Michel Temer prometeu que, ao tirar centenas de direitos dos trabalhadores, o país geraria mais de 6 milhões de empregos. O que gerou foi trabalho precário, desemprego e informalidade
A reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) do ilegítimo Michel Temer (MDB), que acabou com 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho CLT), completa três anos nesta quarta-feira (11) sem gerar os 6 milhões de empregos prometidos e com um exército cada vez maior de trabalhadores e trabalhadoras informais e sem direitos.
Em novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor, o Brasil tinha 12,6 milhões de desempregados, em agosto deste ano, o número subiu para 13,8 milhões, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Os totais de subsutilizados (33,3 milhões de pessoas) e de informais (31 milhões) também vêm batendo recordes consecutivos desde o golpe de 2016.
“Se teve uma economia com a reforma Trabalhista, quem embolsou foram os empregadores que precarizaram o trabalho”, afirma a técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino.
“Não teve impacto na geração de empregos, que se manteve em patamares bastante elevados, nem na redução da informalidade, como o governo dizia na época que ia acontecer. A maior parte das ocupações geradas desde que a reforma entrou em vigor foi informal, por conta própria e sem carteira assinada”, complementa.
Adriana diz que espera que a retomada da economia em 2021, se vier, seja acompanhada pela geração de empregos formais, protegidos com contratos por prazo indeterminado, o contrato padrão. “Porque se a retomada da economia vier baseada nesses contratos precários, muito possivelmente a gente vai arrastar a crise econômica e social por um tempo bastante longo”.
Em editorial intitulado “Nunca foi reforma, sempre foi ataque aos trabalhadores”, publicado no site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), a direção do sindicato diz que a reforma representa “O maior desmanche de uma legislação conquistada e defendida por gerações de trabalhadores e lideranças sindicais. O desmonte de princípios fundamentais de proteção ao emprego e ao trabalho, inscritos na CLT desde a década de 1940”.
Em artigo publicado no mesmo site, os advogados do departamento Jurídico dizem que a reforma “foi apenas um pretexto do governo Temer e dos empresários para impor uma forte redução dos direitos dos trabalhadores”.
Confira a lista dos quatro exemplos mais extremos das graves consequências da reforma, feitos pelo Jurídico do SMABC:
1) Criou o contrato de trabalho intermitente, pelo qual o trabalhador é admitido pela empresa, mas não tem nenhuma garantia de que terá trabalho e salário.
2) Ampliação da jornada de trabalho de 12×36 para todas as categorias. Aumenta o risco de acidentes de trabalho. Os empresários acham que o trabalhador é uma máquina, que não necessita de descanso e de alimentação.
3) O empresário poderá transformar o salário fixo do trabalhador em algo variável, basta atribuir o nome de abono ou prêmio. Nestes casos, os ganhos poderão ser reduzidos a qualquer momento, bastando a vontade do empregador.
4) A terceirização ampla, geral e irrestrita, inclusive das atividades fins da empresa tomadora, garantida apenas a responsabilidade subsidiária da empresa principal.
Rodízio energético não é cumprido e provoca onda de indignação na população que vai às ruas protestar. Sindicato dos eletricitários move ação contra empresa responsável pelo apagão
As noites no Amapá têm sido de revoltas e protestos da população que vem sofrendo as consequências do apagão energético que completa nove dias nesta quarta-feira (11). Os relatos de falta de água, combustíveis, perda de alimentos e aumento nos preços têm sido constantes.
Um das principais queixas é o não cumprimento dos horários de rodízio. As autoridades do estado prometeram que o racionamento de energia seria igualitário, a cada seis horas, mas o que se vê são bairros inteiros ainda sem luz e a energia sendo restabelecida por apenas duas horas. Outras localidades mais distantes da capital, Macapá, o racionamento nem chegou e elas continuam às escuras.
Cansada de esperar pela solução e revoltada, a população tem saído às ruas para protestar provocando incêndios em vias e rodovias da capital Macapá e cidades próximas.
Indignada com o descaso das autoridades, a secretária de Comunicação da CUT/AP, Maria Neuziana, relata seu desespero com a falta de energia. Com a filha com Covid-19, é ela que está cuidando dos netos pequenos de três e cinco anos. Segundo ela, as crianças e idosos são os que mais sofrem com o apagão.
“O rodízio não está funcionando. É pura enrolação e enganação. Tem bairro em que a energia durou apenas duas horas. Onde moro, ontem [10] era para ter voltado às seis da tarde, mas só chegou às nove da noite”, diz.
Ao relatar seu sofrimento e o da população amapaense, Neuziana chora e diz que o estado está abandonado pelas autoridades do país, especialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).
“Apelo que busquem fazer algo por nós porque estamos abandonados pelo governo federal, pelo governador e pelo prefeito que só fazem campanha enquanto o povo sofre. Eu não durmo desde a terça-feira passada, pareço um zumbi, preocupada com meus netos, minha filha, minha família e os meus amigos. Estamos passando por uma segunda onda de Covid e não temos para onde correr. Estou com um grito de desespero preso na garganta”, relata a dirigente indignada.
O presidente do Sindicato dos Eletricitários do Amapá (STIU-AP), Jedilson Santa Bárbara de Oliveira, entende que o rodízio anunciado pelas autoridades locais não tem sido justo e há moradores de bairros sofrendo ainda mais do que outros e, que diante desta situação, o STIU-AP fez um apelo à direção da Isolux para que reveja o modelo de racionamento.
“Os bairros mais próximos aos hospitais, maternidades e pronto-socorro têm ficado mais tempo com energia até porque a saúde é a prioridade da usina de Coroacy Nunes, responsável por cerca de 30% da energia. Mas bairros, como o da Universidade Federal, continuam às escuras e a população vem protestando”.
STIU-AP entra com ação contra Isolux
A assessoria jurídica do STIU-AP está movendo uma ação civil contra a Isolux por danos à população, até porque é a equipe técnica da Eletronorte que está fazendo o trabalho de restabelecer a energia, conta o presidente do sindicato, Jedilson Santa Bárbara de Oliveira.
“Não temos observado nenhum posicionamento pedido pelo ministério das Minas e Energia e da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] junto à Isolux. Isto mostra o reflexo do que acontecerá se o governo Bolsonaro privatizar a Eletrobras’, complementa.
O que acontece com o Amapá, amanhã pode acontecer no resto do país
Para o dirigente é importante que o Congresso Nacional se coloque em defesa das estatais porque na hora que as empresas privadas têm erros operacionais, por falta de manutenção, são as empresas públicas que socorrem a população.
Segundo ele, quem se apressa para devolver à normalidade a vida no Amapá são os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte e Eletrobras tanto do estado como od de Roraima, Pará e Maranhão, que ajudam nos reparos da subestação que pegou fogo na noite de terça-feira (3).
“A empresa responsável pelo abastecimento do estado, a espanhola Isolux, não tem competência técnica e pessoal capacitado para resolver o problema, por isso a ajuda dos trabalhadores das estatais são imprescindíveis”.
O dirigente diz ainda que existe a possibilidade de ser contratada energia térmica para entrar no sistema. Com isso será possível dar um pouco mais de carga de energia na capital. Macapá precisa em média de 280 megawatts para atender a população local.
“Já começou a ser desmontado em Laranjal do Jari, sul do estado, um gerador que deve chegar nos próximos dias. Enquanto isso nós também aguardamos uma equipe restabelecer as turbinas a gás que contribuiriam com 54 megawatts e com mais 75 megawatts das hidrelétricas, vai dar um alívio para a população”, acredita Jedilson.
Apesar do apagão, eleições municipais estão confirmadas
Com a proximidade das eleições municipais que ocorrem neste domingo (15), a preocupação é que as zonas eleitorais tenham condições de receber a votação. Os candidatos à prefeitura de Macapá, professor Marcos Roberto (PT) e Antônio Furlan (Cidadania ) foram os únicos a pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, que adiasse as eleições, mas o pedido foi negado.
Diante do caos, o presidente da CUT/Amapá, Errolflyn Paixão diz , em artigo, que só resta a população comparecer às urnas e votar em quem defende o serviço público, e seja contrário ao desmonte da Eletronorte e da Eletrobras, cujos trabalhadores estão fazendo os reparos necessários para que a energia volte em todo o estado.
Leia a íntegra do artigo do presidente da CUT/AP, Errolflyn Paixão.
Há menos de duas semanas antes das eleições municipais, o Estado do Amapá é atingido por um apagão energético jamais mais visto em sua história. Ainda assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) insiste em manter a votação no próximo dia 15, não acatando o pedido de dois candidatos, do PT e do Cidadania, à prefeitura da capital Macapá, de adiamento do pleito.
O desrespeito com o povo amapaense vem acontecendo há muito tempo pelas mesmas autoridades que comandam o Estado e a nossa capital. Os candidatos que lideram as “pesquisas” são os de sempre, apoiados pelo senador e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governador do estado, Antônio Waldez Góes da Silva (PDT), e especialmente pelos aliados de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que ainda jogam a responsabilidade do apagão para um e outro.
A responsabilidade da empresa privada e o socorro que veio dos técnicos da Eletronorte e Eletrobras mostram que as privatizações das estatais atendem apenas aos interesses de alguns maus políticos e empresários.
Todo processo de privatização passa pelo Congresso Nacional, por isso o senador Davi conhece esses problemas. Ele sabe que a subestação que pegou fogo, tem um dono chamado Isolux, empresa espanhola, enquanto a Companhia Energética do Amapá (CEA), a Eletronorte e a Eletrobras vêm sofrendo um processo de desmonte e ataques privatistas de todas as formas.
E ao contrário das fake news, as notícias falsas, as estatais não têm nenhuma responsabilidade por esse apagão. Toda responsabilidade é da Isolux, proprietária da subestação e das linhas de transmissão.
Para piorar a situação, o sistema de geração do paredão e da Usina Termogás está conectado no barramento da subestação da Isolux. Ou seja, a energia gerada por esse sistema é privada. Mas, os detentores do poder do estado não falam nada para a população, numa atitude irresponsável com o povo amapaense.
O sistema elétrico é previsível, pois a engenharia elétrica consegue prever num empreendimento com antecedência o tempo de vida de cada componente, de isoladores, chaves, para-raios, como se faz um aterramento, o uso adequado do óleo elétrico. Então, não cabe o discurso de que o apagão foi um acidente. Na verdade, foi a falta de manutenção do sistema que provocou essa tragédia na vida da população. Agora jogam a responsabilidade sobre o sistema público para que resolver o problema.
Diante deste caos e do descaso das autoridades que estão há anos no poder, responsáveis pela administração do estado, é preciso que o povo reflita antes de depositar seu voto nessas eleições.
Vamos defender as empresas públicas. Vamos defender a Eletronorte e a Eletrobras. Não à privatização!.
Apesar dos avanços terapêuticos, pelo menos 25% dos pacientes com câncer de próstata ainda morrem devido à doença, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). Cerca de 20% dos casos são diagnosticados em estágios avançados, embora haja um declínio importante nas últimas décadas em decorrência, principalmente, de políticas para o diagnóstico precoce e maior conscientização da população masculina.
Por isso a importância da campanha Novembro Azul, aponta Luiz Carlos Miranda, professor do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFRJ, chefe do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e membro da SBU. Ele alerta que o câncer de próstata tem uma prevalência muito alta em relação a outros tumores: fora o de pele, que é muito frequente, o tumor da próstata é o mais comum. Mais do que o de pulmão ou de intestino, explica. “Então, tem uma importância epidemiológica muito grande, principalmente porque, quando se consegue um diagnóstico precoce, há uma chance maior de cura”, garante.
Segundo a SBU, homens a partir de 50 anos, mesmo sem apresentar sintomas, devem procurar um profissional especializado para avaliação, tendo como objetivo o diagnóstico precoce da doença. Aqueles que integram o grupo de risco (raça negra ou com parentes de primeiro grau com câncer de próstata) devem fazer diagnóstico mais cedo: a partir dos 45 anos.
Recomendações
O médico insiste: “O Novembro Azul alerta para a necessidade de o homem perder o preconceito e procurar um atendimento”. E acrescenta dizendo que o médico não precisa ser necessariamente um urologista: “[A pessoa] Pode procurar um atendimento clínico para fazer alguns exames. Há um exame de sangue chamado PSA (antígenos específicos da próstata que detectam precocemente casos de câncer e outras alterações), há o exame de ultrassonografia, que também ajuda, e o exame clínico, que é muito importante, chamado de exame digital retal da próstata, o famoso toque retal”. Segundo o especialista, é um exame barato que identifica o tumor na fase inicial. “O que a Sociedade recomenda é que homens acima de 50 anos devem iniciar algum tipo de observação da próstata uma vez por ano, com a seguinte ordem de prioridade: exame digital retal da próstata e PSA”, informa.
“O câncer quando dá sintoma já está muito avançado. Se tiver câncer, deve descobrir a doença na prevenção. [O paciente] Não deve achar que vai ter algum sintoma para então investigar”, alerta o médico.
As pessoas, segundo Miranda, não devem se descuidar da prevenção nem mesmo na pandemia. No Serviço de Urologia do HUCFF, a presença dos pacientes diminuiu muito. Mas o setor fez busca ativa dos matriculados, e todos foram sendo remarcados.
É preciso vencer o medo da pandemia e o preconceito. O médico reconhece que o toque retal sofre estigma, mas explica que é um exame simples, realizado em segundos, indolor. Com esse exame é possível rapidamente avaliar se há algo suspeito ou não. E isso pode salvar uma vida.
Treinamento
Há alguns anos, Mirandatreinou quatro médicas que atendiam em um posto de saúde que a UFRJ mantinha na Vila do João, no Complexo da Maré, para que realizassem o exame digital retal na população local, e a iniciativa teve bom resultado. Segundo ele, muitos homens venceram o preconceito, e, quando um caso era identificado, a pessoa era encaminhada a um hospital. O urologista tem esperança de que esse treinamento possa ser repetido.
Embora os alunos que passam pelo Serviço de Urologia do HUCFF – cerca de 80 por semestre – aprendam a executar o exame, há dez anos Miranda tem esperança de poder voltar a treinar profissionais que atuam na atenção básica, para dar continuidade à prevenção contra o câncer de próstata na Maré. A falta de recursos financeiros do Hospital Universitário é o principal empecilho para a montagem de um centro de formação, com uma sala-anfiteatro para transmitir imagens do centro cirúrgico e manequins para treinamento do exame digital retal. “Se isso ocorresse, o ganho social seria enorme”, afirma.
Nesta quinta-feira, 12 de novembro, a vã do Sintufrj faz plantão no Centro de Tecnologia (CT), das 10h às 16h. O Sintufrj vai até você é mais uma prestação de serviço aos técnicos-administrativos em educação oferecido pela direção sindical.
Aproveite, companheira e companheiro para dialogar sobre assuntos do seu interesse com os coordenadores da entidade que estarão à sua disposição; obter informações sobre processos com os advogados de plantão; esclarecer dúvidas sobre convênios e tratar a respeito de outras demandas.
Visita ao quilombo liderado por Zumbi e Dandara permite experiência única e conexão com a resistência e luta
“Se Palmares não vive mais faremos Palmares de novo”, é uma frase do poeta José Carlos Limeira que virou grito do movimento negro “Vamos fazer Palmares de novo”, como um chamado para se aquilombar, resistir. Foi isso que um grupo de 15 pessoas fez em novembro de 2019 ao subir a Serra da Barriga e acessar as terras lideradas por Zumbi e Dandara, que foi o primeiro quilombo das Américas e simbolizou uma das maiores resistências ao período de escravização do Brasil colonial.
O Parque Nacional Quilombo dos Palmares fica a cerca de 80 quilômetros de Maceió. É possível ir de van a partir da capital alagoana em um bate-e-volta. Vale a pena contratar um guia e não há muito o que fazer em dois dias que justifique dormir por lá. A Serra da Barriga abrigou quilombos por cerca de 100 anos, onde mais de 30 mil pessoas viveram livres no século XVII. A imensidão que se vê a partir do Parque Memorial, onde ficava o quartel general dá a noção da grandeza do que foi. Afinal, a Serra da Barriga possui cerca de 28 mil quilômetros quadrados, que eram ocupados por vários quilombos.
Estar em Palmares é mais do que foto bonita no Instagram, é sentir-se parte da história de luta. O lugar fala de vários jeitos, incluindo a energia que emana, bastante forte, mas não pesada. A história narrada no parque lembra de elementos que marcaram o quilombo, como a capoeira, o candomblé e também os indígenas que por ali viviam 1,2 mil anos antes do lugar abrigar um centro de resistência negra. As urnas funerárias e histórias dos indígenas também são contadas, assim como as técnicas de guerra reproduzidas pelos palmarianos e os saberes ancestrais e de ligações religiosas que foram repassadas pela xamã Acotirene (afroindigena), que foi líder espiritual na época de Zumbi.
Por lá, um Iroco, o orixá do tempo, é representado por uma árvore plantada ao lado de um lago, onde foram encontradas várias cabeças decapitadas na época da invasão do quilombo. É nesse lugar que o grupo de visitantes se reúne em roda para falar das sensações, chorar e dançar em círculo cantando: “Eu sou de lá, de África. Se eu não sou de lá, meus pais são de lá, de África. Eu sou de lá, de África, se eu não sou de lá, meus avós são de lá, de África. Eu sou de lá, de África… Se eu não de lá meus ancestrais são de lá, de África”. A árvore que representa o orixá do tempo está oca há anos, mas continua firme e forte. Esse é um dos lugares para sentir a conexão com o passado, ouvir os silêncios, os barulhos da natureza e dos voduns.
Experiência
A viagem para Palmares não é apenas um turismo de lazer, mas de reconhecimento, de história e de sentimentos. “É muito importante fazer esse caminho, refazê-lo. Há uma vibração e uma emoção em subir a Serra da Barriga. É uma das nossas referências. Lembrar das condições que o nosso povo lutou, para estarmos aqui hoje, falar para os nossos terem orgulho do processo de resistência do povo negro, que nos custou muito, mas retrata a nossa grandeza”, afirma a socióloga e ativista Vilma Reis.
Uma das participantes do grupo que subiu a Serra da Barriga foi a jornalista e militante da Marcha das Mulheres Negras Juliana Gonçalves, que conta ter ficado bastante empolgada já no trajeto. “Fui prestando atenção na paisagem, nas histórias que tinha ouvido. Era uma busca pela liberdade que levava as pessoas àquele lugar. Um tudo ou nada. Havia um comando, pautado pelo bem coletivo, por isso funcionou por tanto tempo”, lembra.
Ao chegar no parque, os visitantes são convidados a tirar o sapato, para pisar no local que é considerado um solo sagrado. “Foi uma experiência única, que me fez renovar os votos com a luta pela liberdade e deu sensação do pássaro africano sankofa: de olhar para o passado, com os pés voltados para o futuro. A base organizativa do quilombo era ter o que o que comer e saber se defender. Precisamos rever nossas estratégias de luta hoje e ver o que é prioridade a partir disso. Renovou meus votos como militante, com um olhar mais fresco para a conjuntura atual”, define Juliana Gonçalves.
A ligação com a ancestralidade, segundo ela, é inevitável. “Senti uma conexão direta com Dandara, que deu o sangue por um processo de liberdade. Ela teria se jogado para não se entregar. Me senti conectada em um processo de luta e sobrevivência que persiste até hoje. Lembro da minha avó e de tantas outras mulheres negras que mesmo não sendo militantes tiveram que adotar táticas de sobrevivência. É assim que vamos existindo”, diz a integrante da Marcha das Mulheres Negras.
As famosas palmeiras que deram nome ao lugar ainda estão pelo terreno. As cinzas do jornalista e militante do movimento negro Abdias do Nascimento foram espalhadas no entorno de uma árvore baobá que ainda ganha forma. Há algumas casas dentro do parque. São pessoas que passaram a ocupar a região e que disputam para estar na área considerada protegida pela União e sagrada para muitos movimentos. No dia 20 de novembro, as religiões de matriz africana organizam um grande cortejo e realizam cerimônias no local. O dia 6 de fevereiro, quando o quilombo foi invadido, e o 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, também são datas especiais, marcadas por atividades.
É o tipo de viagem que não acaba, quando você vai embora. A energia que o quilombo emana continua morando de alguma forma em cada um que o visita. Palmares é um lugar que dá a importância de resistir para existir. Em que se reforça a certeza de que valeu e vale a pena lutar e de que cada pessoa negra carrega essa herança, essa ancestralidade e tem a missão de mantê-la viva. Por isso, a importância de sermos sabedores de nossa história e podermos revisitá-la sempre: vamos fazer palmares de novo?!
* Guilherme Soares Doas- 28/1/2020/ CartaCapital O repórter viajou a convite da Black Bird Viagem, Brafrika e Diaspora.Black.
A Coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) Denise Góes afirma que é preciso criar políticas internas de valorização dos técnico-administrativos negros da UFRJ. “Nós precisamos sair da invisibilidade. Romper a cortina do racismo institucional”. Nesta entrevista, Denise discorre sobre ações afirmativas, racismo e o pouco espaço ocupado pelo servidor negro na universidade. Confira os trechos principais.
Chegamos a mais um mês da Consciência Negra. Qual a reflexão que você faz na conjuntura atual diante de um governo de extrema direita e racista?
Mais um 20 de Novembro e a reflexão é cada vez mais preocupante diante dessa conjuntura com a pandemia matando milhares de pessoas e entre elas a população negra.
Não há o que se esperar no campo das políticas públicas que venham desse governo racista, homofóbico e misógino. Nós estamos diante do genocídio da população negra, nós estamos diante do feminicídio, nós estamos diante de uma fundação que é a Palmares comandada por um negro equivocado, que quer apagar nossa história dentro da fundação.
O quadro é caótico, mais no meio desse caos a nossa tarefa é lutar pela manutenção do que foi conquistado até aqui. As políticas públicas para a população negra se fortalecem, as cidades se mostram mais diversas e plurais. Então precisamos estar organizados para lutar para proteger os direitos até aqui conquistados.
O que se avançou e o que necessita ainda se conquistar no direito e no espaço da população negra na universidade?
Existe um avanço objetivo com as cotas raciais que abrangem as universidades públicas federais. Nós precisamos agora definir a resolução em relação às fraudes para que possamos ter um quadro mais límpido. É uma contradição você ter um processo onde existe uma heteroidentificação que consegue barrar as pessoas que não possui os critérios fenotípicos para a vaga da reserva de cotas e, por outro lado, você não ter uma sanção, não ter uma atitude para os que fraudaram no passado. E a universidade precisa resolver essa questão que traz uma ebulição muito grande dentro do meio acadêmico, principalmente entre os estudantes.
Precisamos criar políticas internas de valorização dos técnico-administrativos negros na universidade. Nós precisamos sair dessa invisibilidade, romper a cortina do racismo institucional. Estamos sempre fora dos cargos de chefia. Quantos diretores negros temos nos centros universitários? Então precisamos ter uma política objetiva nesse sentido para tirar esses técnicos que estão qualificados e vem se qualificando nos últimos anos da invisibilidade.
Na UFRJ há preconceito racial? Como ele se manifesta?
Apesar de a universidade ter uma postura politicamente correta em relação a aplicabilidade da Lei 12.711 e da Lei 12.990 quando tivemos dois grandes concursos públicos e que pudemos aplicar a lei de cotas de 20% para vagas, ainda não podemos dizer que erradicamos o racismo na universidade que sofre os reflexos do racismo estrutural que está presente na construção da sociedade.
Internamente é só observar o que produz o racismo institucional através do número de docentes que temos. Agora com a recente votação no Conselho Universitário da reserva de vagas de 20% (para docentes) teremos uma maior representatividade, mas atualmente é infinitamente e lamentavelmente inexpressiva.
Claro que existe racismo na universidade. Onde nós estamos lotados dentro da esfera de decisão na universidade? Da esfera do poder? Dos cargos ditos de confiança? Não estou me referindo a questão monetária, estou falando de reconhecimento institucional, de valorização da capacidade profissional.
Se traçarmos hoje um retrato da universidade nós não temos essa representatividade. Se pegarmos a universidade há dois anos veremos que todas as pró-reitorias eram brancas e masculinas. Avançamos para uma reitora mulher, tivemos no passado uma pró-reitora negra, mas que não tinha essa identidade demarcada, e temos atualmente uma pró-reitora que tem essa identidade racial demarcada. No entanto é pouco.
Existe alguma política na universidade para combater o preconceito?
A universidade tem tomado algumas posturas interessantes em conjunto com os coletivos negros e a Câmara de Políticas Raciais. E isso é salutar. Quando a gente tem uma Administração Central que discute essas questões com as organizações e os coletivos e mais uma organização como a Câmara de Políticas Raciais, estamos dando passos largos para o combate ao racismo que não se dá por si só. Ele é fruto de uma luta que deve ser implementada e levada ao longo e dentro da UFRJ.
Qual ou quais os desafios a serem enfrentados?
Os desafios são muitos porque a UFRJ é uma universidade branca, elitista, excludente na sua formação. E a transformação disso, numa universidade plural, pluriétnica e diversa não se dá da noite para o dia.
Se não vemos muitos negros no poder é porque o racismo institucional é muito forte e tem mecanismos para nos afastar de ocupar esses cargos de poder. E o racismo estrutural da sociedade brasileira vem corroborar com aqueles lugares pré-determinados onde acham que os negros deveriam estar, mas eles não querem mais estar a reboque.
Então os desafios são imensos e eu como uma militante organizada do Movimento Negro Unificado (MNU) não vejo alternativa que não seja a organização dos negros em torno de entidades fortes como o MNU para que a gente possa combater sistematicamente o racismo. Foi assim nos EUA com os Panteras Negras e será aqui no Brasil com uma entidade forte onde possamos estar unificadamente nessa luta dessa pauta racial, compreendendo o racismo como um entrave para nossas vidas.
Só a organização nos levará a vitória. Não adianta a indignação individual dos casos de racismo. A gente precisa se colocar e discutir política porque o racismo é uma política implementada para dizimar uma parcela da população. Por isso conclamo os servidores da universidade a nos organizarmos em torno da Câmara de Políticas Raciais para que a gente possa discutir todas as questões pertinentes ao racismo institucional que ainda existe na UFRJ.
O CVA/CPST/PR4, em parceria com o SESAT/DRH/HUCFF iniciou nesta terça-feira, 10 de novembro, a intensificação de vacinação da Pneumo 23.
A vacina está disponível para profissionais de saúde com idade igual ou superior a 50 anos e será realizada no prédio do CCS de segunda a sexta-feira das 8 às 13hs
É necessário documento profissional com foto e a Caderneta de Vacinação.
ATENÇÃO: Se você foi vacinado com a Pneumo 23 após novembro/2015 não precisa revacinar no momento, pois o reforço é feito a cada 5 anos.
Para mais informações, entre em contato através do e-mail: atendimentosesat@hucff.ufrj.br ou no local de vacinação.
“O Negro nas Eleições” foi a live que deu início aos eventos programados pelo Sintufrj para marcar o Novembro Negro, quando se celebra Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra, na sexta-feira, 20.
O debate desta segunda-feira, 9, foi transmitido pelo canais da entidade no Youtube e Facebook, e reuniu as candidatas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro Tainá de Paula (PT) e Andrea Bak (PSOL), e Edson Santana (PCdoB), que também disputa uma vaga de vereador, e teve a participação do sociólogo Wescrey Pereira.
Segundo a coordenadora do Sintufrj, Noemi Andrade, que atuou como mediadora, os debatedores representavam todas as candidaturas negras e de esquerda no Rio de Janeiro. A live está disponível nas mídias do Sindicato.
O Sintufrj realizará várias atividades ao longo do mês com o objetivo de fomentar a discussão racial na comunidade universitária da UFRJ.
Candidaturas negras
O sociólogo Wescrey Pereira destacou a importância da representatividade negra nas instâncias de decisões políticas: “No país temos 54% de negros e negras, mas eles não chegam a 20% no parlamento”, disse ele.
Tainá de Paula e Andréa Bak são militantes negras de esquerda que, a exemplo de Marielle Franco, lutam contra a discriminação e o preconceito racial e pela conquista de melhores condições de vida para a população negra, principalmente para as mulheres negras, que são minoria na política institucional partidária.
“A porteira se abriu e não há volta para a senzala. O Rio precisa refletir e responder a execução de Marielle Franco. Entendo que o voto em mulheres negras, o voto negro é essencial para reconstrução da crença na política e para a discussão da democracia que a gente quer”, afirmou Tainá. A candidata enfatizou ainda importância pedagógica de garantir a visibilidade das candidaturas negras nestas eleições.
A Andréa Bak foi taxativa: “A gente tá na rua. Tá na hora de fazer a mudança acontecer. Tô junto com essa galera que tá aí, cheia de vontade de dar um baque nas estruturas. O ano 2020 é da pretitude. A gente botou fogo no engenho e não pode dar nenhum passo para trás. Precisamos dessa cadeira para colocar nossa cor lá dentro, para ter um projeto político efetivo pensado por e para nós”.
Edson Santana, candidato pelo do PCdoB, disse que a sua candidatura representava o coletivo Malês, portanto, uma candidatura coletiva do movimento negro constituída por quatro ativistas. “Acreditamos que o mandato só pode estar a serviço da participação popular, sobretudo das populações negras, periféricas e em especial da população favelada”, concluiu.
Embora o povo negro represente mais da metade da população, 56,1% dos brasileiros são pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), apenas um décimo ocupa cadeiras no Poder Legislativo, formado pelo Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Em 2016, em 2.512 (45%) cidades não foram registradas candiduras de negros, Na Bahia, onde 80% da população se declara preta ou parda, em 33 das 417 cidades, apenas candidatos brancos disputaram cargos de prefeito, de acordo com o IBGE.
Os dados, que mostram um contraste entre o total de candidatos negros a cargos no Poder Legislativo em relação ao total da população que se declara negra ou parda, evidenciam o racismo estrutural persistente em todas as relações de poder no país, mantendo o longo processo de desigualdade entre brancos e negros.
A explicação é simples e cruel: o racismo estrutural é a maneira como as sociedades se organizam para privilegiar com suas práticas e normas um grupo social ou étnico, excluindo completamente outros grupos da participação em instituições sociais.
Carlos Machado, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gertais (UFMG) e professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), fala sobre o crescimento de candidaturas negras nas Eleições Municipais de 2020, mas ressaltou que as disparidades ainda são enormes.
Ele afirma que ao longo dos anos houve modificações que explicam o aumento das candidaturas este ano existem, mas não foram tão profundas.
“Mesmo que os números de candidaturas [negras] tenham crescido em 2020, a distância entre candidaturas eleitas ainda permanece bastante ampla. Uma das explicações para essa questão está no fato de que partidos de maior porte apresentam maior quantidade de candidaturas brancas”, afirma o professor, em um seminário nesta quarta-feira (4) sobre Raça e Política.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), é urgente aumentar as candidaturas de negros. Ele diz que, para isso, os partidos precisam criar ferramentas e alternativas de inclusão que realmente funcionem.
“Precisamos fomentar e fortalecer as candidaturas negras para todos os pleitos eleitorais, inclusive para cargos no executivo”, afirmou o senador, acrescentando que os partidos precisam promover a ampliação da presença das mulheres e negros nos espaços de poder de forma mais justa e igualitária.
“Vamos impulsionar essas ferramentas e alternativas para a inclusão das diversas maiorias em todos os espaços. Acredito no verbo ‘esperançar’, que Oxalá norteie a nossa sociedade, para a plena inclusão do povo negro em todos os espaços de poder no Brasil”, disse Paim.
Partidos excluem candidatos negros do repasse de verbas do fundo eleitoral
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro deste ano obrigou os partidos a destinar a candidatos autodeclarados negros valores equivalentes à sua participação no total de candidaturas nas eleições municipais, candidatos pretos e pardos em todo o país ainda não receberam de seus partidos qualquer quantia do fundo eleitoral.
Dados compilados pelo jornal Folha de S. Paulo com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça Eleitoral, mostra que apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, a eles foram destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos Eleitoral e Partidário. Os autodeclarados brancos reúnem 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos.
Apesar de a legislação determinar, desde 2018, a distribuição dos recursos às mulheres na proporção das candidaturas lançadas (neste ano, 33,5%), a maior parte das siglas não cumpriu essa regra. Na média, homens foram beneficiários de 73% do dinheiro.
Para Rosana Fernandes, secretária-Adjunta de Combate ao Racismo da CUT, o fato de os partidos descumprirem a regra de repasse de verba eleitoral para negros explicita a dívidas históricas da escravidão no Brasil que ainda não foram reparadas.
”A resistência das legendas em observar a determinação do STF tem relação com o racismo estrutural no Brasil”, diz a dirigente.
O alijamento da política é reflexo de como a elite se apropria do espaço de poder. Ela impera no espaço econômico, isso vem da herança escravista, que não acabou com a abolição formal.
A situação fez o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, promover uma reunião com dirigentes partidários para discutir as eleições no dia 27 de outubro. O encontro, que foi virtual por conta da pandemia do novo coronavírus, foi pautado mais uma vez pelas reclamações das siglas sobre as cotas de gênero e racial. A principal crítica do encontro é a de que a Justiça adotou a regra em cima da hora, não possibilitando aos partidos se prepararem.
Sobre o projeto
A decisão do STF atendeu uma ação movida pela deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), pelo Senador Paulo Paim (PT), pelo PSOL e pela ONG Educafro, que pediam a aplicação em 2020 da regra aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A deputada Benedita da Silva, inclusive, apresentou o Projeto de Lei 4041/20202 propondo que os partidos políticos reservem cota mínima para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.⠀
O TSE aprovou a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral recebidos pelos partidos, mas estabeleceu que a regra só valeria a partir da eleição de 2022.
Paim comenta que temia o que está ocorrendo e ressalta que os partidos precisam se responsabilizar diante da distribuição “isonômica dessas caras conquistas para o Brasil”.
“Acredito que seria importante a implantação de uma forma de fiscalização efetiva pelo TSE, para os partidos que não cumprirem essas determinações, responderem pelos seus atos”, finaliza o senador.
