Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais em greve desde quarta-feira passada, 17, estão realizando um movimento forte. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ), 80% dos cerca de 60 mil professores e seis mil funcionários que trabalham nas 1.200 escolas do Rio aderiram ao movimento.
Eles reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O Sepe afirma que a tabela anunciada pelo governador não garante o piso para todos, achata o plano de cargos e esquece os funcionários administrativos.Nessa terça-feira, 23, nova assembleia está marcada às 14h, no Circo Voador.
“A nossa greve está forte, com 80% de adesão, mas o governo não apresentou ainda nenhuma proposta que nos contemple. Nessa terça-feira vamos discutir a continuidade da greve e o calendário de mobilização”, declara Dermeval Marins, diretor do Sepe.
Segundo o Sepe, o projeto que o governo Cláudio Castro enviou para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de carreira dos profissionais de educação. O sindicato ainda esclarece que pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes, etc.), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.
O projeto do governo para incorporar o piso nacional do magistério foi apresentado ao Sepe em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio. Além disso, em reunião com o Sepe dia 18, Roberta Pontes afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado ainda estuda como será feita a correção dos vencimentos.
O Sepe esclarece que o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras, e na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.
Grande marcha
A greve começou na quarta-feira passada, 17, com “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais em todo o estado. Já na quinta-feira, 18, professores e funcionários administrativos realizaram uma grande marcha ao Palácio Guanabara. O movimento promete também realizar atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) todos os dias em que o projeto do governo Cláudio Castro for discutido na casa.
Pior piso
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
1 . Nas próximas semanas a Direção Executiva do Sintufrj organizará reuniões locais na base da categoria..
2. Nessas reuniões vamos repassar os informes e deliberações do XXIV Congresso da Fasubra.
3. Além disso, a pauta inclui o calendário de reuniões dos delegados sindicais de base e o debate do encaminhamento das pautas locais.
O Sintufrj vem recebendo inúmeros questionamentos dos filiados acerca de notícias que circulam na categoria sobre o restabelecimento dos 28,86% a um grupo de servidores da UFAL.
Sobre o caso dos servidores da UFAL, após o TCU determinar à UFAL (Acórdão 6492/2017) que verificasse a regularidade dos pagamentos de determinadas parcelas, pagas em decorrência de decisões judiciais, dentre as quais estava o reajuste de 28,86%, foram abertos procedimentos administrativos individuais que concluíram pelo corte.
Contudo, como esses procedimentos individuais continham vícios, o Consuni da UFAL acolheu recursos administrativos dos interessados, declarando a nulidade absoluta desses procedimentos. Como consequência, as rubricas discutidas na decisão do TCU deveriam ser restabelecidas, e só poderiam sofrer novos cortes após a instauração de novos processos administrativos individuais, nos quais fosse assegurado aos interessados o contraditório e a ampla defesa. Ocorre que a Reitoria teria descumprido a Resolução do Consuni e implementado o corte da rubrica. Desde então, as entidades que representam os servidores da UFAL vinham buscando o cumprimento da Resolução do Consuni, com o consequente restabelecimento da rubrica, o que foi agora obtido com o apoio da reitoria da UFAL e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
É importante observar que a nulidade reconhecida nos procedimentos inicialmente instaurados para dar cumprimento à análise determinada pelo TCU, não assegura o restabelecimento definitivo da rubrica, mas apenas obriga a UFAL a promover a apuração das situações individuais de forma adequada, para voltar a cortar a rubrica logo em seguida.
No caso dos servidores técnico-administrativos da UFRJ, diferentemente, o corte não decorreu de determinação do TCU, mas sim por ato do Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do então Ministério do Planejamento e Desenvolvimento e Gestão, que figura como autoridade coatora no Mandado de Segurança nº 1005848-72.2017.4.01.3400, impetrado pelo Sintufrj para buscar o restabelecimento dos 28,86% nos contracheques dos filiados.
No mandado de segurança coletivo, um dos argumentos invocados pelo Sintufrj é justamente a violação ao devido processo legal, pois o corte foi implementado sem oportunizar aos atingidos o contraditório e ampla defesa.
O juiz de 1ª instância decidiu extinguir o MS coletivo, sem análise de mérito, por suposta falta de interesse de agir do Sintufrj, mas, em reviravolta importante no TRF da 1ª Região, o Sintufrj obteve, recentemente, a reforma da decisão e a determinação de que o processo retorne à origem, para ser processado e julgado no seu mérito. Em face dessa decisão a ré interpôs embargos declaratórios, ainda pendente de julgamento. O sindicato permanece defendendo o restabelecimento na folha da parcela e usando de todos os meios possíveis para tanto.
No início da tarde de terça-feira, 16 de maio, a delegação do Sintufrj partiu rumo a Brasília, para participar do XXIV Congresso da Fasubra que terá mais de 1.200 pessoas. Saíram da sede do Sintufrj, no Fundão, dois ônibus, com 53 delegados eleitos em assembleia da categoria, assessores, observadores e apoiadores. O Sintufrj participará com uma das maiores delegações ao congresso – 64 companheiros.
“Estamos indo para esse congresso com esses objetivos: reajuste, melhoria das condições de trabalho e defesa da democracia”, resume o coordenador-geral do sintufrj, Esteban Crescente.
“É muito importante que a UFRJ esteja retomando o peso que sempre teve no movimento sindical, seja na Fasubra, seja no conjunto do movimento sindical no país”, observa o coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj, Fábio Marinho.
As expectativas são grandes para o evento político mais importante da organização dos técnico-administrativos em educação da UFRJ que se realiza de 17 a 21 de maio, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. Na pauta estão o debate de conjuntura, democracia, aposentados, Hus, o aprimoramento da carreira, a campanha salarial para recuperação das perdas, e a renovação da direção da Fasubra com eleição dos novos dirigentes no último dia do congresso.
Coordenadores do Sintufrj avaliam o momento político
O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, fez um anúncio à categoria. “Esperamos nesse Confasubra fortalecer a nossa categoria em nível nacional, a sua luta por melhorias na questão da carreira, na questão da capacitação, nas questões relativas as nossas condições de trabalho nas universidades, mas também estimular a unidade do serviço público para disputar o Orçamento de 2024 que fecha em julho e vai ao debate no Congresso Nacional. A gente tem que disputar porque o capital financeiro está aí implementando propostas inclusive dentro do próprio arcabouço fiscal o qual a Fasubra e o nosso sindicato são críticos.”
Esteban ressalta também um ponto que é nevrálgico atualmente para movimento sindical. “Ao mesmo tempo é um congresso que chama a defesa da democracia. Temos de reforçar as nossas pautas em defesa da punição daqueles que atentaram contra a democracia no dia 8 de janeiro e lutar para que de fato no nosso país a gente tenha um programa efetivamente da classe trabalhadora sendo implementado.”
O coordenador de Comunicação Sindical, Nivaldo Holmes, e dirigente da Fasubra narra as dificuldades vividas nesses anos pelo movimento e o anseio proporcionado pelas novas decisões do Confasubra:
“A expectativa é grande. Depois de cinco anos nessa gestão, passar pela pandemia, passar pelo governo genocida que apesar de derrotá-lo não eliminamos o fascismo da nossa sociedade, teremos um plano de lutas para ser levado pela gestão 2023-2026 que será o de reconstruir tudo relativo aos ataques sofridos pelas instituições de ensino, pesquisa e extensão. Então espero boas deliberações congressuais para podermos progredir e avançar na direção de um país mais justo e igualitário para todos.”
“A gente tem a expectativa que se faça um ótimo congresso, uma vez que na última plenária se decidiu fazer dois congressos. Um eleitoral e outro político, porque o que acontecia anteriormente era que as discussões políticas ficavam em segundo plano e o congresso se tornava eleitoral. Então teremos a eleição e um congresso político o qual tiraremos nosso plano de lutas com qualidade. Espero que possamos avançar na discussão de carreira e avançar na construção da unidade com a outras categorias do serviço público. Precisamos realmente repor as nossas perdas que foram muito severas durante esses últimos anos”, avalia Cícero Rabello, coordenador de Comunicação Sindical.
A coordenadora de Administração e Finanças, Carmen Lúcia, comenta a pauta única que será levado pelos delegados do Sintufrj. “A nossa carreira está defasada há muito tempo, assim queremos uma nova estruturação e que nela não se perca a paridade entre ativos e aposentados, melhoria no step e no piso; a melhoria de nossos benefícios que estão defasados desde 2016, reajuste da tabela do imposto de renda desde 2016 também, saúde suplementar, concurso público pelo RJU. É uma luta que tem de ser levada por todos nós.”
Decisões e encaminhamentos importantes serão tomados, diz a coordenadora de Políticas Sociais, Marli Rodrigues.
“Vamos eleger a nova direção e lançaremos a nova campanha salarial. Teremos várias mesas temáticas e debates de grupos de trabalho. É importante a renovação do quadro da Fasubra, que por conta da pandemia a gestão se estendeu, como também a discussão da conjuntura. E como agiremos daqui para frente com a mudança no governo federal. Temos hoje a garantia de mesa permanente de negociação e fortaleceremos a nossa federação para essas negociações, para avançar na conquista dos nossos direitos.”
O coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj, Fábio Marinho, espera que saia um grande plano de lutas, tanto no marco da Fasubra como no marco do movimento sindical. “Conseguimos esses 9% emergencial, mas nossas perdas estão na casa de 50%. É para sair desse congresso em campanha salarial já em movimento, para arrancar a recuperação dessas perdas e conseguir melhorias na carreira. E o foco é no Orçamento”, finaliza
Experiência nova
Embora esse seja o XXIV Congresso da Fasubra, muitos companheiros da categoria nunca participaram de um evento como esse. Ao embarcar nos ônibus eles falaram o que esperam dessa nova experiência.
“Esse é o meu primeiro Confasubra e primeira vez que vou à Brasília. Espero que seja um momento de muita integração com a categoria e com os companheiros de outras universidades. Que a gente possa discutir a fundo nossa carreira e possamos fazer uma proposta de atualização para colocarmos na mesa de negociação com o governo. Que a nossa categoria volte a ser atrativa para os jovens, para que ela tenha mais peso no funcionalismo tanto politicamente como financeiramente e que na nossa universidade e nas demais federais possamos superar nossos atuais problemas.”
Igor Dantas, Instituto de Psicologia da UFRJ
“Depois da minha aposentadoria consegui me engajar mais na política e encontrei as portas do sindicato abertas. Consegui participar mais efetivamente do movimento e surgiu essa oportunidade de ir para Brasília. Precisamos fazer uma mudança radical nessa política nacional, precisamos fazer uma luta efetiva para a paridade entre aposentados, pensionistas e ativos. Lutar por isonomia salarial, pela nossa reposição de perdas salariais, e precisamos fazer tudo para que a política seja mais favorável para os funcionários públicos federais.”
Norma Santiago, aposentada da Faculdade de Odontologia
“Estou há 34 anos na UFRJ. A repaginação do Sintufrj me motivou a ir ao congresso. Essa nova direção é muito boa. Faço parte do Conselho Fiscal e veja a transparência no agir. Com o congresso tenho expectativa de melhoria da nossa carreira. Tem uma tese muito boa pelo Sintufrj que apresenta nossos ganhos e a volta da data base, isso é muito importante para nossa carreira de técnico-administrativo.”
Solange Tristão, Faculdade de Letras
É a minha primeira atuação sindical, pós esse governo fascista. É meu primeiro Confasubra. Espero que a gente já consiga já em 2023 manter os nossos direitos e consiga avançar em nossas pautas que ficaram quatro anos sem nenhum olhar. Espero que essa conferência tenha um viés mais combativo e que ela defenda os interesses da classe.”
Paulo Roberto, técnico-administrativo do Curso de Relações Internacionais da UFRJ
“Me motivei a participar do congresso devido a nossa luta pela implantação do piso nacional da enfermagem. Lá no IPPMG desencadeamos uma greve. O primeiro movimento mais forte foi do IPPMG. Com isso comecei a conhecer o sindicato e a participar das atividades, o que me motivou a ir para o Congresso da Fasubra para ir lá brigar pelos nossos direitos, dos técnico-administrativos.”
Luciana Magalhães Borges, enfermeira do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)
“É o meu primeiro Confasubra. Minha expectativa é muito positiva. O que me motivou a participar e me engajar mais nas causas trabalhistas é a questão do piso salarial nacional da enfermagem. Estamos enfrentando essa luta e acho então que é um momento importante para a enfermagem também se posicionar, também estar a frente e se inteirando das coisas. Espero que minha contribuição seja muito positiva e principalmente também para a enfermagem. Que seja um congresso bom para toda a UFRJ.”
Natália Maia, técnica de enfermagem do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)
“Venho pela primeira vez participar com muito orgulho desse Confasubra. Vou com a mente aberta para aprender e me dedicar a cada dia um pouquinho mais nas causas do sindicato. Poder ajudar e lutar pelos nossos direitos.”
Marcelo Francisco de Souza, auxiliar em administração, Biblioteca Central do Centro de Ciências da Saúde (CCS)
“Defender a Democracia e avançar nas conquistas”. Sob este tema trabalhadores das instituições federais de ensino superior do país se reúnem no XXIV Congresso entre 17 e 21 de maio. Trata-se de um congresso estratégico, diante de nova conjuntura aberta com a derrota do governo de extrema direita e a ascensão de Lula para um terceiro mandato. Campanha Salarial 2024 e aprimoramento da carreira dos técnicos-administrativos são pontos de destaque, mas a pauta do grande encontro irá tratar de um arco amplo de temas relacionados à democracia. O Sintufrj levará uma das maiores delegações ao encontro assunto deste Boletim Especial.
Nesta quinta-feira, 11 de maio, será lançada a campanha “40 anos da CUT”, às 18h, on-line. Assista! Clique no link https://www.facebook.com/events/1717602295338642. É uma atividade curta e emocionante que marcará o início da celebração de quatro décadas de resistência, luta e conquistas pelos direitos da classe trabalhadora e pela democracia.
História de lutas e vitórias — A criação da CUT desafiou a legislação sindical da década de 1980, que proibia a organização dos trabalhadores de diferentes categorias em uma só entidade e, mesmo assim, fomos a primeira central sindical criada após o golpe de 1964 e também a primeira no país a ser lançada pela base.
Essa história começou em um 28 de agosto de 1983 e, pela voz e voto de mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras vindos de todas as regiões do país, nascia a CUT. Em números exatos foram responsáveis pela criação da Central 5.059 delegados, representando 912 entidades – 335 urbanos, 310 rurais, 134 associações pré-sindicais e 99 associações de funcionários públicos, cinco federações, oito entidades nacionais e confederações. Trabalhadores e trabalhadoras que ocuparam o galpão que um dia sediou o maior estúdio cinematográfico brasileiro, o extinto Vera Cruz. Em 2013, foi de novo, nesse endereço que a CUT celebrou seus 30 anos.
O 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) deu origem à primeira entidade intersindical e Inter categorias em nível nacional construída após o golpe militar de 1964.
O Brasil enfrentava uma crise econômica com inflação de 150% e índices manipulados desde anos anteriores; devia mais de US$ 100 bilhões. O mesmo Fundo Monetário Internacional (FMI), que pediu dinheiro emprestado ao Brasil no governo Lula era o bicho papão dos países pobres naquela época. Àquela época, o Brasil se rendeu e estendeu o chapéu ao Fundo rifando, assim, a sua soberania.
Um mês antes de a CUT ser fundada, houve greve geral em todo o país. Como efeito da recessão, apenas nos dois primeiros meses de 1983, a indústria paulista demitiu 47 mil trabalhadores, quase o total das demissões do ano anterior. O brasileiro vivia sob repressão, recessão, desemprego e com salários achatados e corroídos pelos índices inflacionários. Ou seja, 40 anos depois, o país retrocedeu, e enfrentamos uma realidade similar.
Naquela época, o cenário que levou o congresso de fundação da CUT a aprovar as lutas pelo fim da Lei de Segurança Nacional e do regime militar, o combate à política econômica do governo (o general João Batista Figueiredo era o presidente da República), contra o desemprego, pela reforma agrária sob controle dos trabalhadores, reajustes trimestrais dos salários e liberdade e autonomia sindical. Lutava também pelo direito à cidadania e contra o autoritarismo dentro e fora dos locais de trabalho, recheados por “olheiros” da ditadura disfarçados de trabalhadores.
Para o primeiro ano de vida da CUT, foi eleita uma coordenação cujo coordenador-geral era Jair Meneguelli, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje Metalúrgicos do ABC), que estava sob intervenção. Somente em 1984, a CUT elegeu uma direção com chapa completa e seu primeiro presidente também foi Meneguelli.
Começaria, então, a história de uma central que hoje está presente em todos os ramos de atividade econômica do país, com 3.960 entidades filiadas, 7,9 milhões de associados(as) e 25,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras na base.
Classista e autônoma — A Central Única dos Trabalhadores é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.
Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da cidade e do campo, dos setores público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa, igual e democrática. Está presente em todos os ramos de atividade econômica do país.
Desde a sua fundação, a CUT tem atuação fundamental na disputa da hegemonia e nas transformações ocorridas no cenário político, econômico e social ao longo da história brasileira, latino-americana e mundial.
A CUT defende a liberdade e autonomia sindical com o compromisso e o entendimento de que os trabalhadores/as têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional. (CUT Nacional)
Os custos com a participação dos representantes dos trabalhadores no 24º Congresso da Fasubra – que vai definir as lutas em defesa da categoria – levaram o Sintufrj a cancelar o baile que fora anunciado para a próxima sexta-feira (12) no Espaço Cultural.
Bolsonaro e seu governo negacionista e genocida foi vencido pelo povo nas urnas, mas deixou profundos rastros. Uma nefasta herança que só vai se dirimir com muita informação e com o combate às mensagens de ódio, fascismo, racismo, homofobia e todo tipo de preconceito e desinformação nas redes sociais (por isso é essencial a aprovação do PL das Fake News no Congresso, para regulação de plataformas e redes sociais).
E por incrível que pareça, o bolsonarismo (e seus efeitos nefastos), segue bem representado no parlamento, a tal ponto que, na semana passada, chegamos ao cúmulo de ver mulheres votando contra o direito de mulheres. Bolsonaristas conhecidas votaram contra a garantia de salários iguais entre homens e mulheres que fazem o mesmíssimo trabalho.
Vergonha —No Brasil, segundo a Agência Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, no caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).
Mulheres sem respeito próprio
No dia 4 de maio, o Projeto de Lei da Igualdade Salarial (proposta enviada pelo governo Lula em março, que garante que homens e mulheres nas mesmas funções recebam os mesmos salários e que prevê multa para quem não cumprir a regra) foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados. Foram 325 votos a favor e 36 votaram contra e, pasme, 10 destes são mulheres. O texto foi para o Senado.
Além de Zambelli (PL-SP), Kicis (PL-DF) e Rosângela Moro (União-SP) estão na lista das deputadas bolsonaristas contra as mulheres trabalhadoras as seguintes: Adriana Ventura (Novo-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Dani Cunha (União-RJ), Julia Zanatta (PL-SC) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
De família — Isso não foi um acaso, mas a forma desse pessoal ver o mundo. Tanto que ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro defendeu, durante evento do PL Mulher no dia 6 de maio, o fim da cota de 30% para mulheres em cargos no Legislativo. Cotas que têm a finalidade de incentivar a participação política feminina.
“Queremos erradicar a cota dos 30%, queremos a mulher na política pelo seu potencial”, disse Michelle, conforme registrou a imprensa, ovacionada no tal evento. Pegou mal. Após a repercussão, ela publicou vídeo: “Retificando, eu sou a favor da cota, sim. Nós teremos mulheres na política pelo seu potencial, pelo seu protagonismo”, disse,agora.
Vivendo e aprendendo– Quando for eleger seu ou sua representantelembra-se bem de quem votou contra você.
