Autor: sintufrj.admin
Plenária da Fasubra realizada nos dias 10 e 11 de março em Brasília recomendou a aprovaçãoda contraproposta do governo Lula de reajuste de 9% a partir demaio como reposição emergencial nos salários e aumentode R$ 200,00 no auxílio alimentação.A proposta foi apresentada na terceira rodada de negociação mesa nacional de negociação na sexta-feira (10).
As entidades do Fonasefe(Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra faz parte, haviam rejeitado a proposta inicial de 7,8%.Vale dizer que o movimento dos servidores reivindicou aumento também em todos os benefícios e não apenas no de alimentação.
A Plenária orientou então a necessidade de rodadas de assembleias de base para que enviem sua posição à federação até o dia 15, quarta-feira. O governo aguarda resposta dos servidores até segunda-feira, 20 de março.
O coordenador de comunicação Sindical do Sintufrj, Nivaldo Holmes, que também é dirigente da Fasubra, avalia que chegamos ao limite da negociação e que nesse momento a categoria deve aceitar a contraproposta do governo.O restante pode ser conquistado nas mesas setoriais.
“Chegamos ao limite”
“Precisamos melhorar e muito nossa situação.Mais é bom lembrar que no governo Bolsonaro não tivemos nada! Acredito que nesse momento chegamos ao limite, por isso devemos aceitar. Avalio que nas mesas setoriais, em nosso caso a da educação, trataremos de nossas especificidades e possamos então discutir o aprimoramento de nossa carreira, entre outras questões importantes para a categoria. Isso melhorará mais ainda nossa condição salarial, aliás como já foi feito no passado”, avaliou Nivaldo.
Ele observou que essa plenária teve uma característicadiferente, por que ocorreu durante uma negociação importantíssima para os trabalhadores públicos.
“A plenária foi suspensa momentaneamente para que os participantes pudessem se juntar aos trabalhadores de outras categorias que estavam em vigília no dia da negociação, como movimento de pressão organizado pelo Fonasefe. Lá todos pudemos sentir o calor da negociação. Acho que foi importante também para a discussão na plenária que não foi fácil, e assim conseguimos chegar a uma decisão comum”, acrescentou Nivaldo
Assembleia geral será no pilotis do Centro de Tecnologia (CT), ao lado do hall do bloco A, às 10h desta terça-feira
Como se sabe, o governo ampliou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste emergencial dos salários aos servidores. Segunda a proposta, apresentada pelo secretário de relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, no entanto, esse reajuste começaria a valer a partir de maio. O argumento é que ele se dará por meio de Projeto de Lei (ou seja, terá que passar pelo voto dos parlamentares) e não por medida provisória – caminho mais célere, como queria os servidores.
O secretário de Gestão de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, alegou que será necessária a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional porque o orçamento federal terá quer ser mexido para viabilizar a recomposição salarial.
Ficou acertado, ainda, que, dentro da proposta, está mantido o aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação.
O governo aguarda uma resposta dos servidores até segunda-feira, 20 de março. Até lá, as entidades apresentarão a proposta às suas bases. A assembleia do Sintufrj se posiciona hoje.
Assista a live da Assembleia Geral:
Sintufrj estava lá e enviou representação para mesa de negociação no TRT
Depois de um grande ato, no dia 10, que reuniu três mil trabalhadores em passeata do Hospital Souza Aguiar à Cinelândia, e que marcou a largada para a greve da categoria no Rio, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em luta pelo piso nacional da enfermagem voltaram às ruas na manhã desta segunda-feira, dia 13, em nova manifestação contra a judicialização dos direitos da categoria e em defesa do direito de greve.
Destra vez, o ato foi em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), na Avenida Presidente Antônio Carlos, no Centro. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) convocou uma nova assembleia lá para decidir os rumos da greve.
Em assembleia on line no fim da tarde do primeiro dia da greve (10), a categoria decidiu manter o movimento. Mas, no dia 11, o sindicato foi surpreendido com uma liminar da Justiça em favor da Prefeitura do Rio, determinando que 80% do efetivo das Organizações Sociais e do Rio Saúde retornem aos postos de trabalho. A decisão, segundo o sindicato, não afeta os estatutários no Rio, que deverão seguir a Lei de Greve, mantendo 30% em serviço.
Sintufrj participa da negociação
A coordenação do Sintufrj e trabalhadores da base da UFRJ participaram da manifestação. Com a articulação do Sintufrj, a entidade conseguiu incluir duas representantes – do HUCFF, a coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes e a enfermeira do IPPMG, Regina Ferreira – na mesa de negociação com o TRT.
No protesto em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, a coordenadora-geral do Sintufrj, manifestou-se em defesa do piso da categoria e do direito da greve da enfermagem.
Como resultado da reunião, ficou acordado que 60% do efetivo se mantenha nos postos de trabalho, sem corte de ponto, falta ou demissão dos grevistas. Até a implantação do novo piso a categoria reivindica um aumento, diante da enorme defasagem dos salários. Por isso está prevista uma nova audiência no TRT, na sexta-feira, 17.
O Sindicato convoca um novo ato público na próxima quarta-feira, dia 15, em horário e local a confirmar.
Veja o vídeo:
Ato pelo direito de greve e greve pelo piso
Este ato foi contra a judicialização do direito de greve da categoria, que reivindica o piso salarial depois de décadas de luta,
Aprovada no Congresso em agosto de 2022, a lei que instituiu o piso teve seus efeitos suspensos por liminar do STF em setembro, atendendo a entidades privadas de saúde. Os trabalhadores cobram MP do governo que regulamentar a fonte de recursos para o aumento atendendo exigência do STF.
Mulheres da base trocam experiências e pensam politicas para a categoria
O Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da Fasubra, realizado dia 9 de março, em Brasília, reuniu 157 companheiras de todo o paíspara troca de experiências e produção de propostas.
O GT Mulher do Sintufrjque levou 10 companheiras, entre base e direção, teve atuação intensa.Como o encontro não foi deliberativo, as propostas apresentadas serão sistematizadas pela Coordenação da Mulher Trabalhadora da Fasubrae serão levadas para aprovação em outro fórum da Fasubra.
“O debate foi muitoprodutivo. Tivemos a possibilidade de ouvir mulheres de outras universidades e Instituições Federais de Ensino Superiorque travam lutas semelhantes as nossas”, disse SharonRivera, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj.
“Fizemos várias propostas, como a necessidade de creche para as mulheres. Houve muitas falas sobre o assédio moral com as mulheres no seu cotidiano de trabalho. Por exemplo, de as chefiasnão liberarem para participar de eventos, tanto que muitas companheiras não puderam participar. Muito se falou sobre o assédio moral que tomou as universidades’, completou Marli Rodrigues, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj.
“O encontro foi muito positivo e bem representativo. Importante para compartilhar experiências e pensar em políticas para a categoria. As companheiras Carmen Lúcia e Marli Rodrigues falaram sobre o GT Mulher e da atuação do Sintufrjna área da mulher. No debateas companheiras falaram muito sobre a importância de se combater o assédio e a necessidade de creches nas universidades para as trabalhadoras e trabalhadores. Também destacaram a necessidade de apoiopara que as mulheres participem das atividades sindicais. Nesse ponto as companheiras Marta Batista, Carmen Lúcia e Marli Rodrigues relataram a realidade da UFRJ”, relatou Beatriz Pinheiro , coordenadora de Organização e Política Sindical do Sintufrj.
Profissionais de saúde que integram a diretoria do sindicato defendem movimento
Cerca de 40 recém-ingressos na UFRJ foram recepcionadas em sessão organizada pela Pró-Reitoria de Pessoal nas instalações da universidade no Parque Tecnológico. O Sintufrj participou representado pelos coordenadores Esteban Crescente e Helena Alves. Na breve palestra proferida por Esteban, ele destacou aos concursados o papel essencial desempenhado pelos sindicatos na luta constante e histórica em defesa dos interesses da classe trabalhadora, em geral, e dos servidores federais. No próximo Boletim Dia a Dia, mais detalhes sobre o evento.
Direção do Sintufrj é solidária, apoia o movimento e estará representada no ato de hoje em frente o Hospital Municipal Souza Aguiar (na Praça da República)
Um ato em frente ao Hospital Souza Aguiar às 10h desta sexta-feira 10 vai marcar o início da greve dos enfermeiros por tempo indeterminado pela implantação do piso salarial da categoria. A decisão foi da assembleia do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro.
Marco Schiavo, presidente em exercício da entidade, explica que, embora tenha sido anunciada pelo Fórum Nacional da Enfermagem – que reúne várias entidades do setor – tenha anunciado uma paralisação de 12 ou 24 horas, a assembleia do Rio de Janeiro deliberou greve por tempo indeterminado.
“O piso foi estabelecido desde maio de ano passado”, disse. “A categoria chegou ao limite”. Marco Schiavo sentenciou: “Na sexta iniciamos a greve com ato na porta do Souza Aguiar e às 17h teremos a assembleia que será permanente, diária, para avaliarmos” o movimento, explicou.
A implantação do piso salarial da Enfermagem também beneficia técnicos, auxiliares e parteiras
No plano nacional, o Fórum Nacional da Enfermagem formado por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e da Seguridade Social ( CNTSS); Associação Brasileira (Aben) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), articulam o movimento.
O que querem
Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem estarão nas ruas dia 10 exigindo do governo a edição da Medida Provisória do Piso da Enfermagem o que neutralizaria a liminar do STF retire que impede a implantação da Lei nº 14.434 que criou o piso.
Esta lei, de agosto de 2022, instituiu o piso salarial nacional dos Enfermeiros sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais. (70% para o Técnico de Enfermagem e 50% para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira. O mesmo para enfermeiros contratados sob o regime de servidores públicos da União, autarquias e fundações (Lei 8.112), dos estados e municípios.
Só que o STF, através de liminar, a pedido dos representantes dos estabelecimentos da rede privada, suspendeu o piso até que o governo apontasse recursos. A lei está suspensa até hoje. Para mudar isso, o governo precisa assinar uma MP que regulamentaria a fonte de pagamento.
No início de fevereiro, a ministra da Saúde Nisia Trindade estava avaliando a minuta da MP concluída dia 2. A Casa Civil também. A expectativa era de que fosse publicado em março, com consequente aplicação do piso. Mas a MP não saiu.
O Sindicato informa que, conforme decidido em assembleia, 70% da enfermagem deve aderir ao movimento (participar dos atos e mobilização virtual) e 30% devem estar em seus postos de trabalho.
Sintufrj apoia movimento
“A enfermagem é e sempre será a arte do cuidar. É a ciência cuja essência e especificidade são o cuidado ao ser humano. Sua origem aponta para o trabalho de homens e mulheres que cuidavam do bem-estar dos enfermos. Por isso o Sindicato dos trabalhadores da UFRJ apoia e defende um piso justo para essa categoria, pois são esses profissionais que lutam pela vida do outro, muitas vezes em detrimento da sua, como aconteceu na pandemia por Covid19”, lembrou Laura, que é técnica de enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Ela conta que tem colegas extraquadro que ganham bem abaixo desse piso; colegas terceirizadas que também não ganham um salário digno, “mas que mesmo assim nunca deixaram de salvar vidas. Eu vi de perto muitos colegas perderem a vida para salvar um desconhecido”, diz, ponderando que todos devem valorizar a enfermagem.
“A luta da enfermagem tem que ser a luta de toda população pois todos, um dia precisou, precisa ou precisará de um profissional de enfermagem”, declarou, informando que estará presente no ato do dia 10, levando o apoio do Sintufrj.
Governo marcou para esta terça-feira, 7 de março, manifestação sobre as reivindicações dos servidores
Assembleia Geral: 14 de março, terça-feira – Bloco A do CT, às 10h
Os servidores aguardam com expectativa para terça-feira, 7 de março, a contraproposta do governo de reajuste emergencial de salários, depois de rechaçarem a proposta inicial de 7,8% a partir de março, após 7 anos de congelamento salarial.
A reposição linear proposta pelo governo viria acompanhada da reposição
de 44% do auxílio-alimentação, que passaria dos atuais R$ 458/mês para R$ 658/mês.
O governo alega que só há no orçamento aprovado pelo Congresso R$ 11,2 bilhões para atender os servidores. Com essa dotação, só seria possível o reajuste de 7,8%, uma vez que até o reajuste do auxílio- alimentação seria
deduzido dos referidos R$ 11,2 bilhões.
Os servidores sustentaram na mesa de negociação que existem diversas fontes para compor os recursos necessários para atender os servidores.
Em nota, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirma também ser inadmissível que a reposição do auxílio-alimentação seja deduzida da verba de pessoal, uma vez que o benefício
pertence à rubrica “verbas de custeio”.
Os servidores observam que as negociações não podem ser limitadas à determinação da LOA (Lei Orçamentária Anual). E lembram os quase dois
trilhões de reais do orçamento destinados ao pagamento de juros e
amortizações da dívida pública. O governo deve rever as prioridades
políticas, diz a nota Fonasefe. A valorização dos servidores resulta em
melhor serviço público para a população. Nesse sentido é investimento, não é gasto.
A saga das negociações
– Desde o fi m do ano passado que as entidades de servidores se movimentam em busca de negociação para suas reivindicações
DEZEMBRO DE 2022 – Reunião com o relator do Orçamento da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB/PI).
– 7 DE FEVEREIRO – Com a presença de oito ministros, é instalada a Mesa Permanente de Negociação.
– 16 DE FEVEREIRO – Primeira reunião de fato do governo com representantes do Fonasefe e Fonacate.
– 28 DE FEVEREIRO – Nova rodada de negociação com uma nova dinâmica que descaracterizou o formato da reunião anterior
com a participação de dezenas de entidades.
