Dia: 20 de maio de 2020

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Estudo da UFRJ estima que a cidade de Macaé, situada a norte do estado do Rio de Janeiro, registre mais de mil casos de infecção pela Covid-19 e Rio das Ostras, na Baixada Litorânea, mais de 400 casos antes do final de maio.
O estudo foi feito por pesquisadores do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 no Campus Macaé. Eles analisaram os casos de infecção acumuladas, dia a dia, até 15 de maio, para Macaé e Rio das Ostras.
Até esta quarta-feira a secretaria de Saúde de Macaé já havia registrado 548 casos confirmados, sendo 21 mortes. Rio das Ostras registrou 200 casos, com 14 mortes e já tem 100¢ dos leitos ocupados.
O número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) utilizados pode chegar a 50 e 20 leitos simultâneos nos dois municípios, respectivamente. No entanto, levando-se em conta a provável subnotificação de casos, tais números podem ser, pelo menos, dez vezes maiores.
Por isso, o GT da UFRJ aponta que as políticas de redução de contágio devem ser reforçadas nas duas cidades, considerando que os efeitos da mitigação seriam vistos, aproximadamente, 14 dias depois.
A notícia do avanço das infecções nestes municípios do norte do estado foi anunciada quando o estado do Rio de Janeiro chegou a quase 28 mil casos e mais de 3 mil mortes. Dados oficiais de quarta-feira, 20 de maio. No Brasil a pandemia alcançou nesse dia a triste marca de mais de 285 mil casos e mais de 18 mil mortes, isso registrados oficialmente. O país passou a ser o terceiro país no mundo em número de casos confirmados da Covid-19, atrás de Estados Unidos e Rússia.
GT UFRJ
O Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 no Campus Macaé conta com a participação de mais de 100 docentes, técnico-administrativos e alunos da UFRJ no campus Macaé e outras instituições regionais. Eles desenvolvem análises que acompanham o comportamento da pandemia no Norte Fluminense e na Baixada Litorânea.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria da UFRJ e portal G1

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em anúncio feito no fim da tarde desta quarta-feira, 20 de maio. A aplicação do exame impresso estava marcada para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro.

A decisão foi tomada por Jair Bolsonaro, após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela manhã. A Câmara, por sua vez, estava pronta para votar o adiamento – já aprovado pelo Senado por ampla maioria – mas o governo temia uma nova derrota.

Bolsonaro ficaria muito fragilizado com um possível derrota também na Câmara, o pior cenário para ele num momento em que precisa dos parlamentares para evitar o processo de impeachment, o qual aliás está sendo segurado pelo seu escudeiro Maia. Como presidente da Câmara é Rodrigo Maia quem aceita e abre o processo de impeachment para o presidente Jair Bolsonaro.

Senado votou pelo adiamento do exame

Sob pressão das entidades estudantis UNE, UBES (ensino médio) e ANPG (pós-graduandos), que chegaram a realizar um dia nacional de luta, o Senado federal aprovou, na terça-feira, 19, o adiamento do Nacional do Ensino Médio (Enem).

A votação a favor do adiamento foi esmagadora: 75 votos. O único voto contrário foi do filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Os estudantes prometem manter a mobilização nacional de pressão ao Congresso.

Vitória de todos

“Foi uma grande vitória, fruto da mobilização dos estudantes e da sociedade civil, que aderiu ao nosso dia nacional de mobilização, em 15 de maio. E foi sob o efeito dessa pressão que o Senado colocou em votação essa pauta, que é tão cara para nós, e obtivemos uma votação majoritariamente expressiva a favor do adiamento”, comemorou a dirigente da UNE, Regina Brunet, aluna de Filosofia da UFRGS.

Regina disse que os estudantes contam com a mobilização social para continuar a pressionar os parlamentares, agora na Câmara federal. “Esperamos que a Câmara dos Deputados também se posicione como o Senado, a favor da demanda dos estudantes. Que eles (deputados) façam o que hoje o ministro da Educação e o governo Bolsonaro como um todo, não têm coragem de fazer, que é admitir que eles estavam errados em não mudar a data do Enem. Porque isso é o melhor para os estudantes do país”, afirmou.

“Manter o calendário do Enem, ignorando o calendário e a organização curricular do ano nas escolas públicas, principalmente, porque as particulares estão tendo aulas remotas,  é uma ignorância com o futuro de milhares de jovens no Brasil. A maioria deles estuda em escolas públicas e, assim é como ignorar a possibilidade de que no futuro eles entrem para uma universidade”, acrescenta a dirigente da UNE.

Desigualdade

Segundo Regina Brunet, manter a data do Enem – as provas estão marcadas para novembro – significa “sacralizar” por meio do governo federal uma desigualdade através desse exame que determina o futuro desses jovens.  “É uma desigualdade que tem um recorte de classe social muito nítido. As pessoas hoje têm menos condições de estudar, pois seus familiares dependem da sua colaboração para que a casa se sustente, tanto financeiramente quanto socialmente”, destacou.

Ela cita ainda as dificuldades estruturais resultante da desigualdade sócio-econômica da maioria dos estudantes de escolas públicas, como não ter computador em casa e celular com recursos de internet condizente para estudar remotamente, além de estarem sem acesso às bibliotecas públicas, como também não dispõem de tranquilidade para concentração pois dividem o espaço familiar com vários parentes.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei (PL) 1.277 da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro.

O relator do projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que levou em conta igualmente a nota técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apoiando o adiamento. Ele lembrou que a maioria dos candidatos que se submeteram ao exame já concluíram o exame médio e fizeram o Enem nos anos anteriores, enquanto outros não completaram dois meses de aula este ano.

Emendas

Texto dos senadores Paulo Paim (PT-RJ) e Jean Paul Prates (PT-RN) foi parcialmente incorporado ao projeto aprovado para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam e ensino médio.

Ainda foi aprovado destaque do senador Romário (Podemos-RJ) para que o Enem ofereça, às pessoas com deficiência, a acessibilidade necessária com as ferramentas requeridas para a realização da prova. A acessibilidade na versão impressa está assegurada, mas não na digital.

(Com Agência Senado)

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TRABALHO REMOTO: Confira a síntese que fundamentou a Proposta de Resolução elaborada pelo Grupo de Trabalho constituído pelo Sintufrj e que foi apresentada na sessão do Consuni, nesta quinta-feira, 20 de maio

. Parece pesadelo, ficção. Nossa rotina anterior acabou. Foi sequestrada por um vírus imprevisível. O quadro é análogo a estado de guerra.

. A excepcionalidade do momento não cabe em decisões administrativas. Exige sensibilidade e coragem.

. O trabalho remoto é uma contingência imposta pela pandemia.

. O governo quer tirar direitos de pessoas identificadas e codificadas como em “trabalho remoto”. Pelas normas, os servidores docentes e técnico-administrativos deverão perder os adicionais a que fazem jus.

O cenário

O Brasil teve uma morte a cada 73 segundos por Covid-19, segundo os dados mais recentes do próprio Ministério da Saúde. Até terça-feira, 19 de maio, o país alcançou 271.628 diagnósticos com 17.971 óbitos. Se considerarmos as subnotificações, a situação é ainda muito mais sombria.

Os efeitos devastadores da pandemia aqui e em escala mundial roubam milhares de vidas e as consequências sociais e econômicas serão mais graves nos países periféricos. Entre nós, a situação piora diante de um presidente genocida.

As universidades e seus servidores – técnico-administrativos e docentes – sempre estiveram na linha de tiro do governo.

E, agora, no momento em que essas instituições assumem protagonismo na cruzada contra a pandemia, o governo baixa normas que, na prática, reduz salários de servidores em trabalho remoto. Traz para dentro da universidade a lógica insana que estimula o trabalhador a quebrar o isolamento social para assegurar renda para o sustento da família.  Eis a dimensão do problema.

UFRJ EM VÁRIAS FRENTES

É nesse quadro extremamente complexo que a UFRJ, (e atuando no Rio de Janeiro onde a situação é muito grave), tem marcado seu protagonismo frente à pandemia.

Por meio de seus hospitais universitários, de seus laboratórios e de suas pesquisas que buscam produzir insumos e equipamentos de baixo custo para proteção de profissionais de saúde e da população, a universidade se faz presente.

O GT-Covid (Grupo de Trabalho) busca informar à população sobre os cuidados individuais, os protocolos necessários à manutenção de saúde e redução da transmissão do vírus. Propôs lockdown para o Rio de Janeiro e defende o adiamento do Enem, demonstrando sua preocupação com a garantia de igualdade de acesso à universidade.

ISOLAMENTO SOCIAL

Coerente com tudo isso, a UFRJ suspendeu seu calendário acadêmico e as atividades administrativas. Definiu que as tarefas de seus servidores, docentes e técnico-administrativos, deveriam ser realizadas de forma não presencial. Exceto, claro, os profissionais que atuam nas práticas assistenciais, nas pesquisas relativas à covid-19, e nas demais de enfrentamento da pandemia. Os dias são excepcionais e essa reorganização do trabalho tem como princípio o respeito à vida. As normas da instituição devem estar orientadas nessa direção.

ROUBAR DIREITOS

O governo quer tirar direitos de pessoas identificadas e codificadas como em “trabalho remoto”. Pelas normas, os servidores docentes e técnico-administrativos deverão perder os adicionais a que fazem jus.

Veja: o afastamento do servidor não é por sua vontade, e sim por motivo de força maior (pandemia). Não lhe resta alternativa: cumprir isolamento social como, inclusive, determina decreto do governo estadual.

Chega-se aqui a uma contradição insanável: a ausência de atividade em razão do isolamento ou quarentena é considerada, por lei, para todos os efeitos como efetivo exercício sem que haja qualquer prejuízo remuneratório (FALTA JUSTIFICADA).

Por outro lado, os docentes e técnicos-administrativos que porventura aceitarem o encargo do “trabalho remoto”, se arriscam a perder os adicionais ocupacionais a que têm pleno direito em razão da natureza do seu trabalho. Adicionais que não são retirados quando em afastamento autorizado para participação de eventos, reuniões, bancas, no e fora do país, em tempos de normalidade.

Uma excrescência de lógica que se assemelha à indução ao descumprimento das medidas de afastamento sociais impostas pela emergência sanitária.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

A proposta é que, por  meio de uma resolução do Conselho Universitário, seja reconhecido que os servidores, docentes e técnico-administrativos estão em efetivo exercício (sem qualquer prejuízo remuneratório), sendo que alguns com atividades necessariamente presenciais e outros não presenciais, em função do enfrentamento à  pandemia.

A UFRJ regulará suas atividades por meio do pleno exercício da autonomia, na garantia de direitos fundamentais das servidoras e servidores e, o mais importante: na defesa da vida.

TRABALHO REMOTO: confira, agora, a íntegra da Proposta de Resolução elaborada pelo Grupo de Trabalho constituído pelo Sintufrj e encaminhada na sessão do Consuni desta quarta-feira, 20 de maio.