a confecção “do relatório citado”.

Sobre as mortes em ações policiais, declarou que “todas as ocorrências desta natureza são investigadas, a fim de se identificar a autoria e apurar as responsabilidades”.

“Em relação às operações da Polícia Civil, todas são realizadas por agentes altamente capacitados, após minucioso planejamento, priorizando sempre a preservação de vidas, tanto dos policiais quanto dos cidadãos”, prossegue.

“A Sepol acrescenta, ainda, que a atuação em comunidades é parte das ações de combate à criminalidade e se trata de um trabalho fundamental, uma vez que as organizações criminosas utilizam os recursos advindos com as práticas delituosas para financiar seus domínios territoriais, com a restrição de liberdade dos moradores das regiões ocupadas por elas.”

Já o Ministério Público afirmou que, nos últimos anos, tem trabalhado para reduzir a letalidade policial no Estado.

Uma das iniciativas nesse sentido foi a criação do Grupo Temático Temporário – Operações Policiais (GTT-ADPF 635-STF), a Coordenadoria de Segurança Pública e a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humanas, explicou.

Essas estruturas destinam-se, segundo o MP, a aprimorar o controle externo da atividade policial e promover a articulação entre instituições e contribuir com políticas públicas.

“Também foi criado um canal para atendimento à população, por meio de um inédito serviço de Plantão 24h, destinado ao recebimento de denúncias de abusos por parte de agentes de segurança do Estado durante operações policiais”, destacou o MP no texto.

O MP também informou que a maior parte dos casos citados na pesquisa ainda estão sob investigação, sendo necessário esperar que sejam concluídos para ter “dados estatísticos sólidos”.