Trabalhadores da educação ficam de fora do congelamento de Bolsonaro
Graças modificação na Câmara outras categorias também ficaram isentas
A pressão surtiu efeito. O Senado Federal aprovou por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira, 6, o projeto de ajuda financeira a estados e municípios para o combate a pandemia de Covid-19 (PLP 39\2020), excluindo os trabalhadores da educação pública e outras categorias do congelamento. O projeto segue para sanção presidencial.
O Senado acatou a inclusão de novos setores graças a emendas propostas pela Câmara Federal em sessão no dia anterior. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreira periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.
No caso da educação, a categoria ficou de fora do congelamento a partir de um destaque articulado e defendido pela bancada do PT na Câmara. A votação deste destaque na votação da Câmara foi de 287 votos a favor e 179 contrários.
Outra novidade aprovada no Senado foi a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus a estados, Distrito Federal e municípios é de R$ 125 bilhões, sendo R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre.
