Mês: janeiro 2021

Quando a oferta é menor do que a demanda, vence quem tem maior poder de barganha, isto é, detém o poderio financeiro. É assim no capitalismo e assim está sendo na disputa mundial por vacinas para imunização para combater a pandemia de Covid-19. 

No Brasil, país em que o seu presidente minimizou a doença, gastou milhões em “remédio” milagroso, não apoiou as medidas de segurança para conter a expansão da pandemia, colocou um ministro que não entende nada de saúde pública, e deu de ombros para os esforços para produção e compra de vacinas, esta história beira ao absurdo.

Em meio a várias ações que vem ocorrendo pelo país para burlar a fila da vacina, autoridades dando carteiradas e clínicas privadas querendo um naco – apesar dos critérios de prioridade oficializados por um comitê científico -, recentemente empresários brasileiros, tendo o apoio do presidente Jair Bolsonaro, propuseram a compra de vacinas diretamente com os laboratórios! Eles se valem da incompetência governamental e da subserviência ao capital. Que o digam pesquisadores.

“Essa proposta é completamente indecente. Os empresários vão obter lucro com a venda de vacina, mais ainda os da saúde. Se isso for para frente vão obter um lucro enorme graças a incompetência do governo, principalmente do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. E vão criar um sistema paralelo de vacinação”, declara o pesquisador da Fiocruz Christovam Barcellos que é vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz).

Em post na internet Christovam é muito claro sobre as ações para furar a fila da vacina. Que existem 3 maneiras:  vacina quem tem mais prestígio – a famosa carteirada e o uso de padrinhos políticos; vacina quem tem mais poder – a pressão de corporações e ações na justiça; e vacina quem tem mais dinheiro – a privatização das vacinas nas clínicas particulares. E isso está limitado a uma parcela ínfima da população, pois 95% dos brasileiros não tem prestígio, poder e nem dinheiro.

O pesquisador explica ainda que a compra de vacinas pelo empresariado seria até admissível para outras doenças onde não existe competição e existe uma fartura de insumos. “A compra de alguns medicamentos e a realização de exames podem ser feitos amparados pela legislação do sistema de saúde brasileiro, o SUS, a Lei 8080, o que é feito na saúde suplementar”, esclarece. 

Mas no caso da pandemia de Covid-19 existe uma competição internacional por vacina entre os países e o Brasil está atrás. “Infelizmente nós vemos que alguns países da África e da Ásia estão ficando para trás. Os países da Europa, EUA e Canadá e alguns da América estão vacinando com mais velocidade. E a gente perde muito com essa competição”, observa o pesquisador.

“Imagina se uma parte das vacinas que poderiam ir para o SUS fossem para entidades privadas para vacinar pessoas que não têm prioridade? É importante lembrar que a lista de prioridade foi elaborada por um comitê científico que estabeleceu como critério salvar pessoas que poderiam morrer nos próximos meses. Esse é o critério principal”, observa. 

“Indígenas, pessoas mais idosas, portadoras de doenças crônicas, trabalhadores da saúde são pessoas que estão muito expostas a se contaminar e apresentam um risco muito grande. A gente aprendeu durante a pandemia que alguns grupos populacionais têm maior perigo de morrer. Esse é o objetivo dessa primeira fase da campanha”, coloca. 

O pesquisador informa que depois numa segunda fase, quando houver mais oferta de vacina, o objetivo será outro: o bloqueio da circulação do vírus. “Mais ainda não chegamos a essa fase e o número de vacinas disponíveis no mundo é muito pequeno”.

E no Brasil nem se fala. Atualmente, o governo Bolsonaro disponibilizou pouco mais de 12 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, dois milhões são da vacina da Oxford, e 10,1 milhões da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. 

O número, no entanto, não é suficiente para dar conta nem da primeira fase da imunização no país. Segundo estimativa do próprio governo, para isso seriam necessárias cerca de 31,1 milhões de doses. O Brasil tem mais de 220 milhões de pessoas.

A indefinição do governo Bolsonaro em relação à aquisição de mais doses de vacina levou governadores a pressionarem o governo federal e afirmarem que vão se movimentar para adquirir suas próprias doses. Quinze estados já tentam negociar a compra de imunizantes. 

Cortes de 70% prejudicam ações de combate à pandemia feitas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Para senador Humberto Costa e o sanitarista Pedro Tourinho, só impeachment de Bolsonaro é solução para o país

Matéria retirada do site da CUT. 

Enquanto aumenta em 20% o valor gasto com alimentos para a Presidência, ministérios e órgãos do governo, num total de R$ 1,8 bilhão, em plena pandemia, Jair Bolsonaro (ex-PSL) corta em 68,9% a cota de importação de equipamentos e insumos,  livres de impostos, de outros países destinados para a pesquisa científica.

Bolsonaro retirou R$ 1,1 bilhão que poderiam ser utilizados, principalmente, nas ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da Covid-19. Como este governo tem uma lógica genocida, de negacionismo da doença, a cota de importação caiu de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais), no ano passado, para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões), neste ano de 2021.

O valor da cota de importação é definido por duas leis de 1990. O critério está a cargo do Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro, Paulo Guedes, que declarou que só volta a pagar algum benefício a mais do que os previstos atualmente, se o Brasil atingir 1.500 mortes diárias e o plano de vacinação não der certo, durante um evento online, nesta semana, do banco Credit Suisse.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico, os recursos para a ciência e tecnologia vêm diminuindo significativamente desde o governo Temer, inclusive para a obtenção de insumos necessários para a vacinação. Em 2014, o valor da cota foi de US$ 700 milhões. Já no ano seguinte ao golpe contra Dilma Rousseff (2017), com Michel Temer (MDB-SP) no poder, e em 2019 e 2020, com Bolsonaro, caiu para menos da metade, US$ 300 milhões.

Ainda assim, diz o senador, o Brasil poderia ter muito menos perdas de vida por ter um sistema universal e gratuito de saúde, uma estrutura muito grande, e que mesmo sem comando, tem conseguido enfrentar a pandemia graças aos seus profissionais.

“Como médico é frustrante ver que temos o melhor sistema de vacinação do mundo, não só no número de doses aplicadas, mas pela produção, pela  experiência do pessoal, e não estamos fazendo nada disso por que este governo bate cabeça o tempo inteiro”, diz.

Para o médico sanitarista, Pedro Tourinho, que trabalha na linha de frente ao combate da Covid-19, em hospitais de Campinas e Piracicaba, interior de São Paulo, este corte é completamente fora de propósito, especialmente num contexto de pandemia.

“Este tipo de política deveria ser feita quando há necessidade de fortalecer a produção nacional, o setor local, quando este setor tem capacidade de atender a demanda interna, o que não é o caso atual, e não no meio de uma pandemia. O Brasil já está fragilizado no setor da pesquisa, sem insumos para tratamento da covid-19”, critica Tourinho.

Já Humberto Costa afirma que esta atitude é mais demonstração clara do total descompromisso do governo Bolsonaro com a saúde da população e no combate à pandemia. Ele ainda lembrou que recentemente, o governo aumentou os impostos sobre o oxigênio e a decisão só foi revogada pela pressão da sociedade devido à situação caótica em Manaus (AM), com os doentes morrendo asfixiados, por causa da falta do produto.

Poderíamos agir de uma forma diferente, inclusive na vacinação, se o governo Bolsonaro tivesse minimamente um compromisso com a vida

A atuação do governo na pandemia é para o sanitarista Tourinho, apenas um exemplo da imensa fragilidade do atual governo federal em garantir a soberania brasileira. Para ele, o Brasil está à mercê dos governos da China e da Índia, resultado do desmonte da pesquisa e da produção de vacinas, cuja capacidade sempre tivemos para atender a população.

“É hora de importar, de ampliar e não de reduzir , para realizar medidas necessárias para avançar e produzir localmente nossas vacinas e remédios e defender o nosso povo”, defende o sanitarista.

O senador petista concorda que o descaso de Bolsonaro com a pandemia, com a saúde da população e a ciência compromete a soberania nacional. E é preciso atuar politicamente para que o corte da cota de importação de insumos e equipamentos para pesquisas seja revisto.

“Vou consultar nossa assessoria jurídica para que dentro do Congresso Nacional possamos reverter, se possível, via decreto legislativo, esses cortes. Para isso, é importante que este caso seja denunciado e o governo volte atrás”, ressaltou Costa.

Só o Fora Bolsonaro garante combate à covid-19

O governo Bolsonaro é um obstáculo pra todas as formas possíveis para o povo se defender, seja para a obtenção de vacinas, seja por seus vetos à toda iniciativa de combate a pandemia, acredita o sanitarista Pedro Tourinho.

“A vocação deste governo é genocida, sem compromisso com quem trabalha na saúde, com a cidadania. O Brasil é campeão mundial no número de mortes de trabalhadores e trabalhadoras da saúde para o coronavírus. É o segundo em maior em mortes no mundo. É um horror”, afirma o médico.

O país não tem saída a não ser pelo impeachment de Bolsonaro. O Fora Bolsonaro é imprescindível para o Brasil retornar a economia e a saúde da população. Este governo é uma tragédia, sem o mínimo de compromisso com o povo brasileiro

O impeachment do presidente também é visto pelo senador Humberto Costa como a única saída para o país superar esta crise sanitária, econômica e social.

Bolsonaro é incompetente politicamente, não tem nenhum compromisso social, e é completamente indiferente ao sofrimento da população. Não acredito que o país tenha saída sem que a gente tire o presidente do poder

Quintino Severo, representante da Frente Brasil Popular na atividade , destaca a importância da denúncia internacional contra o presidente; o FSM completa 20 anos neste 2021 com uma programação totalmente virtual em razão da pandemia

Matéria retirada da Revista Fórum. 

A 14ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) vai realizar na quinta-feira (27), às 15h, uma mesa de debate chamado Fora Genocida, com o objetivo de tratar sobre os impactos “destrutivos” do governo do presidente Jair Bolsonaro no Brasil e no mundo.

No ano em que completa 20 anos de existência, o FSM será realizado totalmente em meios digitais em razão da pandemia do novo coronavírus. Surgido em 2001 em Porto Alegre como uma alternativa ao Fórum Econômico Mundial, de Davos, pautando uma luta contra o neoliberalismo. o evento se propõe a promover o encontro de movimento de todo o mundo.

A capacidade de mobilização, é certo, não é a mesma de outros tempos, como sentenciou o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, do Conselho Internacional do FSM, em entrevista à TVT.

“Onde estamos nós hoje? Estamos pior que há 20 anos. Começamos o Fórum Social em 2001 dando uma resposta ao Fórum de Davos. Era uma esperança que o Fórum Social fosse uma voz no mundo. Não foi. Estamos tentando renovar o Fórum, porque o Fórum está moribundo”, declarou.

Nessa tentativa de renovação, um grande leque de atividades está previsto desde o último sábado (23) até o próximo domingo (31). São workshops, conferências, mesas redondas, rodas de discussão, assembleias, entre outras.

O FSM ainda prepara uma edição presencial pós-pandemia no México, entre o final de 2021 e o início de 2022.

Em 11 meses de pandemia, Brasil tem um terço de todas as mortes de profissionais de enfermagem por covid-19 do mundo e situação pode se agravar em 2021

Matéria retirada do site da Rede Brasil Atual. 

Trabalhadoras da enfermagem da capital paulista querem providências sobre situação dos profissionais do setor – que representam 60% dos profissionais de saúde – em meio à segunda onda da pandemia de covid-19. Em todo o país, foram registrados 47.335 casos de coronavírus entre enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem e obstetrizes. Destas, 525 morreram. Os dados são do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até 31 de dezembro. “Decorridos 11 meses de pandemia no país, permanecemos ocupando a primeira posição entre os países que mais matam profissionais de enfermagem no mundo, alcançando a triste proporção de um terço dessas mortes”, diz a nota das trabalhadoras.

Os dados do Cofen mostram que a maior parte dos casos e mortes por covid-19 entre profissionais de enfermagem ocorreu em São Paulo. Desde março de 2019, foram 7.353 casos, com 86 mortes. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 5.058 casos e 59 mortes. “A pandemia fez emergir de forma abrupta e violenta as fragilidades de serviços públicos, que se encontravam no limite de sua capacidade de funcionamento, bem como evidenciou o abandono em que se encontravam os trabalhadores, em particular as de enfermagem”, dizem os profissionais.

A grave situação de 2020 pode piorar em 2021, com o agravamento da pandemia de covid-19 e cada vez menos profissionais de enfermagem em condições de atuar, tanto pelas mortes, quanto pela exaustão devido à carga de trabalho – muitas vezes com férias suspensas – e os afastamentos por problemas de saúde mental decorrentes dos meses de atuação na linha de frente dos serviços de saúde. E também por mecanismos cada vez mais violentos de exploração dos trabalhadores e redução de direitos.

“As difíceis condições de trabalho da enfermagem também são consequência da adoção plena pelo Estado brasileiro da perspectiva neoliberal, que acarretaram aumento das desigualdades, concentração de renda e pobreza. A flexibilização das leis trabalhistas e o desmantelamento do sistema de proteção ao trabalhador intensificaram o contexto já preocupante em 2013, no qual um terço das enfermeiras tinha mais de um vínculo empregatício, 41,5% trabalhava mais do que 40 horas semanais e 71,7% referia desgaste na atividade profissional”, ressaltam as trabalhadoras, que recebem o apoio da Associação Brasileira de Enfermagem e outras organizações.

A chegada das vacinas contra covid-19, apesar de trazer esperança, também traz temor aos profissionais de enfermagem, pois trará aumento significativo da carga de trabalho. “A sobrecarga das trabalhadoras de enfermagem será ainda mais potencializada, tanto pela intensificação do ritmo já extraordinário e preocupante de trabalho, quanto pela exposição a possíveis agressões por parte dos usuários, insatisfeitos com dificuldades previsíveis numa campanha dessa dimensão, em que é possível se antever filas de espera e intercorrências de várias ordens – falta de material ou de vacinas, de profissionais, entre outras”.

Entre as propostas das trabalhadoras estão: contratação emergencial; que a organização do trabalho seja planejada e não fique à mercê do ocasional; respeito ao número de horas contratadas para o trabalho diário na atenção básica; supervisão técnica, apoio psicológico às equipes e garantia de educação permanente, com capacitação para vacinação; garantia de máscaras descartáveis para a população na entrada do serviço; garantia de espaço físico adequado para a realização da vacinação, com disponibilidade de lavatórios para higienização das mãos e respeito às normas de biossegurança.

Em Rondonia, governo é suspeito de fraudar relatórios sobre número de leitos para evitar lockdown

Depois de quase um ano de crise sanitária, O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Geral do Trabalho, decidiu por uma medida de proteção às trabalhadoras gestantes. Uma nota técnica da procuradoria defende que, sempre que for possível, elas trabalhem de forma remota.

Além disso, o MPT orienta nesta nota que se o trabalho à distância não for compatível com a função desempenhada, seja assegurado o direito destas trabalhadoras de serem dispensadas do comparecimento ao local de trabalho com remuneração assegurada. Esse direito é devido a todas as trabalhadoras, sejam celetistas ou servidoras públicas.

“Através desta nova nota técnica o Ministério Público do Trabalho amplia à proteção à gestante. Ratifica também o afastamento por atestado médico sem necessidade de apresentar a CID – Classificação Internacional de Doenças. A trabalhadora pode ser atestada por estar grávida e fazer parte do grupo de risco para Covid-19. E mesmo no caso de ter de ir para um setor de menos risco, isso é orientado para que seja em último caso”, explica o assessor para segurança do trabalho do Sintufrj, engenheiro Rafael Borher.