O vídeo da reunião ministerial do Governo Bolsonaro, levada a público na tarde de hoje, é o retrato nu e cru da tragédia que assola o país.
A reunião, ocorrida em 22 de abril, quando o país já contava 3 mil mortes por covid-19, não trata em momento algum do combate à pandemia que, hoje, já soma mais de 20 mil mortos. A citação mais importante ao coronavírus é feita pelo ministro do meio ambiente, que defende que o governo aproveite que a imprensa está com a atenção voltada para a pandemia para mexer na legislação ambiental e avançar sobre a Amazônia.
As 4 horas de vídeo mostram um verdadeiro show de horrores. Um presidente que persegue governadores e tenta interferir diretamente na Polícia Federal para atrapalhar investigações sobre o envolvimento da sua família com as milícias cariocas; ministros preocupados em impedir investimentos públicos, legalizar cassinos, avançar no desmatamento, tudo isso em um espetáculo regado a palavrões, arroubos autoritários e racismo.
Na manhã de ontem, mais de 400 movimentos, personalidades e partidos políticos protocolaram o mais amplo e relevante pedido de impeachment de Bolsonaro até agora. O vídeo de hoje joga luzes sobre a ameaça que paira sobre o país e aumenta os motivos para exigir a interrupção deste governo.
O Sintufrj se soma ao coro cidadão e democrático de “Fora Bolsonaro! Impeachment já!”, em defesa da vida e do futuro do povo brasileiro.
Desde março as universidades federais foram obrigadas a readequar sua forma de trabalho devido a pandemia do coronavírus e do estado de calamidade pública decretado pelos entes federativos no país. Muitos servidores, técnico-administrativos e professores, por sua vez, tiveram que exercer suas atividades remotamente desde então. Mas estão sendo punidos por isso.
O governo de Jair Bolsonaro, com a justificativa de normatizar o trabalho remoto durante a pandemia, está promovendo cortes em benefícios e adicionais ocupacionais. As três federais do Rio de Janeiro – UFF, Unirio e Rural – foram atingidas pela medida agora no fim de maio. Isso significa dizer que os servidores receberão seus salários agora em junho, em pleno ápice da pandemia no país, reduzidos.
Isto foi constatado pelas entidades nas prévias dos contracheques. O desconto incidiu no auxílio transporte e nos adicionais ocupacionais de insalubridade e periculosidade. Nestas universidades não houve debate nos seus Conselhos Universitário sobre a normatização do trabalho remoto com os servidores. Houve apenas a aplicação das Instruções Normativas (INs) do Ministério da Economia que suprime direitos.
Rural
Na Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), segundo o Sintur, não ouve nenhuma discussão com os servidores. Apenas um informe foi dado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em reunião do Conselho Universitário, de que a universidade adotaria o trabalho remoto e isto estaria oficializado em portaria; com isso, haveria corte de adicionais.
O corte foi oficializado através de memorando circular de 18 de maio. O Sintur então entrou na justiça dia 21 de maio. Os cortes incidiram sobre o vale transporte e a insalubridade, e não foram retroativos. Quem trabalha em escala foi descontado parcialmente. Os professores também recorreram à justiça, mas perderam em primeira instância.
“O que o governo está fazendo é uma grande covardia com os servidores das universidades. É desconsiderar o nosso trabalho. Estamos afastados para preservar nossa saúde e a dos outros. Estamos pagando para trabalhar em casa e trabalhando muito mais para manter a universidade funcionando, principalmente em prol do combate à pandemia. E agora estamos sendo punidos. O pior são os pró-reitores acatando tudo o que o governo vem impondo e através das instruções normativas justificam essas medidas”, declara a coordenadora-geral do Sintur, Ivanilda Reis.
Ela cita o memorando da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Rural onde está escrito: “cumpre informar que os referentes descontos são gerados automaticamente pelo Sistema da Folha de Pagamentos (SIAP), não tendo a UFRRJ ingerência sobre esta ação”.
Tais descontos, segundo Ivanilda, foram justificados em decorrência das Instruções Normativas nº 28 e nº 35, com orientações relacionadas aos servidores e aos empregados públicos cujas atribuições estejam sendo desempenhadas remotamente e àqueles que estejam afastados de suas atividades presenciais. Dentre essas determinações da IN 28 está a suspensão dos pagamentos dos adicionais ocupacionais, adicionais de serviço extraordinário e auxílio-transporte, “em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”.
UFF
Na Universidade Federal Fluminense (UFF) as unidades se organizaram cada uma com os seus servidores para trabalhar remotamente. O município foi o primeiro a declarar estado de calamidade e com isso houve restrição de circulação e a impossibilidade de acesso aos prédios.
A UFF foi uma das primeiras universidades federais a adotar o trabalho remoto e determinou que os servidores preenchessem semanalmente um formulário sobre suas atividades. Esse mês baixou uma norma exigindo dos servidores um plano de trabalho e cumprimento de metas para trabalho remoto, segundo informa o coordenador jurídico do Sintuff, Pedro Rosa. Os adicionais ocupacionais e o auxílio transporte sofrerão desconto no próximo salário.
“Desde o início tentamos um diálogo com a Reitoria que não ocorreu. Atualmente não estamos tendo nenhum espaço de diálogo. Os cortes já foram feitos. Vamos recorrer à justiça por sua nulidade. Já no próximo Conselho Universitário a Reitoria pretende discutir a regularização das aulas remotas e isso implicará também em nossa atuação administrativa a qual não sabemos como poderá se dar”, relata Pedro Rosa.
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS e professores da Universidade Federal Fluminense em trabalho remoto estão sendo atingidos por cortes na remuneração
Unirio
Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) a mesma realidade da Rural e da UFF se repete. O trabalho remoto foi informado através de Ordem de Serviço da Reitoria que normatizou o funcionamento da universidade em função da pandemia. Neste mês os servidores foram surpreendidos com notificação informando dos cortes nos salários daqueles que não estão realizando atividades emergenciais.
No dia 19 de maio houve uma reunião reunindo integrantes da estrutura superior da universidade onde se decidiu a criação de grupos de trabalho – docentes, estudantes e técnico-administrativos – para a elaboração de uma minuta para o Plano de Continuidade das Atividades Acadêmicas e Administrativas da Universidade. Este será submetido a discussão no Conselho Superior.
A decisão da reitora da UFRJ, Denise Carvalho, de suspender a portaria 3188 sobre o trabalho remoto na universidade durante a pandemia, abre perspectivas de diálogo sobre a questão, após alguns dias de controvérsias.
A criação na última sessão do Conselho Universitário de um Grupo de Trabalho com a participação das entidades para aprofundar o debate sobre tema tão sensível aos servidores estabelece condições mais adequadas para para neutralizar prejuízos à remuneração de quem já vive a angústia de uma crise sanitária sem precedentes.
A portaria baixada no início do mês foi recebida com críticas pelo Sintufrj e da Adufrj por impor restrições a direitos de servidores, técnico-administrativos e docentes, obrigados pela crise sanitária a trabalhar em casa.
Durante os últimos dias, foi intensa a movimentação do Sintufrj que buscou diálogo com sua base para debater o assunto. O Sindicato emitiu notas de orientação os servidores e criou um Grupo de Trabalho que elaborou propostas entregue à Reitora na sessão do Conselho Universitário de 20 de maio.
As autodeclarações e preenchimentos de formulários foram apontadas como problemas, aponta o Sintufrj. “Se o servidor pede para ficar afastado a disposição da direção”, caracteriza o instrumento jurídico da disponibilidade e isso traz prejuízo na remuneração dos servidores, sustenta o Sintufrj.
VEJA O TEXTO DA PORTARIA
ATOS DA REITORIA
PORTARIA Nº 3633, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Suspende a Portaria nº 3.188 que estabelece orientações
quanto às medidas de proteção e organiza o Trabalho Remoto na UFRJ, para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Suspender a partir de 21/05/2020, os efeitos da Portaria nº 3.188, de 4 de maio de 2020, publicada no BUFRJ nº 18 de 5/5/2020 – Extraordinário 3ª parte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denise Pires de Carvalho
Confira a nota do Sintufrj
REITORIA SUSPENDE PORTARIA DO TRABALHO REMOTO
Em boletim extraordinário publicado ontem, 21 de maio, a reitora Denise Carvalho suspendeu a portaria 3188, que regulava o trabalho remoto na UFRJ.
O Sintufrj considera a medida positiva e uma sinalização importante para o fortalecimento do diálogo interno, cabendo ao Grupo de Trabalho formado no último Consuni o papel de ouvir a comunidade, sistematizar as contribuições e formular um novo texto com diretrizes que preservem os direitos dos trabalhadores e orientem o funcionamento da UFRJ durante a pandemia do covid-19, pois os dias que vivemos são excepcionais e a reorganização do trabalho deve ter como princípio o respeito à vida, distanciando-se da lógica de perseguição a universidade e punição aos servidores que rege o governo federal.
O Sintufrj constituiu um GT próprio e elaborou uma proposta que foi apresentada no Consuni e divulgada amplamente para a comunidade universitária. Levaremos este documento como contribuição ao GT da universidade, dialogando com as propostas apresentadas pelas unidades e contribuindo para que o novo texto contemple todos os segmentos envolvidos.
Nunca um produto foi tão essencial à vida que do que o álcool 70 no início do combate à Covid-19, principalmente entre os profissionais de saúde nas suas unidades de atuação. Em março, graças ao esforço coletivo e voluntário de vários profissionais da instituição de diferentes unidades, a UFRJ passou a produzir a preciosa substância química para abastecer o Complexo Hospitalar.
Uma das voluntárias nesta guerra contra a epidemia viral empreendida pela UFRJ é a técnica-administrativa Sandra Paula. Com 31 anos de universidade e atuando como assistente em administração no gabinete da direção da Coppe e como gerente do Centro China-Brasil (também da Coppe), ela agora integra a equipe de produção de álcool 70%, no Laboratório do Centro de Pesquisa e Caracterização de Petróleo e Combustíveis (CoppeComb).
Esse laboratório é um dos polos de produção de álcool 70 na universidade, numa ação conjunta com outros centros e unidades, como o Instituto de Química (IQ), a Escola de Química (EQ), a Faculdade de Farmácia (FF) e o Complexo Hospitalar. O produto que sai dali vai direto para as unidades de saúde e a Prefeitura Universitária, que é responsável em levar o álcool 70 para o Restaurante Universitário, Alojamento Estudantil e a Vila Residencial.
No CoppeComb é produzido álcool 70%, álcool 70% glicerinado e para limpeza. Em pouco mais de dois meses, a iniciativa já possibilitou a produção de 35 mil litros destinados, beneficiando trabalhadores, em especial da área de saúde, pacientes e estudantes. “A gente está ralando, mas está dando resultado”, comemora Sandra. Ela contou, por exemplo, que o diretor do Hospital Universitário, Marco Freire, já dá como estabilizado estoque do insumo na unidade.
Ambiente “maravilhoso”
A equipe, 11 pessoas ao todo, é formada por três técnicos-administrativos – Sandra, Vanessa Conceição, da diretoria de Planejamento e Adminstração, e Manoel Vilas Boas Júnior, do Laboratório de monitoração de Processos –, docentes, estudantes e técnicos contratados pela Fundação Coppetec, como a engenheira responsável Rejane Rocha. A função de Sandra é dar suporte administrativo à equipe e colaborar com o envasamento e etiquetagem.
Sandra faz questão de destacar o ambiente “maravilhoso” de cooperação entre os profissionais: “Sabe quando a coisa flui? Todo mundo ajuda? O motorista, que entrega o material, o prefeito, que fornece a segurança. Todos. Isso tem tornado a experiência gratificante”.
Satisfação pessoal
“É importante a gente saber que está fazendo uma coisa legal, ajudando, fazendo o bem para os hospitais e para as pessoas. O trabalho na UFRJ é de excelência e a universidade precisa da gente”, afirmou Sandra, acrescentando: “por trás do funcionamento da instituição, ainda que seja uma formiguinha, há o imprescindível trabalho técnico-administrativo”.
.
. ORGULHO de estar trabalhando por toda a comunidade universitáriaEQUIPE faz parte da luta da UFRJ contra a Covid-19
Equipamentos da unidade têm mais de 10 anos de uso e não há novos para venda no mercado
De acordo com o chefe do Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) – setor responsável pelo gerenciamento de tecnologia em engenharia médica e compra de equipamentos –, Renan Lombardo, não chegou novos respiradores na unidade, porque não há no mercado para venda. “Ganhamos três de doações e não conseguimos comprar nenhum. O hospital tentou fazer cotação do produto, mas até o momento não há quem o venda”, disse.
Segundo Lombardo, os respiradores do HUCFF são antigos, com cerca de 10 anos de uso, e precisam de reparos constantes. “A gente está com muita dificuldade, porque a equipe de suporte e manutenção do hospital é ínfima. O hospital já dispôs de 10 técnicos, mas hoje há apenas dois atuando. Conseguimos até dar conta, mas não temos muita agilidade nas ações. O serviço se acumula”, informou. “A situação só não é pior, porque o setor conta com voluntários técnicos, embora o ideal era que houvesse profissionais contratados”, acrescentou.
Ele calcula que o setor precisa, emergencialmente, de três engenheiros clínicos e três técnicos. Atualmente, os voluntários também se ocupam de consertar camas hospitalares quebradas, monitores e desfibriladores, e ainda ajudam na logística interna.
Referência
O HUCFF está na lista do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio, como um dos primeiros hospitais a iniciar adequações para o atendimento de pacientes da Covid-19, segundo a própria direção da unidade. Com doações da sociedade civil, continua realizando reformas estruturais em suas instalações e adquirindo equipamentos e materiais, principalmente de proteção individual (EPIs).
O hospital, segundo a direção, contratou empresas para fazer reparos nos respiradores, e cerca de 100 camas elétricas, que estavam com problemas em cabos e circuitos, também foram consertadas. Com a recuperação desses equipamentos e a conclusão das obras de reformas em andamento, prevista para até o início de junho, novos leitos serão abertos.
Apesar dos esforços da universidade e dos recursos enviados pelo governo federal, a direção reconhece que a unidade ainda sofre com alguns gargalos. Atualmente, o HUCFF dispõe de 44 leitos de CTI e 40 de enfermaria, e tem capacidade para receber 84 pacientes da Covid-19.
TRIAGEM de pacientes no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Em boletim extraordinário publicado ontem, 21 de maio, a reitora Denise Carvalho suspendeu os efeitos da portaria 3188, que regulava o trabalho remoto na UFRJ.
O Sintufrj considera a medida positiva e uma sinalização importante no sentido de ouvir a comunidade.
O Sintufrj constituiu um Grupo de Trabalho e elaborou uma proposta que foi encaminhada no Consuni e divulgada amplamente para a comunidade universitária. Levaremos este documento como contribuição ao GT criado pela reitoria, dialogando com as propostas apresentadas pelas unidades e contribuindo para um novo texto, com diretrizes mais seguras que preservem os direitos dos trabalhadores e orientem o funcionamento da UFRJ durante a pandemia do covid-19.
Os dias que vivemos são excepcionais e a reorganização do trabalho deve ter como princípio o respeito à vida, distanciando-se da lógica de perseguição que a universidade e seus trabalhadores vêm sofrendo com os ataques governo federal.
