Dia: 2 de julho de 2020

Matéria retirada do site Rede Brasil Atual. 

Indiferente aos números diários, ainda elevados, de casos de covid-19 na cidade, a prefeitura do Rio de Janeiro insiste em acelerar a “volta à normalidade” nas escolas particulares e na rede pública. A reabertura anunciada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no entanto, sofre forte oposição. Isso porque as datas previstas são consideradas prematuras por profissionais do setor e também pela comunidade científica. A voltas às aulas no Rio está prevista para 10 de julho nas escolas e creches particulares. E para 1º de agosto nas escolas públicas municipais.

Organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), um documento público de repúdio à volta às aulas no Rio a partir de 10 de julho já havia colhido até a tarde desta terça-feira (30) a assinatura de 48 entidades representativas de trabalhadores das áreas de educação, saúde e assistência social, além do movimento estudantil.

Sob o título “Defender a Vida na Pandemia: Por Que Não É Hora de Voltar”, o documento toma por base as orientações e pareceres da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E exige que prefeitura, governo do estado e União apresentem “um conjunto de condições de segurança essenciais, sem os quais não será possível o retorno às atividades escolares presenciais”.

As entidades afirmam que o grau de transmissibilidade da covid-19 no Rio “permanece superior ao estimado pela OMS como compatível para o processo de flexibilização” do isolamento social.

Condições para volta às aulas

Segundo os profissionais, a gradual volta às aulas no Rio só deveria ser planejada depois de o poder público oferecer algumas garantias. A maior delas seria a apresentação das ações concretas a serem realizadas na retomada da educação no pós-pandemia, “com a divulgação de orçamento e planejamento detalhados”.

Os investimentos, na opinião dos profissionais da Educação, devem ser direcionados prioritariamente a medidas de segurança como o fornecimento de produtos de higiene e limpeza (sabão, álcool em gel, máscaras), a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de proteção coletiva (EPCs), a desinfecção dos materiais didáticos de uso coletivo e a assepsia das escolas com garantia de abastecimento regular de água e rede de esgoto em pleno funcionamento.

A redução significativa do número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento por metro quadrado e outras medidas de segurança nas escolas emitidas pela OMS, também é exigida pelas entidades signatárias: “Para tal, é fundamental a ampliação do quadro funcional de trabalhadores da Educação através de concurso público, incluindo professores, funcionários, psicólogos e assistentes sociais”, diz o documento.

Outras medidas de segurança consideradas imprescindíveis para a volta às aulas também são elencadas pelas entidades, entre elas a reorganização da estrutura física escolar, “considerando o cumprimento rigoroso dos protocolos de segurança sanitária”; o investimento na ampliação do número de salas de aula nas unidades escolares, com uso de espaços com ventilação adequada; e a não utilização de salas de aula sem janelas. Também são exigidos ambientes seguros para a alimentação dos estudantes, reforço nos cardápios escolares, com a adoção do conceito de segurança alimentar e nutricional, e cumprimento dos protocolos de segurança para as merendeiras.

Garantias sanitárias

As entidades exigem ainda a adoção de garantias para o transporte seguro dos estudantes, “sejam aqueles que utilizam transporte escolar, garantindo pessoal informado e treinado para seguir os protocolos de segurança; sejam aqueles que utilizam o transporte público, que terá que ser redimensionado para lidar com a demanda extra que será gerada pelo retorno às aulas”.

O documento pede o estabelecimento das “condições sanitárias para o deslocamento entre a residência e a unidade escolar nos mais diversos cenários da rede pública, privada, urbana e rural, garantindo ainda o reestabelecimento do passe livre”.

Os profissionais estabelecem condições para que a reabertura das escolas possa ser concretizada como, por exemplo, a constatação de uma redução drástica de novos casos de covid-19, com duas semanas de curva descendente de contaminações e pelo menos 50% de disponibilidade dos leitos para tratamento da doença nos hospitais do Rio. Outra condição é que as atividades presenciais sejam suspensas imediatamente se houver uma nova ascensão da curva de contágio, com um consequente aumento do número de infectados e ocupação dos leitos superior a 70%.

O retorno às aulas, segundo as entidades signatárias, deve ser escalonado, com testagem permanente de estudantes e trabalhadores, incluindo a realização de testes rápidos e a aferição da temperatura corporal e da pressão sanguínea. O documento pede também a manutenção e a recomposição do corpo de trabalhadores das escolas, com a garantia de emprego para os profissionais em grupo de risco, novas contratações para completar o quadro de funcionários e a criação de um plano de capacitação a ser elaborado conjuntamente com os governos federal, estadual e municipal.

Compromisso quebrado

Coordenadora-geral do Sepe-RJ, a professora Izabel Costa afirma que a categoria foi surpreendida com a decisão da prefeitura do Rio de retomar as atividades escolares presenciais a partir de 10 de julho. Apenas quatro dias antes, em audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores, as secretárias de Educação, Talma Romero, e de Saúde, Beatriz Busch, haviam confirmado que escolas públicas e privadas não retornariam antes do início de setembro. “Elas ouviram de quase todos os participantes que era inaceitável uma retomada durante a pandemia, uma retomada sem sabermos quanto será investido na estruturação das escolas e na compra dos materiais necessários para garantir a saúde de todos”, diz.

A sindicalista afirma que os profissionais da educação entrarão em greve caso se confirme a volta antecipada. E manda um recado ao prefeito. “Crivella, isso é uma quebra de compromisso gravíssima, isso é inaceitável! Nós não seremos coniventes com essa política. O Sindicato irá responsabilizar judicialmente a Prefeitura caso qualquer vida da nossa categoria seja perdida por causa de uma retomada antecipada. Mais do que isso, entraremos em greve, uma greve que será inédita para fechar esse governo lamentável. Uma greve em defesa da saúde, em defesa da vida. Reabrir as escolas durante a pandemia é uma tragédia anunciada e nós estamos aqui para defender vidas”, diz Izabel.

Fiocruz contra retorno

Em documento encaminhado à Comissão Permanente de Educação da Câmara do Rio, a Fiocruz fez recomendação contrária à volta às aulas presenciais no Rio a partir de 10 de julho. Segundo a Fundação, “será necessária a construção de diretrizes e protocolos rígidos para monitoramento e controle de casos, atenção redobrada para os alunos especiais e política de abordagem psicossocial e saúde mental”.

A epidemia de covid-19 começou no estado do Rio em 6 de março. Até esta terça (30), foram registrados 112 mil casos da doença e 10 mil óbitos: “O município está em primeiro lugar em quantidade de casos e mortes com relação ao Estado do Rio de Janeiro e em 39° no Brasil. Entramos na 17ª semana da pandemia ainda com níveis elevados de casos e mortes. As dificuldades em se fazer o bloqueio para manter as pessoas em casa proporciona o prolongamento da pandemia no Brasil, com menos vidas salvas.”

Reabrir escolas, mesmo as privadas, alerta a Fiocruz, colocará em circulação na cidade um número de pessoas na ordem de milhão. “Esse dado, aliado à atual flexibilização em curso já definida pela prefeitura, como shopping centers, aumentará sobremaneira a densidade da mobilidade urbana, o que poderá comprometer o transporte público na cidade, facilitando a aglomeração, agora com crianças e jovens, além dos adultos trabalhadores,”

A fundação faz um alerta final: “Estudos internacionais mostram que não se deve relaxar medidas de distanciamento social antes do tempo, sob pena de ter quer retornar ao início do isolamento. Isso pode culminar em um crescimento rápido de mortes pelo coronavírus, com desperdício dos esforços iniciais. Uma decisão precoce pode acelerar a transmissão e gerar uma segunda onda de infecções”.