Presidente da Câmara informou ainda que aguarda análise de dois partidos para colocar em votação proposta de combate às fake news
17/3/2022
Lira voltou a cobrar uma resposta rápida da Petrobras sobre o preço dos combustíveis/ Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Lira disse, após a reunião de líderes desta quinta-feira (17), que o mérito do texto será analisado apenas em abril. Segundo o presidente, foi estabelecido um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para bancar esse aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.
“Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, explicou.
Combustíveis
Arthur Lira cobrou mais uma vez que a Petrobras reduza o preço dos combustíveis em razão da queda dos preços do petróleo e do dólar. De acordo com ele, é preciso que a estatal dê uma resposta rápida à população.
“Ela não pode ficar com sua política com valores defasados, mas, quando baixam o petróleo e o dólar, não recuar nos preços é uma incapacidade da Petrobras de dar uma resposta ao povo brasileiro”, criticou Lira.
Lira também destacou que a proposta (PL 1472/21) que cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final vai ser discutida com calma e não vai entrar na pauta de forma urgente. Ele comentou que, por ser algo estruturante e a longo prazo, precisa ter tempo para ser discutido.
Fake news
Questionado sobre o projeto que estabelece regras para combater as fake news (PL 2630/20), Lira afirmou que aguarda a análise de dois partidos (MDB e PL) para colocar a proposta em votação no Plenário.
De acordo com o presidente, o projeto é prioridade do Parlamento. “É um assunto delicado, cheio de questões importantes; é importante ter uma legislação clara.”
Atos contra despejos acontecem em dezenas de cidades brasileiras nesta quinta (17); acompanhe
Confira a lista dos protestos marcados que, sob o lema “Prorroga STF”, querem evitar a remoção de meio milhão de pessoas
Gabriela Moncau/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 17 de Março de 2022
Se o STF não prolongar sua decisão, a partir de 31 de março 132.291 famílias podem ser removidas à força de suas casas – MTD PE
Faltando exatamente duas semanas para que, em 31 de março, acabe a vigência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as remoções forçadas durante a pandemia, as ruas são tomadas em todo o país nesta quinta-feira (17).
Convocados pela Campanha Despejo Zero e por diversos movimentos populares, atos com o lema “Prorroga STF” acontecem nas cinco regiões do Brasil.
O objetivo é evitar que cerca de meio milhão de pessoas sejam despejadas.
Organizados em ao menos 21 cidades, protestos acontecem em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), entre outras.
Confira aqui a lista completa, os horários e locais.
Em São Paulo, estado que concentra o maior número de famílias com o risco iminente de despejo – 42.499 de acordo com a Campanha Despejo Zero – uma carta aberta de movimentos foi publicada nesta quinta (17).
“O lucro não pode estar acima da vida”
“Somos famílias que, diante do desemprego, dos baixíssimos salários, da ausência de políticas públicas habitacionais e de segurança social, ocupamos prédios e terrenos que antes estavam vazios, ociosos e improdutivos”, narra a carta.
“Construímos ali nossas casas, damos abrigo seguro às nossas crianças, plantamos para nos alimentar e temos agora, uma vez mais, nosso direito a ter um teto e uma casa ameaçados”.
O texto é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União de Movimentos de Moradia (UMM), a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Frente de Luta por Moradia (FLM), o Movimentos Unidos pela Habitação (MUHAB), o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), a Ocupação do Ouvidor 63 e a Federação das Associações Comerciais de SP.
A carta convoca a sociedade civil a se engajar na solução de uma questão que, para os movimentos, diz respeito a todo mundo.
O fato de centenas de milhares de pessoas no país estarem sob risco de perder a moradia no mesmo período escancara, de acordo com a carta, que o tema habitacional não é “pontual ou jurídico”, mas estrutural.
Com o objetivo de dialogar com estudantes e profissionais da educação básica sobre as pedagogias das culturas juvenis urbanas, Geledés Instituto da Mulher Negra, apoiada pelo Itaú Educação e Trabalho, deu início ao projeto Pedagogias da Geração Hip-hop e Culturas Juvenis nas Escolas, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e sistematizar os “modos de fazer, pensar e agir” elaboradas pela geração Hip-hop e pelas novas culturas juvenis no ambiente educacional, as quais podem contribuir para diminuir as desigualdades enfrentadas por crianças, adolescentes e jovens em idade escolar.
Esta iniciativa se conecta com um projeto realizado pela instituição no período de 1992 a 1998 e que teve como foco específico a juventude negra – o Projeto Rappers, que consistiu em uma parceria pioneira entre uma ONG e artistas de rap por meio da articulação da agenda de Direitos Humanos a partir da ação cultural. Os ativistas de Hip-hop pertencentes a grupos de rap da cidade de São Paulo procuraram Geledés para denunciar a violência policial das quais eram vítimas, em razão das letras de suas músicas, que destacavam as condições de marginalização social, racismo, preconceitos e violências a que estavam (e estão) expostos os jovens negros Como resultado, eram retirados dos palcos em que se apresentavam, em desrespeito ao direito de liberdade de expressão. O Projeto Rappers ofereceu formação sobre as agendas de raça e gênero para ativistas do movimento hip-hop, orientação jurídica para a garantia do direito de ocupação de espaços públicos e estratégias para atuação e incidência nos espaços de tomada de decisão. Além disso, possibilitou a realização de importantes eventos culturais e a elaboração da primeira revista de Hip-hop do país, a “Pode Crê“, que trazia informações sobre a cena cultural e temas de interesse da juventude negra, pobre e periférica.
Aliar a educação, o combate à violência e o racismo sempre foi central na atuação de praticantes da cultura Hip-hop. Consideramos que a geração Hip-hop tem muito a ensinar e contribuir, principalmente para reduzir os índices de desigualdades na educação e propor metodologias que contemplem e agreguem adolescentes e jovens em suas diversidades e diferenças. Da mesma forma, esse movimento coloca em evidência a importância que as culturas juvenis têm no processo educacional.
Apresentamos abaixo alguns dados que justificam a importância desse projeto:
O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado pelo Fórum de Segurança Pública, aponta que 80% dos jovens assassinados de 15 a 29 anos no Brasil entre 2016 e 2020 são negros;
No Ensino Fundamental, embora as taxas de matrícula sejam equivalentes para negros (97,7%) e brancos (98,3%), no 5 º ano apenas 51% dos negros apresentam proficiência em língua portuguesa, enquanto para os brancos este indicador é de 70% (“Anuário Brasileiro da Educação Básica”, 2019);
No Ensino Médio as disparidades de frequência escolar voltam a aparecer: a) em 2018 apenas 64,3% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam matriculados no Ensino Médio, enquanto 75,4% dos brancos do mesmo grupo de idade frequentavam este nível de ensino; b) apenas 55% dos jovens negros de até 19 anos haviam concluído o Ensino Médio, enquanto 73,7% dos brancos na mesma faixa etária tinham finalizado este nível de ensino (“Anuário Brasileiro da Educação Básica”, 2019).
As diferentes gerações do Hip-hop, provocada pelas temáticas que esse movimento traz para o debate público, estas que envolvem reflexões sobre a história, leituras críticas da realidade e construção de projetos/novas expectativas de vida, extrapolaram os limites colocados por uma sociedade excludente e hoje vêm produzindo/articulando conhecimentos que podem contribuir para as diferentes áreas de conhecimento, como história, geografia, física, química, letramento, matemática, sociologia, artes etc. Isto porque praticar os elementos da cultura Hip-hop exige cálculo, habilidade, segurança, reflexão, leitura e desenvolvimento de técnicas.
A produção do rap envolve a observação e leitura sociohistórica, tecnologia de produção e programação musical com samplings e colagens musicais, além de uma escrita que conecta cenário, análise crítica e perspectivas sobre o problema abordado; já o graffiti é, ao mesmo tempo, um domínio de traços, cores e química e a elevação de identidades marginalizadas e suas ideologias projetadas nas paredes das cidades; o breaking, por sua vez, hoje inserido nos jogos olímpicos mundiais, exige conhecimento sobre o corpo, noção de espaço, interpretação da performance do grupo ou do sujeito rival, respostas criativas e comunicação corporal. Em síntese, não seria exagero afirmar que a prática do hip-hop também é ciência e pedagogia.
Nesse sentido, visto que o Brasil já produziu diferentes gerações da cultura hip-hop e, hoje, tem grandes artistas projetados na esfera pública que influenciam e inspiram as novas gerações de adolescentes e jovens das periferias brasileiras, propomos, neste projeto, um exercício de sistematização das práticas protagonizadas pela geração Hip-hop e uma pesquisa sobre as culturas juvenis em cena no ambiente escolar que podem auxiliar as estratégias pedagógicas de profissionais da educação.
É importante também ressaltar que a cultura Hip-hop produz hoje o estilo musical mais ouvido no mundo, o rap, ocupa grandes galerias de arte com o graffiti, e a partir de 2024 estará nos Jogos Olímpicos Mundiais com a inserção do breaking como categoria esportiva. Como movimento que sofreu diferentes formas de cerceamento e perseguição política nas últimas décadas, o atual cenário demonstra o reconhecimento e dá dimensão de seu impacto social nas periferias do Brasil e do mundo.
Buscando valorizar e registrar as pedagogias da geração Hip-hop, o projeto constituirá um grupo de trabalho de ativistas do Hip-hop que atuam como educadores e, por meio de pesquisa participativa, produzirão o levantamento de materiais sobre Hip-hop e Educação; realizará a identificação e sistematização das pedagogias da cultura Hip-hop; e mapeará outras expressões culturais juvenis que estão no espaço escolar, em diálogo ou como decorrência do hip-hop, a exemplo das batalhas de rima, slam, funk, games, entre outras expressões. A pesquisa sobre hip-hop e educação contará com a parceria do Arquivo Brasileiro de Hip-hop (AEL-UNICAMP).
A iniciativa tem por objetivo contribuir com a construção de novos diálogos e parcerias que possibilitem a introdução das pedagogias do Hip-hop na formação de professores da educação básica, assim como fortalecer as culturas juvenis em espaços escolares. Ao final do projeto, apresentaremos um material de referência das ações desenvolvidas para que sejam replicadas em outras localidades, como forma de contribuir com reflexões e ações sobre a escola e o seu papel como um espaço democrático que valoriza as diferentes vozes e formas de vivenciar o mundo.
Todas as etapas do projeto e seus resultados serão apresentados em seminários formativos voltados à comunidade escolar, além de disponibilizados na área de educação do Portal Geledés.
O funcionalismo público realizou diversos atos pelo país nesse 16M, dia nacional de mobilização pela recomposição salarial emergencial de 19,99%.
No Rio de Janeiro, o ato na Praça XV reuniu em sua maioria técnico-administrativos das universidades federais e docentes.
Falas dos representantes das entidades, entre elas, Sintufrj e Adufrj, e militantes marcaram o ato, que foi fechado num forte brado “Fora Bolsonaro”.
“Estamos vivendo um ano importante. É o ano da virada. Da recuperação salarial, da recuperação da democracia e da busca pela recuperação de direitos usurpados por Temer como a emenda 95 e por Bolsonaro com a reforma da Previdência”, disse Gerly Miceli, coordenadora do Sintufrj.
“Estamos há cinco anos sem reajuste. Está na hora de realizarmos uma grande greve do serviço público, pois não aguentamos mais a inflação acima de dois dígitos”, acrescentou.
A coordenadora de Educação do Sintufrj, Joana de Angelis, alertou sobre a necessidade de mobilização e realização da greve como instrumento de pressão.
“Temos de fortalecer essa luta pelo reajuste imediato dos salários dos servidores, ampliar essa luta, e construir mobilização para derrotar esse governo que só retira direitos dos trabalhadores e penaliza o povo.
Dulcineia Barcelos e Paulo César Marinho, integrantes da direção do Sintufrj, também se manifestaram. “Cadê você companheiro que não está aqui conosco para somar?! Essa luta é de todos nós!” conclamou Dulcineia.
Paulo César mostrou preocupação com a mobilização. “Mas nas universidades existe mobilização, tanto é que somos maioria aqui no ato”.
O técnico-administrativo da UFRJ, Esteban Crescente, destacou a necessidade de união da classe trabalhadora.
“Estamos aqui, nós da oposição e dirigentes do Sindicato, em unidade, pois é dia de exigir reposição salarial”.
Brasileiros pagam uma das tarifas mais caras do mundo. Privatização tornou a situação ainda pior, com elevação de preços e piora nos serviços
Carlos Vasconcellos | Imprensa SeebRio
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os consumidores começaram a pagar mais caro pela energia elétrica desde a última terça-feira (15): aumento de 17,39% da Enel e 15,53% nas residências atendidas pela Light. Os brasileiros já pagam uma das tarifas altas do mundo e o aumento joga por terra a balela dos economistas e governos neoliberais que sempre prometem tarifas mais baratas com a privatização dos serviços.
Trabalhador paga mais
As concessionárias cobram uma tarifa mais cara para os trabalhadores do que para empresas. Para as indústrias, o reajuste foi de 12,89% na Light e 15,38% na Enel. A primeira atende 4,5 milhões de consumidores e a segunda, cerca de 2,7 milhões.
“Esses aumentos e o preço já absurdo das tarifas de energia elétrica colocam por terra a balela de que a privatização ‘aumenta a concorrência’ e reduz as tarifas. Muito pelo contrário. As experiências, mundo à fora, revelam que nas mãos do estado estes serviços focam mais o aspecto social, atendendo regiões mais pobres e cobram preços menores até porque não há a preocupação com os bônus dos lucros para meia dúzia de executivos. Em muitos países desenvolvidos os governos reestatizaram os serviços”, disse o vice-presidente da Contraf-CUT Vinícius de Assumpção.
Outro aspecto que causa indignação na população é o atual papel das agências reguladoras, que só atendem aos interesses das empresas privadas concessionárias, deixando o consumidor à deriva.
Refinaria privatizada
A Acelen, que comprou da Petrobras a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, é outro exemplo de que privatizar custa mais caro para o consumidor. A empresa privada está vendendo a gasolina que produz em território baiano a um preço cerca de 10% maior do que ela vende esse mesmo combustível em Pernambuco, Alagoas e Maranhão.
No cenário simulado que incluiu o governador Eduardo Leite, PSDB), Lula alcança 45% contra 25% de Bolsonaro. No turno segundo, Lula também venceria todos os candidatos
Pesquisa Quaest/Genial, divulgada nesta quarta-feira (16), mostra que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto para a Presidência da República no primeiro turno das eleições deste ano, com 44%, em um dos três cenários simulados pelo instituto, com oito pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo ligar, com 26%.
As intenções de voto em Lula são ainda maiores entre os nordestinos (60%), eleitores que têm até o ensino médio (56%), quem ganha até 2 salários mínimos (54%), católicos (51%) e entre as mulheres (48%).
Em outro cenário simulado, incuindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a última aposta da terceira via, que ainda não decidiu se muda de partido para se candidatar, Lula (PT) alcança 45% das intenções de voto contra 25% de Bolsonaro. Na sequência, nos três cenários simulados, com menos de 10% das intenções de voto, vêm o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), o ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro (Podemos), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o deputado André Janones (Avante), Leite e a senador Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo). Confira abaixo os percentuais de todos os cenários simulados para primeiro e segundo turnos.
Segundo turno
No segundo turno, Lula também vence todos os adversários. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos no segundo turno contra 32% do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira os três cenários simulados para o 1º turno
Cenário 1
Lula (PT) – 44%
Jair Bolsonaro (PL) – 26%
Sergio Moro (Podemos) – 7%
Ciro Gomes (PDT) – 7%
João Doria (PSDB) – 2%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 1%
Felipe d’Avila (Novo) – 0%
Branco/nulo/não vai votar – 6%
Indecisos – 5%
Cenário II
Lula (PT) – 45%
Jair Bolsonaro (PL) – 25%
Ciro Gomes (PDT) – 7%
Sergio Moro (Podemos) – 6%
João Doria (PSDB) – 2%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 1%
Eduardo Leite (PSDB) – 1%
Felipe d’Avila (Novo) – 0%
Branco/nulo/não vai votar – 6%
Indecisos – 4%
Cenário III
Lula (PT) – 48%
Jair Bolsonaro (PL) – 28%
Ciro Gomes (PDT) – 8%
Eduardo Leite (PSDB) – 3%
Branco/nulo/não vai votar – 8%
Indecisos – 4%
Confira os cinco cenários simulados para o segundo turno
Cenário I
Lula (PT) – 54%
Jair Bolsonaro (PL) – 32%
Branco/nulo/não vai votar – 10%
Indecisos – 3%
Cenário II
Lula (PT) – 53%
Sergio Moro (Podemos) – 26%
Branco/nulo/não vai votar – 18%
Indecisos – 3%
Cenário III
Lula (PT) – 51%
Ciro Gomes (PDT) – 23%
Branco/nulo/não vai votar – 22%
Indecisos – 4%
Cenário IV
Lula (PT) – 56%
João Doria (PSDB) – 15%
Branco/nulo/não vai votar – 26%
Indecisos – 4%
Cenário V
Lula (PT) – 57%
Eduardo Leite (PSDB) – 15%
Branco/nulo/não vai votar – 24%
Indecisos – 4%
Metodologia da pesquisa
A pesquisa foi realizada presencialmente e ouviu 2 mil pessoas entre os dias 10 e 13 de março.
O nível de confiança é de 95%.
A margem de erro é de cerca de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento foi registrado nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser encontrado pelo número de identificação: BR-06693/2022.
A reitora Denise Pires disse na Plenária de Decanos e Diretores de Unidades, nesta terça-feira, 15, que vai encaminhar ao Conselho Universitário (Consuni) proposta de revogação das Resoluções 07/2020 (das diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais durante a pandemia) e 15/2021 (que a altera a n° 07/2020 em função das mudanças no cenário epidemiológico). Ela justificou a medida afirmando que os documentos dizem respeito a um período da pandemia diferente do que se tem agora.
Essa plenária estava prevista para o dia 29 de março, mas foi antecipada em função da organização do retorno presencial pleno previsto para o dia 11 de abril, início do primeiro semestre letivo de 2022. O retorno, aliás, foi pauta única da reunião. Vários dos diretores presentes manifestaram dificuldades em planejar a volta com 20% e até 50% do corpo social estar enquadrado no que preconiza a Instrução Normativa nº 90 (que diz respeito a servidores com fatores de risco, incluindo idade igual ou superior a 60 anos).
Para o coordenador do GT Pós-Pandemia, infectologista Roberto Medronho, a pessoa vacinada com exceção de imunocomprometidos ou imunossuprimidos, podem retornar ao ambiente de trabalho.
Revogação das Resoluções
Ao identificar a presença de membros do Consuni na plenária, Denise Pires solicitou apoio para a revogação das resoluções. Ela informou que está elaborando portaria para detalhar o que deve ser feito no caso de pessoas doentes, sintomáticas e contactantes. Com as vacinas, ela também avalia que esses servidores não precisam ser afastados.
Mas, a reitoria fez questão de frisar que “que não se pode passar por cima de resolução do colegiado”. Portanto, primeiro o Consuni decidirá se revoga ou não as resoluções para então a Reitoria ficar livre para publicar a portaria que orientará os dirigentes das unidades. Denise espera que isso ocorra até o final do mês de março.
Propostas de medidas
A reunião durou mais de quatro horas e todos os dirigentes presentes estavam ávidos de informações sobre as condições estruturais e de biossegurança para o retorno. Pró-reitores, o prefeito da Cidade Universitária e os coordenadores do GT Coronavírus, Roberto Medronho, e do GT Pós-Pandemia fizeram apresentações sobre a situação atual da universidade.
Fátima Bruno anunciou a divulgação, ainda esta semana ou início no da próxima, das diretrizes para o retorno presencial pleno e do Guia de Biossegurança, revisados.
Os expositores elencaram medidas para organizar o retorno, recursos e protocolos a serem seguidos na complexa operação de pôr em atividade presencial a enorme estrutura da instituição, que ficou parada por dois anos, mas fervilhou em ambiente remoto durante toda a pandemia.
Nada foi esquecido, desde aspectos estruturais, transportes, restaurantes universitários, segurança a recursos para viabilizar as atividades acadêmicas. Questões como a cobrança do passaporte da vacina, condições das salas de aulas foram algumas das dúvidas esclarecidas. Também houve perguntas sobre quesitos de biossegurança.
O pró-reitor de Pessoal, Alexander Brasil, informou que a PR-4 está em contato com a TIC (Superintendência de Tecnologia da Informação) desenvolvendo um sistema de passaporte interno, já em fase de teste, para que os servidores tenham uma imagem digital do certificado de vacina e possam baixá-la em seus celulares e acelerar o acesso na UFRJ. Ele também disse que, em janeiro, o lançamento do código TR foi de 15% dos servidores e em relação a idade, cerca de 25% estão acima dos 60 anos.
Atenção ao retorno presencial
Joana de Angelis, representante da categoria no Consuni e dirigente do Sintufrj, fez o seguinte comentário sobre a plenária de Decanos e Diretores:
“Essa reunião reafirma que o retorno presencial para todos é dia 11 de abril e muitas coisas ainda precisam acontecer, como obras estruturais, adequações de documentos comuns para toda universidade, atualização do Guia de Biossegurança. Ou seja, esta reunião reafirma a necessidade de se construir condições para o retorno com tranquilidade no dia 11 de abril”.
Seguindo o calendário nacional unificado de lutas do Fonasefe e deliberação da Plenária dos SPFs-RJ, o serviço público federal estará nas ruas do Centro do Rio de Janeiro em defesa do povo brasileiro e de uma política salarial que respeite os trabalhadores.
O governo Bolsonaro se recusa a negociar com os servidores e segue com sua política de desmonte da máquina pública. Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás!
Contra o desmonte do serviço público; Reposição emergencial de 19,99%; Não às privatizações; Pelo fim do arrocho salarial; Não ao PL 191/2020 do garimpo em terras indígenas; Fora Bolsonaro e Paulo Guedes; Não ao pacotaço do agrotóxico (Projeto de Lei 6299/02); Contra o aumento do custo de vida!
Divulgue – Participe – Organize – Use máscara no ato!
Fórum das Entidades do Serviço Público Federal no Rio de Janeiro
Em ato que reuniu centrais, movimentos sociais e personalidades da política, CUT anunciou calendário de lutas para 2022 em São Paulo e apresentou propostas conjuntas de defesa da classe trabalhadora
Publicado: 15 Março, 2022 – Escrito por: Andre Accarini
Imagem: ROBERTO PARIZOTTI
Na noite desta segunda-feira (14), em Hortolândia, interior de São Paulo, lideranças sindicais da CUT, Força Sindical, UGT e CTB, além de lideranças do MST e personalidades do meio político, como o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Fernando Haddad, participaram do lançamento do Calendário de Lutas 2022 para o estado de São Paulo. No evento duas importantes ações da CUT foram destacadas como fios condutores das ações que serão tocadas pelas entidades e foram anunciadas pelo presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.
Uma delas, lançada recentemente pela CUT é o projeto dos Comitês de Luta que têm por finalidade instituir comitês em locais de trabalho, comunidades e outros espaços para dialogar com a população sobre a realidade do país, a necessidade de mudarmos os rumos do país e, em especial, por meio da solidariedade, ajudar trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis, que forma vitimados pelo desemprego e enfrentam dificuldades até para comer.
A outra iniciativa é uma proposta que visa garantir transporte gratuito aos trabalhadores e trabalhadoras desempregados, que não têm recursos sequer para comer, quanto menos para poder procurar uma nova colocação.
“Trabalhadores gastam mais com transporte do que com comida. Estão no desalento, desempregados, portanto pauta essencial que temos é a criação do Vale Transporte Social, para acudir essa população e colocar esses milhões no sistema de transporte”, disse Sérgio Nobre.
O dirigente ainda lembrou que se implementado um projeto de tal porte, além de beneficiar a população mais vulnerável, empregos seriam gerados e haveria a produção de novos veículos (ônibus).
“Queremos apresentar esse projeto nas comunidades, nas empresas e a prefeitos”, disse Sérgio Nobre, se referindo a uma mobilização em torno do projeto.
Comitês
Sérgio também destacou os Comitês de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora, lançado recentemente pela CUT.
“Um terço da nossa sociedade ou está desempregado, ou está no desalento, ou não tem o suficiente para sustentar a família. Estãoo vendo a fome, a miséria chegar a milhões de brasileiros, em especial nas capitais. Mulheres e crianças estão nas ruas. Essa grande tragédia é resultado do desmonte que a extrema direita está fazendo no pais”, afirmou Sérgio Nobre citando a destruição de políticas sociais de política construídas ao longo de anos de luta no país.
“O ódio, o individualismo infernal nos colocou nessa situação e a saída é o contrário. A saída é a solidariedade – uma marca da classe trabalhadora ao longo da história”, disse Sérgio.
Por isso, explicou, o desafio do movimento sindical foi criar os comitês para enfrentar a crise, promover solidariedade com quem mais precisa e, principalmente, para “derrotar Bolsonaro”. No entanto, explicou a população não pode esperar as eleições e o fim do governo, porque a necessidade é real e imediata. “A população está em um momento dramático e a ideia é ir até os locais de trabalho, as comunidades e praticar a solidariedade com os desempregados. A fome vai chegar nesses e os comitês serão pontos de apoio”, afirmou o presidente da CUT.
Atualmente, cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil passam fome. Sérgio ainda citou que o momento atual é “o pior momento da história da classe trabalhadora. Mais de 650 mil pessoas morreram pela irresponsabilidade de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19. E sabemos que essas pessoas estão na nossa base, são trabalhadores que estavam na linha de frente, na saúde, nos transportes, no comércio, a população mais pobre”.
Mobilizações em 2022
O Calendário de lutas da CUT e centrais sindicais foi anunciado durante o evento pelo presidente da Central. Sérgio Nobre afirmou que os dois temas – a solidariedade proposta pelo Comitè de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora e o Vale Transporte Social serão principais bandeiras das mobilizações.
A partir do calendário, as centrais sindicais e movimentos sociais vão organizar essas outras lutas e também espaços e locais nas principais cidades do estado com o objetivo de realizar as ações de solidariedade, além de atividades de diálogo e escuta da população e formas de pressão sobre o poder público e o Parlamento para atendimento das reivindicações mais urgentes da população.
– No dia 7 de abril será realizada a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat 2022 – Empregos, Direitos, Democracia e Vida.
– No dia 13 de abril, haverá uma mobilização em todo o estado de São Paulo contra a fome e contra a carestia.
– No dia 1° de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na capital São Paulo e nas principais cidades do interior serão realizados grandes atos.
– Já o dia 6 de maio, será o dia estadual de Mobilização Pelo Vale Transporte Social.
Luta reforçada
Pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad participou do evento e ao ressaltar a unidade das centrais, afirmou que a situação pela qual passa o Brasil é um dos piores momentos da história.
“Estamos passando por um processo tão difícil na sociedade que o fato de estarmos reunidos para combater a fome expressa gravidade da situação que os brasileiros estão vivendo”, disse Haddad.
Ele lembrou de programas postos em prática durante os governos de Lula e Dilma, como o o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos que junto com outros programas sociais erradicaram a fome do país, tirando o Brasil do mapa da foem da ONU.
“Foram tão exitosos que serviram de referência mundial de alimentos, o PMA das Nações Unidas”. O programa foi inclusive premiado, há dois anos, com o prêmio Nobel da Paz.
No entanto, passados alguns anos, os governos (Temer e Bolsonaro), com suas condutas neoliberais que não priorizam a vida e não combatem a desigualdade, pelo contrário, recolocaram o Brasil no mapa da fome e, reforçou Haddad, “não há nenhuma justificativa para recolocar o Brasil nesta situação”.
O ex-prefeito de São Paulo ainda alertou que este ano, de eleições, as centrais devem estar também unidas em torno de candidaturas progressistas que serão decisivas para o futuro do país.
Em uma eleição em que há duas pessoas tão diferentes – Lula e Bolsoanro – o que se se decide não são os próximos quatro anos, não se decide um mandato. O que se decide é o futuro das próximas gerações
– Fernando Haddad
Imagem: ROBERTO PARIZOTTI
Centrais sindicais
Ao falar sobre a união das centrais em torno das pautas de defesa e sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que o mais importante no momento é o país sair da situação em que se encontra.
E a responsabilidade, de acordo com o dirigente, é da classe trabalhadora. “Está nas nossas mãos mudar esse estado de coisas. As eleições são em outubro, mas temos que dar uma resposta imediata para a nossa população. Nossa campanha tem o sentido da solidariedade para que possamos diminuir o sofrimento de milhões de brasileiros”, afirmou Miguel Torres.
Na mesma linha de pensamento, Paulinho Nobre, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que a unidade das centrais em torno do calendário de lutas é fundamental para fortalecer a mobilização por um país melhor.
“Precisamos levar esperança, gerar emprego. Temos um governo que não saiu do palanque, que não parou de e fazer campanha”, disse o presidente da CTB.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que além os 650 mil mortos pela Covid-19, o Brasil tem 20 milhões de pessoas passando fome. “A comida está mais cara e está mais difícil viver nesse Brasil”. Patah reforçou o espírito de luta do movimento sindical e tocou em um ponto crucial em tempos de desinformação e fake news.
“Somos dirigentes sindicais, mas ainda não tivemos a capacidade de colocar isso para povo que infelizmente ainda não está ciente e nos compete a partir deste momento, integrar as centrais e movimentos sociais e ir às ruas gritar ‘Lula Presidente’”, disse o sindicalista.
Para ele, a luta já começou e a conduta durante os próximos tempos terá de ser árdua para combater o inimigo. “Não podemos deixar para amanhã e não podemos contar que já ganhamos. Só ganharemos quando vierem as eleições, as urnas forem abertas e o votos contados. Para isso temos que nos comprometer nos mobilizarmos para dar dignidade ao povo brasileiro”, se referindo a uma vitória de Lula em outubro.
Campanha dura pela frente
Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mauro reforçou o estímulo à tropa. “Não penso que vai ser fácil. Será uma guerra para eleger Lula e Haddad, para tomar posse e para subir a rampa do Palácio do Planalto. E vai ser uma guerra manter o governo lá”, disse Gilmar.
Ele também ressaltou a importância dos comitês criados pela CUT. “Para romper a bolha é preciso ter força social e política de forma organizadas e nós não vamos enfrentar como enfrentamos da última vez [2018]. Nós aprendemos e o povo estará na rua, organizado. Cada um de nós deve ser comandante dessa luta política no Brasil”.
Antes, o coordenador do MST, falou sobre solidariedade e sobre a necessidade de uam reforma agrária para afirmar que o Brasil tem potencial para que ninguém passe fome. “Nós não podemos dormir sossegados enquanto uma criança e qualquer ser humano passa fome num país que tem 400 milhões de hectares que poderiam estrar produzindo comida mas produzem soja e milho para alimentar as vacas europeias enquanto nosso povo não tem terra e não tem comida”, disse.
O presidente estadual do PT, Luiz Marinho, ex-ministro do governo Lula e ex-presidente da CUT, encerrou o evento completando a convocação de Mauro. “Falar da fome e da miséria, não basta falar. Tem que agir. E que você se propõe aqui é ação (…) No calendário de lutas temos tarefas que começam ‘já e agora’, transformando cada sindicato, cada subsede em um comitê de luta da classe trabalhadora”, disse.
E apontou, chamando a atenção para a militância e luta na internet: “cada celular, cada rede social pode e deve se transformar num comitê de luta”.
Em fevereiro, as universidades federais do Rio de Janeiro se pautaram em novos cronogramas para o retorno gradual às atividades presenciais. Veja como está a rotina nessas instituições:
Rural
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) foi a primeira a retomar as atividades acadêmicas presenciais, no dia 7 de março. Com exceção dos calouros ingressantes em 2022.1, que iniciam o semestre letivo presencialmente somente em 30 de maio, conforme o calendário acadêmico. O comprovante de vacinação é exigido para o acesso e a permanência nos espaços físicos da universidade.
UFF
A Universidade Federal Fluminense (UFF) programou seu retorno gradual e planejado a partir de 28 de março, mesmo assim, desde que sejam asseguradas as condições necessárias para o funcionamento seguro dos setores.
Continuarão em trabalho remoto alguns grupos considerados de risco, como, por exemplo, servidores com idade igual ou superior a 60 anos; tabagistas; gestantes; portadores de obesidade e de miocardiopatias de diferentes etiologias, entre outras situações.
Biometria — Não existe previsão para a retomada do ponto biométrico como forma de controle de frequência dos servidores. A orientação é que a frequência seja lançada no sistema eletrônico para posterior homologação pelas chefias.
A carga horária a ser cumprida por cada servidor continua exatamente a mesma, conforme previsão legal e observados os limites mínimos de seis horas e máximo de oito horas diárias. A única diferença é que para readequar o número de servidores no mesmo ambiente e evitar possíveis aglomerações, os horários de início e término da jornada de trabalho serão reformulados,caso seja necessário.
A comprovação da vacinação completa contra a covid-19 para a realização de atividades presenciais nas dependências da UFF é exigida desde o dia 31 de janeiro.
Unirio
A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) ainda não definiu o calendário de retorno presencial. Os dois grupos de trabalho – GT Retomada e GT Covid – produziram dois documentos distintos e com propostas de datas bem diferentes.
De acordo com a Reitoria, os GTs analisarão conjuntamente a situação e apresentarão uma proposta de retorno que subsidiará a decisão dos Conselhos Superiores da Universidade. A recomendação do uso de máscaras em seus campi, como medida de proteção individual para a comunidade interna e externa continua mantida.
