Autor: sintufrj.admin

Mesma sessão aprova também recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O PLN nº 02/2023, que autoriza o reajuste de 9% para os servidores públicos federais, foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 26, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Com a aprovação no Congresso, o PL será enviado à sanção presidencial.

O reajuste linear irá beneficiar todos os ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 a partir do próximo mês de junho. A expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com pagamento em junho.

O aumento salarial foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, reaberta em 2023 com o governo Lula, após ter sido interrompida em 2016. Essa é uma luta do funcionalismo que amargou seis anos de salários congelados e ataques do governo Temer e Bolsonaro a seus direitos.

 

Fasubra comemora como 

vitória do movimento

“É uma grande vitória do movimento”, avaliou a coordenadora de Administração e Finanças da Fasubra, Márcia Abreu. “E a mobilização começou no ano passado, quando o governo Bolsonaro enviou o Orçamento para aprovação do Congresso Nacional que não contemplava as perdas do pessoal do Executivo, depois de quatro anos de seu governo e mais dois anos de governo Temer sem nenhum reajuste. Daí em diante partimos para rever o Orçamento e restabelecer a Mesa Nacional de Negociação Permanente. E agora, com a aprovação do PL, conquistamos a concretização do reajuste de 9%”, acrescentou a dirigente.

“De fato é uma vitória importante por dois aspectos: ter o reconhecimento por parte do governo de que precisava ter recomposição salarial e termos reaberto a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Quando teremos a mesa geral para tratar da revogação de instruções normativas e de portarias que atacam o serviço público e as universidades, e a mesa específica na qual trataremos da reestruturação de nossa carreira e de outras questões ligadas à universidade”, declarou o coordenador-geral da Fasubra, José Maria Castro.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que esteve à frente das negociações, também reiterou a vitória dos servidores em sua conta no twitter.“Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza o reajuste dos servidores federais. Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016! Vitória dos servidores e compromisso de Lula em reconstruir o Estado”, comemorou Esther Dweck em post logo após a aprovação.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.

“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério.

 

O Sintufrj participou e apoiou a luta da enfermagem na UFRJ e nas ruas do Rio

 

Enfermagem conquista o piso nacional

Além do reajuste dos servidores, o piso nacional da enfermagem também foi aprovado nesta quarta-feira, 26, pelo Congresso Nacional. Vitória de uma luta histórica dos trabalhadores da saúde. Assinado por Lula no dia 18 de abril, o PL aprovado prevê a liberação de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde implemente o piso salarial nacional da categoria a partir de maio.

Campanha salarial — Os representantes dos servidores já estão mobilizados para a Campanha Salarial 2024 que busca mais espaço no orçamento para recomposição das perdas salariais do funcionalismo, já que os 9% aprovados são apenas uma pequena parte da perda de poder aquisitivodos servidores.

Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais do Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará Seminário para debater a campanha e organizar o plano de luta e mobilização.

“Nosso foco nessa campanha é a reposição das perdas salariais e a redução das desigualdades no serviço público”, ressalta a dirigente da Fasubra, Márcia Abreu.

 

 

 

Com bandeiras na defesa do emprego, de renda, por democracia e direitos, Dia Internacional do Trabalhador será celebrado no subúrbio carioca.

Nesta sexta-feira, 28, a partir das 17h, no Espaço Cultural do Sintufrj, no Fundão, acontece a segunda etapa do Primeiro Festival Vozes Universitárias 2023, sob a coordenação do dirigente sindical Vander Araújo.

Está prevista a apresentação de 12 concorrentes: 11 que se apresentaram na abertura, no dia 14 de abril, e uma candidata que faltou nesse dia por motivo de doença.A final será em 4 de maio.

Os candidatos recebem notas dos jurados de 5 a 10 a cada apresentação.

As músicas do festival constarão da playlist da Rádio Sintufrj.

Premiação: R$ 2.000,00 para o primeiro colocado; R$ 1.000,00 para o segundo colocado: 500,00 para o terceiro colocado e para o quarto ao 10º colocados, R$ 200,00.

Avisos da organização:

. Quem quiser trazer bebidas e/ou petiscos, está liberado.

. Mas também haverá para venda. Balde com cinco unidades de cerveja (Brahma e Antártica) a R$ 30,00; refrigerante, R$ 5,00 e água, R$ 3,00. Os preços dos comestíveis serão informados durante o evento.

Comissão que elaborou a proposta tem reunião marcada para esta quinta-feira,. 27 de abril, na Sala 2 da PR-4

A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) informou que a Comissão Central responsável pela elaboração das normativas para a implantação do Plano de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRJ já foi convocada para iniciar a tarefa. A adesão dos servidores ao PGD é facultativa.

O PGD permite o controle de entrega de tarefas pactuadas entre trabalhadores e chefias (em substituição ao controle de frequência), e prevê as modalidades de trabalho presencial e teletrabalho parcial ou integral.

De acordo com o coordenador-geral do Sintufjr Esteban Crescente, “o sindicato e os participantes do GT Carreira da entidade estão atuando na regulamentação do PGD para garantir que direitos dos técnicos-administrativos em educação sejam preservados, e que instrumentos como o teletrabalho sejam usados para melhorar as condições de trabalho e bem-estar da categoria, numa relação recíproca de melhor desenvolvimento profissional”.

A comissão 

Em março, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou, por unanimidade,o documento construído com a participação de diversos setores da universidade, como o Sintufrj e conselheiros do colegiado. Mas para o PGD ser posto em prática são necessárias a elaboraçãode normas complementares e a implantação de um sistema de acompanhamento. Por essa razão foi criada a Comissão Central.

A comissão é presidida pela pró-reitora de Pessoal, Maria Tereza Ramos, e composta por um representante das Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), três da PR-4, um da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), um da Superintendência-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic), dois do Sintufrj, dois da Adufrj, um do DCEe três da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS), cujos membros ainda não foram eleitos.

Representantes do Sintufrj

O GT Carreira do Sintufrj designou para representar o sindicato na comissão o coordenador-geral da entidade Esteban Crescente e o colaborador da gestão sindical Francisco de Assis. Mas, a direção do Sintufrj solicitou aos responsáveis pela condução do processo,a participação de pelo menos cinco representantes indicados pelo sindicato. O objetivo foi garantir a unidade conforme se deu na elaboração da minuta de resolução enviada ao Consuni. E propôs como suplentes os nomes de Sharon Stefani, Joana de Angelis e Agnaldo Fernandes.

Reunião na quinta, 27

Karla Simas, superintendente-geral de Gestão de Pessoas e presidente da comissão que elaborou a proposta para a regulamentação do PGD da UFRJ, estima que a portaria com a designação dos membros da comissão seja divulgada ainda essa semana. A comissão tem reunião prevista para às 15h desta quinta-feira, 27 de abril, na Sala 2 da PR-4. se reunirá na quarta-feira, 26..

Ela avalia que a regulamentação pode estar pronta na próxima semana para ser publicada ainda na primeira quinzena de maio. Isso dará início ao treinamento de setores da Administração Central que participarão da primeira fase do PGD.

Depois disso, e após os ajustes necessários, serão iniciados os treinamentos para as demais estruturas da universidade com vistas a plena implantação do PGD da UFRJ até setembro ou outubro de 2023.

Desta terça-feira, 25, atéquinta-feira, 27 de abril, a comunidade universitária da UFRJ decidirá quem ficará à frente da maior universidade federal do país até 2027. Pela primeira vez a consulta será hibrida (presencial e on-line). A apuração dos votos será na sexta-feira, 28, a partir das 9h, no Espaço Flex do Instituto Tércio Pacitti/NCE.

Duas chapas disputam a preferência dos técnicos-administrativos, docentes e alunos: a 10, de Roberto Medronho e Cássia Turci – UFRJ para Todos: Autonomia, Inclusão e Inovação; e a 20, de Vantuil Pereira Katya Gualter – Redesenhando a UFRJ: Democracia, Autonomia e Diversidade.

Saiba como proceder para participar da consulta (eleição) lendo a edição 1410 do Jornal do Sintufrj em circulação nos campi e também à disposição no site da entidade (www.sintufrj.org.br).

 

 

Respeito à autonomia universitária

Desde a redemocratização do país, somente o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, não respeitou as escolhas feitas nas urnas pela nossa comunidade universitária, fato esse que gerou uma crise institucional na UFRJ sem precedentes. Intervenções

No governo de Jair Bolsonaro o desrespeito à vontade da comunidade universitárias na maioria das Ifes foi frequente. De acordo com dossiê produzido por docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), publicado em setembro do ano passado, entre 2018 e março de 2022, das 55 universidades que realizaram a consulta eleitoral e enviaram listas tríplices, 22 sofreram intervenções. Uma delas, duas vezes, totalizando 23 intervenções.

 

Compromisso do presidente

Com Lula no governo, o horizonte é outro: em encontro com reitores em janeiro, ele se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior, e garantiu que não será ele quem vai escolher o reitor. “Quem tem que gostar do reitor são os professores da universidade, a comunidade universitária que tem que saber quem é que pode administrar bem por eles”.

Adiamento da sessão de votação do projeto que possibilita 9% linear a servidores ativos, aposentados e pensionistas gera forte apreensão. Maioria está há sete anos com salários congelados

Atendendo a um pedido de parlamentares, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional que aconteceria nessa terça-feira, 18, às 12 horas. A nova data provável apontada é a próxima quarta-feira, 26.

Para servidores do Executivo a notícia gera forte apreensão. Na sessão de hoje estava prevista a votação do PLN 2/2023. O projeto é necessário para alterar a previsão orçamentária e possibilitar o reajuste linear de 9% a ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90.

O adiamento gera forte expectativa uma vez que a maioria está com salários congelados há sete anos. A categoria conta com o reajuste que pelo acordo firmado com o governo vale a partir de 1º de maio, a ser pago em junho. Acontece que para que isso ocorra, a aprovação precisa acontecer até o final desse mês para que o governo possa providenciar a inclusão do percentual na folha de pagamento de maio. “É uma corrida contra o tempo e para todo trabalhador que está com seu salário congelado, cada dia conta e muito”, argumenta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Sem retroatividade, tempo se torna fundamental

A expectativa é de que os parlamentares considerem esse fator e a importância e necessidade dessa pauta para milhares de servidores em todo o Brasil. Outro aspecto a se considerar é que por impossibilidades estabelecidas não há como garantir a retroatividade do pagamento. Portanto, caso o governo não consiga aplicar o reajuste a tempo, os servidores correm o risco de perder o percentual a partir de maio, como está no acordo firmado. “Esperamos que o governo esteja também preparado e faça o possível para que o acordo com os servidores seja garantido”, pontuou Sérgio.

Uma vez aprovado no Congresso, o PLN é enviado à sanção presidencial. Depois disso a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho.

Vale lembrar que o novo valor do auxílio-alimentação de R$658 começa a valer a partir da folha de pagamento emitida em abril, a ser paga a partir de 1º de maio.

Audiência para debater extinção da Funasa também é adiada

Outra agenda prevista para a manhã de terça e que foi adiada foi a audiência pública que traria como tema a extinção da Funasa. A Condsef/Fenadsef esteve no Congresso onde iria acompanhar esse debate. A entidade segue atenta e em conjunto com suas filiadas continuam na luta em defesa dos direitos dos servidores desse órgão tão importante para milhões de brasileiros, especialmente lotados nos municípios.

“Não se pode apagar um órgão da importância da Funasa sem o devido preparo e tratando os servidores da forma como está acontecendo”, pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. Sérgio relata que na última audiência pública no Senado que teve como pauta a extinção da Funasa, até mesmo a participação de servidores foi impedida. “A chamada Casa do Povo deve abrir as portas para que os servidores da Funasa possam levar também sua versão sobre essa situação”, pontuou.

Fonte: CUT Nacional

 

Todo dia era dia de indigena!
19 de abril
Uma data para refletir

SINTUFRJ
Gestão 2022-2025

As duas chapas que disputam o comando da UFRJ protagonizaram o terceiro debate que teve como cenário o Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito. Vantuil Pereira (20) e Roberto Medronho (10) acompanhados de suas candidatas a vice (Katya Gualter e Cássia Turci) falaram para um auditório lotado. Por problemas técnicos, o confronto não foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da universidade – como aconteceu com os dois debates anteriores.

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) emitiu, no dia 12 de abril,a Instrução Normativa nº 14 (IN) sobre o Plano de Gestão e Desempenho (PGD), que altera a IN anterior (a de nº 2, emitida em 10 de janeiro de 2023), estendendo o prazo para expedição de uma nova regulamentação.

A IN nº 2 revogava a normativa de dezembro de 2022, que estabelecia orientações, critérios e procedimentos relativos à implementação do PGD, e dava prazo de 90 dias da data da sua publicação para que os órgãos dos sistemas de pessoal da Administração Federal, expedissem nova regulamentação. Agora, o prazo aumentou de 90 para 120 dias.

“A única alteração é que (a nova IN) nos deu mais 30 dias para dialogar com o governo sobre a nossa proposta para o PGD”, disse Nivaldo Holmes, coordenador do Sintufrj e da direção da Fasubra.

O governo deu prazo para que as entidades representativas dos servidores federais apresentassem propostas para a formulação da nova regulamentação. A Fasubra formulou uma minuta sobre o Sistema de Planejamento e Gestão de Desempenho (SPGD) das Instituições Federais de Ensino (Ifes), mas aguarda retorno das assembleias de base para finalização do texto.

Nesta sexta-feira, 14, a partir das 16h, no Espaço Cultural do Sintufrj, no Fundão, terá início o Primeiro Festival Vozes Universitárias 2023, sob a coordenação do dirigente sindical Vander Araújo. São 23 inscritos, entre integrante da comunidade universitária e das comunidades do entorno do campus, e o evento foi dividido em três etapas.

Na abertura se apresentarão 11concorrentes; 28 de abril, 12, e na última etapa, 4 de maio, os 10 finalistas. Os candidatos receberão notas de 5 a 10 a cada dia de apresentação. As músicas do festival constarão da playlist da Rádio Sintufrj. As apresentações ocorrerão de acordo com a ordem da lista de sorteio.

. A passagem de som dos candidatos que se apresentarão hoje acontecerá das 13h às 16h.

Premiação: R$ 2.000,00 para o primeiro colocado; R$ 1.000,00 para o segundo colocado: 500,00 para o terceiro colocado e para o quarto ao 10º colocados, R$ 200,00.

. Importante: a candidata Jéssica se apresentará no dia 28 de abril, por motivo de doença.

Avisos da organização:

. Quem quiser trazer bebidas e/ou petiscos, está liberado.

. Mas também haverá para venda. Balde com cinco unidades de cerveja (Brahma e Antártica) a R$ 30,00; refrigerante, R$ 5,00 e água, R$ 3,00. Os preços dos comestíveis serão informados durante o evento e em valores justos.