Democracia e condições de trabalho são os eixos que devem orientar a expectativa dos técnicos-administrativos em relação ao processo sucessório na UFRJ. A escolha do reitor ou reitora por meio de consulta à comunidade universitária agora em abril é um dos temas que serão abordados na assembleia de quarta-feira 20

A turbulência política na qual o país está mergulhado impõe importância sem precedentes ao processo sucessório e a seus desdobramentos. A UFRJ é a maior universidade federal do país (em tamanho e excelência), o que dimensiona o seu peso político.

Por essa razão, as atenções se voltam para as relações do governo com a instituição. O que acontecer aqui servirá como referência para a linha de ação de Brasília com as Ifes. Indaga-se se um governo bolsonarista, que cultiva preconceitos em relação às universidades, irá respeitar o resultado do colégio eleitoral, conforme a lei.

Força política

A compreensão desse quadro impõe a defesa da democracia como compromisso dos candidatos ao comando da universidade. Quanto mais democrática a instituição, maior sua força política para se contrapor a um governo autoritário e sem compromisso com a universidade pública.

A democracia é uma das prioridades que a direção do Sintufrj propõe ao debate. Nesse sentido, os mecanismos de participação orgânica dos técnicos-administrativos nas decisões da universidade devem ser meta definida pelo comando da próxima gestão.

É incontestável que a essencialidade da atuação dos milhares de técnicos põe o segmento como sujeito ativo na constituição da UFRJ. Mas essa importância não encontra nas regras de representação nos colegiados, nas congregações e nos conselhos de centro a sua correspondência.

Por aqui alguns procedimentos são arcaicos e elitistas. Para se ter uma ideia, muitos técnicos não recebem o reconhecimento institucional pela sua produção intelectual e participação em projetos ou em funções de coordenação.

Técnico-administrativo é vetado por regimento ou estatutos obsoletos de participar de processos eleitorais, como, por exemplo, o que envolve a eleição para a direção do HUCFF.

Em alguns conselhos ou congregações, nossa representação é simbólica, sem direito a voto. Convive-se aqui com rituais remotos e segregacionistas que fragilizam o ímpeto de uma instituição cujo êxito exige envolvimento dos segmentos que a compõem.

Dia a dia

A outra pauta crucial para o debate neste momento em que a UFRJ discute o seu futuro são as condições de trabalho. As adversidades cotidianas que este jornal tem registrado no curso de suas edições são outra preocupação central. O dia a dia em laboratórios, bibliotecas, secretarias, salas de aula em ambientes inadequados e insalubres é um fato nos campi da universidade. As consequências são nefastas para o desempenho profissional e a saúde do trabalhador. Deve-se exigir do novo estafe que assumirá o comando da universidade a partir de junho uma política que responda a demandas tão vitais.

 

A decania do Centro de Tecnologia (CT) adiou para data indefinida o inicio da cobrança aos usuários do seu estacionamento. A medida tinha início previsto para esta quarta-feira 20. A alegação para o adiamento, de acordo com nota da decania, é que a empresa Viamil (que vai explorar o negócio) não concluiu “as adequações mínimas previstas em contrato”. Mas a pressão de setores da comunidade contra a cobrança podem ter inibido o início das operações pagas no estacionamento do centro.

A decisão sobre a cobrança foi aprovada pelo Conselho de Centro do CT em junho de 2017, por iniciativa do então decano Fernando Ribeiro, mas as representações técnico-administrativa e estudantil foram contra. De lá para cá, mudou o comando na Decania.

Justificativas do atual decano

Walter Soemitsu, o decano que sucedeu Fernando Ribeiro,, justificou a manutenção da cobrança argumentando que foi aberta uma licitação e que a empresa Viamel Eireli ME, que venceu a concorrência, fez as benfeitorias no espaço exigidas no contrato. Ele também se disse obrigado a seguir uma gestão privada nos estacionamentos do CT devido à falta de recursos da UFRJ para esse tipo de despesa.

Em nota enviada ao Jornal do Sintufrj, Suemitsu diz: “Houve aprovação da proposta de licitação na reunião do Conselho de Centro ocorrida em 19/6/2017, por iniciativa do decano do CT, Fernando Ribeiro, e, posteriormente, a mesma foi aprovada pelo Conselho Superior de Coordenação Executiva e pelo Conselho Universitário. Embora reconhecendo que a universidade deveria se responsabilizar pela gestão de seus estacionamentos, sou obrigado a admitir que no momento o Orçamento da UFRJ não permite desviar recursos destinados a suas atividades-fins para a gestão dos estacionamentos do CT, obrigando a uma gestão privada dos mesmos, de acordo com a legislação vigente”.

Estudantes e técnicos são contra

O Diretório Acadêmico da Escola de Química e o Centro Acadêmico de Engenharia organizaram um plebiscito entre os estudantes em 2018 e 94% se manifestaram contrários à cobrança.

A dirigente do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata, Natália Borges, afirma que o processo de decisão foi pouco democrático e pouco transparente. Segundo ela, os alunos e os técnicos-administrativos não foram consultados institucionalmente. “A medida abre as portas para a privatização”, alerta.

O coordenador de Organização e Política Sindical do Sintufrj Jessé Mendes de Moura avalia que o perigo maior de uma medida como esta será a senha para a liberação de serviço particular num espaço público. “Pior ainda na UFRJ, pois, se prosperar, poderá ser o início da terceirização de todos os setores da universidade. A cobrança de R$ 80 mensais do estacionamento vai pesar no bolso dos servidores, que estão arcando com as perdas das ações judiciais”, conclui o dirigente sindical.

Como vai funcionar a cobrança

Cinco áreas no entorno do CT serão administradas pela empresa Viamel Eireli ME. Um único espaço será gratuito e exclusivo para carros com pelo menos dois ocupantes: o estacionamento perto da entrada do bloco A.

Haverá duas formas de cobrança: uma para mensalistas – que requer cadastramento prévio – e outra para quem utilizar o estacionamento rotativo – aberta ao público. No primeiro ano, o valor mensal será de R$ 80. Na modalidade rotativa, o valor será de R$ 4 por acesso. Apenas carros oficiais da UFRJ não pagarão.

Cada mensalista terá direito a cadastrar dois veículos, mas não poderá usá-los simultaneamente. Decanos e diretores de unidades também pagarão pelo estacionamento, segundo informou a Decania.