Autor: Postado pelo Sintufrj

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Com mais de mil mortes por dia em decorrência da Covid-19, Bolsonaro ignora pandemia e volta a fazer aglomeração na Praia Grande, litoral de São Paulo. Já 50 países do mundo aceleram a vacinação da população

Matéria retirada do site da CUT.

Na contramão de vários países do mundo que já começaram a vacinação contra a Covid-19, o Brasil segue sem plano para a imunização da população. Enquanto isso, o país supera a marca triste de 196.591 vidas perdidas desde o início da pandemia, chegando quase a 200 mil mortes. O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus já chega 7.754.560, segundo o balanço do consórcio de imprensa.

Cerca de cinquenta países já iniciaram sua campanha de vacinação contra a doença, um ano após o primeiro alerta lançado pelas autoridades chinesas à Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil segue ainda sem data para o começo da imunização.

A China foi o primeiro país a iniciar uma campanha de vacinação reservada aos mais vulneráveis (trabalhadores e estudantes que viajam ao exterior, cuidadores, entre outros).

A Rússia começou em 5 de dezembro a imunizar trabalhadores em risco com a Sputnik V. Argentina começou sua campanha de vacinação na semana passada.

O Reino Unido foi o primeiro país ocidental a autorizar a vacina desenvolvida pela aliança alemã-americana Pfizer-BioNTech. Sua campanha começou em 8 de dezembro e mais de 950 mil pessoas já receberam a primeira das duas doses da vacina até 27 de dezembro, segundo números oficiais .

Já o Canadá e os Estados Unidos iniciaram suas campanhas em 14 de dezembro, a Suíça no dia 23, a Sérvia no dia 24, quase toda a União Europeia e Noruega no domingo  e a Islândia na terça, todas com a vacina Pfizer-BioNTech.

Na União Europeia (UE) , a Alemanha é o país que mais vacinou até agora, com mais de 130 mil doses em cinco dias.

No Oriente Médio, os Emirados Árabes Unidos foram os primeiros a lançar sua campanha com as doses da chinesa Sinopharm em 14 de dezembro em Abu Dhabi, a capital.

Arábia Saudita e Bahrein iniciaram sua campanha em 17 de dezembro, Israel em 19 de dezembro, Catar em 23 de dezembro, Kuwait em 24 de dezembro.

Israel, que se comprometeu a imunizar um quarto de sua população em um mês, já aplicou mais de 800 mil doses, Bahrein mais de 60 mil e Omã mais de 3 mil, segundo dados oficiais.

Na América Latina, México, Chile e Costa Rica iniciaram sua campanha em 24 de dezembro, com as vacinas Pfizer-BioNTech.

A pandemia no Brasil

Diante do aumento da pandemia pelo país, o que viu nas praias e várias capitais do país foram cenas estarrecedoras de aglomerações, festas clandestinas e pessoas sem mascaras e distanciamento social nas festas de fim de ano. De acordo com especialistas, que temem colapso no sistema de saúde, o resultado das aglomerações será o aumento de pessoas infectadas nos próximos dias.

Distante da realidade e negando todas as evidências da ciência, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) segue desrespeitando as medidas de segurança contra a Covid-19.

Com a pandemia matando mais de mil pessoas por dia, Bolsonaro, sem máscara, nesta segunda-feira (4) voltou a ignorar as recomendações sanitárias em meio à pandemia de Covid-19 e teve contato com banhistas aglomerados na Praia Grande, litoral de São Paulo. Boa parte dos quais também estavam sem a proteção pessoal recomendados contra a doença.

No Brasil foram registradas 562 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 707. A variação foi de -9% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, foram 22.489 no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 35.381 novos diagnósticos por dia.

Covid-19 nos estados

Sete estados estão com tendência de alta: Acre, Amazonas , Pará, Roraima, Tocantins , Rio Grande do Norte e Sergipe

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (15 estados e o DF): Rio Grande  do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Rondônia, Alagoas, Bahia, Maranhão , Paraíba, Piauí e o Distrito Federal.

Quatro estados estão em queda da doença: Paraná, Goiás, Ceará e Pernambuco.

No estado de São Paulo, o número de pessoas internadas em leitos de UTI com suspeita ou confirmação de Covid-19 chegou a 5.126, conforme dados extraídos pela Secretaria Estadual da Saúde às 12h desta segunda-feira (4). O total de pacientes com sintomas de coronavírus nas UTIs do estado é o maior desde o dia 22 de agosto de 2020, quando haviam 5.134 pacientes nesta situação.

 

 

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Com a mudança da empresa que presta serviços de transporte interno no Campus do Fundão, os veículos terão novas cores a partir de 6 de janeiro. Na foto abaixo, os novos ônibus que circularão na UFRJ. Os horários e itinerários permanecem os mesmos.

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Piso nacional, elevado para R$ 1.100, equivale a 1,58 cesta básica de SP calculada pelo Dieese; essa proporção entre mínimo e cesta ficou maior que 2 entre 2009 e 2019

Matéria retirada da Revista Fórum.

O novo salário mínimo de 2021, de R$ 1.100, tem o menor poder de compra medido em cestas básicas desde 2004. Com esse valor, o trabalhador conseguiria comprar o equivalente a 1,58 do valor da cesta estimada pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) para São Paulo, que é de R$ 696,71. A proporção é igual à registrada em 2020, quando vigorou o primeiro salário mínimo definido pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). Há 17 anos, o piso nacional era equivalente ao valor de 1,47 cesta.

Mas, naquele ano, havia uma diferença: estava em curso uma política do governo para valorizar o salário mínimo. Era a época do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que colocou em prática critérios que garantiam ganho real para o salário mínimo.

O Dieese publicou nesta segunda-feira (4) um estudo sobre o novo piso ainda levando em conta o valor de R$ 1.088 que tinha sido anunciado pelo governo federal. Ele acabou “arredondado” para R$ 1.100.

Ainda não dá para saber se o valor fixado por Jair Bolsonaro (sem partido) terá algum ganho real. Ele teve um reajuste de 5,26%. Usado como parâmetro para definir os novos valores do mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulava alta de 5,2% nos 12 meses terminados em novembro. O resultado fechado de 2020 só sai na semana que vem.

Mas é possível dizer que, com os reajustes que Bolsonaro e sua equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, concederam ao piso, ele deixou de ser equivalente a mais de duas cestas básicas. Isso não aconteceu em nenhum ano entre 2009 e 2019, segundo o estudo do Dieese.

Até mesmo nos anos do governo direitista de Michel Temer (MDB), a proporção tinha ficado acima de dois. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o valor que vigorou tinha sido fixado por Temer.

 

 

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Anvisa aprova pedido da Fiocruz de importar dois milhões de doses das vacinas britânicas AstraZeneca e  da desenvolvida pela Universidade de Oxford, mas não o uso emergencial

Matéria retirada do site da CUT. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a solicitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para importar dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19  desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, ambas britânicas.

A ideia do governo federal é começar a vacinação ainda neste primeiro mês de 2021 com essas primeiras doses, importadas. Enquanto que no mês seguinte já está prevista a entrega da produção de 30 milhões de vacinas por meio da parceria entre a Fiocruz e a farmacêutica.

Apesar dos 196. 029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa publicado no último domingo (3), a Anvisa, no entanto, só aprovou por enquanto a importação, e não a primeira etapa do plano apresentado pelo governo federal.

A Fiocruz deve pedir, ainda nesta semana, a aprovação para o uso emergencial da vacina, o que deve ser analisado pela Anvisa em até 10 dias. Até lá, a agência exige que o carregamento fique sob a guarda da Fiocruz a fim de “garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto. Na solicitação recebida pela Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao País em janeiro”, informou a Anvisa, em informação publicada pela Folha de São Paulo.

No total, o governo federal investiu R$ 2 bilhões na compra de doses e transferência de tecnologia para a Fiocruz. A ideia é distribuir 210,4 milhões de doses em 2021 para imunizar 105 milhões de pessoas, visto que cada brasileiro receberá duas doses, entre um intervalo de um a três meses.

Queda de braço política

A estratégia do governo federal de importar dois milhões de doses prontas é mais um capítulo da disputa entre o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o governo estadual paulista de João Doria (PSDB).

A ideia era iniciar a aplicação da vacina somente em fevereiro. A estratégia mudou após o governo paulista importar 10,8 milhões de doses da Coronavac, em parceria com a famacêutica chinesa Sinovac, e anunciar o começo da vacinação para o dia 25 de janeiro. A aplicação do uso emergencial da vacina depende também, no entanto, do aval da Anvisa, o que ainda não foi solicitado.

 

 

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Trabalhador de 38 anos foi alvejado por um fuzil na manhã desta segunda-feira (4) no bairro Tijolinho, na Cidade de Deus

Matéria retirada do site Brasil de Fato. 

Moradores da Cidade de Deus, localizada na zona oeste do Rio, acusam policiais militares de executarem um homem negro na manhã desta segunda-feira (4). Marcelo Guimarães, de 38 anos, estava de moto quando foi atingido por um disparo de fuzil.

Segundo a família, ele estaria a caminho do trabalho após ter deixado o filho de 5 anos na escolinha de futebol do bairro quando foi alvejado. Guimarães trabalhava em uma marmoraria.

A Polícia Militar alega que havia um confronto com traficantes no local, versão contestada pelos moradores, que afirma terem ouvido apenas um disparo. A morte de mais um homem negro, vítima de violência policial, reverberou nas redes fez com que a hashtag #JustiçaparaMarcelo crescesse rapidamente no Twitter.

A perícia da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e um Inquérito Policial Militar (IPM) será aberto.

Um vídeo feito por uma moradora mostra o momento em que os policiais saem do local com o veículo blindado conhecido como caveirão.

Em repúdio à morte,  moradores fecharam a Linha Amarela, no sentido Fundão, por cerca de 25 minutos no início da tarde. Houve também bloqueios na via sentido Barra.

Também pelo Twitter, a filha de Marcelo fez um desabafo. “Te mataram pai, na crueldade. O senhor era trabalhador, estava indo trabalhar e te mataram”, escreveu a jovem.

O ativista Raull Santiago, que também mora no Rio, lamentou a execução.

“O primeiro dia útil de 2021 escancara um Rio de Janeiro e Brasil que na favela conhecemos muito bem, totalmente racistas, onde a polícia usa dessa estrutura para executar sem dó corpos negros nos endereços periféricos. Toda força do mundo para essa família que hoje fica sem filho, pai, esposo, irmão… que revoltante, Brasil”, escreveu.

:: Violência tem cor: 86% dos 1.814 mortos pela polícia do RJ em 2019 eram negros :: 

 

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No último dia 4 de dezembro, o Sintufrj tomou conhecimento que a PR-4 enviou para as unidades o Ofício Nº 11316/2020, da Controladoria Geral da União/CGU, pedindo esclarecimentos em relação à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais durante a Pandemia de COVID – 19.

Em nota (https://sintufrj.org.br/2020/12/nota-do-sintufrj-sobre-o-oficio-encaminhado-pela-pr-4-as-unidades/), o sindicato criticou a ação da PR-4, afirmando que “cabe à administração, e não às unidades, responder ao ofício da CGU, informando os procedimentos adotados. O comportamento da PR-4 neste episódio, mais uma vez, foge ao razoável, causando instabilidade e medo nos servidores.”

No Consuni do dia 10 de dezembro, vários conselheiros somaram-se às críticas e questionaram a falta de uma orientação geral da administração e a transferência de responsabilidades (https://sintufrj.org.br/2020/12/consuni-critica-pr-4-por-envio-de-oficio-as-unidades/). O vice-reitor informou aos membros do colegiado que a Reitoria se reuniria com decanos e diretores de unidades e assumiu o compromisso de estar presente para “buscar encaminhamento à questão”.

Passadas duas semanas, no entanto, o problema continua distante de uma solução. O encaminhamento adotado inicialmente pela PR-4 foi reforçado, não existe uma orientação para os diretores de unidade e a PR-4 só se manifesta para comunicar que o prazo para resposta foi prorrogado (inicialmente para 18 de dezembro, e agora para o dia 23 de dezembro). Em suma, mantém-se a tensão e a insegurança entre os servidores frente a omissão da administração.

O Sintufrj mantém a sua compreensão: desde o início da pandemia, o tema da frequência foi tratado pela administração central e pelos órgãos colegiados, posto que o momento é excepcional e a UFRJ necessitava construir parâmetros gerais que orientassem os servidores, fazendo uso da autonomia universitária prevista na Constituição. Em relação à frequência de abril, o ofício 089/2020 da PR-4 é explícito: o “novo procedimento de frequências” (indicado pela famigerada IN 28 do Ministério da Economia) não valeria para o referido mês. Ou seja, as unidades procederam conforme orientação superior, obedecendo estritamente aos termos do ofício da PR-4.

Além disso, a resolução 7, aprovada pelo Consuni sem nenhum voto contrário, estabelece os procedimentos que organizam o trabalho na universidade durante o período de pandemia. Cabe ressaltar que, recentemente, a reitoria reafirmou a autonomia universitária e os parâmetros estabelecidos pela resolução 7 para rechaçar a portaria 1038 do MEC que apontava para o retorno das aulas presenciais em março.

Reforçamos, portanto, que a defesa da autonomia universitária é um princípio, e não uma “carta-coringa” a ser sacada em alguns casos e guardada em outros, como nesta questão da CGU. Questionamos a insistência da administração em cobrar a resposta das unidades, expondo-as de maneira chocante, quando cabe aos órgãos internos e/ou externos de controle apontar explicitamente se consideram que houve irregularidade, o que não aconteceu.

Por fim, consideramos que as obrigações das unidades foram devidamente cumpridas quando o lançamento das respectivas frequências foi realizado. Cabe à UFRJ reafirmar a decisão do seu órgão colegiado máximo, restabelecendo a segurança jurídica e a tranquilidade na comunidade acadêmica. Fraquejar e estender a crise em um caso de solução tão simples é abrir margem para o questionamento de todo o funcionamento da universidade durante a pandemia, deslegitimando o Consuni de maneira equivocada e perigosa.

Direção do Sintufrj
Gestão Ressignificar

 

 

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Em sessão solene remota do Conselho Universitário, na quinta-feira, 17, a comunidade universitária da UFRJ prestou justa homenagem a 63 (dois in memorian) pesquisadores e professores da instituição pela excelência e dedicação ao trabalho.

Entre os homenageados 60 constam da lista publicada pela revista Public Library of Science (Plas), a partir de um levantamento minucioso, como os mais influentes do mundo em suas respectivas áreas. 

Ao todo foram 161.441 pesquisadores listados, sendo 863 brasileiros.

“A sociedade brasileira está muito melhor porque tem nas suas instituições públicas de ensino pessoas que se destacam e que se dedicam como esses pesquisadores que estão sendo homenageados na nossa UFRJ”, disse a reitora Denise Pires de Carvalho.

Já o reitor em exercício (a reitora está de férias), Carlos Frederico Leão Rocha, chamou a atenção para os ataques à autonomia da universidade e à ciência, com perseguição até a pesquisadores.  

Ato 

A diretora do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, Ana Célia Castro, abriu a sessão e apresentou os quatro cientistas escolhidos para falar em nome dos homenageados do seu campo de conhecimento. Foram eles: Denise Freire, Edson Watanabe, Luiz Davidovich e Wanderley de Souza. Este último foi substituído pelo colega Jerson Lima, professor do Instituto de Bioquímica Médica e presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) por problemas técnicos de última hora. 

 “Mais uma vez a UFRJ mostra a sua excelência. São 63 pesquisadores – dois infelizmente nos deixaram – entre os mais influentes do mundo nas mais diferentes áreas do conhecimento, disse  Denise Freire, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa.”

Segundo Edson Watanabe, “acabando essa pandemia temos de fazer uma forte fisioterapia para voltar a fortalecer a conexão entre nós”. Ele se referiu ao momento atual que impôs as relações e as atividades acadêmicas na forma remota. “Temos de reconstruir essa conexão e voltar a ter um ambiente universitário de verdade”, acrescentou.

Luiz Davidovich comemorou: “Temos que aproveitar essas ocasiões para celebrar essa grande universidade, a melhor universidade federal do país que tem feito muito pela sociedade brasileira e tem ajudado a projetar o país no cenário internacional”.

Ele saudou os professores, técnicos-administrativos e estudantes da UFRJ – “Todos enfim que fazem a grandeza dessa universidade” – e destacou os colegas incluídos na lista dos mais influente do mundo e também os que não constam dela, “mas cuja influência mundial é imensa e evidente”. 

“Tem muitos outros pesquisadores na UFRJ com projeção internacional e que têm servido também ao país de maneira fantástica. Não só na área de ciências Naturais, mais também na área de ciências humanas e sociais atuando para se entender o país, principalmente nesse período de crise que estamos vivendo”, observou Luiz Davidovich.

Para a presidente da Adufrj, Eleonora Ziller, “todas as listas são restritas e são falhas, mas essa lista neste momento tem um significado para nós muito importante. Porque implica numa expressão maior do compromisso da universidade com a produção do conhecimento e da luta de todos esses professores em manter a qualidade do seu trabalho e representar uma instituição que, sem dúvida, tem um número enorme de pesquisadores e docentes da maior importância”.

A coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura (FCC), Tatiana Roque também ressaltou o simbolismo da homenagem: “É simbólico para nós que esse evento encerre o ano do centenário da UFRJ. A pandemia nos pegou desprevenidos, mas não nos pegou despreparados. Mostramos que a universidade e a ciência brasileira têm condições de reagir à altura”. 

O biofísico Jerson Lima, presidente da Faperj, enalteceu a UFRJ e as universidades públicas: “A nossa universidade continua fazendo a diferença junto com todas as universidades públicas brasileiras”.

Denise Pires de Carvalho agradeceu a contribuição da comunidade universitária para o sucesso da UFRJ: “Eu faço uma extensão dessa homenagem a cada um dos estudantes que participaram dos estudos que foram realizados pelos pesquisadores e aos servidores técnico-administrativos que fazem parte importante desse júbilo que estamos comemorando”.

Ela também destacou a lição dada pela instituição pública à sociedade no momento atual: “A pandemia está sendo devastadora, mas serviu para reafirmar a importância do público, do setor público que é feito para benefício público, para servir ao público”. E reafirmou a importância das universidades públicas e do SUS.

Conheça os escolhidos para falar em nome dos professores do seu campo do conhecimento:

Denise Freire – Engenheira química, professora do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, coordenadora do Laboratório de Biotecnologia Microbiana (LaBiM), atua na área de bioprocessos há cerca de 30 anos. Coordenou o Programa de Pós-graduação e Bioquímica de 2013-2016. Atualmente, coordena um projeto de obtenção em escala piloto (200 L) de biosurfactantes e bipoprodutos. Está como pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ.

Edson Watanabe – Engenheiro eletrônico, professor da Coppe e ex-diretor. Em 2017 recebeu o título de Fellow do Institute of Electrical an Electronic Engineers (IEE) – sociedade internacional que reúne cerca de 400 mil integrantes das áreas de engenharia elétrica, eletrônica, computação e telecomunicações, que atua em cerca de 160 países. O IEE, mediante uma rigorosa avaliação, concede anualmente o título Fellow a não mais que 0,1% de seus associados.

Luiz Davidovich – Físico, professor do Instituto de Física. Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e secretário-geral da Academia Mundial de Ciências. Na presidência da ABC deu início ao Projeto Ciência para o Brasil, com a finalidade de elaborar propostas para o fortalecimento de setores estratégicos para o desenvolvimento do país.

Wanderley de Souza – Médico, professor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho e ex-diretor. Foi secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, quando criou o Centro de Educação Superior a Distância (Cederj), que deu origem a Universidade Aberta do Brasil. Foi diretor e presidente da Finep.

 

 

 

 

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Diante do abuso sexual cometido contra a deputada estadual Isa Penna, criamos um abaixo-assinado pedindo a cassação do Dep. Fernando Cury (Cidadania). Não descansaramos! É por todas nós.

A previsão é de que o caso fique congelado até março na Alesp. Além disso, o silêncio do governador, João Doria, e do presidente da Alesp, Cauê Macris, apontam que o plano é empurrar o caso para debaixo do tapete.

📝 Não podemos deixar isso acontecer! Assine -> feminista.me/justicaportodas

#JusticaPorTodas

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Imunizante só poderá ser aplicado com consentimento da pessoa. Enquanto Bolsonaro dificulta campanha nacional de vacinação, país tem 69.825 novos casos e mais 1.091 mortos por covid-19 em um só dia

Matéria retirada do site da CUT. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por dez votos a um, nesta quinta-feira (17) que a vacinação da população do Brasil contra a covid-19 pode ser obrigatória, mas proibiu a imunização forçada. A Corte liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar.

O julgamento do caso, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, teve início ontem. Na leitura de seu voto, o magistrado defendeu que a questão central abrange saúde coletiva e, portanto, “não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusem a ser vacinadas, acreditando que, ainda assim, serão egoisticamente beneficiárias da imunidade de rebanho”.

Na continuidade do julgamento, hoje, prevaleceu o voto de Lewandowski. Ele defendeu que a obrigatoriedade da vacinação seja induzida por “medidas indiretas” e citou como exemplo a restrição de alguns direitos e a vedação de exercer algumas atividades, como participar de concursos públicos.

Lewandowski fez questão de afirmar a necessidade do consentimento da pessoa para que ela seja vacinada. “Afigura-se flagrantemente inconstitucional toda determinação legal, regulamentar ou administrativa no sentido de implementar a vacinação forçada das pessoas, quer dizer, sem o seu expresso consentimento”, disse.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator. Apenas Kassio Nunes Marques divergiu em parte, argumentando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Falta empatia

Em seu voto, Alexandre de Moraes criticou a “hipocrisia” de pessoas que criticam a vacinação contra a covid-19, mas aceitam sem reclamar a vacinação obrigatória quando viajam para determinados países. “A preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras. E principalmente, não permite ignorância”, afirmou o ministro. Para o magistrado, a recusa em aceitar a imunização em massa contra a covid ocorre por uma “total falta de empatia” com familiares de pessoas que morreram e continuam morrendo pelo novo coronavírus.

Pandemia sem controle

Nesta quinta, mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contra a vacina, ao fazer saber, que não vai participar de campanhas para incentivar a vacinação contra o novo coronavírus. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão no Senado para discutir o plano nacional de imunização contra a covid-19, Bolsonaro quer reforçar que a imunização não é obrigatória.

Enquanto isso, o Brasil registrou oficialmente mais 69.825 novos casos confirmados de infectados, além de ter voltado a ultrapassar a barreira de mil mortes por covid-19 em um período de 24 horas, com 1.091 óbitos notificados ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com os números de hoje, o país soma 7.110.433 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e um totl de 184.826 mortes desde o início da pandemia, em março. Contudo, a realidade é certamente mais trágica, já que o próprio governo admite a subnotificação das ocorrências.

OAB e Flávio Dino

Ainda nesta quinta, o ministro Ricardo Lewandowski emitiu mais duas decisões referentes à covid-19 no Brasil, autorizando estados e municípios a aplicarem políticas de vacinação, caso o governo de Jair Bolsonaro não cumpra com o Plano Nacional de Imunização.

Uma delas, ADPF 770, foi ingressada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alegando “omissões” do governo federal e do Ministério da Saúde em fornecer um plano definitivo de imunização e o registro e acesso às vacinas pela Anvisa.

O ministro emitiu uma medida cautelar autorizando estados e municípios a disponibilizar à população as “vacinas das quais disponham”, desde que aprovadas pela Anvisa ou, em caráter emergencial, por “uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países”.

A segunda ação, ingressada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), alega também a omissão do governo Bolsonaro na elaboração e na execução do plano de imunização da população brasileira. De forma similar, Lewandowski autorizou o estado do Maranhão a “dispensar à respectiva população as vacinas das quais disponha”, nas mesmas condições determinadas na ação anterior.

 

 

 

 

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Sob pressão de educadores, a Câmara confirmou a decisão do Senado de garantir a destinação dos recursos do Fundeb exclusivamente para escolas públicas; Partido Novo tentou resgatar emendas, mas foi derrotado

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

Após forte pressão exercida por profissionais da educação, estudantes, partidos de oposição e até mesmo pelo Ministério Público Federal (MPF), a Câmara dos Deputados seguiu os passos do Senado Federal e aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garantindo que os recursos do fundo sejam destinados exclusivamente a escolas públicas.

A Câmara resgatou o texto original do relatório do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) sobre o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que foi produzido a partir das discussões das comissões da Câmara e sofrido alterações polêmicas no plenário no ultimo dia 10.

Entre os temas incluídos no texto estava a possibilidade de destinação de recursos públicos para escolas privadas, do Sistema S e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias – que comumente são ligadas a igrejas.

Nesta quinta, o relatório foi aprovado por 470 a 15 e 1 abstenção. Apenas o Partido Novo se colocou contra o projeto. A legenda foi a única a apresentar emendas ao texto. As alterações sugeridas – que tinham como objetivo garantir o financiamento de filantrópicas -, no entanto, foram derrotadas por 286 a 163.

Apesar da derrota no plenário, o Novo teve apoio do Governo Bolsonaro e partidos como PSL, PL, Republicanos e Solidariedade. PT, PSDB, MDB, PSB, PDT, DEM, Podemos, PSOL, PCdoB, Cidadania foram contra. PSD, PP e PV liberaram.

Durante a votação, deputados celebraram a atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da União Nacional dos Estudantes na mobilização pela garantia do Fundeb público.

Em discurso feito no plenário virtual, a deputada federal Rosa Neide (PT-MS) celebrou a reversão do quadro. “Abraçar nossa capacidade parlamentar de entender a situação da educação pública brasileira, garantindo recursos públicos para a escola pública”, declarou. “Eu quero uma escola pública bem estruturada. Queremos construir um país para todos e todas. O Fundeb é para igualar”, completou.

“GANHAMOS! FundebÉPúblico! Vitória da educação pública, construção da sociedade civil que sabe o que é ESCOLA PÚBLICA!”, celebrou Daniel Cara, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nas redes sociais após o anúncio do resultado.

A coordenadora-geral da Campanha, Andressa Pellanda, publicou um nota classificando o resultado como uma “vitória da escola pública”. “A regulamentação respeitou a demanda da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de não permissão de desvios de R$ 15,9 bilhões para o setor privado, respeitando a Constituição Federal de 1988 e a EC 108/2020, do Fundeb, aprovada em agosto deste ano”, disse.

“O texto final fortalece a escola pública e é mais um passo decisivo para a garantia da educação pública, gratuita e de qualidade no país. Essa vitória só foi possível porque o Senado Federal ouviu a demanda da Campanha e da comunidade educacional e corrigiu os graves erros da Câmara dos Deputados e respeitou os preceitos constitucionais”, completou.