Ao contrário do que havia sido proposto pela bancada dos estudantes e dos técnicos-administrativos em educação, o Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ aprovou, na sessão de quinta-feira, 9, a proposta apresentada pelo Conselho de Ensino e Graduação (CEG) que prevê recesso de apenas duas semanas entre os semestres programados para os períodos que terão 12 semanas letivas.
A proposta original apresentada pela representante da bancada dos técnicos e também coordenadora do Sintufrj era de que o intervalo entre os períodos fosse de quatro semanas. Mas em nome da unidade, a dirigente apelou aos conselheiros pela busca de consenso recomendando a proposta apresentada pelos estudantes que defenderam três semanas de recesso entre os períodos.
Votação
Foi à votação o parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) do Conselho Universitário, que era favorável ao calendário acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG).
Por 39 votos a 10 (esses 10 votos são das bancadas técnico-administrativa e dos estudantes) o parecer da CET foi aprovado.
Nem o destaque apresentado pelos estudantes para que o recesso fosse de três semanas em vez de duas foi aprovado: 21 conselheiros votaram a favor do destaque, 26 contra e três se abstiveram.
A votação vitoriosa no Consuni foi em oposição à proposta de parecer da representante da bancada estudantil, Júlia Vilhena, que na sessão anterior do órgão superior da universidade havia pedido vistas ao parecer co CET.
Crítica
Joana de Angelis na sua declaração de voto lamentou que o parecer dos estudantes apoiado pelos técnicos-administrativos não tenha sido aprovado. Segundo ela, a proposta da bancada estudantil permitia se buscar um consenso entre os segmentos da universidade. De acordo com a coordenadora do Sintufrj e conselheira técnico-administrativa, o parecer derrotado fazia um ajuste no calendário do CEG, propondo três semanas de recesso entre os períodos.
A proposta levada ao Consuni pelo Sintufrj era de quatro semanas de recesso entre os períodos do calendário acadêmico especial, visando maior tempo para que os profissionais, principalmente das secretarias e coordenações acadêmicas, realizassem seu trabalho de forma adequada e preservando a saúde física e mental.
Calendário do CEG aprovado no Consuni
Período 2020.1:
Para a graduação de uma forma geral: de 30 de novembro de 2020 a 6 de março de 2021.
Medicina, no Fundão – de 23 de novembro de 2020 a 23 de janeiro de 2021.
Medicina, no campus UFRJ-Macaé – de 23 de novembro de 2020 a 6 de fevereiro de 2021.
Período 2020.2:
Para a graduação de uma forma geral – de 22 de março de 2021 a 12 de junho de 2021.
Medicina, no Fundão – de 1 de fevereiro a 5 de junho de 2021.
Medicina, no campus UFRJ-Macaé – de 18 de fevereiro a 12 de junho de 2021.
2021
A CET recomendou também a aprovação das datas de início de 2021 deliberadas pelo CEG:
Graduação de uma forma geral – de 28 de junho de 2021.
Medicina, no Fundão e no campus UFR-Macaé Macaé – de 21 de junho de 2021.
Posição do Sintufrj
A representante técnico-administrativa no Consuni e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, defendeu a posição da categoria: “Não estamos rejeitando o calendário do CEG, mas propondo ajustes no sentido de atender a todas as demandas aqui trazidas de todos os segmentos da universidade. Este é um espaço democrático de discussão. Precisamos considerar que é fundamental para nós, técnicos-administrativos, em especial para os trabalhadores das secretarias acadêmicas e das coordenações de curso, que tenhamos um intervalo entre semestres de quatro semanas. Não para férias e, sim, para que consigam efetivar tudo que é necessário para a finalização de um semestre e início de outro. No entanto, na busca de construção de consenso, estamos reconsiderando essa nossa solicitação de quatro semanas (apresentada em sessão anterior do Consuni) e concordando com o parecer dos estudantes que pontua três semanas de intervalo entre um semestre e outro”.
Segundo a dirigente, “considerando que vivemos um período de excepcionalidade, o consenso para atender as necessidades de todos os segmentos é fundamental”, e fez um apelo: “Então, peço a todos que reconsiderem suas demandas e busquem rever algumas questões para que possamos, juntos, construir a unidade em torno do calendário acadêmico, que é tão importante para a continuidade do funcionamento da universidade e com a qualidade de sempre, mas também garantindo a saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras”.
Declarações de voto
A conselheira Joana foi a primeira a fazer declaração de voto:
“O meu voto inicial foi em favor do parecer apresentado pela conselheira discente Julia, atribuindo ao calendário aprovado pelo CEG um ajuste de duas semanas a mais de atividades acadêmicas e uma semana a mais de recesso entre os períodos, contemplando as preocupações apresentadas pelos técnicos-administrativos e pelos estudantes referentes à sobrecarga de trabalho nas secretarias acadêmicas e a possibilidade de prejuízo nas atividades de ensino. Uma vez derrotado o parecer da bancada estudantil, posicionei-me favoravelmente ao destaque apresentado para a inclusão de uma semana no período de recesso.
Manifesto nossa consternação pelo resultado. As contribuições apresentadas por dois dos três segmentos da comunidade acadêmica foram solenemente ignorados. Solidarizo-me em especial com as trabalhadoras e os trabalhadores das secretarias acadêmicas e coordenações de curso, pois o período de recesso será um período de trabalho: lançamento de notas, abertura e fechamento de disciplinas, tarefas essas que serão realizadas em tempo insuficiente e sob carga desproporcional de pressão, colocando em risco a saúde dessas trabalhadoras e trabalhadores.Vamos continuar na defesa de condições dignas de trabalho e de saúde da nossa categoria não só no Consuni, mas em todos os espaços que ocuparmos”.
Subrepresentação
Logo em seguida, Júlia Vilhena, representante da bancada estudantil, solicitou espaço para declaração de voto, sendo seguida por outros conselheiros discentes.
Ela lamentou que o colegiado “não tenha conseguido aprovar a proposta apresentada por representantes de dois terços das categorias presentes”, e alertou que, quando se fala que esses segmentos (estudantes e técnicos-administrativos) são subrepresentados no colegiado (a proporção é de 70% para docentes, 15% para estudantes e 15% para técnicos administrativos) muitos professores manifestam solidariedade mas, na prática, quando estudantes e técnicos se juntam para apresentar uma proposta são ignorados ou secundarizados.
Segundo Júlia, a posição da bancada era também em nome de “centenas de estudantes com quem debateu e construiu cotidianamente as propostas, como o parecer contrário à proposta do CEG”.
“Dois terços dos segmentos, a categoria técnico-administrativa e discentes tiveram sua opinião secundarizada. E fica o questionamento: se muitos acham que não faz diferença 12 ou 14 semanas, porque não votar a favor da proposta apresentada pelos técnicos-administrativos e estudantes:? Por que não estar ao lado das categorias subrepresentadas neste conselho? Deixo minha indignação por este calendário aprovado”, concluiu a conselheira discente.
ASSISTA A FALA DA CONSELHEIRA JOANA DEFENDENDO A PROPOSTA DOS ESTUDANTES:
