Autor: sintufrj.admin

*Bernardo Cotrim

“Por isso não adianta estar no mais alto degrau da fama/com a moral toda enterrada na lama”. Os versos do sambista Mauro Duarte caem como uma luva na espiral de escândalos que envolve Flávio Bolsonaro. O que parecia um caso de “caixinha” de mandato, uma espécie de “dízimo” pago pela sua assessoria e operado por Fabrício Queiroz, policial militar aposentado, lotado no gabinete do parlamentar e que fazia as vezes de segurança e motorista de Flávio, revela-se apenas uma ponta de uma trama sórdida envolvendo a relação do clã Bolsonaro com o crime organizado do Rio de Janeiro.

Ainda na campanha de 2018, Flávio figurou no noticiário graças à prisão dos gêmeos Alan e Alex de Oliveira, policiais militares que integravam uma quadrilha especializada em extorsão. A irmã dos policiais, Valdenice, era lotada no gabinete do deputado e desempenhava também a função de tesoureira do PSL. Os irmãos faziam bico como seguranças de Flávio em eventos e agendas de rua. As conveniências da disputa eleitoral, entretanto, parecem ter desempenhado papel decisivo na baixa repercussão do episódio.

O caso Queiroz, revelado pelo relatório da COAF que identificou movimentações financeiras atípicas na conta bancária do assessor e amigo do clã, acabou servindo como estopim de um sinistro rol de relações suspeitas, jogando luzes sobre ações passadas do parlamentar ao mesmo tempo que novas revelações preenchem o noticiário político: inicialmente um aparente caso de “caixinha” entre assessores do mandato, o policial militar mostrou-se a ponta do iceberg da relação umbilical entre Flávio Bolsonaro e milicianos de Rio das Pedras, o maior território sob controle das milícias na cidade do Rio. Não por acaso, foi em Rio das Pedras que Queiroz se refugiou para esconder-se da imprensa logo após a revelação dos depósitos em sua conta.

As últimas notícias, ironicamente reveladas no mesmo dia em que o pai presidente fazia um patético pronunciamento de 5 minutos no Fórum Econômico de Davos, arremessam Flavio Bolsonaro no olho do furacão. Uma operação contra a milícia de Rio das Pedras revelou perigosas conexões: pelo menos 5 presos são suspeitos de envolvimento no bárbaro assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL; 1 deles é o major da PM Ronald Pereira, réu no processo da chacina do Via Show, ocorrida em 2003 na Baixada Fluminense. Ronald recebeu homenagem de Flávio Bolsonaro na ALERJ em 2004, 2 meses após ser apontado pelas investigações como responsável pela chacina.

Outro alvo da operação, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega desnuda mais um escândalo. Foragido, Nóbrega já foi preso como integrante de uma quadrilha de caça-níqueis e é apontado como líder da milícia de Rio das Pedras e chefe do “Escritório do Crime”, conhecido grupo de extermínio. Nóbrega também mereceu homenagens de Flávio Bolsonaro na ALERJ, em 2003 – por sua “dedicação, brilhantismo e galhardia” – e em 2005. A esposa e a mãe de Nóbrega figuraram como assessoras do gabinete do parlamentar até novembro de 2018, ganhando salários de cerca de 6500 reais cada uma. Raimunda Magalhães, mãe do chefe da milícia, aparece na lista de assessores que realizou depósitos na conta bancária de Fabrício Queiroz.

A história ganha contornos ainda mais assustadores ao lembrar que Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual a votar contra a homenagem da Alerj à Marielle Franco, e que tanto ele quanto Jair Bolsonaro, por diversas vezes, manifestaram-se publicamente em defesa das milícias, inclusive durante os debates e a entrega do relatório da CPI que investigou a atuação criminosa das organizações. Em nota, o parlamentar apresentou uma justificativa patética: diz ser alvo de “campanha difamatória” e atribui as nomeações da esposa e da mãe de Nóbrega ao ex-assessor Queiroz.

O ministro da Justiça Sérgio Moro, ungido prócer do combate à corrupção pela mídia empresarial tupiniquim, por sua vez, terá que explicar, ao retornar de Davos, porque o tratamento aos investigados é tão diferente quando as denúncias rondam a família do seu chefe. Queiroz faltou duas vezes ao seu depoimento no MP; sua família tampouco apareceu. Flávio Bolsonaro, também convidado, comprometeu-se a marcar nova data, o que nunca ocorreu. No entanto, nada de conduções coercitivas espalhafatosas, coletivas e powerpoints; o silêncio obsequioso só foi quebrado com o pedido sui generis dos advogados de Flávio para suspender as investigações contra Queiroz porque Flavio, eleito senador mas ainda não empossado, teria direito ao foro privilegiado – solicitação prontamente atendida em liminar bizarra concedida pelo ministro Fux.

As denúncias caíram como uma bomba, baixando a intensidade das redes bolsonaristas e aumentando a turbulência do governo federal antes mesmo de completar o primeiro mês. Ao manter a presença ativa dos filhos no núcleo do governo, mesmo sem participação formal, o presidente puxa para o Centro da sala de estar o caldeirão de problemas. Agora, além das movimentações financeiras atípicas – o cheque de 24 mil reais de Queiroz para a primeira-dama e o incomum depósito feito por Flávio de 96 mil reais em 48 envelopes de 2 mil na boca de um caixa eletrônico dentro da Alerj, a família terá que explicar as relações umbilicais com a milícia de Rio das Pedras.

A lua de mel pós-vitória eleitoral sofreu um forte e precoce abalo. A imagem de inimigo da corrupção pode estilhaçar como um cristal, e o proselitismo ideológico, se serve para adular a base social organizada do “bolsonarismo”, é insuficiente como resposta. A mídia empresarial utiliza o episódio para chantagear o governo: amplificam as denúncias contra Flávio, mas mantém a opinião da oposição invisível e sinalizam termos de repactuação (em especial as Organizações Globo, ameaçadas por Bolsonaro). O desenrolar deste imbróglio é um teste de fogo para o novo governo, pois pode aumentar o poder de barganha da base parlamentar, criar instabilidade para a aprovação das reformas prometidas ao mercado e elevar a tensão entre as diferentes alas presentes na equipe.

À esquerda, cabe dar volume e consequência aos fatos: exigir a apuração das denúncias, investigar a relação entre a família Bolsonaro e os mandantes do assassinato de Marielle, apresentar-se com nitidez programática na oposição ao governo e criar o máximo de entraves para dificultar a agenda repressiva, antinacional e privatizante do governo. Os próximos capítulos podem modificar sensivelmente as condições de disputa política.

Bernardo Cotrim é jornalista.

O apequenamento do Brasil e da democracia assombra pela velocidade dos acontecimentos. O turbilhão de notícias preocupantes acende uma luz de alerta. O agravamento da crise política, a ausência de propostas para o enfrentamento da crise econômica e a verborragia ideológica empregada como cortina de fumaça e, ao mesmo tempo, fio condutor da política do governo colocam riscos severos de retrocessos para a democracia e de piora das condições de vida dos trabalhadores.

A tragédia de Brumadinho ganha contornos desesperadores pela conhecida posição de Bolsonaro em relação ao meio ambiente. Em dezembro, já eleito, o presidente criticou o que chamou de “indústria das multas ambientais” e acusou fiscais do Ibama de excesso de preciosismo.

Em Davos, o presidente surpreendeu.

E não foi positivamente: seu discurso de 6 minutos, quando tinha direito a usar 45, foi uma compilação de tuítes genéricos: não apresentou um plano, uma estratégia, limitando-se a comentários rasos, um convite aos presentes para gozarem as férias no Brasil e uma promessa de fazer reformas e privatizar, sem dizer quais ou o quê. E ainda desmarcou uma coletiva internacional para se livrar de perguntas incômodas.

É que, nesse mesmo dia, o escândalo envolvendo Flavio Bolsonaro incendiou o noticiário. Senador eleito no pleito de 2018, Flavio empregou no seu mandato de deputado estadual a mãe e a esposa de um foragido da Justiça, chefe da milícia de Rio das Pedras e do grupo de extermínio Escritório do Crime e suspeito de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Além disso, Flavio prestou homenagens a milicianos na Alerj e defendeu as milícias durante a CPI que investigou as organizações criminosas.

As denúncias somam-se ao escândalo envolvendo o PM Fabrício Queiroz, motorista e segurança do parlamentar.

Enquanto isso, retrocessos na Lei de Acesso à Informação e a proposta de mudança das regras de investigação do COAF apontam para uma equação de solução simples:

menos transparência é igual a mais corrupção. Retrocesso aberrante, que reduz a possibilidade de a sociedade monitorar os gastos públicos e enfraquece os instrumentos de investigação. A coincidência com o escândalo protagonizado por Flavio é tão escandalosa.

A saída para a mudança da pauta encontrada pelo governo foi mergulhar fundo no conflito ocorrido na Venezuela. Preocupante: ao invés de investir esforços diplomáticos para buscar a paz, o governo atuou como incendiário, tomando lado na disputa, aumentando o risco de um confronto armado em um país vizinho e gerando instabilidade no Continente. É mais uma vez a verborragia ideológica sendo utilizada de forma irresponsável como tábua de salvação de um governo confuso e ainda sem rumo.

A desistência de Jean Wyllys do mandato parlamentar conquistado nas urnas em 2018 indica que a democracia vai mal. Jean, ameaçado de morte, revelou não ter mais condições de viver em semiconfinamento e sem ter a sua segurança garantida pelo Estado. A reação de Bolsonaro e de seu filho Carlos nas redes sociais foi repulsiva. Comemoraram a decisão do desafeto político como se não fosse responsabilidade do próprio governo zelar pela segurança de Jean, mandando às favas o compromisso com a democracia e o livre debate de ideias.

Assistimos ao desenrolar dos fatos com grande preocupação: em momentos de crise prolongada, as elites sempre impõem aos trabalhadores o pagamento da fatura. É fundamental unir a categoria, reforçar a ação sindical, preparar os trabalhadores para defender-se dos ataques que virão.

Já tivemos uma pequena prova do que o governo nos reserva nos últimos dias, com o Ministério da Economia fazendo manobras mil para descumprir vitória do Sintufrj na Justiça e manter o corte ilegal dos adicionais ocupacionais. Com a marcha da insensatez comandada pelo governo ganhando força, as reformas e privatizações prometidas em Davos colocam na mira os nossos empregos e direitos.

Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 22, pelo Valor Econômico, o governo trabalha com a proposta de aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos. Veja trechos da matéria.

A equipe econômica do governo quer elevar a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. As discussões na área técnica incluem também subir a cobrança sobre os inativos. Ainda não há decisão final sobre o assunto (…).

O aumento da contribuição pode ser feito por projeto de lei ou medida provisória. Ou seja, não haveria necessidade de o assunto estar na proposta da reforma da Previdência, embora faça parte desse processo. “Se sair, não vai entrar na Constituição”, afirmou um técnico ao Valor.

Em 2017, o governo Temer tentou elevar a contribuição dos servidores por medida provisória, mas não teve sucesso. A medida, no Congresso, caducou. Cobraram, inclusive, que os Estados fizessem isso para aderir ao regime de recuperação fiscal.

O governo pretende encaminhar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência Social na primeira metade de fevereiro. As linhas gerais do texto foram apresentadas ao presidente na quinta-feira, que deve avaliar a matéria durante a viagem a Davos onde participa do Fórum Mundial Econômico. A proposta ainda sofrerá alterações, a partir das orientações presidenciais.

Outro tema em negociação na reforma é a inclusão das Forças Armadas. Hamilton Mourão apontou que o governo está aberto a aplicar mudanças sugeridas pela equipe econômica nas regras dos militares. No Palácio do Planalto, ele afirmou que está sendo estudada a aplicação de uma tributação sobre a pensão recebida por viúvas de militares e o aumento do tempo de permanência no serviço ativo, passando de 30 anos para 35 anos.

Mourão destacou que as mudanças estão sendo debatidas entre governo e Forças Armadas e sugeriu a aplicação de regra de transição no aumento do tempo de serviço para aqueles que já estejam na ativa. “Em tese, é um aumento, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”, explicou.

As Forças Armadas tem demonstrado resistência em relação às propostas. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu ao assumir o posto, que o sistema de aposentadoria dos milhares não passe por alterações.

A área de educação, setor estratégico para o país, terá no governo Bolsona­ro o combate ideológico e a de­fesa do projeto Escola sem Par­tido, que proíbe professores de se manifestarem livremente em sala de aula e que discutam, por exemplo, questões de gênero. As universidades públicas são o alvo preferencial. O Jornal do Sintufrj ouviu a respeito a pre­sidenta do Conselho Estadual de Educação, Malvina Tuttman, que foi reitora da Unirio e presi­diu o Instituto Nacional de Es­tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Jornal do Sintufrj – Diante do que está sendo anun­ciado, o que deve preocupar mais os setores progressistas da educação?

Malvina Tuttman – Es­pecificamente na educação, o atual governo reuniu profis­sionais com uma forte marca conservadora e, em sua maio­ria, sem experiência na área de atuação para a qual foram nomeados. A equipe constituí­da também não apresenta mi­nimamente um currículo em que se possa perceber experi­ência na área de gestão educa­cional, especialmente em uma vertente democrática. Talvez tenha sido esse um dos crité­rios para a sua escolha. Pode­mos intuir, portanto, algumas consequências: a ampliação de caminhos para a iniciativa privada; o fortalecimento da aliança liberalismo e conser­vadorismo; a tentativa de im­posição de práticas coercitivas da liberdade de expressão nas instituições educacionais, ini­bidoras da reflexão, do pensa­mento crítico, da evolução da humanidade.

JS – O que a senhora acha que pode ocorrer com as univer­sidades federais?

MT – Algumas evidências já se anunciam, como a ten­tativa de cercear a liberdade de expressão, as formas de finan­ciamento e a cobrança de pa­gamento de mensalidades nas universidades públicas, o tér­mino das cotas, a diminuição de investimentos em pesquisas e em projetos sociais de exten­são, a interferência na escolha do reitor pela comunidade uni­versitária – são questões que trazem insegurança aos profis­sionais e estudantes.

JS – Professores são acusa­dos por este governo de transfor­mar as salas de aula em espaços de doutrinação da esquerda. O que a senhora acha disso?

MT – A escola é um espa­ço importante de construção de conhecimentos, do desenvolvi­mento do pensamento científi­co, da criatividade, de sociali­zação, de diálogo, onde deve ser exercitado o respeito às diferen­ças, vivenciada a solidariedade, confrontados diferentes saberes e fazeres. Trabalhar esses as­pectos seria doutrinação de esquerda ou trata-se de desen­volver ao máximo o potencial de humanidade do estudante? Cabe outra pergunta: em que dados se fundamenta o atual governo para fazer tal afirma­tiva? O resultado das recentes eleições no Brasil já derruba tal argumento de serem os pro­fessores doutrinadores. Talvez líderes de determinadas seitas tenham essa função. Profes­sores, não. Ao contrário, são libertadores!

JS – O projeto Escola sem Partido, por ora arquivado, deve retornar ao Congresso. Quais serão as consequências se for aprovado?

MT – Os frágeis pressupos­tos do projeto Escola sem Par­tido estão forjados em forças conservadoras que consideram valores como a discriminação, preconceitos sociais, religiosos, de gênero, entre outros, que atin­gem direitos humanos conquis­tados mundialmente. Aposta na exclusão e no silenciamento, no confronto entre família, estudan­tes e profissionais da educação, na quebra da confiança mútua. Acredita na metodologia da dela­ção e do medo.

Não queremos essa escola em nosso país! Escola que se diz sem partido tem partido único. Queremos a pluralidade. Depo­sito, ainda, confiança no nosso Congresso!

JS – De que forma os educa­dores que defendem a liberdade de pensamento podem respon­der a tudo isso?

MT – Precisamos estar cada vez mais unidos na defesa de uma educação de qualidade social. Não podemos fechar os olhos para as evidências. O momento exige ações que vão para além da marcação de posições. Acre­dito ser necessária a ampliação de espaços coletivos de discussão, respeitando o contraditório, es­cutando, confrontando, propon­do ações, incorporando outros sujeitos na discussão, inovando, reinventando, defendendo a de­mocracia.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, nomeou o segundo colocado na consulta à comunidade para a direção-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e abriu uma crise na instituição.

A chapa 1, liderada por Solange Rocha, alcançou 40% dos votos, vencendo a consulta eleitoral. Contudo, através da portaria n° 106, de 16 de janeiro de 2019, o ministro indicou Paulo André Bulhões, da chapa 4, para dirigir o instituto.

A decisão contraria os mais de 900 votos depositados em urnas por docentes, técnicos e estudantes do Ines no pleito realizado ainda em novembro de 2018.

Em nota, a Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos (ASSINES) afirma que a medida do ministro “fere os princípios democráticos que vinham norteando o nosso Instituto até a presente data”.

Como nas universidades federais, o processo de escolha do dirigente máximo do Ines envolve a apresentação de uma lista tríplice (como manda a lei) que é antecedida de uma consulta à comunidade.

Também como tem ocorrido nas universidades federais, um acordo político entre os concorrentes resulta na indicação do mais votado na consulta.

A nota da Assines informa que a associação – que sempre foi contra a existência da Lista Tríplice, “por se tratar de um mecanismo autoritário criado no período da Ditadura Civil Militar” e “que limita a fundamental autonomia das instituições federais de ensino” – entregou uma carta aos candidatos para que se comprometessem em não assumir a direção do Ines, caso o nomeado não fosse o primeiro colocado.

As chapas 1, 2 e 4, esta última sendo a nomeada pelo ministro, firmaram o compromisso publicamente.

A chapa vencedora também divulgou nota condenando a decisão do Ministério da Educação.

Como se sabe, a UFRJ já se movimenta para a escolha de sue próximo reitor com início de mandato previsto para julho deste ano.

 

 Com base em relatório da Ong inglesa, matéria do G1 traz dados sobre a concentração de riquezas

 

 Organização internacional Oxfam aproveita a presença de líderes no Fórum Econômico Mundial para divulgar dados sobre a diferença entre ricos e pobres no mundo.

 

A organização internacional Oxfam aproveitou as atenções mundiais voltadas para Davos e divulgou dados novos sobre o abismo que separa pobres e ricos.

Já é tradição. No dia em que a elite mundial começa a chegar a Davos, a ONG Oxfam divulga o relatório sobre desigualdade.

E a riqueza está ainda mais concentrada: 43 pessoas tinham juntas a mesma renda que toda a metade mais pobre da população do planeta em 2017. Em 2018, esse abismo aumentou: bastaram 26 ricos para ganhar o mesmo que 3,8 bilhões de pessoas.

E o número de bilionários no planeta quase dobrou desde a crise financeira de 2008.

Segundo o relatório, no Brasil, os 10% mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os 10% mais ricos.

“Um dos países mais desiguais do mundo”, lembrou Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam.

Se a expectativa de vida nas áreas mais ricas de São Paulo é de 79 anos, nas mais pobres da cidade ela é de apenas 54 anos.

Winnie faz um alerta para o mundo: “A desigualdade está fora do controle. Está enfraquecendo democracias”.

A Oxfam diz que a crescente desigualdade está gerando frustração e raiva – sentimentos que se refletem em revolta nas ruas e nas urnas.

A organização aproveita a semana do Fórum Econômico Mundial para chamar a atenção dos principais líderes do mundo. Mas, cheios de problemas internos para resolver, três deles – o americano Donald Trump, o francês Emmanuel Macron, e a britânica Theresa May – desistiram de ir a Davos.

 

Representantes de entidades da educação federal reuniram-se, nesta quarta-feira (9), na sede do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), em Brasília, para definir as ações conjuntas que serão realizadas nos próximos meses em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

As entidades fizeram os informes específicos das categoriais e encaminharam previamente algumas medidas que serão adotadas, entre elas, a elaboração de uma nota conjunta em defesa da educação pública, o plano de lutas unificado e a jornada de lutas. Três datas foram destacadas: 8 de março, Dia Internacional da Mulher; 14 de março, um ano da morte de Marielle Franco e 28 de março, Dia de Luta em Defesa da Educação. As medidas ainda serão aprovadas pelas categorias.

Ainda foram discutidos na reunião os ataques à educação, o desmembramento dos institutos federais, o andamento de projetos no Congresso Nacional, o Escola sem Mordaça, a realização de uma plenária do funcionalismo e a reforma da Previdência, entre outros assuntos. “A gente precisa unificar não só o diálogo, acredito que as medidas do novo governo serão piores do que a gente imagina”, afirmou o coordenador da Fasubra Fernando Maranhão chamando as entidades para a unidade.

Participantes

Representando a Fasubra Sindical também participou a coordenadora Mariana Lopes; do Andes, Eblin Farage, Sônia Meire de Jesus e Benedito Carlos Araújo; do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), Carlos Magno; da Fenet (Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico), Pedro Paulo de Oliveira, da Fenet (Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico); e Bruno Zaidan do Juntos.